ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE BOTUMIRIM

PROCURADORIA MUNICIPAL

PROCURADORIA MUNICIPAL
PORTARIA MUNICIPAL DE N° 05, DE 17 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de cargos em comissão, com efeitos retroativos, e dá outras providências.

 

O Prefeito Municipal de Botumirim, Estado de Minas Gerais, Sr. Eder Leandro Lima Rios, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Ficam exonerados, a pedido ou por conveniência da Administração Pública, os servidores abaixo relacionados, todos ocupantes de cargos em comissão, com efeitos retroativos às respectivas datas:

I – WELLINGTON FELIPE SANTOS, inscrito no CPF nº 160.103.476-88, ocupante do cargo de Chefe de Departamento ou equivalente, lotado na Secretaria de Indústria e Comércio, com data de exoneração em 08/12/2025;

II – JOELI BORGES RODRIGUES, inscrita no CPF nº 628.573.476-34, ocupante do cargo de Chefe de Departamento ou equivalente, lotada na Secretaria de Agricultura, com data de exoneração em 08/12/2025;

III – PEDRO PAULO OLIVEIRA LEMES, inscrito no CPF nº 032.562.626-00, ocupante do cargo de Coordenador de Programas Sociais, lotado na Secretaria de Assistência Social, com data de exoneração em 08/12/2025;

IV – GESSICA APARECIDA CARDOSO PAULINO, inscrita no CPF nº 101.627.866-70, ocupante do cargo de Supervisor de Programas Sociais, lotada na Secretaria de Assistência Social, com data de exoneração em 08/12/2025;

V – BRAYAN NATHAN DE SOUZA, inscrito no CPF nº 138.572.506-07, ocupante do cargo de Chefe de Departamento ou equivalente, lotado no Setor de Convênios, com data de exoneração em 08/12/2025;

VI – RENISSON MARDEY LIMA SANTOS, inscrito no CPF nº 129.591.726-20, ocupante do cargo de Chefe de Departamento ou equivalente, lotado no Setor de Patrimônio, com data de exoneração em 08/12/2025;

VII – LEILA DE MOURA, inscrita no CPF nº 867.918.856-53, ocupante do cargo de Coordenadora de Serviços, lotada na Secretaria de Cultura, com data de exoneração em 01/12/2025;

VIII – RAFAEL DE NASSAU E BRAGA, inscrito no CPF nº 048.134.636-81, ocupante do cargo de Coordenador de Serviços, lotado na Secretaria de Cultura, com data de exoneração em 01/12/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas acima mencionadas.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

Botumirim/MG, 17 de março de 2026.

 

EDER LEANDRO LIMA RIOS

Prefeito Municipal de Botumirim


Publicado por:
Patrick Samuel Peres de Souza e Silva
Código Identificador:6B56CF2A