ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE NATALÂNDIA
Prefeitura Municipal de Natalândia
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA - AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N°052/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 123/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2026
AVISO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que rege a matéria, RATIFICO os procedimentos relativos à contratação Direta tem por objeto a aquisição de materiais, figuras decorativas e elementos luminosos destinados à ornamentação natalina dos espaços públicos do Município de Natalândia/MG, incluindo estruturas metálicas decorativas, figuras temáticas, estrelas, anjo natalino, mangueiras luminosas, cordões de LED e cascatas de iluminação, visando à decoração e à valorização dos ambientes públicos durante as festividades de Natal, proporcionando um ambiente acolhedor, festivo e atrativo à população e aos visitantes, cujo a prestação dos serviços será feito pela pessoa jurídica SOLAR LED MATERIAIS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 47.854.913/0001-39, com endereço na Avenida Independencia, n° 6060, Bairro Set Aeroporto, Goiânia/GO, pelo valor global de R$ 33.351,00 (trinta e três mil trezentos e cinquenta e um reais).
E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação e a autorização sejam publicados na página oficial da Prefeitura Municipal de Natalândia/MG na internet, nos termos do Parágrafo único do artigo 72 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Natalândia/MG, 16 de novembro de 2026.
Paulo Sérgio Laurindo Modesto
Prefeito
Publicado por:
Bruna Adaleia
Código Identificador:73347227