ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS
Prefeitura de Oratórios
PREFEITURA DE ORATÓRIOS
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 11 DE 06 DE JUNHO DE 2025
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e demais disposições aplicáveis e ainda:
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os empregados públicos abaixo relacionados para comporem a Comissão de Contratação do Município de Oratórios/MG:
Jabsom Francisco Teixeira – Agente de Contratações
Felipe Pereira Gomes Pinto – 1º Membro da Equipe de Apoio
Douglas Vinicios Apolinário – 2º Membro da Equipe de Apoio
Cleide Aparecida Felicíssimo – 3º Membro da Equipe de Apoio
Gleyson dos Reis Soares – 4º Membro da Equipe de Apoio
Art. 2º. Nos impedimentos e/ou afastamentos eventuais da Agente de Contratação, responde este, o 1º Membro da Equipe de Apoio;
Art. 3º. Na modalidade de licitação denominada leilão, o Agente de Contratações desta comissão fica designado, como leiloeiro, conforme Art. 31 da Lei nº 14.133/21;
Art. 4º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, com vigência até 07/06/2026, revogando quaisquer disposições em contrário, em especial a Portaria nº 025/2023.
Oratórios, 06 de junho de 2025.
CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Aparecida Lina Dos Santos
Código Identificador:70ECBB1A