ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ
EXTRATO DE CONTRATO 001/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ
CONTRATADO: 49.365.613 EDUARDO SILVA MARTINS, CNPJ Nº 49.365.613/0001-11
CLÁUSULA PRIMEIRA:
O objeto é a apresentação artística da CONTRATAÇÃO DA BANDA EXIGEOTOM PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 13 DE FEVEREIRO, PARA O CARNAVAL 2026, no local indicado pela Administração, com as especificações constantes do Termo de Referência, parte integrante deste instrumento.”
O presente contrato decorre do Processo nº 004/2026 — Inexigibilidade nº 001/2026, autorizado nos termos dos arts. 72 e 74, II, da Lei nº 14.133/2021, e observa as disposições legais aplicáveis, inclusive quanto à publicidade no PNCP (arts. 94 e 174).”
CLÁUSULA SEGUNDA:
Preço certo e total de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA:
A quantia a ser despendida em virtude do presente Contrato, faz parte da Dotação Orçamentária:
Dotação: 3.3.90.39.00.2.04.01.13.392.0010.2.0020
Fonte: 1.500.000
Descrição: REALIZAÇÃO DO CARNAVAL
Valor: R$ 6.000,00
Miraí, MG, 02 de fevereiro de 2026.
ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES
Prefeito de Miraí
Publicado por:
Márcia Maria Dos Reis Silva
Código Identificador:6CD61829