ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE SANTA MARGARIDA

Departamento Jurídico

DEPARTAMENTO JURÍDICO
LEI 1395

LEI 1395/2014

 

“Concede Título de Honra ao Mérito a Senhora Marinha Pimentel Caldas e dá Outras Providências”.

 

O povo do Município de Santa Margarida, Estado de Minas Gerais, por meio de seus representantes legais aprova, e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte lei:

 

Art. 1º - Fica concedido Título de HONRA AO MÉRITO a Senhora MARINHA PIMENTEL CALDAS.

 

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

 

Santa Margarida, 19 de dezembro de 2014.

 

GERALDO MAGELA HENRIQUE

Prefeito Municipal


Publicado por:
Marcela Otoni
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