ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE RIBEIRÃO DAS NEVES
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 3.939/2018.
LEI N° 3.939/2018.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Fiscal do exercício de 2018, e dá outras providências.
O POVO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o poder executivo autorizado a abrir crédito adicional especial, no valor de R$9.765.000,00 (nove milhões setecentos e sessenta e cinco mil), sob as seguintes classificações:
|
Unidade Orçamentária |
0201 |
GABINETE DO EXECUTIVO |
||
|
Função |
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
||
|
Subfunção |
122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
Programa |
0101 |
APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
||
|
Ação |
2.664 |
GASTO DE PESSOAL GABINETE DO PREFEITO |
||
|
Elemento de Despesa |
Descrição |
Fonte de Recurso |
Destinação |
Valor |
|
319094 |
Indenizações e Restituições trabalhistas |
Ordinário |
100 |
R$ 150.000,00 |
|
SUBTOTAL |
R$ 150.000,00 |
|||
|
Unidade Orçamentária |
0301 |
GABINETE DO SECRETÁRIO DE GOVERNO |
||
|
Função |
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
||
|
Subfunção |
122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
Programa |
0101 |
APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
||
|
Ação |
2.665 |
GASTO DE PESSOAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
||
|
Elemento de Despesa |
Descrição |
Fonte de Recurso |
Destinação |
Valor |
|
319094 |
Indenizações e Restituições trabalhistas |
Ordinário |
100 |
R$ 135.000,00 |
|
SUBTOTAL |
R$ 135.000,0 |
|||
|
Unidade Orçamentária |
0401 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
||
|
Função |
02 |
ADMINISTRAÇÃO |
||
|
Subfunção |
122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
Programa |
0101 |
APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
||
|
Ação |
2.666 |
GASTO DE PESSOAL PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
||
|
Elemento de Despesa |
Descrição |
Fonte de Recurso |
Destinação |
Valor |
|
319094 |
Indenizações e Restituições trabalhistas |
Ordinário |
100 |
R$ 60.000,00 |
|
SUBTOTAL |
R$ 60.000,00 |
|||
|
Unidade Orçamentária |
0601 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||
|
Função |
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
||
|
Subfunção |
122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
Programa |
0101 |
APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
||
|
Ação |
2.668 |
GASTO DE PESSOAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||
|
Elemento de Despesa |
Descrição |
Fonte de Recurso |
Destinação |
Valor |
|
319094 |
Indenizações e Restituições trabalhistas |
Ordinário |
100 |
R$ 130.000,00 |
|
SUBTOTAL |
R$ 130.000,00 |
|||
|
Unidade Orçamentária |
0707 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESEN. SOCIAL E CIDADANIA |
||
|
Função |
08 |
ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||
|
Subfunção |
244 |
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||
|
Programa |
0101 |
APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
||
|
Ação |
2.682 |
GASTO DE PESSOAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||
|
Elemento de Despesa |
Descrição |
Fonte de Recurso |
Destinação |
Valor |
|
319094 |
Indenizações e Restituições trabalhistas |
BOLSA |
129 |
R$ 15.000,00 |
|
SUBTOTAL |
R$ 15.000,00 |
|||
|
Unidade Orçamentária |
0707 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESEN. SOCIAL E CIDADANIA |
||
|
Função |
08 |
ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||
|
Subfunção |
244 |
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||
|
Programa |
0101 |
APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
||
|
Ação |
2.682 |
GASTO DE PESSOAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||
|
Elemento de Despesa |
Descrição |
Fonte de Recurso |
Destinação |
Valor |
|
319094 |
Indenizações e Restituições trabalhistas |
CRASS |
129 |
R$ 15.000,00 |
|
SUBTOTAL |
R$ 15.000,00 |
|||
|
Unidade Orçamentária |
0707 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA |
||
|
Função |
08 |
ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||
|
Subfunção |
244 |
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||
|
Programa |
0101 |
APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
||
|
Ação |
2.682 |
GASTO DE PESSOAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||
|
Elemento de Despesa |
Descrição |
Fonte de Recurso |
Destinação |
Valor |
|
319094 |
Indenizações e Restituições trabalhistas |
CREASS |
129 |
R$ 15.000,00 |
|
SUBTOTAL |
R$ 15.000,00 |
|||
|
Unidade Orçamentária |
0707 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESEN. SOCIAL E CIDADANIA |
||
|
Função |
08 |
ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||
|
Subfunção |
244 |
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||
|
Programa |
0101 |
APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
||
|
Ação |
2.682 |
GASTO DE PESSOAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||
|
Elemento de Despesa |
Descrição |
Fonte de Recurso |
Destinação |
Valor |
|
319094 |
Indenizações e Restituições trabalhistas |
AS.SOC |
100 |
R$ 80.000,00 |
|
SUBTOTAL |
R$ 80.000,00 |
|||
|
Unidade Orçamentária |
0708 |
SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
||
|
Função |
08 |
ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||
|
Subfunção |
243 |
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
||
|
Programa |
0101 |
APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
||
|
Ação |
2.681 |
GASTO COM PESSOAL FUNDO MUN CRIANÇA E ADOLESCENT |
||
|
Elemento de Despesa |
Descrição |
Fonte de Recurso |
Destinação |
Valor |
|
319094 |
Indenizações e Restituições trabalhistas |
CPASA |
129 |
R$ 15.000,00 |
|
SUBTOTAL |
R$ 15.000,00 |
|||
|
Unidade Orçamentária |
0803 |
SUPERINTENDÊNCIA DE ENSINO |
||
|
Função |
12 |
EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção |
361 |
ENSINO FUNDAMENTAL |
||
|
Programa |
0106 |
MANUTENÇÃO E MELHORIA DA REDE DE ENSINO |
||
|
Ação |
2.092 |
MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO BÁSICA - RECURSOS FUNDEB |
||
|
Elemento de Despesa |
Descrição |
Fonte de Recurso |
Destinação |
Valor |
|
319094 |
Indenizações e Restituições trabalhistas |
FEB.60 |
118 |
R$ 3.370.000,00 |
|
SUBTOTAL |
R$ 3.370.000,00 |
|||
|
Unidade Orçamentária |
0802 |
FUNDINHO |
||
|
Função |
12 |
EDUCAÇÃO |
||
|
Subfunção |
122 |
ADMINISTRAÇÃO |
||
|
Programa |
0101 |
APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
||
|
Ação |
2.759 |
GASTO DE PESSOAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||
|
Elemento de Despesa |
Descrição |
Fonte de Recurso |
Destinação |
Valor |
|
319094 |
Indenizações e Restituições trabalhistas |
ENSINO |
101 |
R$ 1.000.000,00 |
|
SUBTOTAL |
R$ 1.000.000,00 |
|||
|
Unidade Orçamentária |
0901 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
||
|
Função |
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
||
|
Subfunção |
122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
Programa |
0101 |
APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
||
|
Ação |
2.669 |
GASTO DE PESSOAL SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
||
|
Elemento de Despesa |
Descrição |
Fonte de Recurso |
Destinação |
Valor |
|
319094 |
Indenizações e Restituições trabalhistas |
Ordinário |
100 |
R$ 365.000,00 |
|
SUBTOTAL |
R$ 365.000,00 |
|||
|
Unidade Orçamentária |
1001 |
GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE |
||
|
Função |
10 |
SAÚDE |
||
|
Subfunção |
122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
Programa |
0101 |
APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
||
|
Ação |
2.131 |
MANUTENÇÃO DO GABINETE SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE |
||
|
Elemento de Despesa |
Descrição |
Fonte de Recurso |
Destinação |
Valor |
|
319094 |
Indenizações e Restituições trabalhistas |
SAÚDE |
102 |
R$ 62.962,96 |
|
SUBTOTAL |
R$ 62.962,96 |
|||
|
Unidade Orçamentária |
1002 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||
|
Função |
10 |
SAÚDE |
||
|
Subfunção |
122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
Programa |
0101 |
APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
||
|
Ação |
2.414 |
MANUTENÇÃO ATIVIDADES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||
|
Elemento de Despesa |
Descrição |
Fonte de Recurso |
Destinação |
Valor |
|
319094 |
Indenizações e Restituições trabalhistas |
SAÚDE |
102 |
R$ 62.962,96 |
|
SUBTOTAL |
R$ 62.962,96 |
|||
|
Unidade Orçamentária |
1004 |
SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, PROMOÇÃO E PREVENÇÃO |
||
|
Função |
10 |
SAÚDE |
||
|
Subfunção |
301 |
ATENÇÃO BÁSICA |
||
|
Programa |
0105 |
MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE |
||
|
Ação |
2.398 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA |
||
|
Elemento de Despesa |
Descrição |
Fonte de Recurso |
Destinação |
Valor |
|
319094 |
Indenizações e Restituições trabalhistas |
BLATB |
148 |
R$ 145.000,00 |
|
SUBTOTAL |
R$ 145.000,00 |
|||
|
Unidade Orçamentária |
1004 |
SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, PROMOÇÃO E PREVENÇÃO |
||
|
Função |
10 |
SAÚDE |
||
|
Subfunção |
301 |
ATENÇÃO BÁSICA |
||
|
Programa |
0105 |
MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE |
||
|
Ação |
2.656 |
MANUTENÇÃO ATIVIDADE PROGRAMA AGENTES COM SAÚDE - ACS |
||
|
Elemento de Despesa |
Descrição |
Fonte de Recurso |
Destinação |
Valor |
|
319094 |
Indenizações e Restituições trabalhistas |
BLATB |
148 |
R$ 145.000,00 |
|
SUBTOTAL |
R$ 145.000,00 |
|||
|
Unidade Orçamentária |
1004 |
SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, PROMOÇÃO E PREVENÇÃO |
||
|
Função |
10 |
SAÚDE |
||
|
Subfunção |
302 |
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
||
|
Programa |
0105 |
MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE |
||
|
Ação |
2.399 |
MANUTENÇÃO ATIVIDADES DE SAÚDE MENTAL |
||
|
Elemento de Despesa |
Descrição |
Fonte de Recurso |
Destinação |
Valor |
|
319094 |
Indenizações e Restituições trabalhistas |
BLMAC |
149 |
R$ 433.000,00 |
|
SUBTOTAL |
R$ 433.000,00 |
|||
|
Unidade Orçamentária |
1004 |
SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, PROMOÇÃO E PREVENÇÃO |
||
|
Função |
10 |
SAÚDE |
||
|
Subfunção |
122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
Programa |
0101 |
APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
||
|
Ação |
2.397 |
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE |
||
|
Elemento de Despesa |
Descrição |
Fonte de Recurso |
Destinação |
Valor |
|
319094 |
Indenizações e Restituições trabalhistas |
SAÚDE |
102 |
R$ 62.962,96 |
|
SUBTOTAL |
R$ 62.962,96 |
|||
|
Unidade Orçamentária |
1004 |
SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, PROMOÇÃO E PREVENÇÃO |
||
|
Função |
10 |
SAÚDE |
||
|
Subfunção |
301 |
ATENÇÃO BÁSICA |
||
|
Programa |
0105 |
MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE |
||
|
Ação |
2.402 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ODONTOLÓGICAS |
||
|
Elemento de Despesa |
Descrição |
Fonte de Recurso |
Destinação |
Valor |
|
319094 |
Indenizações e Restituições trabalhistas |
SAÚDE |
102 |
R$ 62.962,96 |
|
SUBTOTAL |
R$ 62.962,96 |
|||
|
Unidade Orçamentária |
1004 |
SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, PROMOÇÃO E PREVENÇÃO |
||
|
Função |
10 |
SAÚDE |
||
|
Subfunção |
301 |
ATENÇÃO BÁSICA |
||
|
Programa |
0105 |
MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE |
||
|
Ação |
2.655 |
MANUTENÇÃO NÚCLEO APOIO SAÚDE DA FAMILIA NASF |
||
|
Elemento de Despesa |
Descrição |
Fonte de Recurso |
Destinação |
Valor |
|
319094 |
Indenizações e Restituições trabalhistas |
SAÚDE |
102 |
R$ 62.962,96 |
|
SUBTOTAL |
R$ 62.962,96 |
|||
|
Unidade Orçamentária |
1004 |
SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, PROMOÇÃO E PREVENÇÃO |
||
|
Função |
10 |
SAÚDE |
||
|
Subfunção |
301 |
ATENÇÃO BÁSICA |
||
|
Programa |
0105 |
MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE |
||
|
Ação |
2.657 |
MANUTENÇÃO ATENÇÃO INTEGRAL SAÚDE ADOLESCENTE |
||
|
Elemento de Despesa |
Descrição |
Fonte de Recurso |
Destinação |
Valor |
|
319094 |
Indenizações e Restituições trabalhistas |
SAÚDE |
102 |
R$ 62.962,96 |
|
SUBTOTAL |
R$ 62.962,96 |
|||
|
Unidade Orçamentária |
1004 |
SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, PROMOÇÃO E PREVENÇÃO |
||
|
Função |
10 |
SAÚDE |
||
|
Subfunção |
303 |
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO |
||
|
Programa |
0105 |
MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE |
||
|
Ação |
2.403 |
MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA FARMÁCIA CENTRAL |
||
|
Elemento de Despesa |
Descrição |
Fonte de Recurso |
Destinação |
Valor |
|
319094 |
Indenizações e Restituições trabalhistas |
SAÚDE |
102 |
R$ 62.962,96 |
|
SUBTOTAL |
R$ 62.962,96 |
|||
|
Unidade Orçamentária |
1005 |
SUPERINTENDÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA |
||
|
Função |
10 |
SAÚDE |
||
|
Subfunção |
302 |
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL |
||
|
Programa |
0105 |
MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE |
||
|
Ação |
2.400 |
MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO TRANSPORTE SANITÁRIO |
||
|
Elemento de Despesa |
Descrição |
Fonte de Recurso |
Destinação |
Valor |
|
319094 |
Indenizações e Restituições trabalhistas |
SAÚDE |
102 |
R$ 62.962,96 |
|
SUBTOTAL |
R$ 62.962,9 |
|||
|
Unidade Orçamentária |
1005 |
SUPERINTENDÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA |
||
|
Função |
10 |
SAÚDE |
||
|
Subfunção |
302 |
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL |
||
|
Programa |
0105 |
MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE |
||
|
Ação |
2.401 |
MANUTENÇÃO ATIVIDADES UPA |
||
|
Elemento de Despesa |
Descrição |
Fonte de Recurso |
Destinação |
Valor |
|
319094 |
Indenizações e Restituições trabalhistas |
SAÚDE |
102 |
R$ 62.962,96 |
|
319094 |
Indenizações e Restituições trabalhistas |
BLMAC |
149 |
R$ 433.000,00 |
|
SUBTOTAL |
R$ 495.962,96 |
|||
|
Unidade Orçamentária |
1005 |
SUPERINTENDÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA |
||
|
Função |
10 |
SAÚDE |
||
|
Subfunção |
302 |
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL |
||
|
Programa: |
0105 |
MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE |
||
|
Ação |
2.640 |
MANUTENÇÃO EQUIPE MULTIPROFISSIONAIS ATENÇÃO DOMICILIAR |
||
|
Elemento de Despesa |
Descrição |
Fonte de Recurso |
Destinação |
Valor |
|
319094 |
Indenizações e Restituições trabalhistas |
BLMAC |
149 |
R$ 433.000,00 |
|
SUBTOTAL |
R$ 433.000,00 |
|||
|
Unidade Orçamentária |
1005 |
SUPERINTENDÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA |
||
|
Função |
10 |
SAÚDE |
||
|
Subfunção |
302 |
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL |
||
|
Programa |
0105 |
MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE |
||
|
Ação |
2.521 |
MANUTENÇÃO DO SAMU |
||
|
Elemento de Despesa |
Descrição |
Fonte de Recurso |
Destinação |
Valor |
|
319094 |
Indenizações e Restituições trabalhistas |
SAÚDE |
102 |
R$ 62.962,96 |
|
SUBTOTAL |
R$ 62.962,96 |
|||
|
Unidade Orçamentária |
1006 |
SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E REGULAÇÃO |
||
|
Função |
10 |
SAÚDE |
||
|
Subfunção |
302 |
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL |
||
|
Programa |
0105 |
MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE |
||
|
Ação |
2.416 |
MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO |
||
|
Elemento de Despesa |
Descrição |
Fonte de Recurso |
Destinação |
Valor |
|
319094 |
Indenizações e Restituições trabalhistas |
SAÚDE |
102 |
R$ 62.962,96 |
|
SUBTOTAL |
R$ 62.962,96 |
|||
|
Unidade Orçamentária |
1006 |
SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E REGULAÇÃO |
||
|
Função |
10 |
SAÚDE |
||
|
Subfunção |
302 |
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL |
||
|
Programa |
0105 |
MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE |
||
|
Ação |
2.622 |
MAN. LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANALISES CLINICAS |
||
|
Elemento de Despesa |
Descrição |
Fonte de Recurso |
Destinação |
Valor |
|
319094 |
Indenizações e Restituições trabalhistas |
SAÚDE |
102 |
R$ 62.962,96 |
|
SUBTOTAL |
R$ 62.962,96 |
|||
|
Unidade Orçamentária |
1006 |
SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E REGULAÇÃO |
||
|
Função |
10 |
SAÚDE |
||
|
Subfunção |
302 |
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL |
||
|
Programa |
0105 |
MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE |
||
|
Ação |
2.658 |
MANUTENÇÃO ATIVIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO |
||
|
Elemento de Despesa |
Descrição |
Fonte de Recurso |
Destinação |
Valor |
|
319094 |
Indenizações e Restituições trabalhistas |
SAÚDE |
102 |
R$ 62.962,96 |
|
SUBTOTAL |
R$ 62.962,96 |
|||
|
Unidade Orçamentária |
1006 |
SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E REGULAÇÃO |
||
|
Função |
10 |
SAÚDE |
||
|
Subfunção |
302 |
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL |
||
|
Programa |
0105 |
MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE |
||
|
Ação |
2.661 |
MANUTENÇÃO UNIDADES ESPECIALIZADAS DE SAÚDE |
||
|
Elemento de Despesa |
Descrição |
Fonte de Recurso |
Destinação |
Valor |
|
319094 |
Indenizações e Restituições trabalhistas |
SAÚDE |
102 |
R$ 62.962,96 |
|
319094 |
Indenizações e Restituições trabalhistas |
BLMAC |
149 |
R$ 433.000,00 |
|
SUBTOTAL |
R$ 495.962,96 |
|||
|
Unidade Orçamentária |
1006 |
SUP. ATENÇÃO ESPECIALIZADA E REGULAÇÃO |
||
|
Função |
10 |
SAÚDE |
||
|
Subfunção |
302 |
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL |
||
|
Programa |
0105 |
MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE |
||
|
Ação |
2.763 |
MANUTENÇÃO CENTO ESTADUAL ATENÇÃO ESPECIALIZADA |
||
|
Elemento de Despesa |
Descrição |
Fonte de Recurso |
Destinação |
Valor |
|
319094 |
Indenizações e Restituições trabalhistas |
SAÚDE |
102 |
R$ 62.962,96 |
|
SUBTOTAL |
R$ 62.962,96 |
|||
|
Unidade Orçamentária |
1007 |
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS |
||
|
Função |
10 |
SAÚDE |
||
|
Subfunção |
122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
Programa |
0101 |
APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
||
|
Ação |
2.634 |
MANUTENÇÃO ATIVIDADES GESTÃO DE PESSOAS |
||
|
Elemento de Despesa |
Descrição |
Fonte de Recurso |
Destinação |
Valor |
|
319094 |
Indenizações e Restituições trabalhistas |
SAÚDE |
102 |
R$ 62.962,96 |
|
SUBTOTAL |
R$ 62.962,96 |
|||
|
Unidade Orçamentária |
1008 |
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA SAÚDE |
||
|
Função |
10 |
SAÚDE |
||
|
Subfunção |
122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
Programa |
0101 |
APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
||
|
Ação |
2.413 |
MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO TRANSPORTE |
||
|
Elemento de Despesa |
Descrição |
Fonte de Recurso |
Destinação |
Valor |
|
319094 |
Indenizações e Restituições trabalhistas |
SAÚDE |
102 |
R$ 62.962,96 |
|
SUBTOTAL |
R$ 62.962,96 |
|||
|
Unidade Orçamentária |
1009 |
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO A SAÚDE |
||
|
Função |
10 |
SAÚDE |
||
|
Subfunção |
304 |
VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
||
|
Programa |
0105 |
MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE |
||
|
Ação |
2.408 |
MANUTENÇÃO ATIVIDADES VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
||
|
Elemento de Despesa |
Descrição |
Fonte de Recurso |
Destinação |
Valor |
|
319094 |
Indenizações e Restituições trabalhistas |
SAÚDE |
102 |
R$ 62.962,96 |
|
SUBTOTAL |
R$ 62.962,96 |
|||
|
Unidade Orçamentária |
1009 |
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO A SAÚDE |
||
|
Função |
10 |
SAÚDE |
||
|
Subfunção |
305 |
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
||
|
Programa |
0105 |
MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE |
||
|
Ação |
2.406 |
MANUTENÇÃO ATIVIDADES CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO |
||
|
Elemento de Despesa |
Descrição |
Fonte de Recurso |
Destinação |
Valor |
|
319094 |
Indenizações e Restituições trabalhistas |
SAÚDE |
102 |
R$ 62.962,96 |
|
SUBTOTAL |
R$ 62.962,96 |
|||
|
Unidade Orçamentária |
1009 |
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO A SAÚDE |
||
|
Função |
10 |
SAÚDE |
||
|
Subfunção |
305 |
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
||
|
Programa |
0105 |
MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE |
||
|
Ação |
2.407 |
MANUTENÇÃO ATIVIDADES CONTROLE ZOONOSES |
||
|
Elemento de Despesa |
Descrição |
Fonte de Recurso |
Destinação |
Valor |
|
319094 |
Indenizações e Restituições trabalhistas |
SAÚDE |
102 |
R$ 62.962,97 |
|
SUBTOTAL |
R$ 62.962,97 |
|||
|
Unidade Orçamentária |
1009 |
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO A SAÚDE |
||
|
Função |
10 |
SAÚDE |
||
|
Subfunção |
305 |
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
||
|
Programa |
0105 |
MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE |
||
|
Ação |
2.409 |
MANUTENÇÃO ATIVIDADES VIGILÂNCIA AMBIENTAL |
||
|
Elemento de Despesa |
Descrição |
Fonte de Recurso |
Destinação |
Valor |
|
319094 |
Indenizações e Restituições trabalhistas |
SAÚDE |
102 |
R$ 62.962,97 |
|
SUBTOTAL |
R$ 62.962,97 |
|||
|
Unidade Orçamentária |
1009 |
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO A SAÚDE |
||
|
Função |
10 |
SAÚDE |
||
|
Subfunção |
305 |
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
||
|
Programa |
0105 |
MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE |
||
|
Ação |
2.410 |
MANUTENÇÃO ATIVIDADES PROGRAMA DST/AIDS |
||
|
Elemento de Despesa |
Descrição |
Fonte de Recurso |
Destinação |
Valor |
|
319094 |
Indenizações e Restituições trabalhistas |
SAÚDE |
102 |
R$ 62.962,97 |
|
SUBTOTAL |
R$ 62.962,97 |
|||
|
Unidade Orçamentária |
1009 |
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO A SAÚDE |
||
|
Função |
10 |
SAÚDE |
||
|
Subfunção |
305 |
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
||
|
Programa |
0105 |
MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE |
||
|
Ação |
2.438 |
MANUTENÇÃO ATIVIDADES IMUNIZAÇÃO |
||
|
Elemento de Despesa |
Descrição |
Fonte de Recurso |
Destinação |
Valor |
|
319094 |
Indenizações e Restituições trabalhistas |
SAÚDE |
102 |
R$ 62.962,97 |
|
SUBTOTAL |
R$ 62.962,97 |
|||
|
Unidade Orçamentária |
1009 |
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO A SAÚDE |
||
|
Função |
10 |
SAÚDE |
||
|
Subfunção |
306 |
ALIMENTO E NUTRIÇÃO |
||
|
Programa |
0105 |
MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE |
||
|
Ação |
2.639 |
MANUTENÇÃO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇAO |
||
|
Elemento de Despesa |
Descrição |
Fonte de Recurso |
Destinação |
Valor |
|
319094 |
Indenizações e Restituições trabalhistas |
SAÚDE |
102 |
R$ 62.962,97 |
|
SUBTOTAL |
R$ 62.962,97 |
|||
|
Unidade Orçamentária |
1010 |
SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR |
||
|
Função |
10 |
SAÚDE |
||
|
Subfunção |
302 |
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
||
|
Programa |
0105 |
MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE |
||
|
Ação |
2.626 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL |
||
|
Elemento de Despesa |
Descrição |
Fonte de Recurso |
Destinação |
Valor |
|
319094 |
Indenizações e Restituições trabalhistas |
SAÚDE |
102 |
R$ 62.962,97 |
|
319094 |
Indenizações e Restituições trabalhistas |
BLMAC |
149 |
R$ 433.000,00 |
|
SUBTOTAL |
R$ 495.962,97 |
|||
|
Unidade Orçamentária |
1012 |
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO EM SAÚDE |
||
|
Função |
10 |
SAÚDE |
||
|
Sub-Função |
122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
Programa: |
0101 |
APOIO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
||
|
Ação |
2.633 |
MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO PLANEJAMENTO |
||
|
Elemento de Despesa |
Descrição |
Fonte de Recurso |
Destinação |
Valor |
|
319094 |
Indenizações e Restituições trabalhistas |
SAÚDE |
102 |
R$ 62.962,97 |
|
SUBTOTAL |
R$ 62.962,97 |
|||
|
Unidade Orçamentária |
1013 |
AUDITORIA SUS |
||
|
Função |
10 |
SAÚDE |
||
|
Subfunção |
122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
Programa |
0101 |
APOIO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
||
|
Ação |
2.635 |
MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA AUDITORIA SUS |
||
|
Elemento de Despesa |
Descrição |
Fonte de Recurso |
Destinação |
Valor |
|
319094 |
Indenizações e Restituições trabalhistas |
SAÚDE |
102 |
R$ 62.962,97 |
|
SUBTOTAL |
R$ 62.962,97 |
|||
|
Unidade Orçamentária |
1101 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO |
||
|
Função |
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
||
|
Sub-Função |
122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
Programa: |
0101 |
APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
||
|
Ação |
2.670 |
GASTO DE PESSOAL SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO E URBANISMO |
||
|
Elemento de Despesa |
Descrição |
Fonte de Recurso |
Destinação |
Valor |
|
319094 |
Indenizações e Restituições trabalhistas |
Ordinário |
100 |
R$ 95.000,00 |
|
SUBTOTAL |
R$ 95.000,00 |
|||
|
Unidade Orçamentária |
1301 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL |
||
|
Função |
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
||
|
Sub-Função |
122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
Programa: |
0101 |
APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
||
|
Ação |
2.671 |
GASTO DE PESSOAL SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
||
|
Elemento de Despesa |
Descrição |
Fonte de Recurso |
Destinação |
Valor |
|
319094 |
Indenizações e Restituições trabalhistas |
Ordinário |
100 |
R$ 50.000,00 |
|
SUBTOTAL |
R$ 50.000,00 |
|||
|
Unidade Orçamentária |
1401 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA TRÂNSITO E TRASPORTE |
||
|
Função |
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
||
|
Subfunção |
122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
Programa |
0101 |
APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
||
|
Ação |
2.672 |
GASTO DE PESSOAL SECRETARIA MUNICIPAL SEGURANÇA TRÂNSITO E TRASPORTE |
||
|
Elemento de Despesa |
Descrição |
Fonte de Recurso |
Destinação |
Valor |
|
319094 |
Indenizações e Restituições trabalhistas |
Ordinário |
100 |
R$ 85.000,00 |
|
SUBTOTAL |
R$ 85.000,00 |
|||
|
Unidade Orçamentária |
1601 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA |
||
|
Função |
13 |
CULTURA |
||
|
Subfunção |
122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
Programa |
0101 |
APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
||
|
Ação |
2.673 |
GASTO DE PESSOAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA |
||
|
Elemento de Despesa |
Descrição |
Fonte de Recurso |
Destinação |
Valor |
|
319094 |
Indenizações e Restituições trabalhistas |
Ordinário |
100 |
R$ 30.000,00 |
|
SUBTOTAL |
R$ 30.000,00 |
|||
|
TOTAL |
9.765.000,00 |
|||
Art. 2º Os recursos necessários à abertura de Crédito Adicional Especial a que se refere o Art. 1º, desta Lei, serão provenientes de anulação parcial, em igual valor, da dotação orçamentaria da despesa, autorizada pela Lei n° 3.861, de 03 de janeiro de 2018, especificadas abaixo em conformidade com o artigo 43 § 1º, inciso III da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
|
Unidade Orçamentária |
Dotação Orçamentária |
Elemento |
Fonte |
DR |
Ficha |
Valor |
|
05 |
0503.99.999.9999.9.999 |
999999 |
Ordinário |
100 |
91 |
1.100.000,00 |
|
07 |
0707.08.244.0101.2.682 |
319004 |
BOLSA |
129 |
199 |
15.000,00 |
|
07 |
0707.08.244.0101.2.682 |
319013 |
SCFV |
129 |
211 |
15.000,00 |
|
07 |
0708.08.243.0104.2.254 |
339030 |
CREASS |
129 |
276 |
15.000,00 |
|
07 |
0708.08.243.0104.2.253 |
449052 |
CPASA |
129 |
274 |
15.000,00 |
|
07 |
0707.08.244.0101.2.682 |
319011 |
AS.SOC |
100 |
200 |
80.000,00 |
|
08 |
0805.12.122.0111.1.826 |
339030 |
ENSINO |
101 |
387 |
1.000.000,00 |
|
08 |
0803.12.361.0106.2092 |
319011 |
FEB.60 |
118 |
346 |
3.370.000,00 |
|
10 |
1004.10.122.0101.2.397 |
319004 |
BLATB |
148 |
611 |
290.000,00 |
|
10 |
1005.10.302.0111.1.827 |
339039 |
SAÚDE |
102 |
764 |
1.700.000,00 |
|
10 |
1005.10.302.0105.2.401 |
339039 |
BLMAC |
149 |
736 |
1.500.000,00 |
|
10 |
1010.10.302.0105.2.626 |
339039 |
BLMAC |
149 |
925 |
665.000,00 |
|
TOTAL |
9.765.000,00 |
|||||
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação e revogam-se as disposições em contrário.
Ribeirão das Neves, 24 de setembro de 2018.
MOACIR MARTINS DA COSTA JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Otacílio Moreira Reis Junior
Código Identificador:6F4EF389