ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSABÉM

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSABÉM
RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO

Processo: 041/2020

Tomada de Preço: 007/21020

 

TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL

 

Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o edital nº 041/2020 Tomada de Preço 007/2020, com o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO DAS RUAS PEDRO COSTA E DOMINGOS ALVES COSTA, EM BLOQUETES SEXTAVADOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, CONFORME MENCIONADO NO ANEXO I - PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA E PLANILHAS.

 

ONDE SE LÊ:

 

ÍNICIO DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES: DIA 31/08/2020 ÀS 09:00HS

 

Não havendo expediente na data supracitada, a data limite para recebimento das propostas comerciais e a abertura da sessão estarão prorrogadas para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário.

 

Parágrafo Segundo - E facultada às empresas realizar a visita ao local das obras, para que as licitantes possam conhecer seu ambiente físico, dimensionar os serviços, verificar suas condições técnicas, planejar a execução do objeto desta licitação e formular sua proposta comercial, constitui-se condição indispensável de participação na presente TOMADA DE PREÇOS a visita técnica ao local dos serviços, nos termos da alínea “f” e parágrafos terceiro e quarto deste item 4.1.

Parágrafo Terceiro – As empresas interessadas em realizar a visita técnica por um profissional de nível superior ou outro devidamente reconhecido pela entidade competente, no caso o CREA/CAU, onde deverão apresentar-se para credenciamento junto ao responsável na Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento Urbano portando os seguintes documentos:

a) Carteira do CREA/CAU do profissional que realizará a visita técnica;

b) Contrato Social e a última alteração da empresa licitante;

c) Procuração pública ou Carta de credenciamento assinada pelo representante legal da empresa outorgando poderes para o representar perante o município;

d) Certidão do CREA/CAU da empresa licitante.

Parágrafo Quarto - A visita técnica para conhecimento das condições locais das obras deverá realizar em até 02 (dois) dias úteis anteriores a data de realização do processo licitatório, em dias úteis, podendo esta ser agendada através do telefone 3836-1130, 9.8299-6605 ou pelo e-mail licitacoes@passabem.mg.gov.br. Para acompanhamento da visita, será designado um representante do corpo técnico da Prefeitura Municipal de Passabém.

Parágrafo Quinto - As proponentes que assim procederem receberão um Atestado de Visita Técnica, que deverá ser entregue juntamente com os documentos de Habilitação, conforme constante no ANEXO VIII - Modelo de declaração de visita técnica. As empresas que não realizarem a visitação nos dias e horários previstos, e, portanto, não obtiverem o atestado, ficarão impossibilitadas de participar desta Tomada de Preços, por descumprimento de condição essencial.

 

LEIA-SE:

 

ÍNICIO DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES: DIA 09/09/2020 ÀS 09:00HS

 

Não havendo expediente na data supracitada, a data limite para recebimento das propostas comerciais e a abertura da sessão estarão prorrogadas para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário.

 

Parágrafo Segundo - E facultada às empresas realizar a visita ao local das obras, para que as licitantes possam conhecer seu ambiente físico, dimensionar os serviços, verificar suas condições técnicas, planejar a execução do objeto desta licitação e formular sua proposta comercial.

Parágrafo Terceiro – As empresas interessadas em realizar a visita técnica por um profissional de nível superior ou outro devidamente reconhecido pela entidade competente, no caso o CREA/CAU, onde deverão apresentar-se para credenciamento junto ao responsável na Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento Urbano portando os seguintes documentos:

a) Carteira do CREA/CAU do profissional que realizará a visita técnica;

b) Contrato Social e a última alteração da empresa licitante;

c) Procuração pública ou Carta de credenciamento assinada pelo representante legal da empresa outorgando poderes para o representar perante o município;

d) Certidão do CREA/CAU da empresa licitante.

Parágrafo Quarto - A visita técnica para conhecimento das condições locais das obras deverá realizar em até 02 (dois) dias úteis anteriores a data de realização do processo licitatório, em dias úteis, podendo esta ser agendada através do telefone 3836-1130, 9.8299-6605 ou pelo e-mail licitacoes@passabem.mg.gov.br. Para acompanhamento da visita, será designado um representante do corpo técnico da Prefeitura Municipal de Passabém.

Parágrafo Quinto - As proponentes que assim procederem receberão um Atestado de Visita Técnica, que deverá ser entregue juntamente com os documentos de Habilitação, conforme constante no ANEXO VIII - Modelo de declaração de visita técnica.

As demais clausulas se mantem inalteradas.

 

Passabém-MG, 21 de agosto de 2020

 

EDILANE MORAIS DA SILVA

Pregoeira


Publicado por:
Edilane Morais da Silva
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