ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE CLÁUDIO
DEPARTAMENTO JURÍDICO
DEPARTAMENTO JURÍDICO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 018/2026. PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE CLÁUDIO E ASCLA- ASSOCIAÇÃO DAS AMIGAS DA SANTA CASA DE CLÁUDIO.
Objeto: melhorar as condições de atendimento e conforto dos pacientes atendidos na Santa Casa de Cláudio. Valor: R$ 25.620,00 (vinte e cinco mil seiscentos e vinte reais). Dotação do Orçamento Municipal: Os valores de que trata esta cláusula devem ser aplicados rigorosamente na conformidade do Plano de Trabalho elaborado e serão creditados na conta bancária da OSC, a saber: Conta Corrente 104.531-8, agência 4479-2, Banco do Brasil, correndo a despesa à conta da dotação orçamentária 01.001.04.122.0001.0061 - Subvenções Sociais/Auxílios/Contribuições a Entidades, Ficha 1, elementos 3.3.50.41 Contribuições, nas fontes de recurso detalhadas abaixo. O valor transferido pelo MUNICÍPIO refere-se a emendas parlamentares individuais destinadas à ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, nos termos do Art. 77-A da Lei Orgânica, a saber:
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA
27/2025 - 4.000,00 - Darley Oliveira Lopes (Darley Lopes), vereador do Partido PDT - 1.500.527.0000
26/2025 - 3.000,00 - Fernando Quinto Oliveira Gonçalves Rocha Tolentino (Fernando Tolentino), vereador do Partido PSDB - 1.500.526.0000
05/2025 - 2.250,00 - Geraldo Lázaro Dos Santos (Tindora do Chico Vilaça), vereador do Partido PSB - 1.500.505.0000
11/2025 - 2.000,00 - Joaquim Enivaldo Rocha da Silva (Nivaldo), vereador do Partido PDT - 1.500.511.0000
19/2025 - 2.000,00 - Maurilo Marcelino Tomaz (Maurilo do Sindicato), vereador do Partido PL - 1.500.519.0000
22/2025 - 6.000,00 - Rosângela Maria Ramos e Santos (Rosângela Diretora), vereadora do Partido PSDB - 1.500.522.0000
O valor transferido pelo MUNICÍPIO refere-se a emendas parlamentares de bancada destinadas à ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, nos termos do Art. 77-C da Lei Orgânica, a saber:
EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA
04/2025 - 2.370,00 - Cássio Soares David Amorim (Kaká Amorim), vereador do Partido Republicanos - 1.500.504.0000
24/2025 - 2.000,00 - Fernando Quinto Oliveira Gonçalves Rocha Tolentino (Fernando Tolentino), vereador do Partido PSDB - 1.500.524.0000
36/2025 - 2.000,00 - Tancredo Aladim Rocha Tolentino (Kedo Tolentino), vereador do Partido Podemos - 1.500.536.0000
Assinatura: 22/06/2026. Vigência: 06 (seis) meses.
Publicado por:
Mariana Rodrigues da Silva
Código Identificador:6E2233F5