ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE NATALÂNDIA

Prefeitura Municipal de Natalândia

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA - AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N°052/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 123/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2026

 

AVISO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

 

Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que rege a matéria, RATIFICO os procedimentos relativos à contratação Direta tem por objeto a aquisição de materiais, figuras decorativas e elementos luminosos destinados à ornamentação natalina dos espaços públicos do Município de Natalândia/MG, incluindo estruturas metálicas decorativas, figuras temáticas, estrelas, anjo natalino, mangueiras luminosas, cordões de LED e cascatas de iluminação, visando à decoração e à valorização dos ambientes públicos durante as festividades de Natal, proporcionando um ambiente acolhedor, festivo e atrativo à população e aos visitantes, cujo a prestação dos serviços será feito pela pessoa jurídica SOLAR LED MATERIAIS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 47.854.913/0001-39, com endereço na Avenida Independencia, n° 6060, Bairro Set Aeroporto, Goiânia/GO, pelo valor global de R$ 33.351,00 (trinta e três mil trezentos e cinquenta e um reais).

E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação e a autorização sejam publicados na página oficial da Prefeitura Municipal de Natalândia/MG na internet, nos termos do Parágrafo único do artigo 72 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

 

Natalândia/MG, 16 de novembro de 2026.

 

Paulo Sérgio Laurindo Modesto

Prefeito


Publicado por:
Bruna Adaleia
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