ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOS

INEXIGIBILIDADE Nº 64/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N°: 156/2026

HOMOLOGAÇÃO: 29/06/2026 11:24

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA

OBJETO: O presente Documento de Formalização da Demanda tem por finalidade justificar a necessidade de contratação de vaga para internação em Comunidade Terapêutica especializada no tratamento de dependência química, destinada ao paciente Adalberto José Machado, nascido em 21/07/1989, residente no município de Alterosa/MG. O paciente apresenta diagnóstico de dependência química, necessitando de tratamento especializado em regime de internação. CID-10 F20.1 / F14.2, conforme avaliação médica realizada pelo CAPS Municipal.

A permanência do paciente sem tratamento adequado aumenta significativamente os riscos de agravamento do quadro clínico, recaídas frequentes, vulnerabilidade social, comprometimento das relações familiares, além de possíveis intercorrências clínicas e psiquiátricas decorrentes do uso contínuo de substâncias psicoativas.

 

CONTRATADO: COMUNIDADE TERAPEUTICA PESCANDO E RESGATANDO ALMAS

VALOR DA DESPESA: R$ 5.880,00 (cinco mil e oitocentos e oitenta reais)

 

30/06/2026

 

MARCELO NUNES DE SOUZA -

Prefeito Municipal

 

INEXIGIBILIDADE Nº 63/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N°: 154/2026

HOMOLOGAÇÃO: 30/06/2026 10:46

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MOTONIVELADORA ARTICULADA, NOVA, ZERO HORA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE DAS ESTRADAS VICINAIS, ACESSOS RURAIS E DEMAIS VIAS NÃO PAVIMENTADAS SOB RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. ESSA AQUISIÇÃO SERÁ ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÚMERO 115/2025, PROCESSO LICITATÓRIO NÚMERO 044/2025, PREGÃO ELETRÔNICO NÚMERO 020/2025 – MUNICÍPIO DE ARAXÁ/MG.

 

CONTRATADO: BAMAQ S/A BANDEIRANTES MÁQ. E EQUIPAMENTOS

VALOR DA DESPESA: R$ 1.160.000,00 (um milhão e cento e sessenta mil reais)

 

30/06/2026

 

MARCELO NUNES DE SOUZA -

Prefeito Municipal

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N°: 157/2026

HOMOLOGAÇÃO: 30/06/2026 10:41

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECCIONAR PLACA DE INAUGURAÇÃO QUE NOMEARÁ A QUADRA SOCIETY IRAI PEREIRA LIMA SITUADA NA RUA JOÃO BATISTA MOREIRA NO DISTRITO DO DIVINO ESPÍRITO SANTO (CAVACOS).

 

CONTRATADO: FRANCINE CRISTINA GUICHO

VALOR DA DESPESA: R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais)

 

30/06/2026

 

MARCELO NUNES DE SOUZA -

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Simone Aparecida Nogueira
Código Identificador:6D08F975