ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE CLARAVAL
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0033/2014
Ref: Processo de Licitação nº 039/2014
Modalidade Pregão nº 015/2014
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL/MG
Contratada: Ecko Consultoria em Gestão Pública Ltda ME
CNPJ/MF nº 14.508.101/0001-82
End: Av. Brasil, 369 sala 4, bairro Cidade Nova, na cidade de Franca/SP
Cláusula Primeira
Através deste instrumento ajusta-se aditivo ao contrato nº 033/2014, celebrado em 20 de março de 2014, para “Contratação de empresa especializada para aula de artesanato, hip-hop e pilates executadas através de oficinas sócio educativas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, de acordo com a Tipificação dos Serviços sócio assistências”, conforme especificações no Edital.
Cláusula Segunda
Conforme solicitação da Secretaria de Cidadania a Ação Social fica estabelecida a prorrogação do prazo contratual para até 31 de dezembro de 2016, em relação às oficinas de artesanato e pilates, nos termos do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Os preços serão reajustados conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC):
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Serviços |
Valor atual |
Valor reajustado |
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Oficina de pilates |
R$ 854,97 |
R$ 949,68 |
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Oficina de artesanato |
R$ 1.154,16 |
R$ 1.282,02 |
Valor atual do aditivo:
Cláusula Terceira
As demais disposições do contrato administrativo de prestação de serviços firmado em 20 de março de 2014 permanecem inalteradas e em pleno vigor.
E, por estarem assim às partes justas e contratadas, firmam o presente contrato em 03 (três) vias de mesmo teor e forma, na presença das 02 (duas) testemunhas abaixo-assinadas, para que produza todos os efeitos legais e de direito.
Claraval/MG, 18 de março de 2016
FLÁVIA PEIXOTO CINTRA FALEIROS
Pregoeira
Publicado por:
Flavia Peixoto Cintra
Código Identificador:6DC25D61