ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE GRÃO MOGOL
Secretaria de Licitações e Contratos
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 382, DE 20 DE DEZEMBRO 2024.
Exonera Secretários (as) Municipais.
O Prefeito Municipal de Grão Mogol - MG, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 68, III, da Lei Orgânica Municipal:
Considerando, o encerramento do mandato do Chefe do Poder Executivo, Administração 2021-2024;
Considerando, a necessidade de reorganizar os cargos comissionados em cumprimento ao disposto na legislação vigente;
DECRETA:
Art. 1º - Ficam os (as) Senhores (as) abaixo relacionados exonerados do cargo:
I. Admilton Siqueira Dias, inscrito no CPF 093.614.016-32, Secretário Municipal de Recursos Hídricos e Abastecimento de Água - SMRHA;
II. Alef Junior Gomes Costa, inscrito no CPF 115.347.596-03, Secretário Municipal de Administração e Finanças - SMAF;
III. Ava Diniz Pereira Damasceno, inscrita no CPF 845.167.206-04, Secretária Municipal de Educação - SME;
IV. Carlos Faustino Cardoso de Jesus, inscrito no CPF 776.176.226-00, Secretário Municipal de Planejamento - SMP;
V. Elvécio Ferreira dos Santos, inscrito no CPF 822.318.856-20, Secretário Municipal de Transportes - SMT;
VI. Erica Cardoso Silva Rodrigues, inscrita no CPF 063.540.456-74, Secretária Municipal de Assistência Social - SMAS;
VII. Henrique Santiago de Assis Santana, inscrito no CPF 120.893.576-30, Secretário Municipal de Obras Públicas - SMOP;
VIII. Ítalo Oliveira Mendes, inscrito no CPF 035.713.696-96, Secretário Municipal de Turismo - SMT;
IX. João Francisco de Pinho, inscrito no CPF 548.752.186-72, Secretário Municipal de Cultura - SMC;
X. Luana Moreira de Souza Alves, inscrita no CPF 060.504.696-44, Secretária Municipal de Saúde - SMS;
XI. Paulo Lincon de Souza Oliveira, inscrito no CPF 115.075.716-74, Secretário Municipal de Desenvolvimento Regional - SMDS;
XII. Rivam Soares do Nascimento, inscrito no CPF 056.109.016-50, Secretário Municipal de Governo - SMG;
XIII. Valdeci Ferreira de Sousa, inscrito no CPF 041.638.056-56, Secretário Municipal de Esportes e Lazer - SMEL;
XIV. Warley Ferreira Soares, inscrito no CPF 093.614.016-32, Secretário Municipal de Estradas e Rodagens - SMER;
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de 02 de janeiro de 2025, revogando-se todas as disposições em contrário.
Publique-se e registra-se.
Grão Mogol, 20 de dezembro de 2024.
DIÊGO ANTONIO BRAGA FAGUNDES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Eugênio Nascimento Paulino
Código Identificador:70A0C32B