ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE SANTA RITA DE CALDAS

PREFEITURA DE SANTA RITA DE CALDAS - EXTRATO DE AVISO DE CREDENCIAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CALDAS(MG) – Processo Nº 081/2026 - Edital Nº 038/2026 - Inexigibilidade Nº 022/2026 – Chamamento Público Nº 011/2026 – Credenciamento Nº 008/2026.  Torna público o edital e anexos. Objeto: constitui objeto do presente o Chamamento Público para o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de orientação e instrução de atividades físicas e desportivas, por meio de profissionais detentores de formação de Bacharel em Educação Física e habilitação legal no respectivo conselho de classe, destinados ao fomento e execução de projetos voltados ao desenvolvimento do esporte e à promoção dos cuidados com a saúde da população em geral, atendendo às demandas contínuas da Administração Municipal, com execução sob demanda pelo período de 25 (vinte e cinco) meses, de acordo com o Termo de Referência-TR  e seus anexos. Data prevista para entrega dos envelopes:  até 31.12.2028. Fundamento legal: Art. 79, Incisos de I a VI da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e Lei Municipal nº 1.745/2004, de 23.10.2004 e alterações e demais normas que regem o objeto. Informações:  E-mail: licitasrc@gmail.com  - O edital está disponível no site: prefeiturasrc.mg.gov.br -  Data: 13.11.2026. Otávio Couto – Secretário Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo.  Edvan Lopes Oliveira-Prefeito Municipal.


Publicado por:
Karen Aparecida Fonseca
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