ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE MURIAÉ

Comunicação Institucional

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
DECRETO Nº 14.490, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar

 

O Prefeito Municipal de Muriaé Estado de Minas Gerais, Senhor Marcos Guarino de Oliveira, no uso de suas atribuições conferidas pela lei:

 

Considerando o disposto da Lei Municipal nº 3.778 de 6 de outubro e 2009, que criou O Conselho Alimentar Escolar CAE;

 

Considerando a necessidade de nomeação de novos membros do CAE - Conselho Alimentação Escolar.

 

DECRETA:

 

Art. 1º. Ficam os/as Senhores (as) representantes abaixo relacionados, nomeados para compor o Conselho de Alimentação Escolar de Muriaé-MG, para um mandato de 04 (quatro anos), podendo ser reeleitos por uma única vez, entrando em exercício no dia 06/10/2026, conforme a seguir:

 

1.Representante do Poder Executivo:

 

TITULAR

Leticia Carvalho Lima Leite

SUPLENTE

Carolina Nobre de Almeida

 

2. Representante dos docentes, discentes ou trabalhadores na área da Educação

 

TITULAR

Viviane Campos de Faria Rodrigues Farias

SUPLENTE

Valeria Alves Caldeira

TITULAR

Alice de Lourdes Paulino Ferreira

SUPLENTE

Ricardo Alexandre de Souza

 

3. Representante de Pais De Alunos

 

TITULAR

Marizete Almeida Goulart

SUPLENTE

Lais Eunice Silva Ventura Lanes

TITULAR

Bethânia Oliveira Roberto Marinho

SUPLENTE

Kênia Limonge Santiago Mota

 

4. Representante das Entidades Civis Organizadas:

 

TITULAR

Zelitéa Lucia Montezano P. Oliveira

SUPLENTE

Ivone Maria da Silva Ferreira

 

Art. 2º. O exercício do mandato do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, é considerado serviço público relevante e não remunerado.

 

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Muriaé, 06 de outubro de 2026.

 

MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal de Muriaé


Publicado por:
Bruno Daher de Paula
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