ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE CURVELO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
MUNICÍPIO DE CURVELO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO I – PRIORIDADES E METAS PARA EXERCÍCIO DE 2018 CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 165, § 2°

Órgão/ Unidade/ Subunidade

Função/ Subfunção

Programa/ Ação/ Produto

 

Unidade de Medida

Meta

01. Legislativo

 

 

 

01.01.01. Corpo Legislativo

 

 

 

01. Legislativa

 

 

 

01.031. Ação Legislativa

Programa 0001. Apoio a Administração Municipal

 

 

 

2001. Manutenção das Atividades do Legislativo

Serviço

1

 

Atividades do Legislativo mantidas

 

 

 

2011. Publicidade de Utilidade Pública

 

 

 

Publicidade de Utilidade Pública

Serviço

1

01.02.01. Secretaria

 

 

 

01. Legislativa

 

 

 

01.031. Ação Legislativa

Programa 0777. Obrigações Especiais

 

 

 

2003. Proventos de Inativos e Pensionistas

Serviço

1

 

Inativos/ Pensionistas pagos

 

 

01. Legislativa

 

 

 

01.122. Administração Geral

Programa 0001. Apoio a Administração Municipal

 

 

 

2002. Manutenção Atividades da Secretaria

Serviço

1

 

Atividades da Secretaria mantidas

 

 

 

2234. Manutenção de Veículos

Serviço

1

 

Veículos mantidos

 

 

 

2235. Contribuições Devidas

Serviço

1

 

Contribuições recolhidas

 

 

 

MUNICÍPIO DE CURVELO

Lei de Diretrizes Orçamentárias

ANEXO I – Prioridades e Metas para Exercício de 2018

Constituição Federal, Art. 165, § 2°

 

Órgão/ Unidade/ Subunidade

Função/ Subfunção

Programa/ Ação/ Produto

 

Unidade de Medida

Meta

02. Executivo

 

 

 

02.01.01. Gabinete do Prefeito

 

 

 

04. Administração

 

 

 

04.122. Administração Geral

Programa 0401. Gestão das Políticas de Governo

 

 

 

2004. Eventos Comemorações e Recepções

Unidade

4

 

Eventos, comemorações e recepções realizados

 

 

 

2005. Direção Geral das Políticas Municipais

Serviço

1

 

Política municipal gerida

 

 

02.01.02. Assessoria Geral do Executivo

 

 

 

04. Administração

 

 

 

04.122. Administração Geral

Programa 0401. Gestão das Políticas de Governo

 

 

 

2006. Manutenção da Diretoria Especial do Executivo

Serviço

1

 

Diretoria Especial do Executivo mantida

 

 

02.01.04. Sub Prefeitura de Distritos

 

 

 

04. Administração

 

 

 

04.122. Administração Geral

Programa 0401. Gestão das Políticas de Governo

 

 

 

2008. Gestão das Atividades Subprefeitura de Distritos Rurais

Serviço

1

 

Atividades Subprefeitura de Distritos Rurais gerida

 

 

02.01.05. Assessoria de Comunicação Social

 

 

 

04. Administração

 

 

 

04.131. Comunicação Social

Programa 0401. Gestão das Políticas de Governo

 

 

 

2010. Manutenção Atividades da Assessoria de Comunicação Social

Serviço

1

 

MUNICÍPIO DE CURVELO

Lei de Diretrizes Orçamentárias

ANEXO I – Prioridades e Metas para Exercício de 2018

Constituição Federal, Art. 165, § 2°

 

Órgão/ Unidade/ Subunidade

Função/ Subfunção

Programa/ Ação/ Produto

 

Unidade de Medida

Meta

 

Atividades da Assessoria de Comunicação Social mantidas

 

 

 

 

 

 

 

2011. Publicidade de Utilidade Pública

Serviço

1

 

Publicidade de Utilidade Pública realizada

 

 

02.02.01. Controladoria Geral do Município

 

 

 

04. Administração

 

 

 

04.122. Administração Geral

Programa 0406. Acompanhamento Gestão de Recursos Públicos Municipais

 

 

 

2007. Manutenção das Atividades da Ouvidoria

Serviço

1

 

Atividade Ouvidoria mantida

 

 

04.124. Controle Interno

Programa 0406. Acompanhamento Gestão de Recursos Públicos Municipais

 

 

 

2012. Manutenção Atividades do Controle Interno

Serviço

1

 

Atividades do Controle Interno mantida

 

 

02.03.01 – Consultoria Jurídica

 

 

 

04. Administração

 

 

 

04.062.Defesa Interesse. Publ. Proc. Judiciário

Programa 0201. Processo Legal

 

 

 

2205. Manutenção dos Serviços de Consultoria Jurídica

Serviço

1

 

Serviços de Consultoria Jurídica mantido

 

 

02.04.01. Procuradoria Geral do Município

 

 

04. Administração

 

 

 

04.062. Defesa Interesse Publ. Proc. Judiciário

Programa 0202. Defesa Jurídica do Município

 

 

 

2016. Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município

Serviço

1

 

Atividades da Procuradoria Geral do Município mantidas

 

 

 

MUNICÍPIO DE CURVELO

Lei de Diretrizes Orçamentárias

ANEXO I – Prioridades e Metas para Exercício de 2018

Constituição Federal, Art. 165, § 2°

 

Órgão/ Unidade/ Subunidade

Função/ Subfunção

Programa/ Ação/ Produto

 

Unidade de Medida

Meta

 

2210. Manutenção de Convênio com Poder Judiciário

Serviço

1

 

Convênio com Poder Judiciário mantido

 

 

 

 

 

 

 

2018. Divulgação e Publicação Oficiais

Serviço

1

 

Divulgação e Publicação Oficiais realizadas

 

 

04.244. Assistência Comunitária

Programa 0203. Assistência Jurídica Gratuita

 

 

 

2015. Manutenção Atividades de Defesa do Consumidor

Serviço

1

 

Atividades de Defesa do Consumidor mantidas

 

 

04.846. Outros Encargos Especiais

Programa 0000. Encargos Especiais

 

 

 

2020. Pagamento de Pequenos Valores – RPV

Serviço

1

 

Pequenos Valores – RPV pagos

 

 

02.05.01-Secretaria Municipal Administração, Políticas Sociais e Desenvolvimento Sustentável

 

 

04. Administração

 

 

 

04.122. Administração Geral

Programa 0408. Melhoria da Gestão Pública

 

 

 

2022. Gestão da Secretaria Municipal de Administração

Serviço

1

 

Secretaria Municipal de Administração gerida

 

 

 

2237. Pagamento de Inativos e Pensionistas

Serviço

1

 

Inativos e Pensionistas pagos

 

 

 

2243 - Manutenção das Atividades do CIMEV

 

 

 

Atividades do CIMEV mantidas

Serviço

1

 

MUNICÍPIO DE CURVELO

Lei de Diretrizes Orçamentárias

ANEXO I – Prioridades e Metas para Exercício de 2018

Constituição Federal, Art. 165, § 2°

 

Órgão/ Unidade/ Subunidade

Função/ Subfunção

Programa/ Ação/ Produto

 

Unidade de Medida

Meta

18. Gestão Ambiental

 

 

 

18.541. Preservação e Conservação Ambiental

Programa 1801. Curvelo Ambiental – Sustentab. e Desenvolv. Sustentável

 

 

 

1016. Implantação da Coleta Seletiva de Lixo

Serviço

1

 

Coleta seletiva de lixo implantada

 

 

 

2079. Manutenção das Atividades de Proteção ao Meio Ambiente

Serviço

1

 

Atividades de proteção ao meio ambienta mantidas

 

 

 

2080. Manutenção do Parque Municipal da Biquinha

Serviço

1

 

Parque Municipal da Biquinha mantido

 

 

26. Transporte

 

 

 

26.452. Serviços Urbanos

Programa 2602. Trânsito Livre

 

 

 

1019. Implantação/ Construção de Abrigos de Passageiros

Obra

1

 

Abrigos de passageiros implantados e construídos

 

 

 

2085. Manutenção das Atividades de Trânsito e Transporte

Serviço

1

 

Atividades de Trânsito e Transporte mantidas

 

 

 

2086. Manutenção da Sinalização Viária

Serviço

1

 

Sinalização viária mantida

 

 

02.05.02. Subsecretaria de Recursos Humanos, Informática e Apoio Administrativo

 

 

04. Administração

 

 

 

04.122. Administração Geral

Programa 0408. Melhoria da Gestão Pública

 

 

 

2021. Manutenção das Atividades de Informática

Serviço

1

 

MUNICÍPIO DE CURVELO

Lei de Diretrizes Orçamentárias

ANEXO I – Prioridades e Metas para Exercício de 2018

Constituição Federal, Art. 165, § 2°

 

Órgão/ Unidade/ Subunidade

Função/ Subfunção

Programa/ Ação/ Produto

 

Unidade de Medida

Meta

 

Atividades de informática mantidas

 

 

 

Programa 0409. Gestão do Patrimônio Municipal

 

 

 

1001. Aquisição de Imóvel com Destinação Administrativa e Social

Unidade

1

 

Imóvel com destinação administrativa e Social adquirida

 

 

 

2024. Conservação de Prédios

Serviço

1

 

Prédios conservados

 

 

 

2025. Manutenção das Atividades de Material e Patrimônio

Serviço

1

 

Atividades de material e patrimônio mantidas

 

 

04. Administração

 

 

 

04.128. Formação de Recursos Humanos

Programa 0408. Melhoria da Gestão Pública

 

 

 

2027. Manutenção do Setor Recursos Humanos e Serviços Administrativos

Serviço

1

 

Setor Recursos Humanos e Serviços Administrativos mantidos

 

 

04. Administração

 

 

 

04.452. Serviços Urbanos

Programa 1501. Serviços Funerários

 

 

 

1003. Ampliação de Cemitérios

Obra

2

 

Cemitérios ampliados

 

 

 

1066. Construção de Velório em Cemitérios

Obra

1

 

Velório em Cemitérios construídos

 

 

 

2028. Manutenção das Atividades de Serviços de Cemitérios

Serviço

1

 

Atividades de serviços de cemitérios mantidas

 

 

 

MUNICÍPIO DE CURVELO

Lei de Diretrizes Orçamentárias

ANEXO I – Prioridades e Metas para Exercício de 2018

Constituição Federal, Art. 165, § 2°

 

Órgão/ Unidade/ Subunidade

Função/ Subfunção

Programa/ Ação/ Produto

 

Unidade de Medida

Meta

 

2029. Conservação de Cemitérios

Serviço

1

 

Cemitérios conservados

 

 

 

Programa 1502. Transporte do Município

 

 

 

2032. Manutenção das Atividades do Terminal Rodoviário

Serviço

1

 

Atividades do terminal rodoviário mantidas

 

 

 

2033. Manutenção das Atividades do Aeroporto Municipal

 

 

 

Atividades do aeroporto municipal mantidas

Serviço

1

 

2204. Manutenção das Atividades de Equipamentos Urbanos

Serviço

1

 

Atividades de equipamentos urbanos mantidas

 

 

02.05.03. Fundo Municipal de Assistência Social

 

 

08. Assistência Social

 

 

 

08.241. Assistência ao Idoso

Programa 0802. Promovendo Cidadania e Solidariedade

 

 

 

2088. Apoio a Entidades de Atenção ao Idoso

Serviço

1

 

Entidades de atenção ao idoso apoiadas

 

 

08.242. Assistência ao Portador Deficiência

Programa 0802. Promovendo Cidadania e Solidariedade

 

 

 

2089. Apoio a Entidades de Atenção a Pessoas com Deficiência

Serviço

1

 

Entidades de atenção a pessoas com deficiência apoiada

 

 

08.243. Assistência a Criança e ao Adolescente

Programa 0802. Promovendo Cidadania e Solidariedade

 

 

 

2093. Apoio a Entidades de Atenção a Criança de “0 a 5” Anos

Serviço

1

 

Entidades de atenção a crianças de “0 a 5” anos apoiadas

 

 

 

MUNICÍPIO DE CURVELO

Lei de Diretrizes Orçamentárias

ANEXO I – Prioridades e Metas para Exercício de 2018

Constituição Federal, Art. 165, § 2°

 

Órgão/ Unidade/ Subunidade

Função/ Subfunção

Programa/ Ação/ Produto

 

Unidade de Medida

Meta

08.244. Assistência Comunitária

Programa 0802. Promovendo Cidadania e Solidariedade

 

 

 

2090. Gestão/ Manutenção do Programa Bolsa Família

Serviço

1

 

Programa Bolsa Família gerido e mantido

 

 

 

2095. Manutenção Atividades de Proteção Social Básica/ Especial

Serviço

1

 

Atividades de proteção básica/ especial mantidas

 

 

 

2097. Apoio a Entidades de Caráter Assistencial Geral

Serviço

1

 

Entidades de caráter Assistencial geral apoiadas

 

 

 

2099. Manutenção dos CRA´s

Serviço

1

 

CRA´s mantidos

 

 

 

2167. Manutenção do CREAS

Serviço

1

 

CREAS mantido

 

 

 

2244. Benefícios Eventuais e Emergenciais

 

 

 

Eventuais e Emergenciais mantidos

Serviço

1

02.05.04. Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

 

 

08. Assistência Social

 

 

 

08.243. Assistência a Criança e ao Adolescente

Programa 0802. Promovendo Cidadania e Solidariedade

 

 

 

2075. Manutenção do Conselho Tutelar

Serviço

1

 

Conselho Tutelar mantido

 

 

 

2101. Manutenção das Atividades de Apoio a Criança e Adolescente

Serviço

1

 

MUNICÍPIO DE CURVELO

Lei de Diretrizes Orçamentárias

ANEXO I – Prioridades e Metas para Exercício de 2018

Constituição Federal, Art. 165, § 2°

 

Órgão/ Unidade/ Subunidade

Função/ Subfunção

Programa/ Ação/ Produto

 

Unidade de Medida

Meta

 

Atividades de apoio a criança e adolescente mantidas

 

 

 

2103. Apoio a Entidades de Atenção a Criança e Adolescente

Serviço

1

 

 

 

 

 

Entidades de atenção a criança e adolescente apoiada

 

 

02.05.05. Fundo Municipal de Habitação

 

 

08. Assistência Social

 

 

 

08.244. Assistência Comunitária

Programa 0802. Promovendo Cidadania e Solidariedade

 

 

 

2094. Apoio Melhoria Habitacional – Construção Ref. FHNIS

Casa

30

 

Melhoria Habitacional – Construção Ref. FHNIS apoiada

 

 

 

2201. Projeto Trabalho Social/ Programa Minha Casa Minha Vida

Serviço

1

 

Projeto Trabalho Social/ Programa Minha Casa Minha Vida realizado

 

 

02.05.06. Fundo Municipal de Defesa Civil

 

 

08. Assistência Social

 

 

 

08.244. Assistência Comunitária

Programa 0802. Promovendo Cidadania e Solidariedade

 

 

 

2195. Manutenção de Ações de Defesa Civil

Serviço

1

 

Ações de defesa civil mantidas

 

 

20.606. Extensão Rural

Programa 2001. Apoio ao Homem do Campo

 

 

 

2082. Apoio a Entidade de Atenção a Produção Rural

Serviço

1

 

Entidade de atenção a produção rural apoiada

 

 

02.05.07. Subsecretaria de Políticas Sociais e Desenvolvimento Sustentável

 

 

 

MUNICÍPIO DE CURVELO

Lei de Diretrizes Orçamentárias

ANEXO I – Prioridades e Metas para Exercício de 2018

Constituição Federal, Art. 165, § 2°

 

Órgão/ Unidade/ Subunidade

Função/ Subfunção

Programa/ Ação/ Produto

 

Unidade de Medida

Meta

04. Administração

 

 

 

04.122. Administração Geral

0408. Melhoria da Gestão Pública

 

 

 

2026. Manutenção de Convênios com Outras Esferas de Governo

Serviço

1

 

Convênios com outras esferas de governo mantidos

 

 

 

2065. Manutenção de Convênio com Exército

Serviço

1

 

Convênio com exército mantido

 

 

 

2202. Manutenção do Departamento de Indústria, Comércio e Serviços

Serviço

1

 

Departamento de Indústria, Comércio e Serviços

 

 

 

2203. Manutenção Departamento Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente

Serviço

1

 

Departamento Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente mantido

 

 

04. Administração

 

 

 

04.122. Administração Geral

Programa 0802. Promovendo Cidadania e Solidariedade

 

 

 

2212. Manutenção dos Serviços de Call-Center

Serviço

1

 

Serviços de Call-Center mantidos

 

 

04.122. Administração Geral

Programa 2201. Desenvolvimento Econômico e Social

 

 

 

2068. Apoio e Manutenção Atividades de Fomento Econômico

Serviço

1

 

Atividades de fomento econômico mantidas e apoiadas

 

 

04. Administração

 

 

 

04.604. Defesa Sanitária e Animal

2001. Apoio ao Homem do Campo

 

 

 

2071. Manutenção Convênio com IMA

Serviço

1

 

Convênio com IMA mantido

 

 

 

MUNICÍPIO DE CURVELO

Lei de Diretrizes Orçamentárias

ANEXO I – Prioridades e Metas para Exercício de 2018

Constituição Federal, Art. 165, § 2°

 

Órgão/ Unidade/ Subunidade

Função/ Subfunção

Programa/ Ação/ Produto

 

Unidade de Medida

Meta

04. Administração

 

 

 

04.606. Extensão Rural

Programa 2001. Apoio ao Homem do Campo

 

 

 

2072. Manutenção Atividades de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente

Serviço

1

 

Atividades de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente mantidas

 

 

 

2173. Apoio Ações Territór Cidad Sertão de Minas

Serviço

1

 

Ações Territór Cidad Sertão de Minas apoiadas

 

 

06.122. Administração Geral

Programa 0408. Melhoria da Gestão Pública

 

 

 

2066. Apoio ao Conselho Comunitário de Segurança Pública

Serviço

1

 

Conselho Comunitário de Segurança Pública apoiado

 

 

 

2067. Convênio com Polícias Civil e Militar

Serviço

1

 

Convênio com Polícias Civil e Militar mantido

 

 

08. Assistência Social

 

 

 

08.122. Administração Geral

Programa 0408. Melhoria da Gestão Pública

 

 

 

2073. Gestão das Políticas de Assistência Social

Serviço

1

 

Políticas de assistência social geridas

 

 

08. Assistência Social

 

 

 

08.122. Administração Geral

Programa 0802. Promovendo Cidadania e Solidariedade

 

 

 

2074. Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Econômico

Serviço

1

 

Atividades de desenvolvimento econômico mantidas

 

 

 

MUNICÍPIO DE CURVELO

Lei de Diretrizes Orçamentárias

ANEXO I – Prioridades e Metas para Exercício de 2018

Constituição Federal, Art. 165, § 2°

 

Órgão/ Unidade/ Subunidade

Função/ Subfunção

Programa/ Ação/ Produto

 

Unidade de Medida

Meta

08. Assistência Social

 

 

 

08.243. Assistência a Criança e ao Adolescente

Programa 0802. Promovendo Cidadania e Solidariedade

 

 

 

1079. Construção de Prédio Acolhimento Institucional

Obra

1

 

Prédio Acolhimento Institucional construído

 

 

 

2213. Reforma Prédio Cadastro Único/ Bolsa Família

Serviço

1

 

Prédio Cadastro Único/ Bolsa Família reformado

 

 

 

2216. Manutenção do Centro de Acolhimento

Serviço

1

 

Centro de Acolhimento mantido

 

 

08. Assistência Social

 

 

 

08.244. Assistência Comunitária

Programa 0802. Promovendo Cidadania e Solidariedade

 

 

 

1081. Construção de Centro de Capacitação Profissional

Obra

1

 

Centro de Capacitação Profissional construído

 

 

 

2179. Manutenção de Central para Conselhos Municipais

Serviço

1

 

Central para Conselhos Municipais mantida

 

 

 

2214. Apoio a Projetos Comunitários

Serviço

1

 

Projetos Comunitários apoiado

 

 

 

2215. Adequação e Reforma do Prédio do CRAS

Serviço

1

 

Prédio do CRAS adequado e reformado

 

 

 

2217. Manutenção de Convênio ITER

Serviço

1

 

MUNICÍPIO DE CURVELO

Lei de Diretrizes Orçamentárias

ANEXO I – Prioridades e Metas para Exercício de 2018

Constituição Federal, Art. 165, § 2°

 

Órgão/ Unidade/ Subunidade

Função/ Subfunção

Programa/ Ação/ Produto

 

Unidade de Medida

Meta

 

Convênio ITER mantido

 

 

08. Assistência Social

 

 

 

08.364. Ensino Superior

Programa 0802. Promovendo Cidadania e Solidariedade

 

 

 

2076. Apoio a Associação de Alunos do Ensino Superior

Serviço

1

 

Associação de alunos do ensino superior apoiada

 

 

15. Urbanismo

 

 

 

15.452. Serviços Urbanos

Programa 0802. Promovendo Cidadania e Solidariedade

 

 

 

1011. Ampliação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica

Obra

1

 

Rede de distribuição de energia elétrica ampliada

 

 

 

2077. Manutenção do Serviço de Retransmissão Sinais de Televisão

Serviço

1

 

Serviço de retransmissão sinais de televisão mantido

 

 

 

2078. Manutenção da Iluminação Pública

Serviço

1

 

Iluminação pública mantida

 

 

20. Agricultura

 

 

 

20.606. Extensão Rural

Programa 2001. Apoio ao Homem do Campo

 

 

 

1009. Aquisição Equipamentos Galpão Com. Prod. Agricultura

Serviço

1

 

Galpão Com. Prod. Agricultura equipado

 

 

 

1017. Extensão Rede Energia Elétrica Rural

 

 

 

Rede Energia Elétrica Rural estendida

Obra

1

 

MUNICÍPIO DE CURVELO

Lei de Diretrizes Orçamentárias

ANEXO I – Prioridades e Metas para Exercício de 2018

Constituição Federal, Art. 165, § 2°

 

Órgão/ Unidade/ Subunidade

Função/ Subfunção

Programa/ Ação/ Produto

 

Unidade de Medida

Meta

 

2081. Manutenção, Apoio Prom Prod. Rural/ Fomento Agricultura Familiar

Serviço

1

 

Promoção Prod. Rural/ Fomento Agricultura Familiar mantida e apoiada

 

 

 

2083. Manutenção de Convênio com EMATER

Serviço

1

 

Convênio com EMATER mantido

 

 

22. Indústria

 

 

 

22.661. Promoção Industrial

Programa 0802. Promovendo Cidadania e Solidariedade

 

 

 

1080. Implantação do Distrito Industrial

Unidade

1

 

Distrito Industrial implantado

 

 

02.06.01. Secretaria Municipal de Fazenda

 

 

04. Administração

 

 

 

04.121. Planejamento e Orçamento

0408. Melhoria da Gestão Pública

 

 

 

2034. Manutenção dos Serviços de Contabilidade

Serviço

1

 

Serviços de Contabilidade mantidos

 

 

 

2035. Manutenção dos Serviços de Orçamento e Prestação de Contas

Serviço

1

 

Serviços de Orçamento e Prestação de Contas mantidos

 

 

04. Administração

 

 

 

04.122. Administração Geral

0410. Gestão Responsável

 

 

 

2036. Manutenção dos Serviços de Suprimentos

Serviço

1

 

Serviços de Suprimentos mantidos

 

 

 

2218. Manutenção dos Serviços de Licitação

Serviço

1

 

MUNICÍPIO DE CURVELO

Lei de Diretrizes Orçamentárias

ANEXO I – Prioridades e Metas para Exercício de 2018

Constituição Federal, Art. 165, § 2°

 

Órgão/ Unidade/ Subunidade

Função/ Subfunção

Programa/ Ação/ Produto

 

Unidade de Medida

Meta

 

Serviços de Licitação mantidos

 

 

04. Administração

 

 

 

04.123. Administração Financeira

0408. Melhoria da Gestão Pública

 

 

 

2037. Gestão da Secretaria Municipal de Fazenda

Serviço

1

 

Secretaria Municipal de Fazenda gerida

 

 

 

2038. Manutenção dos Serviços da Tesouraria Municipal

Serviço

1

 

Serviços da Tesouraria Municipal mantidos

 

 

04. Administração

 

 

 

04.123. Administração Financeira

0410. Gestão Responsável

 

 

 

2041. Manutenção dos Serviços de Gestão Financeira

Serviço

1

 

Serviços de Gestão Financeira mantidos

 

 

04. Administração

 

 

 

04.125. Normatização e Fiscalização

0410. Gestão Responsável

 

 

 

2042. Manutenção dos Serviços de Fiscalização

Serviço

1

 

Serviços de Fiscalização mantidos

 

 

 

2043. Manutenção dos Serviços de Cadastro

Serviço

1

 

Serviços de Cadastro mantidos

 

 

04. Administração

 

 

 

04.129. Administração de Receitas

0410. Gestão Responsável

 

 

 

2044. Manutenção dos Serviços de Tributação e Arrecadação

Serviço

1

 

Serviços de Tributação e Arrecadação mantidos

 

 

 

MUNICÍPIO DE CURVELO

Lei de Diretrizes Orçamentárias

ANEXO I – Prioridades e Metas para Exercício de 2018

Constituição Federal, Art. 165, § 2°

 

Órgão/ Unidade/ Subunidade

Função/ Subfunção

Programa/ Ação/ Produto

 

Unidade de Medida

Meta

 

2045. Manutenção dos Serviços de Dívida Ativa e Cobrança Administrativa

Serviço

1

 

Serviços de Dívida Ativa e Cobrança Administrativa mantidos

 

 

28.843. Serviço da Dívida Interna

Programa 0000. Encargos Especiais

 

 

 

2238. Pagamento da Dívida por Contrato

Serviço

1

 

Dívida por Contrato paga

 

 

846. Outros Encargos Especiais

Programa 0000. Encargos Especiais

 

 

 

2239. Contribuições Devidas – PASEP

Serviço

1

 

Contribuições Devidas – PASEP pagas

 

 

99. Reserva de Contingência

 

 

 

99.999. Reserva de Contingência

9999. Reserva de Contingência

Serviço

1

 

Reserva de Contingência

 

 

02.05.08. Fundo Municipal de Desenvolvimento

 

 

08. Assistência Social

 

 

 

08.244. Assistência Comunitária

Programa 0802. Promovendo Cidadania e Solidariedade

 

 

 

2240. Apoio as Ações do CODEC - Conselho Desenvolvimento Econômico

Serviço 1

 

 

Ações do CODEC - Conselho Desenvolvimento Econômico apoiadas

 

 

02.07.01. Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo

 

 

04. Administração

 

 

 

04.122. Administração Geral

Programa 0412. Gestão das Políticas de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo

 

 

 

2049. Gerência das Atividades Cultura, Desporto, Lazer e Turismo

Serviço

1

 

MUNICÍPIO DE CURVELO

Lei de Diretrizes Orçamentárias

ANEXO I – Prioridades e Metas para Exercício de 2018

Constituição Federal, Art. 165, § 2°

 

Órgão/ Unidade/ Subunidade

Função/ Subfunção

Programa/ Ação/ Produto

 

Unidade de Medida

Meta

 

Atividades Cultura, Desporto, Lazer e Turismo geridas

 

 

27. Desporto e Lazer

 

 

 

27.812. Desporto Comunitário

Programa 2701. Esporte com Alegria

 

 

 

2060. Apoio e Promoção ao Esporte Amador

Serviço

1

 

Esporte amador apoiado e promovido

 

 

 

2061. Apoio a Entidades de Caráter Esportivo

Serviço

1

 

Entidades de Caráter Esportivo apoiadas

 

 

 

2063. Conservação de Ginásio Coberto

Serviço

1

 

Ginásio Coberto conservado

 

 

 

2182. Conservação de Campos de Futebol

Serviço

1

 

Campos de Futebol conservados

 

 

 

2183. Reforma de Quadras Poliesportivas

Serviço

1

 

Quadras Poliesportivas reformadas

 

 

 

2223. Reforma, Construção e Ampliação de Academias Populares

Serviço

1

 

Academias Populares reformadas, construídas e ampliadas

 

 

 

2224. Reforma, Conservação de Pistas Atividades Esportivas

Serviço

1

 

Pistas Atividades Esportivas reformadas e conservadas

 

 

27. Desporto e Lazer

 

 

 

 

MUNICÍPIO DE CURVELO

Lei de Diretrizes Orçamentárias

ANEXO I – Prioridades e Metas para Exercício de 2018

Constituição Federal, Art. 165, § 2°

 

Órgão/ Unidade/ Subunidade

Função/ Subfunção

Programa/ Ação/ Produto

 

Unidade de Medida

Meta

27.813. Lazer

Programa 2701. Esporte com Alegria

 

 

02.07.02. Fundo Municipal do Patrimônio Cultural – FUMPAC

 

 

13. Cultura

 

 

 

13.391. Patrim. Histór., Artíst. e Arqueológico

Programa 1302. Vereda Cultural

 

 

 

2050. Conservação, Restauração de Prédios Tombados

Serviço

1

 

Prédios tombados conservados e restaurados

 

 

 

2052. Manutenção das Atividades do Acervo Municipal

Serviço

1

 

Atividades do acervo municipal mantidas

 

 

13. Cultura

 

 

 

13.392. Difusão Cultural

Programa 1302. Vereda Cultural

 

 

 

2053. Manutenção das Atividades do Centro Cultural

Serviço

1

 

Atividades do Centro Cultural mantidas

 

 

 

2054. Apoio a Entidades de Caráter Cultural

Serviço

1

 

Entidades de Caráter Cultural apoiadas

 

 

 

2219. Manutenção Atividades do Departamento de Cultura e Patrimônio

Serviço

1

 

Atividades do Departamento de Cultura e Patrimônio mantidas

 

 

 

2220. Apoio a Entidades de Defesa do Patrimônio Cultural

Serviço

1

 

Entidades de Defesa do Patrimônio Cultural apoiadas

 

 

 

2221. Realização/ Apoio a Eventos Culturais

Serviço

1

 

Eventos Culturais realizados e apoiados

 

 

 

MUNICÍPIO DE CURVELO

Lei de Diretrizes Orçamentárias

ANEXO I – Prioridades e Metas para Exercício de 2018

Constituição Federal, Art. 165, § 2°

 

Órgão/ Unidade/ Subunidade

Função/ Subfunção

Programa/ Ação/ Produto

 

Unidade de Medida

Meta

 

2222. Manutenção das Atividades do Cine Virgínia

Serviço

1

 

Atividades do Cine Virgínia mantidas

 

 

02.07.03. Fundo Municipal do Turismo – FUMTUR

 

 

23. Comércio e Serviços

 

 

 

23.695. Turismo

Programa 2301. Desenvolvendo o Potencial Turístico

 

 

 

2057. Realização/ Apoio Eventos Populares, Cívicos, Religiosos e Culturais

Serviço

1

 

Eventos Populares, Cívicos, Religiosos e Culturais realizados e apoiados

 

 

 

2058. Manutenção das Atividades de Turismo

Serviço

1

 

Atividades de Turismo mantidas

 

 

 

2059. Celebração de Convênio com Circuito Turístico Guimarães Rosa

Serviço

1

 

Convênio celebrado

 

 

02.08.01. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

 

 

04. Administração

 

 

 

04.121. Planejamento e Orçamento

0408. Melhoria da Gestão Pública

 

 

 

2163. Gestão das Atividades da Secretaria de Planejamento e Gestão

Serviço

1

 

Atividades da Secretaria de Planejamento e Gestão geridas

 

 

 

2193. Manutenção Conselho Municipal Desenvolv. Sustent. Planejamento

Serviço

1

 

Conselho Municipal Desenvolvimento Sustent. Planejamento mantido

 

 

02.09.01. Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde

 

 

10. Saúde

 

 

 

 

MUNICÍPIO DE CURVELO

Lei de Diretrizes Orçamentárias

ANEXO I – Prioridades e Metas para Exercício de 2018

Constituição Federal, Art. 165, § 2°

 

Órgão/ Unidade/ Subunidade

Função/ Subfunção

Programa/ Ação/ Produto

 

Unidade de Medida

Meta

10.122. Administração Geral

1002. Gestão do SUS

 

 

 

2105. Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

Serviço

1

 

Conselho Municipal de Saúde mantido

 

 

 

2108. Gestão das Políticas de Saúde do Município

Serviço

1

 

Políticas de Saúde do Município geridas

 

 

 

2109. Manutenção dos Serviços de Controle e Avaliação

Serviço

1

 

Serviços de Controle e Avaliação mantido

 

 

 

2241 - Manutenção da Ouvidoria Regional

Serviço

1

 

Ouvidoria Regional mantida

 

 

10. Saúde

 

 

 

10.302.Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 1005. Atenção Média Alta Complexidade Ambulat. e Hospitalar

 

 

 

2197. Manutenção Atividades CISMEV - Contrato de Rateio

Serviço

1

 

Atividades CISMEV - Contrato de Rateio mantidas

 

 

 

2208. Manutenção Contrato Rateio Consórcio Intermunicipal Aliança

Serviço

1

 

Contrato de Rateio Consórcio Intermunicipal Aliança mantido

 

 

02.09.02 – Subsecretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde

 

 

10 – Saúde

 

 

 

10.301.Atenção Básica

Programa 1003. Atenção Básica

 

 

 

1023. Construção Unidade Centro Apoio Assistência Saúde da Família

Obra

1

 

Unidade Centro Apoio Assistência Saúde da Família construída

 

 

 

MUNICÍPIO DE CURVELO

Lei de Diretrizes Orçamentárias

ANEXO I – Prioridades e Metas para Exercício de 2018

Constituição Federal, Art. 165, § 2°

 

Órgão/ Unidade/ Subunidade

Função/ Subfunção

Programa/ Ação/ Produto

 

Unidade de Medida

Meta

 

2110. Manutenção das Atividades das EBS´s

Serviço

1

 

Atividades das EBS´s mentidas

 

 

 

2111. Manutenção Atividade Assistência Saúde da Família

Serviço

1

 

Atividade Assistência Saúde da Família mantidas

 

 

 

2112. Manutenção Programa Agentes Comunitários Saúde PACS

Serviço

1

 

Programa Agentes Comunitários Saúde PACS mantido

 

 

 

2115. Manutenção Serviços Odontológicos

Serviço

1

 

Serviços Odontológicos mantido

 

 

 

2120. Conservação Prédios Unidades Saúde

Serviço

1

 

Prédios Unidades Saúde conservado

 

 

 

2164. Manutenção Serviços Atendimento Básico Saúde

Serviço

1

 

Serviços Atendimento Básico Saúde mantido

 

 

 

2230. Implantação de Veículo Odontomóvel

Serviço

1

 

Veículo Odontomóvel implantado

 

 

 

2233. Manutenção das Atividades do NASF

Serviço

1

 

Atividades do NASF mantidas

 

 

10. Saúde

 

 

 

302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa 1005. Atenção Média Alta Complexidade Ambulat. e Hospitalar

 

 

 

MUNICÍPIO DE CURVELO

Lei de Diretrizes Orçamentárias

ANEXO I – Prioridades e Metas para Exercício de 2018

Constituição Federal, Art. 165, § 2°

 

Órgão/ Unidade/ Subunidade

Função/ Subfunção

Programa/ Ação/ Produto

 

Unidade de Medida

Meta

 

2117. Manutenção Serviços Laboratoriais

Serviço

1

 

Serviços Laboratoriais mantidos

 

 

 

2118. Manutenção Serviços Atendimento Ambulatorial

Serviço

1

 

Serviços Atendimento Ambulatorial mantidos

 

 

 

2119. Manutenção dos Serviços de TFD

Serviço

1

 

Serviços de TFD mantidos

 

 

 

2121. Manutenção Serviços de Fisioterapia

Serviço

1

 

Serviços de Fisioterapia mantidos

 

 

 

2122. Manutenção dos Serviços de Saúde Mental

Serviço

1

 

Serviços de Saúde Mental mantidos

 

 

 

2166. Apoio a Entidades de Saúde – SUS

Unidade

1

 

Entidades de Saúde – SUS apoiadas

 

 

 

2169. Recuperação de Dependentes Químicos

Serviço

1

 

Dependentes Químicos recuperados

 

 

 

2196. Manutenção Serviços Prestadores Saúde

Serviço

1

 

Serviços Prestadores Saúde mantidos

 

 

 

2200. Manutenção Unidade Pronto Atendimento – UPA

Serviço

1

 

Unidade Pronto Atendimento – UPA mantida

 

 

 

MUNICÍPIO DE CURVELO

Lei de Diretrizes Orçamentárias

ANEXO I – Prioridades e Metas para Exercício de 2018

Constituição Federal, Art. 165, § 2°

 

Órgão/ Unidade/ Subunidade

Função/ Subfunção

Programa/ Ação/ Produto

 

Unidade de Medida

Meta

 

2231. Manutenção do Centro Especializado de Odontologia

Serviço

1

 

Centro Especializado de Odontologia mantido

 

 

10. Saúde

 

 

 

10.303.Suporte Profilático e Terapêutico

Programa 1004. Assistência Farmacêutica

 

 

 

2113. Manutenção da Assistência Farmacêutica do Município

Serviço

1

 

Assistência Farmacêutica do Município mantida

 

 

10. Saúde

 

 

 

304. Vigilância Sanitária

Programa 1001. Vigilância em Saúde

 

 

 

2124. Manutenção Atividades Vigilância Sanitária

Serviço

1

 

Atividades Vigilância Sanitária mantidas

 

 

10. Saúde

 

 

 

10.305. Vigilância Epidemiológica

Programa 1001. Vigilância em Saúde

 

 

 

2126. Manutenção Atividades Serviços Vigilância Epidemiológica

Serviço

1

 

Atividades Serviços Vigilância Epidemiológica mantidas

 

 

 

2128. Realização Campanhas de Vacinação

Serviço

1

 

Campanhas de Vacinação realizadas

 

 

 

2168. Manutenção da Sala de Vacinas Microrregional

Serviço

1

 

Sala de Vacinas Microrregional mantida

 

 

 

2236. Manutenção do Centro de Controle de Zoonoses

Serviço

1

 

Centro de Controle de Zoonoses mantido

 

 

 

MUNICÍPIO DE CURVELO

Lei de Diretrizes Orçamentárias

ANEXO I – Prioridades e Metas para Exercício de 2018

Constituição Federal, Art. 165, § 2°

 

Órgão/ Unidade/ Subunidade

Função/ Subfunção

Programa/ Ação/ Produto

 

Unidade de Medida

Meta

10. Saúde

 

 

 

10.306. Alimentação e Nutrição

Programa 1003. Atenção Básica

 

 

 

2129. Manutenção de Ações de Combate a Desnutrição

Serviço

1

 

Ações de Combate a Desnutrição mantidas

 

 

02.10.01. Secretaria Municipal de Educação

 

 

08. Assistência Social

 

 

 

08.306. Alimentação e Nutrição

Programa 0801. Educação (Nutricional) Alimentar

 

 

 

2130. Manutenção da Merenda Escolar

Serviço

1

 

Merenda Escolar mantida

 

 

12. Educação

 

 

 

12.122. Administração Geral

Programa 0405. Gestão das Políticas de Educação

 

 

 

2107. Reforma/Ampliação Prédio Secretaria

Prédio

1

 

Prédio Secretaria reformado e ampliado

 

 

 

2133. Gestão Política Educacional do Município

Serviço

1

 

Política Educacional do Município gerida

 

 

 

2225. Manutenção de Convênio CEFET

Serviço

1

 

Convênio CEFET mantido

 

 

 

2242 - Manutenção de Convênio com PROED

Serviço

1

 

Convênio com PROED mantido

 

 

 

2245 - Manutenção de Programa de Educação Ambiental

Serviço

1

 

MUNICÍPIO DE CURVELO

Lei de Diretrizes Orçamentárias

ANEXO I – Prioridades e Metas para Exercício de 2018

Constituição Federal, Art. 165, § 2°

 

Órgão/ Unidade/ Subunidade

Função/ Subfunção

Programa/ Ação/ Produto

 

Unidade de Medida

Meta

 

Programa Mantido

 

 

12.362. Ensino Médio

Programa 1201. Escola para Todos

 

 

 

2227. Manutenção de Convênio com Escolas de Pré- Vestibular

Serviço

1

 

Convênio com Escolas de Pré- Vestibular mantido

 

 

 

2228. Implementação de Curso Pré-Vestibular Municipal

Serviço

1

 

Curso Pré-Vestibular Municipal implementado

 

 

12. Educação

 

 

 

12.364. Ensino Superior

Programa 1201. Escola para Todos

 

 

 

2226. Manutenção de Convênio com UEMG

Serviço

1

 

Convênio com UEMG mantido

 

 

12. Educação

 

 

 

12.361. Ensino Fundamental

Programa 1201. Escola para Todos

 

 

 

1031. Ampliação de Prédios Escolares

Prédio

2

 

Prédios Escolares ampliados

 

 

 

2135. Material Didático Pedagógico - Ensino Fundamental

Aluno

100%

 

Material Didático Pedagógico - Ensino Fundamental fornecido

 

 

 

2136. Conservação de Prédios Escolares

Prédio

17

 

Prédios Escolares conservados

 

 

 

2137. Manutenção de Salas Laboratório Informática

Sala

22

 

MUNICÍPIO DE CURVELO

Lei de Diretrizes Orçamentárias

ANEXO I – Prioridades e Metas para Exercício de 2018

Constituição Federal, Art. 165, § 2°

 

Órgão/ Unidade/ Subunidade

Função/ Subfunção

Programa/ Ação/ Produto

 

Unidade de Medida

Meta

 

Salas Laboratório Informática mantidas

 

 

 

2138. Desenvolvimento de Atividades Curriculares

Serviço

1

 

Atividades Curriculares desenvolvidas

 

 

12.361. Ensino Fundamental

1203. Transporte Escolar

 

 

 

2139. Manutenção Transporte Escolar

Serviço

1

 

Transporte Escolar mantido

 

 

12.365. Educação Infantil

1202. Educação Infantil - 1° e 2° Períodos

 

 

 

1031. Ampliação de Prédios Escolares

Prédio

1

 

Prédios Escolares ampliados

 

 

 

1065. Construção de Prédio Escolar – Creches

Prédio

1

 

Prédio Escolar – Creches construído

 

 

 

2141. Conservação de Prédios Escolares

Prédio

25

 

Prédios Escolares conservados

 

 

 

2142. Material Didático Pedagógico - Educação Infantil

Aluno

100%

 

Material Didático Pedagógico - Educação Infantil distribuído

 

 

 

2143. Desenvolvimento Atividades Aprendizagem Criança 0 a 5 Anos

Serviço

1

 

Atividades Aprendizagem Criança 0 a 5 Anos desenvolvidas

 

 

 

2144. Manutenção Atendimento Educação Especial

Serviço

1

 

MUNICÍPIO DE CURVELO

Lei de Diretrizes Orçamentárias

ANEXO I – Prioridades e Metas para Exercício de 2018

Constituição Federal, Art. 165, § 2°

 

Órgão/ Unidade/ Subunidade

Função/ Subfunção

Programa/ Ação/ Produto

 

Unidade de Medida

Meta

 

Atendimento Educação Especial mantido

 

 

 

2185. Manutenção Atividades Creches/ Convênios

Serviço

1

 

Atividades Creches/ Convênios mantidas

 

 

02.10.02. Subsecretaria Pedagógica

 

 

13. Cultura

 

 

 

13.392. Difusão Cultural

Programa 1301. Livro Aberto

 

 

 

2145. Manutenção Biblioteca Pública Municipal

Serviço

1

 

Biblioteca Pública Municipal mantida

 

 

02.10.03 - FUNDEB

 

 

12. Educação

 

 

 

12.122. Administração Geral

Programa 0405. Gestão das Políticas de Educação

 

 

 

2133. Gestão Política Educacional do Município

Serviço

1

 

Política Educacional do Município gerida

 

 

 

2194. Manutenção Convênio com a UNDIME/MG

Serviço

1

 

Convênio com a UNDIME/MG mantido

 

 

12.361. Ensino Fundamental

Programa 1201. Escola para Todos

 

 

 

1036. Construção de Prédio Escolar

Prédio

1

 

Prédio Escolar construído

 

 

 

1085. Construção de Quadra Poliesportiva

Obra

1

 

Quadra Poliesportiva construída

 

 

 

MUNICÍPIO DE CURVELO

Lei de Diretrizes Orçamentárias

ANEXO I – Prioridades e Metas para Exercício de 2018

Constituição Federal, Art. 165, § 2°

 

Órgão/ Unidade/ Subunidade

Função/ Subfunção

Programa/ Ação/ Produto

 

Unidade de Medida

Meta

 

2135. Material Didático Pedagógico - Ensino Fundamental

Aluno

100%

 

Material Didático Pedagógico - Ensino Fundamental distribuído

 

 

 

2136. Conservação de Prédios Escolares

Prédio

23

 

Prédios Escolares conservados

 

 

 

2147. Desenvolvimento Atividades Curriculares

Aluno

100%

 

Atividades Curriculares desenvolvidas

 

 

12.361. Ensino Fundamental

Programa 1203. Transporte Escolar

 

 

 

2139. Manutenção Transporte Escolar

Serviço

1

 

Transporte Escolar mantido

 

 

12.365.Educação Infantil

1202. Educação Infantil - 1° e 2° Períodos

 

 

 

2143. Desenvolvimento Atividades Aprendizagem Criança 0 a 5 Anos

Serviço

1

 

Atividades Aprendizagem Criança 0 a 5 Anos desenvolvidas

 

 

 

2185. Manutenção Atividades Creches/ Convênios

Serviço

1

 

Atividades Creches/ Convênios mantidas

 

 

 

2229. Ampliação/Reforma Prédio Educação Infantil

Prédio

1

 

Prédio Educação Infantil ampliado e reformado

 

 

12.366. Educação de Jovens e Adultos

Programa 1201. Escola para Todos

 

 

 

2146. Manutenção Atividades Erradicação Analfabetismo

Serviço

1

 

Atividades Erradicação Analfabetismo mantidas

 

 

 

MUNICÍPIO DE CURVELO

Lei de Diretrizes Orçamentárias

ANEXO I – Prioridades e Metas para Exercício de 2018

Constituição Federal, Art. 165, § 2°

 

Órgão/ Unidade/ Subunidade

Função/ Subfunção

Programa/ Ação/ Produto

 

Unidade de Medida

Meta

12.367. Educação Especial

2144. Manutenção Atendimento Educação Especial

Serviço

1

 

Atendimento Educação Especial mantido

 

 

02.11.01. Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

 

 

04. Administração

 

 

 

04.122. Administração Geral

Programa 0413. Curvelo Participativo

 

 

 

2152. Apoio à Administração Municipal

Serviço

1

 

Administração Municipal apoiada

 

 

02.11.02. Subsecretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

 

 

04. Administração

 

 

 

04.122. Administração Geral

Programa 0413. Curvelo Participativo

 

 

 

2151. Manutenção Serviços Engenharia e Projetos

Serviço

1

 

Serviços Engenharia e Projetos mantidos

 

 

04. Administração

 

 

 

04.304. Vigilância Sanitária

Programa 1001. Vigilância em Saúde

 

 

 

2172. Manutenção do Matadouro Municipal

Serviço

1

 

Matadouro Municipal mantido

 

 

04. Administração

 

 

 

04.122. Administração Geral

Programa 0408. Melhoria da Gestão Pública

 

 

 

2070. Manutenção Convênio com AMEV

Serviço

1

 

Convênio com AMEV mantido

 

 

15. Urbanismo

 

 

 

 

MUNICÍPIO DE CURVELO

Lei de Diretrizes Orçamentárias

ANEXO I – Prioridades e Metas para Exercício de 2018

Constituição Federal, Art. 165, § 2°

 

Órgão/ Unidade/ Subunidade

Função/ Subfunção

Programa/ Ação/ Produto

 

Unidade de Medida

Meta

15.451. Infraestrutura urbana

Programa 2601. Curvelo Melhor

 

 

 

1039. Pavimentação de Vias Urbanas

Obra

1

 

Vias Urbanas pavimentadas

 

 

 

1040. Colocação de Meio-Fio

Obra

1

 

Meio-Fio colocado

 

 

 

1041. Construção Rede Drenagem Pluvial

Obra

1

 

Rede Drenagem Pluvial construída

 

 

 

2154. Manutenção Serviços Recuperação de Pavimentação de Vias

Serviço

1

 

Serviços Recuperação de Pavimentação de Vias mantidos

 

 

 

2170. Manutenção Serviços Rede Drenagem Pluvial

Serviço

1

 

Serviços Rede Drenagem Pluvial mantidos

 

 

15. Urbanismo

 

 

 

15.452. Serviços Urbanos

Programa 1801. Curvelo Ambiental -Sustentab. Desenvolvimento Integrado

 

 

 

2155. Manutenção de Serviços Limpeza Publica

Serviço

1

 

Serviços Limpeza Publica mantido

 

 

15. Urbanismo

 

 

 

15.452. Serviços Urbanos

Programa 2601. Curvelo Melhor

 

 

 

1042. Urbanização Leito Ferrov. – Av. Integração

Obra

1

 

Leito Ferrov. – Av. Integração urbanizado

 

 

 

1043. Revitalização do Centro da Cidade

Obra

1

 

MUNICÍPIO DE CURVELO

Lei de Diretrizes Orçamentárias

ANEXO I – Prioridades e Metas para Exercício de 2018

Constituição Federal, Art. 165, § 2°

 

Órgão/ Unidade/ Subunidade

Função/ Subfunção

Programa/ Ação/ Produto

 

Unidade de Medida

Meta

 

Centro da Cidade revitalizado

 

 

 

1045. Construção de Praças e Jardins

Obra

1

 

Praças e Jardins construídos

 

 

 

2156. Manutenção Serviços Arborização Urbana

Serviço

1

 

Serviços Arborização Urbana mantida

 

 

 

2157. Conservação de Praças e Jardins

Serviço

1

 

Praças e Jardins conservados

 

 

17. Saneamento

 

 

 

17.512. Saneamento Básico Urbano

Programa 1801. Curvelo - Sustentab. Desenvolvimento Integrado

 

 

 

1046. Perfuração de Poço Artesiano

Obra

1

 

Poço Artesiano perfurado

 

 

 

1047. Construção Rede Esgotamento Sanitário

ML

100

 

Rede Esgotamento Sanitário construída

 

 

 

2158. Manutenção Sistema Abastecimento Água nos Distritos

Serviço

1

 

Sistema Abastecimento Água nos Distritos mantidos

 

 

 

2159. Manutenção Sistema Esgotamento Sanitário

Serviço

1

 

Sistema Esgotamento Sanitário mantido

 

 

 

2160. Construção de Poços de Visita

Unidade

2

 

MUNICÍPIO DE CURVELO

Lei de Diretrizes Orçamentárias

ANEXO I – Prioridades e Metas para Exercício de 2018

Constituição Federal, Art. 165, § 2°

 

Órgão/ Unidade/ Subunidade

Função/ Subfunção

Programa/ Ação/ Produto

 

Unidade de Medida

Meta

 

Poços de Visita construídos

 

 

 

2176. Manutenção/Melhoria Sistema Captação Água, Distrito/Povoado

Serviço

1

 

Sistema Captação Água, Distrito/Povoado mantido e melhorado

 

 

 

2192. Manutenção Aterro Sanitário

Serviço

1

 

Aterro Sanitário mantido

 

 

18. Gestão Ambiental

 

 

 

18.541. Preservação e Conservação Ambiental

1054. Implantação Parque Ecológico B. Sta.Filomena

Obra

1

 

Parque Ecológico B. Sta.Filomena implantado

 

 

 

2175. Manutenção Parque Ecológico B. Sta. Filomena

Serviço

1

 

Parque Ecológico B. Sta. Filomena

 

 

20. Agricultura

 

 

 

20.606. Extensão Rural

Programa 2001. Apoio ao Homem do Campo

 

 

 

2174. Apoio Projeto Implemento Extensão Rede Abastecimento Água

Serviço

1

 

Projeto Implemento Extensão Rede Abastecimento Água apoiado

 

 

26. Transporte

 

 

 

26.782. Transporte Rodoviário

Programa 2601. Curvelo Melhor

 

 

 

1051. Construção Pontes e Mata-Burros

Obra

1

 

Pontes e Mata-Burros construídos

 

 

 

1088. Implantação Via Marg. Sto. Ant./Vila Nova- M. Amália

Obra

1

 

MUNICÍPIO DE CURVELO

Lei de Diretrizes Orçamentárias

ANEXO I – Prioridades e Metas para Exercício de 2018

Constituição Federal, Art. 165, § 2°

 

Órgão/ Unidade/ Subunidade

Função/ Subfunção

Programa/ Ação/ Produto

 

Unidade de Medida

Meta

 

Via Marg. Sto. Ant./Vila Nova- M. Amália implantada

 

 

 

1089. Implantação Acesso Sul - Interl. M. Amália B.Esperança

Obra

1

 

Acesso Sul - Interl. M. Amália B.Esperança implantado

 

 

 

2161. Conservação de Pontes

Obra

1

 

Pontes conservadas

 

 

 

2162. Recuperação e Abertura de Estradas Vicinais

Serviço

1

 

Estradas Vicinais recuperadas e abertas

 

 

02.13.01. Assessoria de Assuntos Estratégicos

 

 

 

04. Administração

 

 

 

04.122. Administração Geral

Programa 2702. Gestão do Plano de Governo

 

 

 

2207. Manutenção Atividades Assessoria de Assuntos Estratégicos

Serviço

1

 

Atividades Assessoria de Assuntos Estratégicos mantidas


Publicado por:
Maria Izildinha Nascimento de Oliveira
Código Identificador:70DB4419