ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE GUARANI

JURÍDICO

JURÍDICO
PORTARIA Nº 78 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

“DESTITUI E DESIGNA A EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GUARANI, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. ”

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANI-MG, no uso da atribuição que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 8º, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Destituir a servidora Maria Letícia Ferreira de Oliveira da equipe de apoio.

 

Art. 2º. Designar a servidora Sandra Cristina Xavier da Silva para compor a equipe de apoio.

 

Art. 3º. A equipe de apoio, instituída pela Portaria n° 01 de 05 de janeiro de 2026 fica assim constituída:

I – Wander Lohram M. Mendes

II – Sandra Cristina Xavier da Silva

 

Art. 4º. Permanecem inalteradas as demais disposições contidas na Portaria n° 01 de 05 de janeiro de 2026.

 

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

 

Guarani, 16 de setembro de 2026.

 

EMERSON PATRICK VIEIRA

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Raphaela da Silva Pereira
Código Identificador:6E488985