ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE JECEABA
Prefeitura Municipal de Jeceaba
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
EXTRATO DE CONVÊNIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA – Prefeitura Municipal de Jeceaba, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, em atendimento ao disposto no artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi celebrado o Termo de Fomento n.º 09/2021 com a Associação dos Moradores e Amigos de Caetano Lopes, distrito de Jeceaba/MG. Repasse financeiro para a promoção e divulgação da cultura municipal através de atividades e eventos sociais que promovam a cidadania e o entretenimento, aquisição de material de consumo, material permanente, pagamento de luz, telefone e provedor de internet. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual passando a vigorar a data de 31/12/2021 a 30/06/2022.
Jeceaba, 01/04/2022.
JOSÉ DONIZETE DE ALMEIDA MAIA
Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Jeceaba, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, em atendimento ao disposto no artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi celebrado Primeiro Aditivo ao Termo de Filiação com a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais - AMIG- Objeto: Cooperação técnica para adesão do Município à AMIG, com objetivo de atuação na defesa dos interesses do Município em decorrência da exploração de recursos minerais em seu território, representando Município judicial ou extrajudicialmente em todos as ações concernentes à execução deste. Valor total do convênio: R$62.934,00 (sessenta e dois mil, novecentos e trinta e quatro reais). Vigência: 26/02/2022 a 26/06/2026.
Jeceaba, 01/04/2022.
JOSÉ DONIZETE DE ALMEIDA MAIA
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Karen Cristina de Jesus Pereira Silva
Código Identificador:7378246C