ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE LAGOA SANTA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO IV - RESULTADO PRIMÁRIO - LEI Nº 4.971, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.

Anexo III - Resultado Primário

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

República Federativa do Brasil

ESPECIFICAÇÃO

2020

2021

2022

2023

2024

2025

RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL ( IX ) = ( V - VI - VII - VIII )

2.161.010,92

14.307.180,90

23.211.000,00

28.508.000,00

32.000.000,00

34.880.000,00

RECEITAS CORRENTES ( I )

246.756.253,95

313.163.115,56

396.649.700,00

470.923.850,00

377.757.685,00

411.527.140,00

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

78.163.117,08

104.759.449,21

136.275.000,00

139.186.200,00

124.135.845,00

135.308.070,00

CONTRIBUIÇÕES

9.329.887,22

11.954.364,06

9.740.000,00

14.550.000,00

11.070.000,00

12.066.300,00

RECEITA PATRIMONIAL

3.799.472,29

5.936.979,40

6.323.400,00

7.639.905,00

6.356.340,00

6.928.320,00

EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO

2.683.401,41

2.724.971,55

3.441.000,00

3.226.000,00

4.100.000,00

4.469.000,00

APLICAÇÕES FINANCEIRAS ( II )

1.000.022,64

3.129.420,89

2.652.400,00

4.193.905,00

2.000.340,00

2.180.370,00

JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS

1.000.022,64

3.129.420,89

2.652.400,00

4.193.905,00

2.000.340,00

2.180.370,00

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

0,00

0,00

0,00

4.193.905,00

2.000.340,00

2.180.370,00

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

0,00

0,00

0,00

4.193.905,00

2.000.340,00

2.180.370,00

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

4.193.905,00

2.000.340,00

2.180.370,00

DIVIDENDOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU

113.208,52

69.163,16

200.000,00

200.000,00

255.000,00

277.950,00

CESSÃO DE DIREITOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS

2.839,72

13.423,80

30.000,00

20.000,00

1.000,00

1.000,00

RECEITA AGROPECUÁRIA

0,00

0,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

RECEITA DE SERVIÇOS

5.870,94

214.103,53

787.000,00

467.000,00

141.650,00

151.650,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

153.257.958,94

187.288.920,06

222.501.300,00

274.123.745,00

224.950.000,00

245.015.500,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

2.199.947,48

3.009.299,30

21.018.000,00

34.952.000,00

11.098.850,00

12.052.300,00

DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE ( III )

(15.034.805,38)

(19.215.325,00)

(18.250.000,00)

(27.987.500,00)

(22.957.600,00)

(25.023.780,00)

RECEITAS FISCAIS CORRENTES ( IV ) = ( I - II + III )

230.721.425,93

290.818.369,67

375.747.300,00

438.742.445,00

352.799.745,00

384.322.990,00

RECEITAS DE CAPITAL ( V )

2.161.010,92

14.647.560,90

54.511.000,00

54.778.000,00

47.300.000,00

51.260.000,00

Operações de Crédito ( VI )

0,00

0,00

30.500.000,00

13.470.000,00

12.000.000,00

13.080.000,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO

0,00

0,00

30.500.000,00

13.470.000,00

12.000.000,00

13.080.000,00

OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO

0,00

0,00

30.500.000,00

13.470.000,00

12.000.000,00

13.080.000,00

OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO

0,00

0,00

0,00

13.470.000,00

0,00

0,00

OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO

0,00

0,00

0,00

13.470.000,00

0,00

0,00

OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

13.470.000,00

0,00

0,00

OPERAÇÃO DE CRÉDITO FINANCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA URBANA

0,00

0,00

0,00

13.470.000,00

0,00

0,00

Alienação de Bens ( VII )

0,00

340.380,00

800.000,00

12.800.000,00

3.300.000,00

3.300.000,00

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

0,00

340.380,00

300.000,00

300.000,00

300.000,00

300.000,00

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES

0,00

340.380,00

300.000,00

300.000,00

300.000,00

300.000,00

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES

0,00

0,00

0,00

300.000,00

300.000,00

300.000,00

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES

0,00

0,00

0,00

300.000,00

300.000,00

300.000,00

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

300.000,00

300.000,00

300.000,00

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

0,00

0,00

500.000,00

12.500.000,00

3.000.000,00

3.000.000,00

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

0,00

0,00

500.000,00

12.500.000,00

3.000.000,00

3.000.000,00

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

0,00

0,00

0,00

12.500.000,00

3.000.000,00

3.000.000,00

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

0,00

0,00

0,00

12.500.000,00

3.000.000,00

3.000.000,00

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

12.500.000,00

3.000.000,00

3.000.000,00

ESPECIFICAÇÃO

2020

2021

2022

2023

2024

2025

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

2.161.010,92

14.307.180,90

23.211.000,00

28.508.000,00

32.000.000,00

34.880.000,00

RECEITAS NÃO-FINANCEIRAS ( OU RECEITAS FISCAIS LIQUIDAS ( XI ) = ( IV + IX +X)

232.882.436,85

305.125.550,57

398.958.300,00

467.250.445,00

384.799.745,00

419.202.990,00

RECEITA TOTAL

233.882.459,49

308.595.351,46

432.910.700,00

497.714.350,00

402.100.085,00

437.763.360,00

DESPESAS CORRENTES ( XII )

195.625.014,69

230.024.619,06

316.573.773,04

354.550.620,00

312.800.085,00

340.148.360,00

Pessoal e Encargos Sociais

104.908.000,35

116.607.766,01

147.367.077,64

160.744.305,00

165.000.000,00

180.000.000,00

Juros e encargos da dívida ( XIII )

7.936.196,55

985.136,59

1.870.000,00

1.870.000,00

4.250.000,00

4.000.000,00

Aplicações Diretas

0,00

0,00

0,00

1.870.000,00

4.250.000,00

4.000.000,00

Juros sobre a Dívida por Contrato

0,00

0,00

0,00

1.365.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato

0,00

0,00

0,00

505.000,00

2.250.000,00

2.000.000,00

Outras Despesas Correntes

82.780.817,79

112.431.716,46

167.336.695,40

191.936.315,00

143.550.085,00

156.148.360,00

DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XIV) = (XII - XIII)

187.688.818,14

229.039.482,47

314.703.773,04

352.680.620,00

308.550.085,00

336.148.360,00

DESPESAS DE CAPITAL ( XV )

50.561.847,12

44.701.003,89

114.336.926,96

141.163.730,00

86.300.000,00

94.615.000,00

Investimentos

45.562.502,85

42.654.865,32

109.756.926,96

137.183.730,00

80.000.000,00

88.000.000,00

Amortização da dívida ( XVI )

4.999.344,27

2.046.138,57

4.580.000,00

3.980.000,00

6.300.000,00

6.615.000,00

Aplicações Diretas

0,00

0,00

0,00

3.980.000,00

6.300.000,00

6.615.000,00

Principal da Dívida Contratual Resgatado

0,00

0,00

0,00

2.480.000,00

4.800.000,00

5.115.000,00

DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL (XVII) = (XV - XVI)

45.562.502,85

42.654.865,32

109.756.926,96

137.183.730,00

80.000.000,00

88.000.000,00

Sentenças Judiciais

0,00

0,00

0,00

1.500.000,00

1.500.000,00

1.500.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA ( XVIII )

0,00

0,00

2.000.000,00

2.000.000,00

3.000.000,00

3.000.000,00

Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS

0,00

0,00

2.000.000,00

2.000.000,00

3.000.000,00

3.000.000,00

DESPESAS NÃO-FINANCEIRAS (OU DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS) (XIX) = (XIV + XVII + XVIII)

233.251.320,99

271.694.347,79

426.460.700,00

491.864.350,00

391.550.085,00

427.148.360,00

DESPESA TOTAL

246.186.861,81

274.725.622,95

432.910.700,00

497.714.350,00

402.100.085,00

437.763.360,00

RESULTADO PRIMÁRIO (XI - XIX)

(368.884,14)

33.431.202,78

(27.502.400,00)

(24.613.905,00)

(6.750.340,00)

(7.945.370,00)


Publicado por:
Thamara Walleska de Freitas Correia
Código Identificador:73EA861C