ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE IBIÁ

Departamento de Licitação

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025

RETIFICAÇÃO DE EDITAL

 

Pelo presente termo de Retificação do edital do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2025, EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 e EDITAL Nº 045/2025, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, LIMPEZA DE CAIXAS D’ÁGUA E DESALOJAMENTO DE POMBOS É ESSENCIAL PARA PRESERVAR A SAÚDE PÚBLICA, GARANTIR AMBIENTES SEGUROS E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE, COMO A RDC Nº 216/2004 DA ANVISA EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE IBIÁ/MG, atendendo aos princípios que norteiam a Gestão Pública, em face de modificações extremamente necessárias, vem por meio desta RETIFICAR:

 

Em revisão ao edital do processo em epigrafe, verificou que foram indicadas as Secretarias de Gabinete e de Desenvolvimento Social, assim como os fiscais das respectivas secretarias de forma equivocada, sendo que estes não são requisitantes do processo e ainda faltou indicar o fiscal da Secretaria de Gestão, sendo necessário está retificação para retirada destes itens assim como segue:

 

RETIRA-SE DO PROCESSO OS SEGUINTES REQUISITANTES, FISCAIS E GESTORES:

 

ASSINATURA DOS REQUISITANTES:

 

Lívia Maria Pimenta Rodrigues Reis

Secretaria Municipal de Gabinete

 

Kassiléia Aparecida de Souza

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

 

CLAUSULA 12.6 DO TERMO DE REFERENCIA:

 

FISCAL:

 

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

NOME: MARCELO DE PAULO SOUZA

CPF: 104.899.426-01

RAMAL 317

 

GESTORES:

 

Lívia Maria Pimenta Rodrigues Reis

Secretaria Municipal de Gabinete

 

Kassiléia Aparecida de Souza

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

 

CLAUSULA 5.4 DO CONTRATO:

FISCAL:

 

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

NOME: MARCELO DE PAULO SOUZA

CPF: 104.899.426-01

RAMAL 317

 

GESTORES:

 

Lívia Maria Pimenta Rodrigues Reis

Secretaria Municipal de Gabinete

 

Kassiléia Aparecida de Souza

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

 

INCLUI COMO FISCAL DA SECRETARIA DE GESTÃO:

 

Vanderley Moreira

CPF:105.139.026-51

Ramal: 220

 

Os demais itens permanecem como no edital, tendo em vista que a retificação não altera o conteúdo das propostas, fica mantida a data do certame para o dia 14/10/2025 as 09:00 horas, publique-se a presente retificação no diário oficial do município, para o conhecimento de todos interessados.

 

Ibiá/MG, 29 de setembro de 2025.

 

ALINE MARIA DE FREITAS CAIXETA

Secretaria Municipal de Saúde

 

LEANDRO FABRÍCIO MARQUES REIS

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

 

FELISBERTO PAIVA CARVALHO

Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente

 

HELVÉCIO EUSTÁQUIO NASCIMENTO

Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Secretaria Municipal de Logística

 

SILVIA HELENA PINHEIRO MORAIS

Secretaria Municipal de Educação

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

 

NAHIARA CHRISTINA ALBINO KERSUL

Secretaria Municipal de Gestão


Publicado por:
Fabricio Antonio de Araujo
Código Identificador:6F8A0102