ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE MOEMA

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO N.º 108/2026

DECRETO N.º 108/2026

 

“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO 28 DE OUTUBRO DE 2026 E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.”

 

O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais, e de acordo com o Artigo 89, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Moema,

 

DECRETA:

Art. 1º – Fica estabelecido expediente normal no dia 28 de outubro de 2026, Dia do Servidor Público, em todos os órgãos e Secretarias da Administração Pública Municipal.

Art. 2º – Em compensação ao expediente normal a ser cumprido no dia 28 de outubro de 2026, fica decretado ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2026, no âmbito da Administração Pública Municipal.

Art. 3º – Os serviços públicos essenciais deverão ser mantidos normalmente no dia 13 de outubro de 2026, conforme escala a ser definida por cada Secretaria responsável, de modo a assegurar a continuidade dos serviços indispensáveis à população.

Art. 4º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.

 

Prefeitura Municipal de Moema, Aos 06 de outubro de 2026.

 

JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Rodrigo de Souza Ferreira
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