ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE MURIAÉ
Comunicação Institucional
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
DECRETO Nº 14.490, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar
O Prefeito Municipal de Muriaé Estado de Minas Gerais, Senhor Marcos Guarino de Oliveira, no uso de suas atribuições conferidas pela lei:
Considerando o disposto da Lei Municipal nº 3.778 de 6 de outubro e 2009, que criou O Conselho Alimentar Escolar CAE;
Considerando a necessidade de nomeação de novos membros do CAE - Conselho Alimentação Escolar.
DECRETA:
Art. 1º. Ficam os/as Senhores (as) representantes abaixo relacionados, nomeados para compor o Conselho de Alimentação Escolar de Muriaé-MG, para um mandato de 04 (quatro anos), podendo ser reeleitos por uma única vez, entrando em exercício no dia 06/10/2026, conforme a seguir:
1.Representante do Poder Executivo:
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TITULAR |
Leticia Carvalho Lima Leite |
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SUPLENTE |
Carolina Nobre de Almeida |
2. Representante dos docentes, discentes ou trabalhadores na área da Educação
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TITULAR |
Viviane Campos de Faria Rodrigues Farias |
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SUPLENTE |
Valeria Alves Caldeira |
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TITULAR |
Alice de Lourdes Paulino Ferreira |
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SUPLENTE |
Ricardo Alexandre de Souza |
3. Representante de Pais De Alunos
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TITULAR |
Marizete Almeida Goulart |
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SUPLENTE |
Lais Eunice Silva Ventura Lanes |
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TITULAR |
Bethânia Oliveira Roberto Marinho |
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SUPLENTE |
Kênia Limonge Santiago Mota |
4. Representante das Entidades Civis Organizadas:
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TITULAR |
Zelitéa Lucia Montezano P. Oliveira |
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SUPLENTE |
Ivone Maria da Silva Ferreira |
Art. 2º. O exercício do mandato do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, é considerado serviço público relevante e não remunerado.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Muriaé, 06 de outubro de 2026.
MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal de Muriaé
Publicado por:
Bruno Daher de Paula
Código Identificador:6EC44DA3