ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE LAGOA SANTA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 5.331, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Lagoa Santa/MG, à pessoa de Alexandre Vasconcelos dos Santos, e dá outras providências.
O povo de Lagoa Santa, seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Lagoa Santa, à pessoa de Alexandre Vasconcelos dos Santos.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação surtindo todos os efeitos fático e jurídico, revogando as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa em, 10 de junho de 2024.
ROGÉRIO CÉSAR DE MATOS AVELAR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ludmila da Silva Nunes Santos
Código Identificador:6C221A48