ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE RODEIRO
Departamento de Cultura e Turismo
DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
RESULTADO FINAL FASE DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2026
RESULTADO FINAL FASE DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2026
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
A Prefeitura Municipal de Rodeiro-MG, através da Diretoria Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo, torna público o resultado FINAL da fase de habilitação do edital 02/2026 - seleção de projetos culturais a serem contemplados com apoio financeiro, regulamentado pelas; Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
Relação de proponentes classificados / desclassificados
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Nome do Proponente. |
Nome do Projeto |
Status |
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JAMILE MARINS SANTOS MENDONÇA |
VOZES DO NATAL-CORAL INFANTIL DE RODEIRO |
HABILITADA |
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CARLOS KENNEDY TEIXEIRA DE OLIVEIRA |
CAPOEIRARTE-ACESSO A CIDADANIA |
HABILITADO |
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ALFREDO LUIZ BRAGA FERREIRA |
CAPOEIRA ALEM DA CRENÇA |
HABILITADO |
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GABRIEL INACIO JUSTE |
SABORES DE RODEIRO |
HABILITADO |
- Fica convocado os proponentes habilitados no Edital nº 02/2026 a proceder à assinatura do Termo de Execução Cultural, que será encaminhado para o endereço eletrônico (e-mail) informado no ato da inscrição.
A assinatura do Termo de Execução Cultural constitui etapa necessária para a formalização da execução da proposta contemplada no âmbito do Edital nº 02/2026.
Publicado por:
Fábio Rogério Fernandes Paiva
Código Identificador:6D943B7F