ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
TERMO DE ABERTURA E AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO

TERMO DE ABERTURA E AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO

 

PROCESSO 019/2026- DISPENSA 05/2026

OBJETO: Aquisição de produtos para decoração de espaços públicos do município de Luminárias - MG, para a realização das festividades do carnaval 2026, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura.

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: inciso II, a do art. 75 da Lei 14133/2021

CONTRATADO: 63.603.946 SIMONE APARECIDA FERREIRA.

CNPJ: 63.603.946/0001-62.

Valor: R$12.750,00(doze mil setecentos e cinquenta reais).

Écio Carvalho Rezende, Prefeito de Luminárias – MG, no uso de suas atribuições, faz publicar o presente extrato quanto da autorização de realização do Processo Licitatório nº 019/2026– Dispensa nº 005/2026, destinado à DISPNSA de licitação com fundamento no inciso II,a do art. 75 da Lei 14133/2021, que tem como objeto a: “Aquisição de produtos para decoração de espaços públicos do município de Luminárias - MG, para a realização das festividades do carnaval 2026, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura.”

 

Luminárias, 06 de fevereiro de 2026.

 

ÉCIO CARVALHO REZENDE

 

ESTE EXTRATO FOI PUBICADO NO SITE E NO MURAL EM 06/02/2026

 

CRISTIANE PAULA MENDONÇA NAUDERER 


Publicado por:
Glener Lorans da Silva Carvalho
Código Identificador:6F90CB31