ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ
RESULTADO FINAL RELACIONADO AOS PROJETOS APRESENTADOS EM RESPOSTA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO LPG NO 002/2024 - FOMENTO DEMAIS CULTURAS PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO DE CAMBUÍ /MG 2024
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AUDIO VISUAL |
PONTOS |
RESULTADO |
JUSTIFICATIVA |
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PROJETO CULTURAL |
1 VAGAS |
R$R$22.101,89 |
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EVANDRO MARCIO LOPES DA SILVA |
100 |
APROVADO |
* |
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RICARDO MICHILIZZI JUNIOR |
85 |
EXCEDENTE |
* |
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JOYCE NATALI DOS SANTOS ROSA |
80 |
EXCEDENTE |
* |
• Para todos os projetos:
Pontuamos a atenção que, para cumprimento da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022) e seu Decreto de Regulamentação (Decreto 11.525/2023), deve ser considerado e respeitado o mínimo de 10% do orçamento de cada projeto para ações de acessibilidade para pessoas com deficiência, para que todos os projetos possam se compatibilizar na hora de executar o projeto, viabilizando acesso a todos os produtos realizados.
.Caso haja recurso, ele pode ser apresentado durante o período de recurso, que ocorrerá entre os dias 15 à 18 de abril de 2024 , devendo ser enviadas para o e-mail culturacambui@gmail.com
Os membros da Comissão de Seleção, Leticia Costa de Oliveira, Aislan N. Ribeiro, Giovane de lima Barbosa e Boaz Franco Monteiro da Costa avaliaram os projetos e concluíram dentro das disposições apontadas acima.
Cambuí 29 de abril de 2024.
SAMUEL BATISTA DE SANTOS ROSA
Secretário do Governo e Cultura
Publicado por:
Leonardo Fabrício da Rosa
Código Identificador:6EDE7EB5