ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
TERMO DE ABERTURA E AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO
PROCESSO 019/2026- DISPENSA 05/2026
OBJETO: Aquisição de produtos para decoração de espaços públicos do município de Luminárias - MG, para a realização das festividades do carnaval 2026, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura.
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: inciso II, a do art. 75 da Lei 14133/2021
CONTRATADO: 63.603.946 SIMONE APARECIDA FERREIRA.
CNPJ: 63.603.946/0001-62.
Valor: R$12.750,00(doze mil setecentos e cinquenta reais).
Écio Carvalho Rezende, Prefeito de Luminárias – MG, no uso de suas atribuições, faz publicar o presente extrato quanto da autorização de realização do Processo Licitatório nº 019/2026– Dispensa nº 005/2026, destinado à DISPNSA de licitação com fundamento no inciso II,a do art. 75 da Lei 14133/2021, que tem como objeto a: “Aquisição de produtos para decoração de espaços públicos do município de Luminárias - MG, para a realização das festividades do carnaval 2026, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura.”
Luminárias, 06 de fevereiro de 2026.
ÉCIO CARVALHO REZENDE
ESTE EXTRATO FOI PUBICADO NO SITE E NO MURAL EM 06/02/2026
CRISTIANE PAULA MENDONÇA NAUDERER
Publicado por:
Glener Lorans da Silva Carvalho
Código Identificador:6F90CB31