ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE MIRADOURO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1744 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
MUNICÍPIO DE MIRADOURO
Praça Santa Rita nº. 288 – Centro – Miradouro – Minas Gerais - CEP: 36893-000
TEL/FAX: (32) 3753-1160 – E-mail: prefeito@miradouro.mg.gov.br
Site: miradouro.mg.gov.br - CNPJ: 17.947.623/0001-79
LEI MUNICIPAL Nº 1744 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
¨Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Miradouro, para o quadriênio de 2026 a 2029 e da outras providências.”
O Prefeito Municipal de Miradouro, Estado de Minas Gerais, Sr. Cloves da Silva Botelho no uso de suas atribuições conferidas em Lei:
Art. 1º - Esta Lei institui Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 à 2029, em cumprimento ao disposto no art. 165, parágrafo 1º, da Constituição Federal,estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outra delas decorrentes e nas despesas de duração continuada, na forma dos Anexos desta Lei.
Art. 2º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano Plurianual ou Projeto de Lei específico.
Art. 3º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano Plurianual poderá ocorrer por intermédio de lei orçamentária anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações conseqüentes.
Parágrafo Único – De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na lei orçamentária anual.
Art. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e respectivas metas e ações do Plano Plurianual, por intermédio da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da Lei Orçamento Anual ou de seus créditos adicionais, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do Programa.
Parágrafo único. Os valores constantes nos anexos desta Lei possuem caráter indicativo e não normativo, servindo como referência para o planejamento anual, devendo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) atualizarem os valores previstos nesta Lei de forma automática, sem a necessidade de alteração formal do PPA.
Art. 5º A programação constante nesta Lei é financiada pelos recursos oriundos do tesouro do Município, da administração direta e indireta, das operações de crédito, dos repasses e convênios com a União, Estado e outros municípios, e de parcerias implementadas com a iniciativa privada.
Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor em 1º de Janeiro de 2026
MIRADOURO, 29 de Dezembro de 2025
CLOVES DA SILVA BOTELHO:2913 48036531-2
Assinado digitalmente por CLOVES DA SILVA BOTELHO:29134803653 ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=AC SOLUTI Multipla v5, OU=27808144000125, OU= Presencial, OU=Certificado PF A3, CN= CLOVES DA SILVA BOTELHO:29134803653 Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: Data: 2025.12.30 10:26:35-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0
CLOVES DA SILVA BOTELHO
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO |
Exercício: 2026 |
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Quadro Detalhado do Programa |
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Exercício de 2026 a 2029 |
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Orgão: Todos |
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1 - Programa (Denominação): 004 - MELHORIA DA QUALIDADE ENSINO PÚBLICO |
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2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
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3 - Problema: Baixo desempenho dos alunos da rede pública em avaliações externas e altos índices de evasão escolar. |
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4 - Público Alvo: Alunos da rede municipal de ensino e profissionais da educação |
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5 - Justificativa: A qualidade do ensino impacta diretamente o desenvolvimento social e econômico. O IDEB municipal está abaixo da média nacional |
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6 - Objetivo: Elevar o índice de aprendizagem e a permanência dos alunos nas escolas |
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7 - Estratégia: Capacitação de professores, investimento em material didático, projetos de reforço escolar e acompanhamento pedagógico |
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8 - Indicadores: |
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Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
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Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
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|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
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9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
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|
Unidade |
Subunidade |
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|
|
|
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10 - Ações: |
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|
Número Sequencial: |
2.032 |
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|
Título: ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL |
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|
Finalidade: ATENDER ALUNOS |
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Descrição Ação: |
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|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
12-EDUCAÇÃO |
361-ENSINO FUNDAMENTAL |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
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|
Detalhe da Implementação: |
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|
Complemento da Ação: |
||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|||
|
EDUCAÇÃO |
|
|
|
|||
|
Metas |
||||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
Metas Físicas |
150,00 |
200,00 |
250,00 |
300,00 |
||
|
Metas Financeiras |
46.500,00 |
60.000,00 |
70.000,00 |
80.000,00 |
||
|
Número Sequencial: |
2.047 |
|||||
|
Título: ESCOLA TEMPO INTEGRAL |
||||||
|
Finalidade: ALUNO |
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|
Descrição Ação: |
||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
12-EDUCAÇÃO |
365-EDUCAÇÃO INFANTIL |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|||
|
Detalhe da Implementação: |
||||||
|
Complemento da Ação: |
||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|||
|
EDUCAÇÃO |
|
|
|
|||
|
Metas |
||||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
Metas Físicas |
150,00 |
200,00 |
250,00 |
300,00 |
||
|
Metas Financeiras |
11.000,00 |
15.000,00 |
25.000,00 |
30.000,00 |
||
|
Valor Total do Programa: |
57.500,00 |
75.000,00 |
95.000,00 |
110.000,00 |
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|
1 - Programa (Denominação): 005 - ATUAÇAO E INVESTIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
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|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
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|
3 - Problema: Estrutura limitada e baixa efetividade nas ações legislativas e de fiscalização |
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|
4 - Público Alvo: Vereadores, servidores da Câmara Municipal e a população em geral |
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|
5 - Justificativa: O Legislativo precisa de condições adequadas para exercer suas funções constitucionais com transparência |
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|
6 - Objetivo: Modernizar e estruturar o Poder Legislativo Municipal |
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|
7 - Estratégia: Investimento em infraestrutura, capacitação dos servidores, digitalização de processos e transparência legislativa |
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|
8 - Indicadores: |
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|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AUMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
BALANÇO PATRIMONIAL. |
PPA/LOA |
|
Indicador de Ref.: PERCENTUAL |
||||||
|
Finalidade: AUMENTO DO PATRIMÔNIO COM A AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA E DE OUTROS BENS PATRIMONIAIS. |
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|
Forma de Cálculo: Previsão Orçamentária/Execução Orçamentária |
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|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
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|
Unidade |
Subunidade |
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|
Secretaria da Câmara |
Secretaria da Câmara |
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|
10 - Ações: |
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|
Número Sequencial: |
1.001 |
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|
Título: INVESTIMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL |
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|
Finalidade: Reformar a sede da Câmara Municipal com o objetivo de melhorar o funcionamento das atividades legislativas e administrativas, visando atender às necessidades operacionais do Poder Legislativo, além de investimentos em aquisição de veículos, equipamentos e mobiliário. |
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|
Descrição Ação: Garantir uma infraestrutura física adequada, acessível, segura e funcional, que permita o pleno exercício das atividades legislativas, administrativas e de atendimento à população. Para isso, será realizada a requalificação da estrutura existente, bem como a aquisição e modernização de equipamentos, mobiliários e veículos, assegurando melhores condições de trabalho e prestação de serviços. |
||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Projeto |
1-LEGISLATIVA |
31-AÇÃO LEGISLATIVA |
INVESTIMENTO REALIZADO |
PERCENTUAL |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
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|
Detalhe da Aquisição de equipamentos, mobiliários, veículos, imóveis, realização de reformar e construção proporcionando um legislativo municipal com um maior poder de atuação junto a população de |
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|
Implementação: Miradouro. |
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|
Complemento da Ação: |
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|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|||
|
CÂMARA MUNICIPAL |
1.160.250,00 |
4 ANOS |
ANUAL. |
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|
Metas |
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|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
Metas Físicas |
21,55 |
23,70 |
26,08 |
28,67 |
||
|
Metas Financeiras |
250.000,00 |
275.000,00 |
302.500,00 |
332.750,00 |
||
|
Valor Total do Programa: |
250.000,00 |
275.000,00 |
302.500,00 |
332.750,00 |
||
|
1 - Programa (Denominação): 012 - MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
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|
3 - Problema: Processos burocráticos, ineficiência administrativa e uso deficiente de tecnologia |
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|
4 - Público Alvo: Servidores públicos e cidadãos atendidos pelos serviços municipais |
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|
5 - Justificativa: A modernização melhora a eficiência, reduz custos e facilita o acesso aos serviços públicos |
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|
6 - Objetivo: Tornar a gestão pública mais eficiente, transparente e acessível |
||||||
|
7 - Estratégia: Tornar a gestão pública mais eficiente, transparente e acessível |
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|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AUMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
BALANÇO PATRIMONIAL. |
PPA/LOA |
|
Indicador de Ref.: PERCENTUAL |
||||||
|
Finalidade: AUMENTO DO PATRIMÔNIO COM A AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA E DE OUTROS BENS PATRIMONIAIS. |
||||||
|
Forma de Cálculo: Previsão Orçamentária/Execução Orçamentária |
||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
||||||
|
Unidade |
Subunidade |
|||||
|
|
|
|||||
|
10 - Ações: |
||||||
|
Número Sequencial: |
1.003 |
|||||
|
Título: AQUISIÇÃO DE IMOVEIS |
||||||
|
Finalidade: IMOVEIS PARA ADMINISTRAÇÃO |
||||||
|
Descrição Ação: IMOVEIS PARA ADMINISTRAÇÃO |
||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Projeto |
4-ADMINISTRAÇÃO |
122-ADMINISTRAÇÃO GERAL |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI |
ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|||
|
Detalhe da Implementação: |
||||||
|
Complemento da Ação: |
||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|||
|
ADMINISTRAÇÃO |
IMOVEIS PARA ADMINISTRAÇÃO |
IMOVEIS PARA ADMINISTRAÇÃO |
IMOVEIS PARA ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Metas |
||||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
||
|
Metas Financeiras |
40.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
||
|
Número Sequencial: |
2.005 |
|||||
|
Título: CIMERP - CONSORCIO INTERMUNICIPAL MEDIO RIO POMBA |
||||||
|
Finalidade: CONSORCIO |
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|
Descrição Ação: DESENVOLVIMENTO REGIOMNAL |
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|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
4-ADMINISTRAÇÃO |
122-ADMINISTRAÇÃO GERAL |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|||
|
Detalhe da Implementação: |
||||||
|
Complemento da Ação: |
||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|||
|
GABINETE |
CIMERP - CONSORCIO INTERMUNICIPAL MEDIO RIO POMBA |
CIMERP - CONSORCIO INTERMUNICIPAL MEDIO RIO POMBA |
CIMERP - CONSORCIO INTERMUNICIPAL MEDIO RIO POMBA |
|||
|
Metas |
||||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
|||
|
Metas Físicas |
12,00 |
12,00 |
12,00 |
|||
|
Metas Financeiras |
38.768,23 |
40.000,00 |
45.000,00 |
|||
|
Número Sequencial: |
2.019 |
|
|
|
|
|
|
Título: TREINAMENTO DE PESSOAL |
||||||
|
Finalidade: TREINAMENTO DE PESSOAL |
||||||
|
Descrição Ação: TREINAMENTO DE PESSOAL |
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|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
4-ADMINISTRAÇÃO |
128-FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
|
|
Base Legal |
|
|
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI |
|
|
ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA |
|
QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: TREINAMENTO DE PESSOAL |
||||||
|
Complemento da Ação: |
||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|||
|
TREINAMENTO DE PESSOAL |
TREINAMENTO DE PESSOAL |
TREINAMENTO DE PESSOAL |
TREINAMENTO DE PESSOAL |
|||
|
Metas |
||||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
|||
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|||
|
Metas Financeiras |
12.000,00 |
12.000,00 |
12.000,00 |
|||
|
Valor Total do Programa: |
90.768,23 |
102.000,00 |
107.000,00 |
|||
|
1 - Programa (Denominação): 013 - PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
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|
3 - Problema: Ausência de planejamento estratégico e coordenação intersetorial das ações públicas |
||||||
|
4 - Público Alvo: Secretarias municipais, gestores públicos e população beneficiada pelas políticas públicas |
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|
5 - Justificativa: A falta de integração gera sobreposição de ações, desperdício de recursos e baixa efetividade |
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|
6 - Objetivo: Integrar e coordenar os planejamentos estratégicos das secretarias municipais |
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|
7 - Estratégia: Implantação de sistema de planejamento, elaboração de planos setoriais e capacitação de gestores |
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8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
||||||
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
||||||
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
||||||
|
Unidade |
Subunidade |
|||||
|
|
|
|||||
|
10 - Ações: |
||||||
|
Número Sequencial: |
1.004 |
|||||
|
Título: AQUISIÇÃO MÓVEIS/EQUIPAMENTOS |
||||||
|
Finalidade: AQUISIÇÃO MÓVEIS/EQUIPAMENTOS |
||||||
|
Descrição Ação: AQUISIÇÃO MÓVEIS/EQUIPAMENTOS |
||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Projeto |
4-ADMINISTRAÇÃO |
122-ADMINISTRAÇÃO GERAL |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|||
|
Detalhe da Implementação: AQUISIÇÃO MÓVEIS/EQUIPAMENTOS |
||||||
|
Complemento da Ação: |
||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|||
|
AQUISIÇÃO MÓVEIS/EQUIPAMENTOS |
AQUISIÇÃO MÓVEIS/EQUIPAMENTOS |
AQUISIÇÃO MÓVEIS/EQUIPAMENTOS |
AQUISIÇÃO MÓVEIS/EQUIPAMENTOS |
|||
|
Metas |
||||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
|||
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|||
|
Metas Financeiras |
30.000,00 |
40.000,00 |
45.000,00 |
|||
|
Valor Total do Programa: |
30.000,00 |
40.000,00 |
45.000,00 |
|||
|
1 - Programa (Denominação): 014 - REPAROS E CONST. DE PRÉDIOS PÚBLICOS |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
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|
3 - Problema: Estrutura física inadequada em prédios públicos, comprometendo o atendimento à população |
||||||
|
4 - Público Alvo: População em geral, usuários dos serviços públicos e servidores |
||||||
|
5 - Justificativa: A estrutura física impacta diretamente na qualidade dos serviços ofertados |
||||||
|
6 - Objetivo: Garantir infraestrutura segura e adequada ao funcionamento dos serviços públicos |
||||||
|
7 - Estratégia: Execução de obras de reparo, reforma e construção de novos prédios conforme prioridades definidas |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AUMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
BALANÇO PATRIMONIAL. |
PPA/LOA |
|
Indicador de Ref.: PERCENTUAL |
||||||
|
Finalidade: AUMENTO DO PATRIMÔNIO COM A AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA E DE OUTROS BENS PATRIMONIAIS. |
||||||
|
Forma de Cálculo: Previsão Orçamentária/Execução Orçamentária |
||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
||||||
|
Unidade |
Subunidade |
|||||
|
|
|
|||||
|
10 - Ações: |
||||||
|
Número Sequencial: |
1.023 |
|||||
|
Título: CONST. REFORMA PAÇO MUNICPAL |
||||||
|
Finalidade: CONST. REFORMA PAÇO MUNICPAL |
||||||
|
Descrição Ação: CONST. REFORMA PAÇO MUNICPAL |
||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Projeto |
4-ADMINISTRAÇÃO |
122-ADMINISTRAÇÃO GERAL |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|||
|
Detalhe da Implementação: CONST. REFORMA PAÇO MUNICPAL |
||||||
|
Complemento da Ação: |
||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|||
|
CONST. REFORMA PAÇO MUNICPAL |
CONST. REFORMA PAÇO MUNICPAL |
CONST. REFORMA PAÇO MUNICPAL |
CONST. REFORMA PAÇO MUNICPAL |
|||
|
Metas |
||||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
||
|
Metas Financeiras |
10.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
||
|
Número Sequencial: |
2.084 |
|||||
|
Título: MANUTENÇÃO DA CASA DE CULTURA |
||||||
|
Finalidade: MANUTENÇÃO DA CASA DE CULTURA |
||||||
|
Descrição Ação: MANUTENÇÃO DA CASA DE CULTURA |
||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
13-CULTURA |
122-ADMINISTRAÇÃO GERAL |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|||
|
Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO DA CASA DE CULTURA |
||||||
|
Complemento da Ação: |
||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|||
|
MANUTENÇÃO DA CASA DE CULTURA |
MANUTENÇÃO DA CASA DE CULTURA |
MANUTENÇÃO DA CASA DE CULTURA |
MANUTENÇÃO DA CASA DE CULTURA |
|||
|
Metas |
||||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
||
|
Metas Financeiras |
31.100,00 |
33.000,00 |
35.000,00 |
40.000,00 |
||
|
Valor Total do Programa: |
41.100,00 |
53.000,00 |
55.000,00 |
60.000,00 |
||
|
1 - Programa (Denominação): 017 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
||||||
|
3 - Problema: Baixa valorização e incentivo à cultura local |
||||||
|
4 - Público Alvo: Artistas, agentes culturais, estudantes e população em geral |
||||||
|
5 - Justificativa: A cultura fortalece a identidade local, gera inclusão e pode movimentar a economia |
||||||
|
6 - Objetivo: Incentivar e fomentar a produção cultural no município |
||||||
|
7 - Estratégia: Apoio a projetos culturais, realização de eventos, editais de incentivo e preservação do patrimônio histórico |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
||||||
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
||||||
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
||||||
|
Unidade |
Subunidade |
|||||
|
10 - Ações: |
||||||
|
Número Sequencial: |
2.085 |
|||||
|
Título: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA |
||||||
|
Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA |
||||||
|
Descrição Ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA |
||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
13-CULTURA |
392-DIFUSÃO CULTURAL |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|||
|
Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA |
||||||
|
Complemento da Ação: |
||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|||
|
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA |
|||
|
Metas |
||||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
||
|
Metas Financeiras |
374.000,00 |
390.000,00 |
400.000,00 |
410.000,00 |
||
|
Valor Total do Programa: |
374.000,00 |
390.000,00 |
400.000,00 |
410.000,00 |
||
|
1 - Programa (Denominação): 020 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
||||||
|
3 - Problema: Potencial turístico pouco explorado, com baixa geração de emprego e renda |
||||||
|
4 - Público Alvo: Empresários, população local, visitantes e profissionais do setor turístico |
||||||
|
5 - Justificativa: O turismo sustentável contribui para o desenvolvimento econômico e preservação do patrimônio natural e histórico |
||||||
|
6 - Objetivo: Promover o turismo como vetor de desenvolvimento local |
||||||
|
7 - Estratégia: Identificação de atrativos, investimento em infraestrutura turística, capacitação e marketing institucional |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
||||||
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
||||||
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
||||||
|
Unidade |
Subunidade |
|||||
|
10 - Ações: |
||||||
|
Número Sequencial: |
2.146 |
|||||
|
Título: PROGRAMA DESENVOLVIMENTO TURISTICO |
||||||
|
Finalidade: PROGRAMA DESENVOLVIMENTO TURISTICO |
||||||
|
Descrição Ação: PROGRAMA DESENVOLVIMENTO TURISTICO |
||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
23-COMÉRCIO E SERVIÇOS |
695-TURISMO |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|||
|
Detalhe da PROGRAMA DESENVOLVIMENTO TURISTICO Implementação: |
||||||
|
Complemento da Ação: |
||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|||
|
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO TURISTICO |
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO TURISTICO |
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO TURISTICO |
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO TURISTICO |
|||
|
Metas |
||||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
||
|
Metas Financeiras |
37.500,00 |
40.000,00 |
45.000,00 |
50.000,00 |
||
|
Valor Total do Programa: |
37.500,00 |
40.000,00 |
45.000,00 |
50.000,00 |
||
|
1 - Programa (Denominação): 021 - URBANISMO DE QUALIDADE |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
||||||
|
3 - Problema: Crescimento urbano desordenado, com falta de planejamento e infraestrutura básica |
||||||
|
4 - Público Alvo: Moradores de áreas urbanas, principalmente periferias e novos loteamentos |
||||||
|
5 - Justificativa: O ordenamento urbano é essencial para qualidade de vida e sustentabilidade da cidade |
||||||
|
6 - Objetivo: Garantir o desenvolvimento urbano sustentável, inclusivo e seguro |
||||||
|
7 - Estratégia: Implantação de projetos de mobilidade, acessibilidade, iluminação, arborização e requalificação de espaços públicos |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AUMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
BALANÇO PATRIMONIAL. |
PPA/LOA |
|
Indicador de Ref.: PERCENTUAL |
||||||
|
Finalidade: AUMENTO DO PATRIMÔNIO COM A AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA E DE OUTROS BENS PATRIMONIAIS. |
||||||
|
Forma de Cálculo: Previsão Orçamentária/Execução Orçamentária |
||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
||||||
|
Unidade |
Subunidade |
|||||
|
|
|
|||||
|
10 - Ações: |
||||||
|
Número Sequencial: |
2.018 |
|||||
|
Título: ELABORAÇÃO PLANO DIRETOR |
||||||
|
Finalidade: ELABORAÇÃO PLANO DIRETOR |
||||||
|
Descrição Ação: ELABORAÇÃO PLANO DIRETOR |
||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
4-ADMINISTRAÇÃO |
127-ORDENAMENTO TERRITORIAL |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|||
|
Detalhe da Implementação: ELABORAÇÃO PLANO DIRETOR |
||||||
|
Complemento da Ação: |
||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|||
|
ELABORAÇÃO PLANO DIRETOR |
ELABORAÇÃO PLANO DIRETOR |
ELABORAÇÃO PLANO DIRETOR |
ELABORAÇÃO PLANO DIRETOR |
|||
|
Metas |
||||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
||
|
Metas Financeiras |
10.000,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
||
|
Valor Total do Programa: |
10.000,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
||
|
1 - Programa (Denominação): 022 - COLETA E TRATAMENTO DE LIXO |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
||||||
|
3 - Problema: Deficiência na coleta e destinação adequada dos resíduos sólidos |
||||||
|
4 - Público Alvo: População urbana e rural, catadores e equipes da limpeza urbana |
||||||
|
5 - Justificativa: O manejo inadequado dos resíduos impacta a saúde pública, o meio ambiente e a imagem da cidade |
||||||
|
6 - Objetivo: Melhorar a gestão dos resíduos sólidos urbanos, com eficiência e sustentabilidade |
||||||
|
7 - Estratégia: Expansão da coleta, manutenção da frota, ações de educação ambiental e construção de aterro sanitário |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
||||||
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
||||||
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
||||||
|
Unidade |
Subunidade |
|||||
|
|
|
|||||
|
10 - Ações: |
||||||
|
Número Sequencial: 1.021 |
||||||
|
Título: CONSTRUÇÃO USINA DE LIXO |
||||||
|
Finalidade: CONSTRUÇÃO USINA DE LIXO |
||||||
|
Descrição Ação: CONSTRUÇÃO USINA DE LIXO |
||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Projeto |
18-GESTÃO AMBIENTAL |
542-CONTROLE AMBIENTAL |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|||
|
Detalhe da Implementação: CONSTRUÇÃO USINA DE LIXO |
||||||
|
Complemento da Ação: |
||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|||
|
CONSTRUÇÃO USINA DE LIXO |
CONSTRUÇÃO USINA DE LIXO |
CONSTRUÇÃO USINA DE LIXO |
CONSTRUÇÃO USINA DE LIXO |
|||
|
Metas |
||||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
||
|
Metas Financeiras |
17.000,00 |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
||
|
Número Sequencial: |
2.059 |
||||||||||
|
Título: COLETA E TRATAMENTO DE LIXO |
|||||||||||
|
Finalidade: COLETA E TRATAMENTO |
|||||||||||
|
Descrição Ação: COLETA TRATAMENTO |
|||||||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|||||
|
Atividade |
18-GESTÃO AMBIENTAL |
542-CONTROLE AMBIENTAL |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|||||
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
||||||||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
||||||||
|
Detalhe da ATERRO SANITÁRIO |
|||||||||||
|
Implementação: |
|||||||||||
|
Complemento da Ação: |
|||||||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
||||||||
|
ATERRO SANITÁRIO |
ATERRO SANITÁRIO |
ATERRO SANITÁRIO |
ATERRO SANITÁRIO |
||||||||
|
Metas |
|||||||||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||||
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|||||||
|
Metas Financeiras |
1.168.000,00 |
1.050.000,00 |
1.100.000,00 |
1.150.000,00 |
|||||||
|
Valor Total do Programa: |
1.185.000,00 |
1.070.000,00 |
1.100.000,00 |
1.150.000,00 |
|||||||
|
1 - Programa (Denominação): 024 - AÇÃO JUDICIÁRIA |
|||||||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
|||||||||||
|
3 - Problema: A atuação jurídica do município está fragilizada devido à falta de estrutura técnica e operacional |
|||||||||||
|
4 - Público Alvo: Procuradores municipais, servidores jurídicos e população atendida por meio de ações judiciais |
|||||||||||
|
5 - Justificativa: A defesa dos interesses públicos depende de uma atuação jurídica efetiva e estruturada |
|||||||||||
|
6 - Objetivo: Garantir o pleno exercício da defesa judicial e extrajudicial do município |
|||||||||||
|
7 - Estratégia: Reforço da equipe jurídica, informatização de processos, assessoramento aos órgãos municipais e estruturação da Procuradoria |
|||||||||||
|
8 - Indicadores: |
|||||||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|||||
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
|||||
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
|||||||||||
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
|||||||||||
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
|||||||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
|||||||||||
|
Unidade |
Subunidade |
||||||||||
|
10 - Ações: |
|||||||||||
|
Número Sequencial: |
2.003 |
||||||||||
|
Título: COMVÊNIO JUSTIÇA ELEITORAL |
|||||||||||
|
Finalidade: COMVÊNIO JUSTIÇA ELEITORAL |
|||||||||||
|
Descrição Ação: COMVÊNIO JUSTIÇA ELEITORAL |
|||||||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|||||
|
Atividade |
2-JUDICIÁRIA |
62-DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|||||
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
||||||||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
||||||||
|
Detalhe da Implementação: |
COMVÊNIO JUSTIÇA ELEITORAL |
||||||||||
|
Complemento da Ação: |
|||||||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
||||||||
|
ADMINISTRAÇÃO |
COMVÊNIO JUSTIÇA ELEITORAL |
COMVÊNIO JUSTIÇA ELEITORAL |
COMVÊNIO JUSTIÇA ELEITORAL |
||||||||
|
Metas |
|||||||||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||||
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|||||||
|
Metas Financeiras |
13.100,00 |
14.000,00 |
15.000,00 |
16.000,00 |
|||||||
|
Número Sequencial: |
2.011 |
||||||||||
|
Título: MANUTENÇÃO SETOR JURÍDICO |
|||||||||||
|
Finalidade: MANUTENÇÃO SETOR JURÍDICO |
|||||||||||
|
Descrição Ação: MANUTENÇÃO SETOR JURÍDICO |
|||||||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|||||
|
Atividade |
2-JUDICIÁRIA |
61-AÇÃO JUDICIÁRIA |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|||||
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
||||||||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA |
||||||||
|
Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO SETOR JURÍDICO |
|||||||||||
|
Complemento da Ação: |
|||||||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
||||||||
|
MANUTENÇÃO SETOR JURÍDICO |
MANUTENÇÃO SETOR JURÍDICO |
MANUTENÇÃO SETOR JURÍDICO |
MANUTENÇÃO SETOR JURÍDICO |
||||||||
|
Metas |
|||||||||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||||
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|||||||
|
Metas Financeiras |
733.000,00 |
950.000,00 |
980.000,00 |
1.000.000,00 |
|||||||
|
Número Sequencial: |
2.012 |
||||||||||
|
Título: |
MANUTENÇÃO CONVÊNIO JUSTIÇA ESTADUAL/FEDERAL |
||||||||||
|
Finalidade: |
MANUTENÇÃO CONVÊNIO JUSTIÇA ESTADUAL/FEDERAL |
||||||||||
|
Descrição Ação: |
MANUTENÇÃO CONVÊNIO JUSTIÇA ESTADUAL/FEDERAL |
||||||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|||||
|
Atividade |
2-JUDICIÁRIA |
61-AÇÃO JUDICIÁRIA |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|||||
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
||||||||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
||||||||
|
Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO CONVÊNIO JUSTIÇA ESTADUAL/FEDERAL |
|||||||||||
|
Complemento da Ação: |
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|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
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|
ADMINISTRAÇÃO |
|
|
MANUTENÇÃO CONVÊNIO JUSTIÇA ESTADUAL/FEDERAL |
||||||||
|
Metas |
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|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||||
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|||||||
|
Metas Financeiras |
15.000,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
|||||||
|
Valor Total do Programa: |
761.100,00 |
979.000,00 |
1.010.000,00 |
1.031.000,00 |
|||||||
|
1 - Programa (Denominação): 025 - AÇÃO LEGISLATIVA |
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|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS |
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3 - Problema: FRAGMENTAÇÃO E FRAGILIDADE INSTITUCIONAL DO PODER LEGISLATIVO E PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO. |
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|
4 - Público Alvo: REPRESENTAÇÃO LEGISLATIVA INTERNO E EXTERNO. |
|||||||||||
|
5 - Justificativa: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO ATRAVÉS DO CONTROLE DAS DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DA CÂMARA, PROPORCIONANDO MELHOR APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. |
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|
6 - Objetivo: FORTALECER A TRANSPARÊNCIA E A PARTICIPAÇÃO CIDADÃO NAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO, PROMOVENDO O ACESSO À INFORMAÇÃO, O CONTROLE SOCIAL E O DIÁLOGO ENTRE SOCIEDADE E O PARLAMENTO, ALÉM DA INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL E O FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, AMPLIANDO AS ATIVIDADES FISCALIZATÓRIAS E REPRESENTATIVA. |
|||||||||||
|
7 - Estratégia: UNIR FORÇAS INTERNAS, QUALIFICAR A ATUAÇÃO DOS PARLAMENTARES E MODERNIZAR A ESTRUTURA DO LEGISLATIVO, TORNANDO-OS MAIS REPRESENTATIVO, EFICIENTE E CONECTADO A POPULAÇÃO. |
|||||||||||
|
8 - Indicadores: |
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|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|||||
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
|||||
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
|||||||||||
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
|||||||||||
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
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|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
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|
Unidade |
Subunidade |
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|
10 - Ações: |
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|
Número Sequencial: |
2.001 |
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|
Título: |
GESTÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL |
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|
Finalidade: |
Garantir a continuidade e o pleno funcionamento das atividades legislativas, administrativas e de atendimento ao público, por meio da manutenção preventiva e corretiva da infraestrutura física, tecnológica e operacional da câmara municipal, com a devida realização de contratações de terceiros, sejam pessoas físicas ou jurídicas e benefícios aos servidores. Além disso, incluir a implementação de melhorias nos vencimentos dos servidores, a atualização da legislação relacionada às diárias, reembolsos e outras modalidades indenizatórias permitidas pelo tribunal de contas do estado de minas gerais (tcemg). Por fim, prever a realização de concurso público para o provimento de cargos efetivos, com vistas a assegurar a continuidade, eficiência e qualidade do serviço público prestado aos cidadãos, garantindo condições adequadas, seguras e eficientes para parlamentares, servidores e a população. |
||||||||||
|
Descrição Ação: |
A atividade consiste na realização de todos os serviços administrativos necessários ao funcionamento regular da câmara municipal, incluindo pagamento de pessoal e encargos, prestação de serviços, aquisição de materiais de consumo, benefícios para os servidores, contratação de serviços de terceiros, manutenção das instalações, aquisição de equipamentos, serviços de comunicação, serviços com publicação, combustíveis, manutenção de veículos oficiais, custeio de demais despesas correntes e de capital indispensáveis para o exercício das funções legislativas e de controle externo. |
||||||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|||||
|
Atividade |
1-LEGISLATIVA |
31-AÇÃO LEGISLATIVA |
CÂMARA MUNICIPAL MANTIDA |
MÊS |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|||||
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
||||||||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
||||||||
|
Detalhe da Implementação: |
Pagamento de salários e encargos dos servidores. Aquisição de materiais de expediente e serviços administrativos. Manutenção das instalações físicas e equipamentos. Contratação de serviços técnicos e especializados, quando necessário. Realização de sessões, audiências e reuniões legislativas. Atendimento ao público e prestação de informações à comunidade. |
||||||||||
|
Complemento da Ação: |
Benefícios aos servidores do poder legislativo municipal. |
||||||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
||||||||
|
CÂMARA MUNICIPAL |
INICIAL CORRIGIDO |
4 ANOS |
ANUAL |
||||||||
|
Metas |
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|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||||
|
Metas Físicas |
12,00 |
12,00 |
12,00 |
12,00 |
|||||||
|
Metas Financeiras |
1.359.294,00 |
1.496.323,00 |
1.645.955,00 |
1.810.551,31 |
|||||||
|
Número Sequencial: |
2.002 |
||||||||||
|
Título: |
ATUAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES POLÍTICOS |
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|
Finalidade: |
Garantir o pleno exercício das funções legislativas, normativas, fiscalizatórias e representativas da Câmara Municipal, proporcionando condições adequadas para o desempenho das atividades dos vereadores. Isso inclui o custeio da folha de pagamento dos parlamentares, o financiamento das despesas com deslocamentos, a realização de reuniões solenes e a concessão de benefícios, de acordo com a legislação vigente. A ação tem como propósito assegurar a infraestrutura necessária para que os agentes políticos possam exercer suas atribuições com eficiência, além de promover melhorias na regulamentação das diárias, reembolsos e outras modalidades indenizatórias, em conformidade com as normas estabelecidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). |
||||||||||
|
Descrição Ação: |
A ação compreende a realização das atividades legislativas e da Câmara Municipal, incluindo a elaboração, tramitação, análise e votação de proposições legislativas, acompanhamento e fiscalização da execução orçamentária, realização de audiências públicas, sessões plenárias, reuniões de comissões permanentes e temporárias, reuniões solenes, bem como outras atribuições inerentes ao Poder Legislativo. |
||||||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|||||
|
Atividade |
1-LEGISLATIVA |
31-AÇÃO LEGISLATIVA |
VEREADOR |
VEREADOR |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|||||
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
||||||||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
||||||||
|
Detalhe da Implementação: Pagamento dos subsídios e obrigações patronais dos vereadores. Custear despesas com deslocamento. Ofertar benefícios. Elaboração e apreciação de projetos de lei, decretos, resoluções, moções e requerimentos. Realização de sessões ordinárias, extraordinárias e solenes. Reuniões das comissões permanentes e especiais. Realização de audiências públicas e eventos institucionais. Fiscalização dos atos do Poder Executivo e análise de prestação de contas. Promoção de ações de participação cidadã e transparência legislativa. |
|||||||||||
|
Complemento da Ação: |
|||||||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
||||||||
|
CÂMARA MUNICIPAL |
INICIAL CORRIGIDO |
4 ANOS |
ANUAL |
||||||||
|
Metas |
|||||||||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||||
|
Metas Físicas |
9,00 |
9,00 |
9,00 |
9,00 |
|||||||
|
Metas Financeiras |
1.142.270,00 |
1.255.397,00 |
1.380.936,00 |
1.519.030,00 |
|||||||
|
Valor Total do Programa: |
2.501.564,00 |
2.751.720,00 |
3.026.891,00 |
3.329.581,31 |
|||||||
|
1 - Programa (Denominação): 026 - CAPACITAÇÃO DE PROFIS. DO ENSINO |
|||||||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
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|
3 - Problema: Defasagem na formação continuada dos professores e profissionais da educação |
|||||||||||
|
4 - Público Alvo: Professores, coordenadores pedagógicos e demais servidores da rede municipal de ensino |
|||||||||||
|
5 - Justificativa: A valorização e formação constante dos profissionais melhora o desempenho dos alunos e o ambiente escolar |
|||||||||||
|
6 - Objetivo: Aperfeiçoar continuamente os profissionais da educação municipal |
|||||||||||
|
7 - Estratégia: Realização de cursos, seminários, oficinas, parcerias com universidades e plataformas de ensino a distância |
|||||||||||
|
8 - Indicadores: |
|||||||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|||||
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
|||||
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
|||||||||||
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
|||||||||||
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
|||||||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
|||||||||||
|
Unidade |
Subunidade |
||||||||||
|
10 - Ações: |
|||||||||||
|
Número Sequencial: |
2.046 |
||||||||||
|
Título: PROGRAMA DE P/ APERF. PROFISSIONAL |
|||||||||||
|
Finalidade: PROGRAMA DE P/ APERF. PROFISSIONAL |
|||||||||||
|
Descrição Ação: PROGRAMA DE P/ APERF. PROFISSIONAL |
|||||||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|||||
|
Atividade |
12-EDUCAÇÃO |
364-ENSINO SUPERIOR |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|||||
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
||||||||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
||||||||
|
Detalhe da Implementação: PROGRAMA DE BOLSA P/ APERF. PROFISSIONAL |
|||||||||||
|
Complemento da Ação: |
|||||||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
||||||||
|
PROGRAMA DE BOLSA P/ APERF. PROFISSIONAL |
PROGRAMA DE BOLSA P/ APERF. PROFISSIONAL |
PROGRAMA DE BOLSA P/ APERF. PROFISSIONAL |
PROGRAMA DE BOLSA P/ APERF. PROFISSIONAL |
||||||||
|
Metas |
|||||||||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||||
|
Metas Físicas |
197,00 |
180,00 |
180,00 |
180,00 |
|||||||
|
Metas Financeiras |
6.000,00 |
8.000,00 |
10.000,00 |
12.000,00 |
|||||||
|
Valor Total do Programa: |
6.000,00 |
8.000,00 |
10.000,00 |
12.000,00 |
|||||||
|
1 - Programa (Denominação): 029 - ASSIST. SOCIAL DESENV. COMUNITÁRIO |
|||||||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
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|
3 - Problema: Situação de vulnerabilidade social agravada pela falta de políticas públicas efetivas |
|||||||||||
|
4 - Público Alvo: Famílias em situação de pobreza, comunidades marginalizadas e grupos em risco social |
|||||||||||
|
5 - Justificativa: A assistência social é um direito constitucional e promove cidadania e inclusão social |
|||||||||||
|
6 - Objetivo: Ampliar o acesso a direitos e melhorar a qualidade de vida das famílias em vulnerabilidade |
|||||||||||
|
7 - Estratégia: Atendimento psicossocial, programas de transferência de renda, fortalecimento de vínculos e ações comunitárias |
|||||||||||
|
8 - Indicadores: |
|||||||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|||||
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
|||||
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
|||||||||||
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
|||||||||||
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
|||||||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
|||||||||||
|
Unidade |
Subunidade |
||||||||||
|
10 - Ações: |
|||||||||||
|
Número Sequencial: |
2.027 |
||||||||||
|
Título: MANUTENÇÃO CONVÊNIO CORREIO |
|||||||||||
|
Finalidade: MANUTENÇÃO CONVÊNIO CORREIO |
|||||||||||
|
Descrição Ação: MANUTENÇÃO CONVÊNIO CORREIO |
|||||||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|||||
|
Atividade |
24-COMUNICAÇÕES |
721-COMUNICAÇÕES POSTAIS |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|||||
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
||||||||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
||||||||
|
Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO CONVÊNIO CORREIO |
|||||||||||
|
Complemento da Ação: |
|||||||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
||||||||
|
MANUTENÇÃO CONVÊNIO CORREIO |
MANUTENÇÃO CONVÊNIO CORREIO |
MANUTENÇÃO CONVÊNIO CORREIO |
MANUTENÇÃO CONVÊNIO CORREIO |
||||||||
|
Metas |
|||||||||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||||
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|||||||
|
Metas Financeiras |
6.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|||||||
|
Número Sequencial: |
2.145 |
||||||||||
|
Título: SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO |
|||||||||||
|
Finalidade: SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO |
|||||||||||
|
Descrição Ação: SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO |
|||||||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|||||
|
Atividade |
8-ASSISTÊNCIA SOCIAL |
245-SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|||||
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
||||||||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
||||||||
|
Detalhe da Implementação: SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO |
|||||||||||
|
Complemento da Ação: |
|||||||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
||||||||
|
SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO |
SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO |
SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO |
SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO |
||||||||
|
Metas |
|||||||||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||||
|
Metas Físicas |
24,00 |
26,00 |
28,00 |
30,00 |
|||||||
|
Metas Financeiras |
215.000,00 |
230.000,00 |
250.000,00 |
270.000,00 |
|||||||
|
Valor Total do Programa: |
221.000,00 |
235.000,00 |
255.000,00 |
275.000,00 |
|||||||
|
1 - Programa (Denominação): 039 - PLANEJAMENTO REGIONAL |
|||||||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
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|
3 - Problema: Ausência de integração entre os municípios da região para ações conjuntas |
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|
4 - Público Alvo: Gestores públicos, consórcios intermunicipais e a população beneficiada por ações regionais |
|||||||||||
|
5 - Justificativa: A atuação regional integrada aumenta a eficiência na execução de políticas públicas |
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|
6 - Objetivo: Fomentar o planejamento conjunto entre municípios para ações compartilhadas |
|||||||||||
|
7 - Estratégia: Participação em consórcios públicos, planejamento de políticas regionais e alinhamento de prioridades intermunicipais |
|||||||||||
|
8 - Indicadores: |
|||||||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|||||
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
|||||
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
|||||||||||
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
|||||||||||
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
|||||||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
|||||||||||
|
Unidade |
Subunidade |
||||||||||
|
10 - Ações: |
|||||||||||
|
Número Sequencial: |
2.013 |
||||||||||
|
Título: CONTRIBUIÇÃO ASSOCIAÇÕES MUNICIPAIS |
|||||||||||
|
Finalidade: CONTRIBUIÇÃO ASSOCIAÇÕES MUNICIPAIS |
|||||||||||
|
Descrição Ação: CONTRIBUIÇÃO ASSOCIAÇÕES MUNICIPAIS |
|||||||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|||||
|
Atividade |
4-ADMINISTRAÇÃO |
122-ADMINISTRAÇÃO GERAL |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|||||
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
||||||||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
||||||||
|
Detalhe da Implementação: CONTRIBUIÇÃO ASSOCIAÇÕES MUNICIPAIS |
|||||||||||
|
Complemento da Ação: |
|||||||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
||||||||
|
CONTRIBUIÇÃO ASSOCIAÇÕES MUNICIPAIS |
CONTRIBUIÇÃO ASSOCIAÇÕES MUNICIPAIS |
CONTRIBUIÇÃO ASSOCIAÇÕES MUNICIPAIS |
CONTRIBUIÇÃO ASSOCIAÇÕES MUNICIPAIS |
||||||||
|
Metas |
|||||||||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||||
|
Metas Físicas |
12,00 |
12,00 |
12,00 |
12,00 |
|||||||
|
Metas Financeiras |
280.000,00 |
245.000,00 |
260.000,00 |
270.000,00 |
|||||||
|
Valor Total do Programa: |
280.000,00 |
245.000,00 |
260.000,00 |
270.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
1 - Programa (Denominação): 040 - ORGANIZAÇÃO SISTEMA SAÚDE MUNICIPAL |
|||||||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
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|
3 - Problema: Falta de organização e integração dos serviços de saúde, gerando filas, sobrecarga e má distribuição de recursos |
|||||||||||
|
4 - Público Alvo: Usuários do SUS, gestores e profissionais da saúde |
|||||||||||
|
5 - Justificativa: A organização do sistema garante atendimento contínuo, humanizado e com melhor uso dos recursos |
|||||||||||
|
6 - Objetivo: Estruturar e integrar os serviços de saúde do município de forma eficiente e ordenada |
|||||||||||
|
7 - Estratégia: Criação de protocolos, integração entre unidades, informatização e planejamento de ações por níveis de atenção |
|||||||||||
|
8 - Indicadores: |
|||||||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|||||
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
|||||
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
|||||||||||
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
|||||||||||
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
|||||||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
|||||||||||
|
Unidade |
Subunidade |
||||||||||
|
10 - Ações: |
|||||||||||
|
Número Sequencial: |
2.089 |
||||||||||
|
Título: MANUT. ADMINISTRAÇÃO SAÚDE |
|||||||||||
|
Finalidade: MANUT. ADMINISTRAÇÃO SAÚDE |
|||||||||||
|
Descrição Ação: MANUT. ADMINISTRAÇÃO SAÚDE |
|||||||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|||||
|
Atividade |
10-SAÚDE |
122-ADMINISTRAÇÃO GERAL |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|||||
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
||||||||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
||||||||
|
Detalhe da Implementação: MANUT. ADMINISTRAÇÃO SAÚDE/REC.PREFEITURA |
|||||||||||
|
Complemento da Ação: |
|||||||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
||||||||
|
MANUT. ADMINISTRAÇÃO SAÚDE/REC.PREFEITURA |
MANUT. ADMINISTRAÇÃO SAÚDE/REC.PREFEITURA |
MANUT. ADMINISTRAÇÃO SAÚDE/REC.PREFEITURA |
MANUT. ADMINISTRAÇÃO SAÚDE/REC.PREFEITURA |
||||||||
|
Metas |
|||||||||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||||
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|||||||
|
Metas Financeiras |
1.535.600,00 |
1.700.000,00 |
1.800.000,00 |
1.900.000,00 |
|||||||
|
Número Sequencial: |
2.090 |
||||||||||
|
Título: MANUT. PREVID. PRÓPRIA/GERAL (REC. PREFEIT.) |
|||||||||||
|
Finalidade: MANUT. PREVID. PRÓPRIA/GERAL (REC. PREFEIT.) |
|||||||||||
|
Descrição Ação: MANUT. PREVID. PRÓPRIA/GERAL (REC. PREFEIT.) |
|||||||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|||||
|
Atividade |
10-SAÚDE |
301-ATENÇÃO BÁSICA |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|||||
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
||||||||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
||||||||
|
Detalhe da Implementação: MANUT. PREVID. PRÓPRIA/GERAL (REC. PREFEIT.) |
|||||||||||
|
Complemento da Ação: |
|||||||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
||||||||
|
MANUT. PREVID. PRÓPRIA/GERAL (REC. PREFEIT.) |
MANUT. PREVID. PRÓPRIA/GERAL (REC. PREFEIT.) |
MANUT. PREVID. PRÓPRIA/GERAL (REC. PREFEIT.) |
MANUT. PREVID. PRÓPRIA/GERAL (REC. PREFEIT.) |
||||||||
|
Metas |
|||||||||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||||
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|||||||
|
Metas Financeiras |
580.000,00 |
610.000,00 |
640.000,00 |
675.000,00 |
|||||||
|
Número Sequencial: |
2.100 |
||||||||||
|
Título: SAUDE DIGITAL |
|||||||||||
|
Finalidade: ATENDIMENTO |
|||||||||||
|
Descrição Ação: |
|||||||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|||||
|
Atividade |
10-SAÚDE |
301-ATENÇÃO BÁSICA |
Base |
Base |
Orçamentária |
2 - Seguridade Social |
|||||
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
||||||||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
||||||||
|
Detalhe da Implementação: |
|||||||||||
|
Metas |
|||||||||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||||
|
Metas Físicas |
5,00 |
5,00 |
5,00 |
5,00 |
|||||||
|
Metas Financeiras |
160.000,00 |
170.000,00 |
180.000,00 |
190.000,00 |
|||||||
|
Número Sequencial: |
2.101 |
||||||||||
|
Título: CENTRO DE FISIOTERAPIA |
|||||||||||
|
Finalidade: ATENDIMENTP |
|||||||||||
|
Descrição Ação: |
|||||||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|||||
|
Atividade |
10-SAÚDE |
301-ATENÇÃO BÁSICA |
Base |
Base |
Orçamentária |
2 - Seguridade Social |
|||||
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
||||||||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
||||||||
|
Detalhe da Implementação: |
|||||||||||
|
Complemento da Ação: |
|||||||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
||||||||
|
SAUDE |
|
|
|
||||||||
|
Metas |
|||||||||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||||
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|||||||
|
Metas Financeiras |
102.000,00 |
107.000,00 |
113.000,00 |
120.000,00 |
|||||||
|
Valor Total do Programa: |
2.377.600,00 |
2.587.000,00 |
2.733.000,00 |
2.885.000,00 |
|||||||
|
1 - Programa (Denominação): 043 - OPERACIONALIZAÇÃO DA ADMIN. PÚBLICA |
|||||||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
|||||||||||
|
3 - Problema: Deficiência na execução rotineira dos serviços administrativos por limitações operacionais |
|||||||||||
|
4 - Público Alvo: Servidores públicos e população usuária dos serviços municipais |
|||||||||||
|
5 - Justificativa: A boa gestão administrativa é pré-requisito para a efetividade das políticas públicas |
|||||||||||
|
6 - Objetivo: Assegurar o funcionamento contínuo e eficiente da máquina pública |
|||||||||||
|
7 - Estratégia: Manutenção dos órgãos públicos, aquisição de materiais e equipamentos, capacitação dos servidores e melhorias organizacionais |
|||||||||||
|
8 - Indicadores: |
|||||||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|||||
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
|||||
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
|||||||||||
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
|||||||||||
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
|||||||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
|||||||||||
|
Unidade |
Subunidade |
||||||||||
|
10 - Ações: |
|||||||||||
|
Número Sequencial: |
2.029 |
||||||||||
|
Título: MANUTENÇÃO SERVIÇOS CONTABILIDADE |
|||||||||||
|
Finalidade: MANUTENÇÃO SERVIÇOS CONTABILIDADE |
|||||||||||
|
Descrição Ação: MANUTENÇÃO SERVIÇOS CONTABILIDADE |
|||||||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|||||
|
Atividade |
4-ADMINISTRAÇÃO |
123-ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|||||
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
||||||||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
||||||||
|
Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO SERVIÇOS CONTABILIDADE |
|||||||||||
|
Complemento da Ação: |
|||||||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
||||||||
|
MANUTENÇÃO SERVIÇOS CONTABILIDADE |
MANUTENÇÃO SERVIÇOS CONTABILIDADE |
MANUTENÇÃO SERVIÇOS CONTABILIDADE |
MANUTENÇÃO SERVIÇOS CONTABILIDADE |
||||||||
|
Metas |
|||||||||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||||
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|||||||
|
Metas Financeiras |
429.500,00 |
450.000,00 |
465.000,00 |
480.000,00 |
|||||||
|
Valor Total do Programa: |
429.500,00 |
450.000,00 |
465.000,00 |
480.000,00 |
|||||||
|
1 - Programa (Denominação): 045 - PASEP |
|||||||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
|||||||||||
|
3 - Problema: Falta de gestão adequada e divulgação das informações referentes ao PASEP para os servidores municipais |
|||||||||||
|
4 - Público Alvo: Servidores públicos municipais ativos e aposentado |
|||||||||||
|
5 - Justificativa: O PASEP é um direito dos servidores e contribui para sua valorização e segurança financeira |
|||||||||||
|
6 - Objetivo: Garantir a correta administração e ampla divulgação dos benefícios do PASEP aos servidores |
|||||||||||
|
7 - Estratégia: Atualização cadastral, capacitação da equipe responsável, e campanhas informativas |
|||||||||||
|
8 - Indicadores: |
|||||||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|||||
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
|||||
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
|||||||||||
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
|||||||||||
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
|||||||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
|||||||||||
|
Unidade |
Subunidade |
||||||||||
|
10 - Ações: |
|||||||||||
|
Número Sequencial: |
2.014 |
||||||||||
|
Título: CONTRIBUIÇÃO PASEP GERAL |
|||||||||||
|
Finalidade: CONTRIBUIÇÃO PASEP - GERAL |
|||||||||||
|
Descrição Ação: CONTRIBUIÇÃO PASEP - GERAL |
|||||||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|||||
|
Atividade |
4-ADMINISTRAÇÃO |
122-ADMINISTRAÇÃO GERAL |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|||||
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
||||||||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
||||||||
|
Detalhe da Implementação: CONTRIBUIÇÃO PASEP - GERAL |
|||||||||||
|
Complemento da Ação: |
|||||||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
||||||||
|
CONTRIBUIÇÃO PASEP - GERAL |
CONTRIBUIÇÃO PASEP GERAL |
CONTRIBUIÇÃO PASEP GERAL |
CONTRIBUIÇÃO PASEP - GERAL |
||||||||
|
Metas |
|||||||||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||||
|
Metas Físicas |
12,00 |
12,00 |
12,00 |
12,00 |
|||||||
|
Metas Financeiras |
450.000,00 |
660.000,00 |
700.000,00 |
720.000,00 |
|||||||
|
Número Sequencial: |
2.033 |
||||||||||
|
Título: PASEP ENSINO 25% |
|||||||||||
|
Finalidade: PASEP ENSINO 25% |
|||||||||||
|
Descrição Ação: PASEP ENSINO 25% |
|||||||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|||||
|
Atividade |
12-EDUCAÇÃO |
361-ENSINO FUNDAMENTAL |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|||||
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
||||||||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
||||||||
|
Detalhe da Implementação: PASEP ENSINO 25% |
|||||||||||
|
Complemento da Ação: |
|||||||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
||||||||
|
PASEP ENSINO 25% |
PASEP ENSINO 25% |
PASEP ENSINO 25% |
PASEP ENSINO 25% |
||||||||
|
Metas |
|||||||||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||||
|
Metas Físicas |
12,00 |
12,00 |
12,00 |
12,00 |
|||||||
|
Metas Financeiras |
80.000,00 |
90.000,00 |
100.000,00 |
110.000,00 |
|||||||
|
Número Sequencial: |
2.091 |
||||||||||
|
Título: PASEP SAÚDE/ (REC. PREFEITURA) |
|||||||||||
|
Finalidade: PASEP SAÚDE/ (REC. PREFEITURA) |
|||||||||||
|
Descrição Ação: PASEP SAÚDE/ (REC. PREFEITURA) |
|||||||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|||||
|
Atividade |
10-SAÚDE |
301-ATENÇÃO BÁSICA |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|||||
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
||||||||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
||||||||
|
Detalhe da Implementação: PASEP SAÚDE/ (REC. PREFEITURA) |
|||||||||||
|
Complemento da Ação: |
|||||||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
||||||||
|
PASEP SAÚDE/ (REC. PREFEITURA) |
PASEP SAÚDE/ (REC. PREFEITURA) PASEP |
SAÚDE/ (REC. PREFEITURA) |
PASEP SAÚDE/ (REC. PREFEITURA) |
||||||||
|
Metas |
|||||||||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||||
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|||||||
|
Metas Financeiras |
65.000,00 |
70.000,00 |
75.000,00 |
80.000,00 |
|||||||
|
Valor Total do Programa: |
595.000,00 |
820.000,00 |
875.000,00 |
910.000,00 |
|||||||
|
1 - Programa (Denominação): 048 - OPERAÇÕES SERV. ARREC/RECEITAS |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
||||||
|
3 - Problema: Processos de arrecadação e controle de receitas públicas com baixa eficiência e riscos de erros |
||||||
|
4 - Público Alvo: Secretaria da Fazenda, contadores e população contribui |
||||||
|
5 - Justificativa: A eficiência na arrecadação é fundamental para garantir recursos para execução das políticas públicas |
||||||
|
6 - Objetivo: Otimizar a arrecadação e a gestão das receitas municipais |
||||||
|
7 - Estratégia: Implantação de sistemas informatizados, capacitação da equipe e auditorias periódicas |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AUMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
BALANÇO PATRIMONIAL. |
PPA/LOA |
|
Indicador de Ref.: PERCENTUAL |
||||||
|
Finalidade: AUMENTO DO PATRIMÔNIO COM A AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA E DE OUTROS BENS PATRIMONIAIS. |
||||||
|
Forma de Cálculo: Previsão Orçamentária/Execução Orçamentária |
||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
|
|
Unidade |
Subunidade |
|
10 - Ações: |
|
|
Número Sequencial: 2.020 |
|
|
Título: MANUTENÇÃO CONVÊNIO SIAT/AF |
|
|
Finalidade: MANUTENÇÃO CONVÊNIO SIAT/AF |
|
|
Descrição Ação: MANUTENÇÃO CONVÊNIO SIAT/AF |
|
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
4-ADMINISTRAÇÃO |
129-ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação:MANUTENÇÃO CONVÊNIO SIAT/AF |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
MANUTENÇÃO CONVÊNIO SIAT/AF |
MANUTENÇÃO CONVÊNIO SIAT/AF |
MANUTENÇÃO CONVÊNIO SIAT/AF |
MANUTENÇÃO CONVÊNIO SIAT/AF |
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
12,00 |
12,00 |
12,00 |
12,00 |
|
Metas Financeiras |
52.500,00 |
40.000,00 |
45.000,00 |
50.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
52.500,00 |
40.000,00 |
45.000,00 |
50.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 090 - ASSISTÊNCIA A FAMÍLIAS VULNERAVEIS |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
||||||
|
3 - Problema: Elevado número de famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica |
||||||
|
4 - Público Alvo: Famílias em situação de risco social |
||||||
|
5 - Justificativa: A assistência social é essencial para a promoção da dignidade e inclusão social dessas famílias |
||||||
|
6 - Objetivo: Ampliar o acesso das famílias vulneráveis aos serviços e benefícios sociais |
||||||
|
7 - Estratégia: Atendimento social especializado, programas de transferência de renda e articulação com rede socioassistencial |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
||||||
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
||||||
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
|
|
Unidade |
Subunidade |
|
10 - Ações: |
|
|
Número Sequencial: |
1.055 |
|
Título: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO |
|
|
Finalidade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO IGD |
|
|
Descrição Ação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO IGD |
|
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Projeto |
8-ASSISTÊNCIA SOCIAL |
244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação:AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO |
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
2,00 |
2,00 |
2,00 |
2,00 |
|
Metas Financeiras |
5.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
Número Sequencial: |
2.081 |
|
Título: PROGRAMA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA |
|
|
Finalidade: PROGRAMA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA - IGD |
|
|
Descrição Ação: PROGRAMA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA - IGD |
|
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
8-ASSISTÊNCIA SOCIAL |
244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação:PROGRAMA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA - IGD |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
PROGRAMA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA - IGD |
PROGRAMA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA IGD |
PROGRAMA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA IGD |
PROGRAMA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA - IGD |
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
15,00 |
20,00 |
25,00 |
30,00 |
|
Metas Financeiras |
70.000,00 |
72.000,00 |
75.000,00 |
80.000,00 |
|
Número Sequencial: |
2.083 |
|||
|
Título: PROGRAMA BOA MORADA MIRADOURO |
||||
|
Finalidade: PROG. REFORMA CASAS POPULARES BAIXA RENDA |
||||
|
Descrição Ação: PROG. REFORMA CASAS POPULARES BAIXA RENDA |
||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
8-ASSISTÊNCIA SOCIAL |
482-HABITAÇÃO URBANA |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação:PROG. REFORMA CASAS POPULARES BAIXA RENDA |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
PROG. REFORMA CASAS POPULARES BAIXA RENDA |
PROG. REFORMA CASAS POPULARES BAIXA RENDA |
PROG. REFORMA CASAS POPULARES BAIXA RENDA |
PROG. REFORMA CASAS POPULARES BAIXA RENDA |
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
15,00 |
20,00 |
30,00 |
30,00 |
|
Metas Financeiras |
100.000,00 |
120.000,00 |
140.000,00 |
150.000,00 |
|
Número Sequencial: |
2.136 |
|||
|
Título: PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA |
||||
|
Finalidade: PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA |
||||
|
Descrição Ação: |
||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
8-ASSISTÊNCIA SOCIAL |
243-ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
10,00 |
10,00 |
10,00 |
10,00 |
|
Metas Financeiras |
26.000,00 |
28.000,00 |
30.000,00 |
32.000,00 |
|
Número Sequencial: |
2.140 |
|||
|
Título: GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS |
||||
|
Finalidade: GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS |
||||
|
Descrição Ação: GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS |
||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
8-ASSISTÊNCIA SOCIAL |
244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS |
GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS |
GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS |
GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS |
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
92,00 |
100,00 |
105,00 |
110,00 |
|
Metas Financeiras |
291.000,00 |
305.000,00 |
325.000,00 |
350.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
492.000,00 |
535.000,00 |
580.000,00 |
622.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 092 - PLANO DE VALORIZAÇÃO MAGISTÉRIO |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
||||||
|
3 - Problema: Insatisfação e desmotivação dos profissionais da educação devido a baixos salários e falta de carreira estruturada |
||||||
|
4 - Público Alvo: Professores e servidores da educação municipal |
||||||
|
5 - Justificativa: Valorização do magistério contribui para a melhoria da qualidade do ensino |
||||||
|
6 - Objetivo: Estabelecer políticas de valorização salarial, capacitação e progressão de carreira |
||||||
|
7 - Estratégia: Revisão do plano de cargos e salários, cursos de formação continuada e incentivos financeiros |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
||||||
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
||||||
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
|
|
Unidade |
Subunidade |
|
10 - Ações: |
|
|
Número Sequencial: |
2.147 |
|
Título: REMUNERAÇÃO PROF. MAGISTÉRIO 70% |
|
|
Finalidade: REMUNERAÇÃO PROF. MAGISTÉRIO 70% |
|
|
Descrição Ação: REMUNERAÇÃO PROF. MAGISTÉRIO 70% |
|
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
12-EDUCAÇÃO |
361-ENSINO FUNDAMENTAL |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA |
|
Detalhe da Implementação: REMUNERAÇÃO PROF. MAGISTÉRIO 60% |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
REMUNERAÇÃO PROF. MAGISTÉRIO 60% |
REMUNERAÇÃO PROF. MAGISTÉRIO 60% |
REMUNERAÇÃO PROF. MAGISTÉRIO 60% |
REMUNERAÇÃO PROF. MAGISTÉRIO 60% |
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
183,00 |
183,00 |
183,00 |
183,00 |
|
Metas Financeiras |
7.380.500,00 |
9.100.000,00 |
9.500.000,00 |
9.900.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
7.380.500,00 |
9.100.000,00 |
9.500.000,00 |
9.900.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 094 - MERENDA ESCOLAR |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
||||||
|
3 - Problema: Alimentação escolar insuficiente em qualidade e quantidade para os alunos da rede pública |
||||||
|
4 - Público Alvo: Alunos da rede municipal de ensino |
||||||
|
5 - Justificativa: A merenda é fundamental para a nutrição e o desempenho escolar dos alunos |
||||||
|
6 - Objetivo: Garantir alimentação balanceada, adequada e suficiente para os estudantes |
||||||
|
7 - Estratégia: Parcerias com agricultura familiar, controle de qualidade e logística eficiente |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
||||||
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
||||||
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
||||||
|
Unidade |
Subunidade |
|||||
|
10 - Ações: |
||||||
|
Número Sequencial: |
2.034 |
|||||
|
Título: PROGRAMA FNDE MERENDA ESCOLAR ENS FUND. |
||||||
|
Finalidade: PROGRAMA MERENDA ESCOLAR |
||||||
|
Descrição Ação: PROGRAMA MERENDA ESCOLAR |
||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
12-EDUCAÇÃO |
361-ENSINO FUNDAMENTAL |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: PROGRAMA CONVÊNIO MERENDA ESCOLAR |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
PROGRAMA CONVÊNIO MERENDA ESCOLAR |
PROGRAMA CONVÊNIO MERENDA ESCOLAR |
PROGRAMA CONVÊNIO MERENDA ESCOLAR |
PROGRAMA CONVÊNIO MERENDA ESCOLAR |
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
780,00 |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
|
Metas Financeiras |
500.000,00 |
420.000,00 |
440.000,00 |
460.000,00 |
|
Número Sequencial: |
2.048 |
|||
|
Título: PROGRAMA MERENDA FNDE ENS. INFANTIL |
||||
|
Finalidade: MERENDA |
||||
|
Descrição Ação: MERENDA |
||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
12-EDUCAÇÃO |
365-EDUCAÇÃO INFANTIL |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Metas Financeiras |
30.000,00 |
35.000,00 |
40.000,00 |
45.000,00 |
|
Número Sequencial: |
2.049 |
|||
|
Título: MERENDA ESCOLAR CRECHE |
||||
|
Finalidade: ALIMENTAÇAO |
||||
|
Descrição Ação: |
||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
12-EDUCAÇÃO |
365-EDUCAÇÃO INFANTIL |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Metas Financeiras |
30.000,00 |
35.000,00 |
40.000,00 |
45.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
560.000,00 |
490.000,00 |
520.000,00 |
550.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 101 - ENSINO SUPLETIVO |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
||||||
|
3 - Problema: Elevado número de jovens e adultos fora da escola regular |
||||||
|
4 - Público Alvo: Jovens e adultos com ensino fundamental ou médio incompleto |
||||||
|
5 - Justificativa: O ensino supletivo promove a inclusão educacional e social |
||||||
|
6 - Objetivo: Ampliar o acesso ao ensino supletivo para jovens e adultos |
||||||
|
7 - Estratégia: Oferta de cursos flexíveis, divulgação e parceria com instituições educacionais |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
||||||
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
||||||
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
||||||
|
Unidade |
Subunidade |
|||||
|
10 - Ações: |
||||||
|
Número Sequencial: |
2.035 |
|||||
|
Título: PROGRAMA ERRADICAÇÃO ANALFABETISMO |
||||||
|
Finalidade: PROGRAMA ERRADICAÇÃO ANALFABETISMO |
||||||
|
Descrição Ação: PROGRAMA ERRADICAÇÃO ANALFABETISMO |
||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
12-EDUCAÇÃO |
361-ENSINO FUNDAMENTAL |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: PROGRAMA ERRADICAÇÃO ANALFABETISMO |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
PROGRAMA ERRADICAÇÃO ANALFABETISMO |
PROGRAMA ERRADICAÇÃO ANALFABETISMO |
PROGRAMA ERRADICAÇÃO ANALFABETISMO |
PROGRAMA ERRADICAÇÃO ANALFABETISMO |
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Metas Financeiras |
9.500,00 |
12.000,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
9.500,00 |
12.000,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 102 - VIGILANCIA SANITÁRIA |
|||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
|||||
|
3 - Problema: Riscos sanitários em estabelecimentos e serviços que afetam a saúde pública |
|||||
|
4 - Público Alvo: Comerciantes, prestadores de serviços e população em gera |
|||||
|
5 - Justificativa: A vigilância sanitária protege a saúde pública prevenindo doenças e promovendo segurança |
|||||
|
6 - Objetivo: Fiscalizar e controlar as condições sanitárias no município |
|||||
|
7 - Estratégia: Inspeções regulares, capacitação de agentes e campanhas educativas |
|||||
|
8 - Indicadores: |
|||||
|
Nome |
Periodicidade Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
|
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
|
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
|
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
|
|
Unidade |
Subunidade |
|
10 - Ações: |
|
|
Número Sequencial: |
1.051 |
|
Título: AQUISIÇÃO EQUIP. VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|
|
Finalidade: AQUISIÇÃO EQUIP. VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|
|
Descrição Ação: AQUISIÇÃO EQUIP. VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Projeto |
10-SAÚDE |
304-VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação:AQUISIÇÃO EQUIP. VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
AQUISIÇÃO EQUIP. VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
AQUISIÇÃO EQUIP. VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
AQUISIÇÃO EQUIP. VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
AQUISIÇÃO EQUIP. VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
25,00 |
25,00 |
25,00 |
25,00 |
|
Metas Financeiras |
30.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
Número Sequencial: |
2.120 |
|||
|
Título: MANUTENÇÃO VIGILANCIA SANITÁRIA |
||||
|
Finalidade: MANUTENÇÃO VIGILANCIA SANITÁRIA |
||||
|
Descrição Ação: MANUTENÇÃO VIGILANCIA SANITÁRIA |
||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
10-SAÚDE |
304-VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação:MANUTENÇÃO VIGILANCIA SANITÁRIA |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
MANUTENÇÃO VIGILANCIA SANITÁRIA |
MANUTENÇÃO VIGILANCIA SANITÁRIA |
MANUTENÇÃO VIGILANCIA SANITÁRIA |
MANUTENÇÃO VIGILANCIA SANITÁRIA |
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Metas Financeiras |
70.400,00 |
42.000,00 |
45.000,00 |
50.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
100.400,00 |
52.000,00 |
55.000,00 |
60.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 103 - PROGRAMA SAÚDE FAMÍLIA |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
||||||
|
3 - Problema: Acesso limitado a atenção básica em saúde nas comunidades |
||||||
|
4 - Público Alvo: Famílias residentes em áreas vulneráveis e zonas rurais |
||||||
|
5 - Justificativa: O programa fortalece a atenção básica, prevenindo doenças e promovendo saúde |
||||||
|
6 - Objetivo: Expandir e qualificar a cobertura da saúde da família |
||||||
|
7 - Estratégia: Ampliação de equipes, capacitação, visitas domiciliares e ações comunitárias |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
||||||
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
||||||
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
|
|
Unidade |
Subunidade |
|
10 - Ações: |
|
|
Número Sequencial: |
2.102 |
|
Título: PROGRAMA SAÚDE FAMÍLIA |
|
|
Finalidade: PROGRAMA SAÚDE FAMÍLIA |
|
|
Descrição Ação: PROGRAMA SAÚDE FAMÍLIA |
|
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
10-SAÚDE |
301-ATENÇÃO BÁSICA |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: PROGRAMA SAÚDE FAMÍLIA |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
PROGRAMA SAÚDE FAMÍLIA |
PROGRAMA SAÚDE FAMÍLIA |
PROGRAMA SAÚDE FAMÍLIA |
PROGRAMA SAÚDE FAMÍLIA |
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
5,00 |
5,00 |
5,00 |
5,00 |
|
Metas Financeiras |
1.580.000,00 |
1.700.000,00 |
1.800.000,00 |
1.900.000,00 |
|
Número Sequencial: |
2.103 |
|||
|
Título: PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE |
||||
|
Finalidade: PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE |
||||
|
Descrição Ação: PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE |
||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
10-SAÚDE |
301-ATENÇÃO BÁSICA |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE |
PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE |
PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE |
PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE |
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
27,00 |
27,00 |
27,00 |
27,00 |
|
Metas Financeiras |
1.480.000,00 |
1.500.000,00 |
1.575.000,00 |
1.660.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
3.060.000,00 |
3.200.000,00 |
3.375.000,00 |
3.560.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 104 - ASSISTÊNCIA MÉDICA ODONTOLÓGICA |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
||||||
|
3 - Problema: Deficiência no acesso a serviços odontológicos básicos para a população |
||||||
|
4 - Público Alvo: População atendida pelo SUS municipal |
||||||
|
5 - Justificativa: A saúde bucal é parte essencial da saúde geral e da qualidade de vida |
||||||
|
6 - Objetivo: Oferecer atendimento médico e odontológico integral e de qualidade |
||||||
|
7 - Estratégia: Estruturação das unidades, contratação de profissionais e ações preventivas |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
||||||
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
||||||
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
|
|
Unidade |
Subunidade |
|
10 - Ações: |
|
|
Número Sequencial: |
1.043 |
|
Título: AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
|
|
Finalidade: AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
|
|
Descrição Ação: AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
|
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Projeto |
10-SAÚDE |
301-ATENÇÃO BÁSICA |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição |
|||
|
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
|||
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Metas Financeiras |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
Número Sequencial: |
1.044 |
|||
|
Título: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ASSISTÊNCIA MÉDICA |
||||
|
Finalidade: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ASSISTÊNCIA MÉDICA |
||||
|
Descrição Ação: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ASSISTÊNCIA MÉDICA |
||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Projeto |
10-SAÚDE |
301-ATENÇÃO BÁSICA |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ASSISTÊNCIA MÉDICA |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ASSISTÊNCIA MÉDICA |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ASSISTÊNCIA MÉDICA |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ASSISTÊNCIA MÉDICA |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ASSISTÊNCIA MÉDICA |
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
3,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Metas Financeiras |
79.500,00 |
85.000,00 |
90.000,00 |
95.000,00 |
|
Número Sequencial: |
1.045 |
|
|
|
|
Título: AQUIS.MÓVEIS/EQUIPAMENTOS ASSIST. MÉDICA |
||||
|
Finalidade: AQUIS.MÓVEIS/EQUIPAMENTOS ASSIST. MÉDICA |
||||
|
Descrição Ação: AQUIS.MÓVEIS/EQUIPAMENTOS ASSIST. MÉDICA |
||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Projeto |
10-SAÚDE |
301-ATENÇÃO BÁSICA |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes Origem da |
Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: AQUIS.MÓVEIS/EQUIPAMENTOS ASSIST. MÉDICA |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
AQUIS.MÓVEIS/EQUIPAMENTOS ASSIST. MÉDICA |
AQUIS.MÓVEIS/EQUIPAMENTOS ASSIST. MÉDICA |
AQUIS.MÓVEIS/EQUIPAMENTOS ASSIST. MÉDICA |
AQUIS.MÓVEIS/EQUIPAMENTOS ASSIST. MÉDICA |
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
25,00 |
25,00 |
25,00 |
25,00 |
|
Metas Financeiras |
70.000,00 |
75.000,00 |
80.000,00 |
85.000,00 |
|
Número Sequencial: |
1.046 |
|||
|
Título: CONSTRUÇÃO REFORMA POSTO DE SAÚDE |
||||
|
Finalidade: CONSTRUÇÃO REFORMA POSTO DE SAÚDE |
||||
|
Descrição Ação: CONSTRUÇÃO REFORMA POSTO DE SAÚDE |
||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Projeto |
10-SAÚDE |
301-ATENÇÃO BÁSICA |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: CONSTRUÇÃO REFORMA POSTO DE SAÚDE |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
CONSTRUÇÃO REFORMA POSTO DE SAÚDE |
CONSTRUÇÃO REFORMA POSTO DE SAÚDE |
CONSTRUÇÃO REFORMA POSTO DE SAÚDE |
CONSTRUÇÃO REFORMA POSTO DE SAÚDE |
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
3,00 |
3,00 |
3,00 |
3,00 |
|
Metas Financeiras |
391.000,00 |
410.000,00 |
430.000,00 |
440.000,00 |
|
Número Sequencial: |
2.092 |
|||
|
Título: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAÚDE |
||||
|
Finalidade: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAÚDE |
||||
|
Descrição Ação: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAÚDE |
||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
10-SAÚDE |
301-ATENÇÃO BÁSICA |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe Implementação: da CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAÚDE |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAÚDE |
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAÚDE |
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAÚDE |
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAÚDE |
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Metas Financeiras |
2.070.000,00 |
2.200.000,00 |
2.300.000,00 |
2.400.000,00 |
|
Número Sequencial: 2.093 |
||||
|
Título: MANUTENÇÃO VEÍCULO SAÚDE |
||||
|
Finalidade: MANUTENÇÃO VEÍCULO SAÚDE |
||||
|
Descrição Ação: MANUTENÇÃO VEÍCULO SAÚDE |
||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
10-SAÚDE |
301-ATENÇÃO BÁSICA |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da MANUTENÇÃO VEÍCULO SAÚDE |
|||
|
Implementação: |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
MANUTENÇÃO VEÍCULO SAÚDE |
MANUTENÇÃO VEÍCULO SAÚDE |
MANUTENÇÃO VEÍCULO SAÚDE |
MANUTENÇÃO VEÍCULO SAÚDE |
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Metas Financeiras |
130.000,00 |
137.000,00 |
145.000,00 |
150.000,00 |
|
Número Sequencial: |
2.104 |
|||
|
Título: MANUT. ASSISTÊNCIA MÉDICA/ODONTOLÓGICA |
||||
|
Finalidade: MANUT. ASSISTÊNCIA MÉDICA/ODONTOLÓGICA |
||||
|
Descrição Ação: MANUT. ASSISTÊNCIA MÉDICA/ODONTOLÓGICA |
||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
10-SAÚDE |
301-ATENÇÃO BÁSICA |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da MANUT. ASSISTÊNCIA MÉDICA/ODONTOLÓGICA |
|||
|
Implementação: |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
MANUT. ASSISTÊNCIA MÉDICA/ODONTOLÓGICA |
MANUT. ASSISTÊNCIA MÉDICA/ODONTOLÓGICA |
MANUT. ASSISTÊNCIA MÉDICA/ODONTOLÓGICA |
MANUT. ASSISTÊNCIA MÉDICA/ODONTOLÓGICA |
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Metas Financeiras |
2.679.000,00 |
2.900.000,00 |
3.050.000,00 |
3.200.000,00 |
|
Número Sequencial: |
2.105 |
|||
|
Título: TRANSPORTA SUS - CENTRAL DE TRANSPORTE SANITÁRIO |
||||
|
Finalidade: TRANSPORTA SUS |
||||
|
Descrição Ação: |
||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
10-SAÚDE |
301-ATENÇÃO BÁSICA |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
SAÚDE |
|
|
|
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Metas Financeiras |
10.000,00 |
12.000,00 |
15.000,00 |
20.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
5.449.500,00 |
5.839.000,00 |
6.130.000,00 |
6.410.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 105 - INCENTIVO A ARTE E A CULTURA |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
||||||
|
3 - Problema: Baixo investimento e pouca valorização das manifestações culturais locais |
||||||
|
4 - Público Alvo: Artistas, grupos culturais e comunidade em geral |
||||||
|
5 - Justificativa: A cultura é fundamental para a identidade social, inclusão e desenvolvimento econômico local |
||||||
|
6 - Objetivo: Promover e fortalecer as atividades artísticas e culturais no município |
||||||
|
7 - Estratégia: Apoio financeiro a projetos culturais, realização de eventos, formação e capacitação artística |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
|
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
|
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
|
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
|
|
Unidade |
Subunidade |
|
10 - Ações: |
|
|
Número Sequencial: |
2.086 |
|
Título: MANUTENÇÃO PROGRAMA BIBLIOTECA |
|
|
Finalidade: MANUTENÇÃO PROGRAMA BIBLIOTECA |
|
|
Descrição Ação: MANUTENÇÃO PROGRAMA BIBLIOTECA |
|
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
13-CULTURA |
392-DIFUSÃO CULTURAL |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da MANUTENÇÃO PROGRAMA BIBLIOTECA |
|||
|
Implementação: |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
MANUTENÇÃO PROGRAMA BIBLIOTECA |
MANUTENÇÃO PROGRAMA BIBLIOTECA |
MANUTENÇÃO PROGRAMA BIBLIOTECA |
MANUTENÇÃO PROGRAMA BIBLIOTECA |
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Metas Financeiras |
5.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
5.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 107 - ABASTEC. MEDIC. IMUNOBIOL. MODERIVADOS |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
||||||
|
3 - Problema: Falhas na distribuição e abastecimento de medicamentos e vacinas na rede municipal |
||||||
|
4 - Público Alvo: Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) |
||||||
|
5 - Justificativa: Garantir o acesso contínuo a medicamentos e imunobiológicos é essencial para a saúde pública |
||||||
|
6 - Objetivo: Assegurar a regularidade e qualidade do abastecimento |
||||||
|
7 - Estratégia: Gestão eficiente de estoque, capacitação da equipe e integração com fornecedores |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
|
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
|
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
|
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
|
|
Unidade |
Subunidade |
|
10 - Ações: |
|
|
Número Sequencial: |
2.106 |
|
Título: CONVÊNIO MANUTENÇÃO FARMÁCIA BÁSICA - QUALIFAR |
|
|
Finalidade: CONVÊNIO MANUTENÇÃO FARMÁCIA BÁSICA |
|
|
Descrição Ação: CONVÊNIO MANUTENÇÃO FARMÁCIA BÁSICA |
|
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
10-SAÚDE |
301-ATENÇÃO BÁSICA |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da CONVÊNIO MANUTENÇÃO FARMÁCIA BÁSICA |
|||
|
Implementação: |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
CONVÊNIO MANUTENÇÃO FARMÁCIA BÁSICA |
CONVÊNIO MANUTENÇÃO FARMÁCIA BÁSICA |
CONVÊNIO MANUTENÇÃO FARMÁCIA BÁSICA |
CONVÊNIO MANUTENÇÃO FARMÁCIA BÁSICA |
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Metas Financeiras |
24.000,00 |
26.000,00 |
28.000,00 |
30.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
24.000,00 |
26.000,00 |
28.000,00 |
30.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 108 - CONTROLE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
||||||
|
3 - Problema: Incidência elevada e disseminação de doenças transmissíveis na população |
||||||
|
4 - Público Alvo: Toda a população, com foco em grupos de maior risco |
||||||
|
5 - Justificativa: A prevenção e controle reduzem custos com tratamentos e melhoram a qualidade de vida |
||||||
|
6 - Objetivo: Reduzir a incidência e transmissão das principais doenças infecciosas |
||||||
|
7 - Estratégia: Campanhas de vacinação, educação em saúde, vigilância epidemiológica e ações de controle vetorial |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
|
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
|
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
|
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
|
|
Unidade |
Subunidade |
|
10 - Ações: |
||||||
|
Número Sequencial: 1.052 |
||||||
|
Título: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS EPIDEMIOLOGIA |
||||||
|
Finalidade: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS EPIDEMIOLOGIA |
||||||
|
Descrição Ação: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS EPIDEMIOLOGIA |
||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Projeto |
10-SAÚDE |
305-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS EPIDEMIOLOGIA |
|||
|
Implementação: |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS EPIDEMIOLOGIA |
AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS EPIDEMIOLOGIA |
AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS EPIDEMIOLOGIA |
AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS EPIDEMIOLOGIA |
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
25,00 |
25,00 |
25,00 |
25,00 |
|
Metas Financeiras |
21.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
Número Sequencial: |
2.121 |
|||||
|
Título: PREVENÇÃO/ COMBATE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS |
||||||
|
Finalidade: PREVENÇÃO/ COMBATE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS |
||||||
|
Descrição Ação: PREVENÇÃO/ COMBATE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS |
||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
10-SAÚDE |
305-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da PREVENÇÃO/ COMBATE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS |
|||
|
Implementação: |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
PREVENÇÃO/ COMBATE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS |
PREVENÇÃO/ COMBATE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS |
PREVENÇÃO/ COMBATE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS |
PREVENÇÃO/ COMBATE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS |
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Metas Financeiras |
389.000,00 |
470.000,00 |
490.000,00 |
510.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
410.000,00 |
490.000,00 |
510.000,00 |
530.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 110 - ELETRIFICAÇÃO URBANA |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
||||||
|
3 - Problema: Áreas urbanas com cobertura elétrica deficiente ou instável |
||||||
|
4 - Público Alvo: Moradores das áreas urbanas afetadas |
||||||
|
5 - Justificativa: A eletrificação adequada é fundamental para o desenvolvimento urbano e qualidade de vida |
||||||
|
6 - Objetivo: Universalizar o acesso à energia elétrica em áreas urbanas |
||||||
|
7 - Estratégia: Investimento em infraestrutura elétrica, manutenção da rede e expansão do sistema |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AUMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
BALANÇO PATRIMONIAL. |
PPA/LOA |
|
Indicador de Ref.: PERCENTUAL |
|
|
Finalidade: AUMENTO DO PATRIMÔNIO COM A AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA E DE OUTROS BENS PATRIMONIAIS. |
|
|
Forma de Cálculo: Previsão Orçamentária/Execução Orçamentária |
|
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
|
|
Unidade |
Subunidade |
|
10 - Ações: |
|
|
Número Sequencial: |
1.028 |
|
Título: PROGRAMA EXTENSÃO DE REDE URBANA |
|
|
Finalidade: PROGRAMA EXTENSÃO DE REDE URBANA |
|
|
Descrição Ação: PROGRAMA EXTENSÃO DE REDE URBANA |
|
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Projeto |
15-URBANISMO |
452-SERVIÇOS URBANOS |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da PROGRAMA EXTENSÃO DE REDE URBANA |
|||
|
Implementação: |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
PROGRAMA EXTENSÃO DE REDE URBANA |
PROGRAMA EXTENSÃO DE REDE URBANA |
PROGRAMA EXTENSÃO DE REDE URBANA |
PROGRAMA EXTENSÃO DE REDE URBANA |
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Metas Financeiras |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
Número Sequencial: |
2.062 |
|
Título: MNUTENÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
|
|
Finalidade: MNUTENÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
|
|
Descrição Ação: MNUTENÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
|
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
15-URBANISMO |
452-SERVIÇOS URBANOS |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da MNUTENÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
|||
|
Implementação: |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
MNUTENÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
MNUTENÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
MNUTENÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
MNUTENÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Metas Financeiras |
210.000,00 |
220.000,00 |
230.000,00 |
250.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
220.000,00 |
230.000,00 |
240.000,00 |
260.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 111 - OBRAS PÚBLICAS |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
||||||
|
3 - Problema: Deficiências na infraestrutura física do município devido à falta de obras planejadas |
||||||
|
4 - Público Alvo: População em geral, usuários de espaços públicos e serviços municipais |
||||||
|
5 - Justificativa: Obras são essenciais para o desenvolvimento urbano, econômico e social |
||||||
|
6 - Objetivo: Realizar obras que atendam às demandas da população e promovam o desenvolvimento |
||||||
|
7 - Estratégia: Planejamento, execução e fiscalização de obras públicas prioritárias |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AUMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
BALANÇO PATRIMONIAL. |
PPA/LOA |
|
Indicador de Ref.: PERCENTUAL |
|
|
Finalidade: AUMENTO DO PATRIMÔNIO COM A AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA E DE OUTROS BENS PATRIMONIAIS. |
|
|
Forma de Cálculo: Previsão Orçamentária/Execução Orçamentária |
|
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
|
|
Unidade |
Subunidade |
|
10 - Ações: |
|
|
Número Sequencial: |
1.024 |
|
Título: OBRAS PUBLICAS |
|
|
Finalidade: CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO OBRAS PUBLICAS |
|
|
Descrição Ação: CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO OBRAS PUBLICAS |
|
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Projeto |
15-URBANISMO |
451-INFRA-ESTRUTURA URBANA |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: |
||||
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
10,00 |
10,00 |
10,00 |
10,00 |
|
Metas Financeiras |
47.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
60.000,00 |
|
Número Sequencial: |
1.029 |
|
Título: AQUISIÇÃO VEÍCULOS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS |
|
|
Finalidade: AQUISIÇÃO VEÍCULOS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS |
|
|
Descrição Ação: |
|
|
AQUISIÇÃO VEÍCULOS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS |
||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Projeto |
15-URBANISMO |
452-SERVIÇOS URBANOS |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da AQUISIÇÃO VEÍCULOS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS |
|||
|
Implementação: |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
AQUISIÇÃO VEÍCULOS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS |
AQUISIÇÃO VEÍCULOS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS |
AQUISIÇÃO VEÍCULOS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS |
AQUISIÇÃO VEÍCULOS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS |
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
2,00 |
2,00 |
2,00 |
2,00 |
|
Metas Financeiras |
60.000,00 |
60.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
|
Número Sequencial: |
2.063 |
|
Título: MANUTENÇÃO VIAS PÚBLICAS/PRAÇAS E JARDINS |
|
|
Finalidade: MANUTENÇÃO VIAS PÚBLICAS/PRAÇAS E JARDINS |
|
|
Descrição Ação: MANUTENÇÃO VIAS PÚBLICAS/PRAÇAS E JARDINS |
|
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
15-URBANISMO |
452-SERVIÇOS URBANOS |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da MANUTENÇÃO VIAS PÚBLICAS |
|||
|
Implementação: |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
MANUTENÇÃO VIAS PÚBLICAS |
MANUTENÇÃO VIAS PÚBLICAS |
MANUTENÇÃO VIAS PÚBLICAS |
MANUTENÇÃO VIAS PÚBLICAS |
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Metas Financeiras |
741.000,00 |
850.000,00 |
900.000,00 |
950.000,00 |
|
Número Sequencial: |
2.064 |
|||
|
Título: MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE OBRAS |
||||
|
Finalidade: MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE OBRAS |
||||
|
Descrição Ação: MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE OBRAS |
||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
15-URBANISMO |
452-SERVIÇOS URBANOS |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE OBRAS |
|||
|
Implementação: |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE OBRAS |
MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE OBRAS |
MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE OBRAS |
MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE OBRAS |
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Metas Financeiras |
1.121.000,00 |
1.200.000,00 |
1.250.000,00 |
1.300.000,00 |
|
Número Sequencial: |
2.065 |
|||
|
Título: MANUTENÇÃO VEÍCULO SECRETARIA OBRAS |
||||
|
Finalidade: MANUTENÇÃO VEÍCULO SECRETARIA OBRAS |
||||
|
Descrição Ação: MANUTENÇÃO VEÍCULO SECRETARIA OBRAS |
||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
15-URBANISMO |
452-SERVIÇOS URBANOS |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da MANUTENÇÃO VEÍCULO SECRETARIA OBRAS |
|||
|
Implementação: |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
MANUTENÇÃO VEÍCULO SECRETARIA OBRAS |
MANUTENÇÃO VEÍCULO SECRETARIA OBRAS |
MANUTENÇÃO VEÍCULO SECRETARIA OBRAS |
MANUTENÇÃO VEÍCULO SECRETARIA OBRAS |
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
20,00 |
20,00 |
20,00 |
20,00 |
|
Metas Financeiras |
40.500,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
55.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
2.009.500,00 |
2.210.000,00 |
2.330.000,00 |
2.445.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 112 - PAVIMENTAÇÃO |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
||||||
|
3 - Problema: Vias públicas sem pavimentação ou com pavimentação precária, dificultando a mobilidade |
||||||
|
4 - Público Alvo: Moradores, comerciantes e veículos que utilizam as vias públicas |
||||||
|
5 - Justificativa: A pavimentação melhora o acesso, segurança e valorização urbana |
||||||
|
6 - Objetivo: Ampliar a pavimentação das vias municipais |
||||||
|
7 - Estratégia: Elaboração de projetos, aquisição de materiais, contratação de serviços e fiscalização |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AUMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
BALANÇO PATRIMONIAL. |
PPA/LOA |
|
Indicador de Ref.: PERCENTUAL |
|
|
Finalidade: AUMENTO DO PATRIMÔNIO COM A AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA E DE OUTROS BENS PATRIMONIAIS. |
|
|
Forma de Cálculo: Previsão Orçamentária/Execução Orçamentária |
|
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
|
|
Unidade |
Subunidade |
|
10 - Ações: |
|
|
Número Sequencial: |
1.030 |
|
Título: ABERTURA E MANUTENÇÃO CALÇAMENTO |
|
|
Finalidade: ABERTURA E MANUTENÇÃO CALÇAMENTO |
|
|
Descrição Ação: ABERTURA E MANUTENÇÃO CALÇAMENTO |
|
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Projeto |
15-URBANISMO |
452-SERVIÇOS URBANOS |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da ABERTURA E MANUTENÇÃO CALÇAMENTO |
|||
|
Implementação: |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
ABERTURA E MANUTENÇÃO CALÇAMENTO |
ABERTURA E MANUTENÇÃO CALÇAMENTO |
ABERTURA E MANUTENÇÃO CALÇAMENTO |
ABERTURA E MANUTENÇÃO CALÇAMENTO |
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Metas Financeiras |
510.000,00 |
350.000,00 |
400.000,00 |
450.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
510.000,00 |
350.000,00 |
400.000,00 |
450.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 113 - CEMITÉRIOS E VELÓRIOS |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
||||||
|
3 - Problema: Infraestrutura inadequada para serviços funerários e falta de manutenção dos espaços |
||||||
|
4 - Público Alvo: Famílias e comunidade em geral |
||||||
|
5 - Justificativa: Espaços adequados são necessários para o respeito às tradições e conforto da população |
||||||
|
6 - Objetivo: Melhorar e manter os serviços funerários e infraestrutura dos cemitérios |
||||||
|
7 - Estratégia: Reformas, manutenção, ampliação e gestão eficiente dos serviços |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
|
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
|
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
|
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
|
|
Unidade |
Subunidade |
|
10 - Ações: |
|
|
Número Sequencial: |
1.025 |
|
Título: CONST. REFORMA CEMITÉRIO/CAPELA |
|
|
Finalidade: CONST. REFORMA CEMITÉRIO/CAPELA |
|
|
Descrição Ação: CONST. REFORMA CEMITÉRIO/CAPELA |
|
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Projeto |
15-URBANISMO |
451-INFRA-ESTRUTURA URBANA |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da CONST. REFORMA CEMITÉRIO/CAPELA |
|||
|
Implementação: |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
CONST. REFORMA CEMITÉRIO/CAPELA |
CONST. REFORMA CEMITÉRIO/CAPELA |
CONST. REFORMA CEMITÉRIO/CAPELA |
CONST. REFORMA CEMITÉRIO/CAPELA |
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Metas Financeiras |
70.000,00 |
70.000,00 |
75.000,00 |
75.000,00 |
|
Número Sequencial: |
2.060 |
|
Título: MANUTENÇÃO SERVIÇOS FUNERÁRIOS |
|
|
Finalidade: MANUTENÇÃO SERVIÇOS FUNERÁRIOS |
|
|
Descrição Ação: MANUTENÇÃO SERVIÇOS FUNERÁRIOS |
|
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
15-URBANISMO |
451-INFRA-ESTRUTURA URBANA |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da MANUTENÇÃO SERVIÇOS FUNERÁRIOS |
|||
|
Implementação: |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
MANUTENÇÃO SERVIÇOS FUNERÁRIOS |
MANUTENÇÃO SERVIÇOS FUNERÁRIOS |
MANUTENÇÃO SERVIÇOS FUNERÁRIOS |
MANUTENÇÃO SERVIÇOS FUNERÁRIOS |
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
30,00 |
30,00 |
30,00 |
30,00 |
|
Metas Financeiras |
75.100,00 |
85.000,00 |
95.000,00 |
100.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
145.100,00 |
155.000,00 |
170.000,00 |
175.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 116 - ELETRIFICAÇÃO RURAL |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
||||||
|
3 - Problema: Comunidades rurais sem acesso confiável à energia elétrica |
||||||
|
4 - Público Alvo: Moradores e produtores rurais |
||||||
|
5 - Justificativa: A eletrificação rural é importante para o desenvolvimento agrícola e melhoria da qualidade de vida |
||||||
|
6 - Objetivo: Expandir o acesso à energia elétrica no meio rural |
||||||
|
7 - Estratégia: Parcerias com concessionárias, investimentos em redes rurais e manutenção da infraestrutura |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
|
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
|
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
|
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
|
|
Unidade |
Subunidade |
|
10 - Ações: |
|
|
Número Sequencial: |
1.053 |
|
Título: PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL |
|
|
Finalidade: PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL |
|
|
Descrição Ação: PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL |
|
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Projeto |
20-AGRICULTURA |
606-EXTENSÃO RURAL |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL |
|||
|
Implementação: |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL |
PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL |
PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL |
PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL |
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Metas Financeiras |
30.000,00 |
35.000,00 |
40.000,00 |
45.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
30.000,00 |
35.000,00 |
40.000,00 |
45.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 118 - ESGOTO SANITÁRIO |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
||||||
|
3 - Problema: Ausência ou deficiência na rede de esgotamento sanitário, gerando problemas ambientais e de saúde |
||||||
|
4 - Público Alvo: População urbana e rural sem saneamento básico adequado |
||||||
|
5 - Justificativa: O saneamento é essencial para saúde pública e preservação ambiental |
||||||
|
6 - Objetivo: ampliar a rede de esgoto sanitário no município |
||||||
|
7 - Estratégia: Projetos técnicos, obras de infraestrutura, fiscalização e educação ambiental |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
||||||
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
||||||
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
||||||
|
Unidade |
Subunidade |
|||||
|
|
|
|||||
|
10 - Ações: |
|
|
Número Sequencial: |
1.018 |
|
Título: CONSTR. REFORMA REDE ESGOTO SANITÁRIO |
|
|
Finalidade: CONSTR. REFORMA REDE ESGOTO SANITÁRIO |
|
|
Descrição Ação: CONSTR. REFORMA REDE ESGOTO SANITÁRIO |
|
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Projeto |
17-SANEAMENTO |
512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: |
CONSTR. REFORMA REDE ESGOTO SANITÁRIO |
||
|
Complemento da Ação: |
|
||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
CONSTR. REFORMA REDE ESGOTO SANITÁRIO |
CONSTR. REFORMA REDE ESGOTO SANITÁRIO |
CONSTR. REFORMA REDE ESGOTO SANITÁRIO |
CONSTR. REFORMA REDE ESGOTO SANITÁRIO |
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
4.000,00 |
4.000,00 |
4.000,00 |
4.000,00 |
|
Metas Financeiras |
20.000,00 |
25.000,00 |
30.000,00 |
35.000,00 |
|
Número Sequencial: |
1.060 |
|||||
|
Título: CONSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTICA |
||||||
|
Finalidade: CONSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTICA |
||||||
|
Descrição Ação: CONSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTICA |
||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Projeto |
17-SANEAMENTO |
512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: CONSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTICA |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
CONSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTICA |
CONSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTICA |
CONSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTICA |
CONSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTICA |
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Metas Financeiras |
30.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
50.000,00 |
35.000,00 |
40.000,00 |
45.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 119 - REDE PLUVIAL |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
||||||
|
3 - Problema: Falta de sistema adequado de drenagem de águas pluviais, causando enchentes e danos à infraestrutura |
||||||
|
4 - Público Alvo: População urbana, principalmente em áreas suscetíveis a alagamentos |
||||||
|
5 - Justificativa: A drenagem eficiente previne prejuízos e garante segurança à população |
||||||
|
6 - Objetivo: Construir e manter sistemas de drenagem pluvial |
||||||
|
7 - Estratégia: Estudos técnicos, execução de obras e manutenção contínua |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
||||||
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
||||||
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
||||||
|
Unidade |
Subunidade |
|||||
|
|
|
|||||
|
10 - Ações: |
||||||
|
Número Sequencial: |
1.019 |
|||||
|
Título: CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO REDE PLUVIAL |
||||||
|
Finalidade: CONSTRUÇÃO / REFORMA REDE PLUVIAL |
||||||
|
Descrição Ação: CONSTRUÇÃO / REFORMA REDE PLUVIAL |
||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Projeto |
17-SANEAMENTO |
512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: CONSTRUÇÃO / REFORMA REDE PLUVIAL |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
CONSTRUÇÃO / REFORMA REDE PLUVIAL |
CONSTRUÇÃO / REFORMA REDE PLUVIAL |
CONSTRUÇÃO / REFORMA REDE PLUVIAL |
CONSTRUÇÃO / REFORMA REDE PLUVIAL |
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Metas Financeiras |
260.000,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
260.000,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 125 - AGROPECUÁRIA |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
||||||
|
3 - Problema: Baixa produtividade e falta de apoio técnico aos produtores rurais |
||||||
|
4 - Público Alvo: Agricultores e pecuaristas do município |
||||||
|
5 - Justificativa: O setor agropecuário é base da economia local e precisa ser fortalecido para garantir segurança alimentar e geração de renda |
||||||
|
6 - Objetivo: Melhorar a produtividade e sustentabilidade da agropecuária local |
||||||
|
7 - Estratégia: Assistência técnica, capacitação, fornecimento de insumos e incentivo à agricultura familiar |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
||||||
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
||||||
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
||||||
|
Unidade |
Subunidade |
|||||
|
|
|
|||||
|
10 - Ações: |
|
|
Número Sequencial: |
2.078 |
|
Título: PROGRAMA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL |
|
|
Finalidade: PROGRAMA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL |
|
|
Descrição Ação: PROGRAMA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL |
|
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
20-AGRICULTURA |
608-PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: PROGRAMA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
PROGRAMA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL |
PROGRAMA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL |
PROGRAMA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL |
PROGRAMA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL |
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
10,00 |
10,00 |
10,00 |
10,00 |
|
Metas Financeiras |
20.500,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
20.500,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 127 - PLANO DE INCENTIVO A INDÚSTRIA |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
||||||
|
3 - Problema: Pouco desenvolvimento industrial e baixa geração de empregos formais |
||||||
|
4 - Público Alvo: Empresários, indústrias locais e futuros investidores |
||||||
|
5 - Justificativa: O incentivo à indústria diversifica a economia e aumenta a geração de emprego e renda |
||||||
|
6 - Objetivo: Atrair e fortalecer o setor industrial no município |
||||||
|
7 - Estratégia: Oferecer incentivos fiscais, infraestrutura adequada e capacitação de mão de obra |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
||||||
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
||||||
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
||||||
|
Unidade |
Subunidade |
|||||
|
|
|
|||||
|
10 - Ações: |
|
|
Número Sequencial: |
2.026 |
|
Título: PROGRAMA APOIO EMPRESAS |
|
|
Finalidade: PROGRAMA APOIO EMPRESAS |
|
|
Descrição Ação: PROGRAMA APOIO EMPRESAS |
|
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
22-INDÚSTRIA |
661-PROMOÇÃO INDUSTRIAL |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: PROGRAMA APOIO EMPRESAS |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
PROGRAMA APOIO EMPRESAS |
PROGRAMA APOIO EMPRESAS |
PROGRAMA APOIO EMPRESAS |
PROGRAMA APOIO EMPRESAS |
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Metas Financeiras |
5.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
5.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 130 - ATENÇÃO A SAÚDE DA COMUNIDADE |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
||||||
|
3 - Problema: Dificuldade de acesso a serviços básicos de saúde preventiva e curativa |
||||||
|
4 - Público Alvo: População em geral, com foco em grupos vulneráveis |
||||||
|
5 - Justificativa: A atenção integral à saúde promove qualidade de vida e reduz a demanda por serviços de urgência |
||||||
|
6 - Objetivo: Ampliar e qualificar os serviços de atenção básica e comunitária |
||||||
|
7 - Estratégia: Fortalecimento das equipes de saúde, campanhas educativas e ampliação da cobertura |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
||||||
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
||||||
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
||||||
|
Unidade |
Subunidade |
|||||
|
|
|
|||||
|
10 - Ações: |
|
|
Número Sequencial: |
2.095 |
|
Título: CENTRO CONVIVENCIA E CULTURA |
|
|
Finalidade: CAPS - CENTRO DE APOIO PSICOSOCIAL |
|
|
Descrição Ação: CAPS - CENTRO DE APOIO PSICOSOCIAL |
|
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
10-SAÚDE |
302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
Base |
Base |
Orçamentária |
2 - Seguridade Social |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: CAPS - CENTRO DE APOIO PSICOSOCIAL |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
CAPS - CENTRO DE APOIO PSICOSOCIAL |
CAPS CENTRO DE APOIO PSICOSOCIAL |
CAPS CENTRO DE APOIO PSICOSOCIAL |
CAPS - CENTRO DE APOIO PSICOSOCIAL |
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Metas Financeiras |
154.500,00 |
160.000,00 |
170.000,00 |
180.000,00 |
|
Número Sequencial: |
2.096 |
|||||
|
Título: CONVENIO HOSPITALAR |
||||||
|
Finalidade: CONVENIO FIRMADO |
||||||
|
Descrição Ação: |
||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
10-SAÚDE |
302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
Base |
Base |
Orçamentária |
2 - Seguridade Social |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
SAUDE |
|
|
|
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
2,00 |
2,00 |
2,00 |
2,00 |
|
Metas Financeiras |
100.000,00 |
110.000,00 |
120.000,00 |
130.000,00 |
|
Número Sequencial: |
2.154 |
|
Título: CONTROLE E EDUCAÇÃO MEIO AMBIENTE |
|
|
Finalidade: CONTROLE E EDUCAÇÃO MEIO AMBIENTE |
|
|
Descrição Ação: CONTROLE E EDUCAÇÃO MEIO AMBIENTE |
|
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
18-GESTÃO AMBIENTAL |
541-PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: CONTROLE E EDUCAÇÃO MEIO AMBIENTE |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
CONTROLE E EDUCAÇÃO MEIO AMBIENTE |
CONTROLE E EDUCAÇÃO MEIO AMBIENTE |
CONTROLE E EDUCAÇÃO MEIO AMBIENTE |
CONTROLE E EDUCAÇÃO MEIO AMBIENTE |
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Metas Financeiras |
32.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
286.500,00 |
280.000,00 |
300.000,00 |
320.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 136 - PARCELAMENTO DA DÍVIDA |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
||||||
|
3 - Problema: Inadimplência de tributos municipais por parte de contribuintes |
||||||
|
4 - Público Alvo: Contribuintes municipais inadimplentes |
||||||
|
5 - Justificativa: O parcelamento facilita a regularização fiscal e melhora a arrecadação |
||||||
|
6 - Objetivo: Oferecer opções de parcelamento para recuperação de créditos tributários |
||||||
|
7 - Estratégia: Implantação de programas de parcelamento, divulgação e facilitação de acesso |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
||||||
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
||||||
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
||||||
|
Unidade |
Subunidade |
|||||
|
|
|
|||||
|
10 - Ações: |
|
|
Número Sequencial: |
9.001 |
|
Título: AMORTIZAÇÃO DIVIDA CONTRATADA |
|
|
Finalidade: AMORTIZAÇÃO |
|
|
Descrição Ação: AMORTIZAÇÃO |
|
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Operações Especiais |
4-ADMINISTRAÇÃO |
123-ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: AMORTIZAÇÃO |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
FAZENDA |
AMORTIZAÇÃO DIVIDA CONTRATADA |
AMORTIZAÇÃO DIVIDA CONTRATADA |
AMORTIZAÇÃO DIVIDA CONTRATADA |
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
12,00 |
12,00 |
12,00 |
12,00 |
|
Metas Financeiras |
1.300.000,00 |
1.350.000,00 |
1.350.000,00 |
1.350.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
1.300.000,00 |
1.350.000,00 |
1.350.000,00 |
1.350.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 140 - CAPITAÇÃO DE ESGOTO SANITÁRIO |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
||||||
|
3 - Problema: Ausência de rede coletora de esgoto em áreas urbanas e rurais |
||||||
|
4 - Público Alvo: Moradores de áreas sem serviço de esgotamento sanitário |
||||||
|
5 - Justificativa: A captação adequada do esgoto previne doenças e poluição ambiental |
||||||
|
6 - Objetivo: Implantar sistemas de coleta de esgoto sanitário no município |
||||||
|
7 - Estratégia: Projetos técnicos, obras de infraestrutura e conscientização comunitária |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AUMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
BALANÇO PATRIMONIAL. |
PPA/LOA |
|
Indicador de Ref.: PERCENTUAL |
||||||
|
Finalidade: AUMENTO DO PATRIMÔNIO COM A AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA E DE OUTROS BENS PATRIMONIAIS. |
||||||
|
Forma de Cálculo: Previsão Orçamentária/Execução Orçamentária |
||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
||||||
|
Unidade |
Subunidade |
|||||
|
|
|
|||||
|
10 - Ações: |
|
|
Número Sequencial: |
1.020 |
|
Título: CONSTRUÇÃO/MANUTENÇÃO ESTAÇÃO TRAT. ESGOTO |
|
|
Finalidade: CONSTRUÇÃO/MANUTENÇÃO ESTAÇÃO TRAT. ESGOTO |
|
|
Descrição Ação: CONSTRUÇÃO/MANUTENÇÃO ESTAÇÃO TRAT. ESGOTO |
|
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Projeto |
17-SANEAMENTO |
512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: CONSTRUÇÃO ESTAÇÃO TRAT. ESGOTO |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
CONSTRUÇÃO ESTAÇÃO TRAT. ESGOTO |
CONSTRUÇÃO ESTAÇÃO TRAT. ESGOTO |
CONSTRUÇÃO ESTAÇÃO TRAT. ESGOTO |
CONSTRUÇÃO ESTAÇÃO TRAT. ESGOTO |
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Metas Financeiras |
22.000,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
22.000,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 160 - PROJETOS HABITACIONAIS |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
||||||
|
3 - Problema: Déficit habitacional e moradias precárias |
||||||
|
4 - Público Alvo: Famílias de baixa renda e grupos vulneráveis |
||||||
|
5 - Justificativa: O acesso à moradia adequada é fundamental para a dignidade e inclusão social |
||||||
|
6 - Objetivo: Desenvolver projetos para construção e melhoria de moradias |
||||||
|
7 - Estratégia: Parcerias com órgãos estaduais e federais, financiamento e acompanhamento técnico |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AUMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
BALANÇO PATRIMONIAL. |
PPA/LOA |
|
Indicador de Ref.: PERCENTUAL |
||||||
|
Finalidade: AUMENTO DO PATRIMÔNIO COM A AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA E DE OUTROS BENS PATRIMONIAIS. |
||||||
|
Forma de Cálculo: Previsão Orçamentária/Execução Orçamentária |
||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
||||||
|
Unidade |
Subunidade |
|||||
|
|
|
|||||
|
10 - Ações: |
|
|
Número Sequencial: |
1.061 |
|
Título: PROGRAMA HABITACIONAL |
|
|
Finalidade: PROGRAMA HABITACIONAL |
|
|
Descrição Ação: PROGRAMA HABITACIONAL |
|
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Projeto |
16-HABITAÇÃO |
482-HABITAÇÃO URBANA |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: PROGRAMA HABITACIONAL |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
PROGRAMA HABITACIONAL |
PROGRAMA HABITACIONAL |
PROGRAMA HABITACIONAL |
PROGRAMA HABITACIONAL |
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
35,00 |
40,00 |
15,00 |
10,00 |
|
Metas Financeiras |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
Número Sequencial: |
1.062 |
|||||
|
Título: PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - CONVENIO |
||||||
|
Finalidade: Construir Unidade Habitacionais |
||||||
|
Descrição Ação: construir |
||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Projeto |
16-HABITAÇÃO |
482-HABITAÇÃO URBANA |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
obras |
|
|
|
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
35,00 |
40,00 |
15,00 |
10,00 |
|
Metas Financeiras |
901.000,00 |
1.373.000,00 |
940.000,00 |
600.000,00 |
|
Número Sequencial: |
2.156 |
|
Título: PROGRAMA HABITACIONAL |
|
|
Finalidade: PROGRAMA HABITACIONAL |
|
|
Descrição Ação: PROGRAMA HABITACIONAL |
|
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
16-HABITAÇÃO |
482-HABITAÇÃO URBANA |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: PROGRAMA HABITACIONAL |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
PROGRAMA HABITACIONAL |
PROGRAMA HABITACIONAL |
PROGRAMA HABITACIONAL |
PROGRAMA HABITACIONAL |
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
35,00 |
40,00 |
15,00 |
10,00 |
|
Metas Financeiras |
82.000,00 |
60.000,00 |
80.000,00 |
100.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
1.013.000,00 |
1.463.000,00 |
1.050.000,00 |
730.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 164 - HABITAÇÃO RURAL |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
||||||
|
3 - Problema: Moradias inadequadas e falta de infraestrutura em zonas rurais |
||||||
|
4 - Público Alvo: Famílias rurais de baixa renda |
||||||
|
5 - Justificativa: Garantir habitação digna contribui para o desenvolvimento rural sustentável |
||||||
|
6 - Objetivo: Melhorar as condições habitacionais da população rural |
||||||
|
7 - Estratégia: Construção, reforma e regularização fundiária, além de apoio técnico |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
||||||
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
||||||
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
||||||
|
Unidade |
Subunidade |
|||||
|
|
|
|||||
|
10 - Ações: |
|
|
Número Sequencial: |
2.069 |
|
Título: PROGRAMA MELHORIA HABITAL RURAL |
|
|
Finalidade: PROGRAMA MELHORIA HABITAL RURAL |
|
|
Descrição Ação: PROGRAMA MELHORIA HABITAL RURAL |
|
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
16-HABITAÇÃO |
482-HABITAÇÃO URBANA |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: PROGRAMA MELHORIA HABITAL RURAL |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
PROGRAMA MELHORIA HABITAL RURAL |
PROGRAMA MELHORIA HABITAL RURAL |
PROGRAMA MELHORIA HABITAL RURAL |
PROGRAMA MELHORIA HABITAL RURAL |
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
5,00 |
5,00 |
5,00 |
5,00 |
|
Metas Financeiras |
3.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
15.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
3.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
15.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 170 - SISTEMA ESGOTO |
||||||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
||||||||||
|
3 - Problema: Infraestrutura deficiente do sistema de esgotamento sanitário municipal |
||||||||||
|
4 - Público Alvo: População urbana e rural atendida pelo sistema |
||||||||||
|
5 - Justificativa: A manutenção e ampliação do sistema são essenciais para saúde pública e meio ambiente |
||||||||||
|
6 - Objetivo: Garantir o funcionamento eficiente e a ampliação da rede de esgoto |
||||||||||
|
7 - Estratégia: Garantir o funcionamento eficiente e a ampliação da rede de esgoto |
||||||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
||||
|
AUMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
BALANÇO PATRIMONIAL. |
PPA/LOA |
||||
|
Indicador de Ref.: PERCENTUAL |
||||||||||
|
Finalidade: AUMENTO DO PATRIMÔNIO COM A AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA E DE OUTROS BENS PATRIMONIAIS. |
||||||||||
|
Forma de Cálculo: Previsão Orçamentária/Execução Orçamentária |
||||||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
||||||||||
|
Unidade |
Subunidade |
|||||||||
|
10 - Ações: |
||||||||||
|
Número Sequencial: 2.055 |
||||||||||
|
Título: MANUTENÇÃO SERVIÇOS ESGOTO |
||||||||||
|
Finalidade: MANUTENÇÃO SERVIÇOS /ESGOTO/PLUVIAL |
||||||||||
|
Descrição Ação: MANUTENÇÃO SERVIÇOS/ESGOTO/PLUVIAL |
||||||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
||||
|
Atividade |
17-SANEAMENTO |
512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
||||
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|||||||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|||||||
|
Detalhe da MANUTENÇÃO SERVIÇOS AGUA/ESGOTO/PLUVIAL |
||||||||||
|
Implementação: |
||||||||||
|
Complemento da Ação: |
||||||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|||||||
|
MANUTENÇÃO SERVIÇOS AGUA/ESGOTO/PLUVIAL |
MANUTENÇÃO SERVIÇOS AGUA/ESGOTO/PLUVIAL |
MANUTENÇÃO SERVIÇOS AGUA/ESGOTO/PLUVIAL |
MANUTENÇÃO SERVIÇOS AGUA/ESGOTO/PLUVIAL |
|||||||
|
Metas |
||||||||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||||
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
||||||
|
Metas Financeiras |
270.100,00 |
285.000,00 |
300.000,00 |
310.000,00 |
||||||
|
Valor Total do Programa: |
270.100,00 |
285.000,00 |
300.000,00 |
310.000,00 |
||||||
|
1 - Programa (Denominação): 200 - APOIO ATIV. DIRETAMENTE PRODUTIVAS |
||||||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
||||||||||
|
3 - Problema: Falta de suporte técnico e financeiro para atividades produtivas locais |
||||||||||
|
4 - Público Alvo: Agricultores, pequenos empresários e empreendedores locais |
||||||||||
|
5 - Justificativa: O apoio fortalece a economia local e gera emprego e renda |
||||||||||
|
6 - Objetivo: Fomentar e apoiar atividades produtivas para o desenvolvimento sustentável. |
||||||||||
|
7 - Estratégia: Capacitação, acesso a crédito, assistência técnica e incentivos fiscais |
||||||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
||||
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
||||
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
||||||||||
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
||||||||||
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
||||||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
||||||||||
|
Unidade |
Subunidade |
|||||||||
|
10 - Ações: |
||||||||||
|
Número Sequencial: 1.034 |
||||||||||
|
Título: PROGRAMA APOIO PECUÁRIA ABASTECIMENTO |
||||||||||
|
Finalidade: PROGRAMA APOIO PECUÁRIA ABASTECIMENTO |
||||||||||
|
Descrição Ação: PROGRAMA APOIO PECUÁRIA ABASTECIMENTO |
||||||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
||||
|
Projeto |
20-AGRICULTURA |
605-ABASTECIMENTO |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
||||
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|||||||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|||||||
|
Detalhe da PROGRAMA APOIO PECUÁRIA ABASTECIMENTO |
||||||||||
|
Implementação: |
||||||||||
|
Complemento da Ação: |
||||||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|||||||
|
PROGRAMA APOIO PECUÁRIA ABASTECIMENTO |
PROGRAMA APOIO PECUÁRIA ABASTECIMENTO |
PROGRAMA APOIO PECUÁRIA ABASTECIMENTO |
PROGRAMA APOIO PECUÁRIA ABASTECIMENTO |
|||||||
|
Metas |
||||||||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||||
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
||||||
|
Metas Financeiras |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
||||||
|
Número Sequencial: 1.037 |
||||||||||
|
Título: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS GERAIS |
||||||||||
|
Finalidade: EQUIPAMENTOS |
||||||||||
|
Descrição Ação: EQUIPAMENTOS |
||||||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
||||
|
Projeto |
20-AGRICULTURA |
122-ADMINISTRAÇÃO GERAL |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
||||
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|||||||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|||||||
|
Detalhe da EQUIPAMENTOS |
||||||||||
|
Implementação: |
||||||||||
|
Complemento da Ação: |
||||||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|||||||
|
AGRICULTURA |
|
|
|
|||||||
|
Metas |
||||||||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||||
|
Metas Físicas |
5,00 |
5,00 |
3,00 |
3,00 |
||||||
|
Metas Financeiras |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
12.000,00 |
||||||
|
Número Sequencial: |
1.038 |
|||||||||
|
Título: PROGRAMA INCENTIVO PROD. LEITE |
||||||||||
|
Finalidade: PROGRAMA INCENTIVO PROD. LEITE |
||||||||||
|
Descrição Ação: PROGRAMA INCENTIVO PROD. LEITE |
||||||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
||||
|
Projeto |
20-AGRICULTURA |
605-ABASTECIMENTO |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
||||
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|||||||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|||||||
|
Detalhe da PROGRAMA INCENTIVO PROD. LEITE |
||||||||||
|
Implementação: |
||||||||||
|
Complemento da Ação: |
||||||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|||||||
|
PROGRAMA INCENTIVO PROD. LEITE |
PROGRAMA INCENTIVO PROD. LEITE |
PROGRAMA INCENTIVO PROD. LEITE |
PROGRAMA INCENTIVO PROD. LEITE |
|||||||
|
Metas |
||||||||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||||
|
Metas Físicas |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
||||||
|
Metas Financeiras |
35.000,00 |
40.000,00 |
45.000,00 |
50.000,00 |
||||||
|
Número Sequencial: |
1.039 |
|||||||||
|
Título: MECANIZAÇÃO APOIO ÁREA PRODUTIVA |
||||||||||
|
Finalidade: MECANIZAÇÃO APOIO ÁREA PRODUTIVA |
||||||||||
|
Descrição Ação: MECANIZAÇÃO APOIO ÁREA PRODUTIVA |
||||||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
||||
|
Projeto |
20-AGRICULTURA |
606-EXTENSÃO RURAL |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
||||
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|||||||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|||||||
|
Detalhe da MECANIZAÇÃO APOIO ÁREA PRODUTIVA |
||||||||||
|
Implementação: |
||||||||||
|
Complemento da Ação: |
||||||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|||||||
|
MECANIZAÇÃO APOIO ÁREA PRODUTIVA |
MECANIZAÇÃO APOIO ÁREA PRODUTIVA |
MECANIZAÇÃO APOIO ÁREA PRODUTIVA |
MECANIZAÇÃO APOIO ÁREA PRODUTIVA |
|||||||
|
Metas |
||||||||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||||
|
Metas Físicas |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
||||||
|
Metas Financeiras |
5.000,00 |
10.000,00 |
15.000,00 |
20.000,00 |
||||||
|
Número Sequencial: |
2.070 |
|||||||||
|
Título: MANUTENÇÃO SECRETARIA AGRICULTURA |
||||||||||
|
Finalidade: MANUTENÇÃO SECRETARIA AGRICULTURA |
||||||||||
|
Descrição Ação: MANUTENÇÃO SECRETARIA AGRICULTURA |
||||||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
||||
|
Atividade |
20-AGRICULTURA |
122-ADMINISTRAÇÃO GERAL |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
||||
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|||||||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|||||||
|
Detalhe da MANUTENÇÃO SECRETARIA AGRICULTURA |
||||||||||
|
Implementação: |
||||||||||
|
Complemento da Ação: |
||||||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|||||||
|
MANUTENÇÃO SECRETARIA AGRICULTURA |
MANUTENÇÃO SECRETARIA AGRICULTURA |
MANUTENÇÃO SECRETARIA AGRICULTURA |
MANUTENÇÃO SECRETARIA AGRICULTURA |
|||||||
|
Metas |
||||||||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||||
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
||||||
|
Metas Financeiras |
756.500,00 |
800.000,00 |
840.000,00 |
900.000,00 |
||||||
|
Número Sequencial: |
2.072 |
|||||||||
|
Título: PROGRAMA LAVOURA COMUNITÁRIA |
||||||||||
|
Finalidade: PROGRAMA LAVOURA COMUNITÁRIA |
||||||||||
|
Descrição Ação: PROGRAMA LAVOURA COMUNITÁRIA |
||||||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
||||
|
Atividade |
20-AGRICULTURA |
606-EXTENSÃO RURAL |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
||||
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|||||||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|||||||
|
Detalhe da PROGRAMA LAVOURA COMUNITÁRIA |
||||||||||
|
Implementação: |
||||||||||
|
Complemento da Ação: |
||||||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|||||||
|
PROGRAMA LAVOURA COMUNITÁRIA |
PROGRAMA LAVOURA COMUNITÁRIA |
PROGRAMA LAVOURA COMUNITÁRIA |
PROGRAMA LAVOURA COMUNITÁRIA |
|||||||
|
Metas |
||||||||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||||
|
Metas Físicas |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
||||||
|
Metas Financeiras |
13.000,00 |
15.000,00 |
20.000,00 |
25.000,00 |
||||||
|
Número Sequencial: |
2.073 |
|||||||||
|
Título: ASSISTÊNCIA MECANIZADA PRODUTOR |
||||||||||
|
Finalidade: ASSISTÊNCIA MECANIZADA PRODUTOR |
||||||||||
|
Descrição Ação: ASSISTÊNCIA MECANIZADA PRODUTOR |
||||||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
||||
|
Atividade |
20-AGRICULTURA |
606-EXTENSÃO RURAL |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
||||
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|||||||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|||||||
|
Detalhe da ASSISTÊNCIA MECANIZADA PRODUTOR |
||||||||||
|
Implementação: |
||||||||||
|
Complemento da Ação: |
||||||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|||||||
|
ASSISTÊNCIA MECANIZADA PRODUTOR |
ASSISTÊNCIA MECANIZADA PRODUTOR |
ASSISTÊNCIA MECANIZADA PRODUTOR |
ASSISTÊNCIA MECANIZADA PRODUTOR |
|||||||
|
Metas |
||||||||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||||
|
Metas Físicas |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
||||||
|
Metas Financeiras |
35.000,00 |
40.000,00 |
45.000,00 |
50.000,00 |
||||||
|
Número Sequencial: |
2.079 |
|||||||||
|
Título: PROGRAMA INCENTIVO PRODUTOR LEITE |
||||||||||
|
Finalidade: PROGRAMA INCENTIVO PRODUTOR LEITE |
||||||||||
|
Descrição Ação: PROGRAMA INCENTIVO PRODUTOR LEITE |
||||||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
||||
|
Atividade |
20-AGRICULTURA |
608-PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
||||
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|||||||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|||||||
|
Detalhe da PROGRAMA INCENTIVO PRODUTOR LEITE |
||||||||||
|
Implementação: |
||||||||||
|
Complemento da Ação: |
||||||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|||||||
|
PROGRAMA INCENTIVO PRODUTOR LEITE |
PROGRAMA INCENTIVO PRODUTOR LEITE |
PROGRAMA INCENTIVO PRODUTOR LEITE |
PROGRAMA INCENTIVO PRODUTOR LEITE |
|||||||
|
Metas |
||||||||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||||
|
Metas Físicas |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
||||||
|
Metas Financeiras |
10.000,00 |
15.000,00 |
20.000,00 |
25.000,00 |
||||||
|
Valor Total do Programa: |
874.500,00 |
940.000,00 |
1.005.000,00 |
1.092.000,00 |
||||||
|
1 - Programa (Denominação): 202 - ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
||||||||||
|
3 - Problema: Evasão escolar no ensino fundamental |
||||||||||
|
4 - Público Alvo: Crianças e adolescentes em idade escolar |
||||||||||
|
5 - Justificativa: O ensino fundamental é obrigatório e fundamental para o desenvolvimento humano |
||||||||||
|
6 - Objetivo: Garantir o acesso, permanência e a qualidade do ensino fundamental |
||||||||||
|
7 - Estratégia: Programas de incentivo à matrícula, transporte escolar, merenda e atividades complementares |
||||||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
||||
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
||||
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
||||||||||
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
||||||||||
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
||||||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
||||||||||
|
Unidade |
Subunidade |
|||||||||
|
10 - Ações: |
||||||||||
|
Número Sequencial: |
1.007 |
|||||||||
|
Título: CONST. REF. ESC. ENS. FUND. RECURSO PREFEITURA |
||||||||||
|
Finalidade: CONST. REF. ESC. ENS. FUND. RECURSO PREFEITURA |
||||||||||
|
Descrição Ação: CONST. REF. ESC. ENS. FUND. RECURSO PREFEITURA |
||||||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
||||
|
Projeto |
12-EDUCAÇÃO |
361-ENSINO FUNDAMENTAL |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
||||
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|||||||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|||||||
|
Detalhe da CONST. REF. ESC. ENS. FUND. RECURSO PREFEITURA |
||||||||||
|
Implementação: |
||||||||||
|
Complemento da Ação: |
||||||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|||||||
|
CONST. REF. ESC. ENS. FUND. RECURSO PREFEITURA |
CONST. REF. ESC. ENS. FUND. RECURSO PREFEITURA |
CONST. REF. ESC. ENS. FUND. RECURSO PREFEITURA |
CONST. REF. ESC. ENS. FUND. RECURSO PREFEITURA |
|||||||
|
Metas |
||||||||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||||
|
Metas Físicas |
3,00 |
3,00 |
2,00 |
2,00 |
||||||
|
Metas Financeiras |
115.000,00 |
200.000,00 |
250.000,00 |
300.000,00 |
||||||
|
Número Sequencial: |
1.008 |
|||||||||
|
Título: AQUIS. VEICULOS E REAPAR.ESC. ENS. FUNDAMENTAL |
||||||||||
|
Finalidade: AQUIS. VEICULOS REAPAR.ESC. ENS. FUNDAMENTAL |
||||||||||
|
Descrição Ação: AQUIS. VEICULOS REAPAR.ESC. ENS. FUNDAMENTAL |
||||||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
||||
|
Projeto |
12-EDUCAÇÃO |
361-ENSINO FUNDAMENTAL |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
||||
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|||||||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|||||||
|
Detalhe da AQUIS. REAPAR.ESC. ENS. FUNDAMENTAL |
||||||||||
|
Implementação: |
||||||||||
|
Complemento da Ação: |
||||||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|||||||
|
AQUIS. REAPAR.ESC. ENS. FUNDAMENTAL |
AQUIS. REAPAR.ESC. ENS. FUNDAMENTAL |
AQUIS. REAPAR.ESC. ENS. FUNDAMENTAL |
AQUIS. REAPAR.ESC. ENS. FUNDAMENTAL |
|||||||
|
Metas |
||||||||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||||
|
Metas Físicas |
5,00 |
5,00 |
5,00 |
5,00 |
||||||
|
Metas Financeiras |
145.000,00 |
130.000,00 |
140.000,00 |
150.000,00 |
||||||
|
Número Sequencial: |
1.009 |
|||||||||
|
Título: CONST./MODERNIZAÇÃO ORGÃO ADM. EDUCACIONAL |
||||||||||
|
Finalidade: CONST./MODERNIZAÇÃO ORGÃO ADM. EDUCACIONAL |
||||||||||
|
Descrição Ação: CONST./MODERNIZAÇÃO ORGÃO ADM. EDUCACIONAL |
||||||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
||||
|
Projeto |
12-EDUCAÇÃO |
361-ENSINO FUNDAMENTAL |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
||||
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|||||||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|||||||
|
Detalhe da CONST./MODERNIZAÇÃO ORGÃO ADM. EDUCACIONAL |
||||||||||
|
Implementação: |
||||||||||
|
Complemento da Ação: |
||||||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|||||||
|
CONST./MODERNIZAÇÃO ORGÃO ADM. EDUCACIONAL |
CONST./MODERNIZAÇÃO ORGÃO ADM. EDUCACIONAL |
CONST./MODERNIZAÇÃO ORGÃO ADM. EDUCACIONAL |
CONST./MODERNIZAÇÃO ORGÃO ADM. EDUCACIONAL |
|||||||
|
Metas |
||||||||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||||
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
||||||
|
Metas Financeiras |
10.000,00 |
15.000,00 |
20.000,00 |
25.000,00 |
||||||
|
Número Sequencial: |
1.010 |
|||||||||
|
Título: CONVÊNIO REFORMA / CONSTRUÇÃO ESCOLA |
||||||||||
|
Finalidade: CONVÊNIO REFORMA / CONSTRUÇÃO ESCOLA |
||||||||||
|
Descrição Ação: CONVÊNIO REFORMA / CONSTRUÇÃO ESCOLA |
||||||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
||||
|
Projeto |
12-EDUCAÇÃO |
361-ENSINO FUNDAMENTAL |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
||||
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|||||||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|||||||
|
Detalhe da CONVÊNIO REFORMA / CONSTRUÇÃO ESCOLA |
||||||||||
|
Implementação: |
||||||||||
|
Complemento da Ação: |
||||||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|||||||
|
CONVÊNIO REFORMA / CONSTRUÇÃO ESCOLA |
CONVÊNIO REFORMA / CONSTRUÇÃO ESCOLA |
CONVÊNIO REFORMA / CONSTRUÇÃO ESCOLA |
CONVÊNIO REFORMA / CONSTRUÇÃO ESCOLA |
|||||||
|
Metas |
||||||||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||||
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
||||||
|
Metas Financeiras |
1.100.500,00 |
300.000,00 |
400.000,00 |
450.000,00 |
||||||
|
Número Sequencial: |
2.036 |
|||||||||
|
Título: PROGRAMA APERFEIÇOAMENTO PESSOAL |
||||||||||
|
Finalidade: PROGRAMA APERFEIÇOAMENTO PESSOAL |
||||||||||
|
Descrição Ação: PROGRAMA APERFEIÇOAMENTO PESSOAL |
||||||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
||||
|
Atividade |
12-EDUCAÇÃO |
361-ENSINO FUNDAMENTAL |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
||||
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|||||||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|||||||
|
Detalhe da Implementação: PROGRAMA APERFEIÇOAMENTO PESSOAL |
||||||||||
|
Complemento da Ação: |
||||||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|||||||
|
PROGRAMA APERFEIÇOAMENTO PESSOAL |
PROGRAMA APERFEIÇOAMENTO PESSOAL |
PROGRAMA APERFEIÇOAMENTO PESSOAL |
PROGRAMA APERFEIÇOAMENTO PESSOAL |
|||||||
|
Metas |
||||||||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||||
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
||||||
|
Metas Financeiras |
600,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
||||||
|
Número Sequencial: |
2.037 |
|||||||||
|
Título: PROGRAMA DINHEIRO DIR. ESCOLA CUSTEIO |
||||||||||
|
Finalidade: PROGRAMA DINHEIRO DIR. ESCOLA - CUSTEIO |
||||||||||
|
Descrição Ação: PROGRAMA DINHEIRO DIR. ESCOLA - CUSTEIO |
||||||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
||||
|
Atividade |
12-EDUCAÇÃO |
361-ENSINO FUNDAMENTAL |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
||||
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|||||||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|||||||
|
Detalhe da PROGRAMA DINHEIRO DIR. ESCOLA - CUSTEIO |
||||||||||
|
Implementação: |
||||||||||
|
Complemento da Ação: |
||||||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|||||||
|
PROGRAMA DINHEIRO DIR. ESCOLA - CUSTEIO |
PROGRAMA DINHEIRO DIR. ESCOLA CUSTEIO |
PROGRAMA DINHEIRO DIR. ESCOLA CUSTEIO |
PROGRAMA DINHEIRO DIR. ESCOLA - CUSTEIO |
|||||||
|
Metas |
||||||||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||||
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
||||||
|
Metas Financeiras |
10.050,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
||||||
|
Número Sequencial: |
2.038 |
|||||||||
|
Título: MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO EDUCAÇÃO |
||||||||||
|
Finalidade: MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO EDUCAÇÃO |
||||||||||
|
Descrição Ação: MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO EDUCAÇÃO |
||||||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
||||
|
Atividade |
12-EDUCAÇÃO |
361-ENSINO FUNDAMENTAL |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
||||
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|||||||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|||||||
|
Detalhe da MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO EDUCAÇÃO |
||||||||||
|
Implementação: |
||||||||||
|
Complemento da Ação: |
||||||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|||||||
|
MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO EDUCAÇÃO |
MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO EDUCAÇÃO |
MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO EDUCAÇÃO |
MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO EDUCAÇÃO |
|||||||
|
Metas |
||||||||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||||
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
||||||
|
Metas Financeiras |
593.000,00 |
580.000,00 |
590.000,00 |
600.000,00 |
||||||
|
Número Sequencial: |
2.039 |
|||||||||
|
Título: MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||||||
|
Finalidade: MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||||||
|
Descrição Ação: MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
||||
|
Atividade |
12-EDUCAÇÃO |
361-ENSINO FUNDAMENTAL |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
||||
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|||||||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|||||||
|
Detalhe da MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||||||
|
Implementação: |
||||||||||
|
Complemento da Ação: |
||||||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|||||||
|
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL |
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL |
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL |
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||||
|
Metas |
||||||||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||||
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
||||||
|
Metas Financeiras |
1.187.000,00 |
1.350.000,00 |
1.400.000,00 |
1.450.000,00 |
||||||
|
Número Sequencial: |
2.040 |
|||||||||
|
Título: MANUTENÇÃO VEICULOS EDUCAÇÃO |
||||||||||
|
Finalidade: MANUTENÇÃO VEICULOS |
||||||||||
|
Descrição Ação: |
||||||||||
|
MANUTENÇÃO VEICULOS |
||||||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
||||
|
Atividade |
12-EDUCAÇÃO |
361-ENSINO FUNDAMENTAL |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
||||
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|||||||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|||||||
|
Detalhe da |
||||||||||
|
Implementação: |
||||||||||
|
Complemento da Ação: |
||||||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|||||||
|
EDUCAÇÃO |
|
|
|
|||||||
|
Metas |
||||||||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||||
|
Metas Físicas |
11,00 |
11,00 |
11,00 |
11,00 |
||||||
|
Metas Financeiras |
42.000,00 |
30.000,00 |
35.000,00 |
40.000,00 |
||||||
|
Número Sequencial: |
1.057 |
|||||||||
|
Título: CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ESCOLA |
||||||||||
|
Finalidade: CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ESCOLA |
||||||||||
|
Descrição Ação: CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ESCOLA |
||||||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
||||
|
Projeto |
12-EDUCAÇÃO |
361-ENSINO FUNDAMENTAL |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
||||
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|||||||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA |
|||||||
|
Detalhe da CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ESCOLA |
||||||||||
|
Implementação: |
||||||||||
|
Complemento da Ação: |
||||||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|||||||
|
CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ESCOLA |
CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ESCOLA |
CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ESCOLA |
CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ESCOLA |
|||||||
|
Metas |
||||||||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||||
|
Metas Físicas |
3,00 |
3,00 |
2,00 |
2,00 |
||||||
|
Metas Financeiras |
10.000,00 |
15.000,00 |
20.000,00 |
25.000,00 |
||||||
|
Número Sequencial: |
1.058 |
|||||||||
|
Título: AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS |
||||||||||
|
Finalidade: AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS |
||||||||||
|
Descrição Ação: AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS |
||||||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
||||
|
Projeto |
12-EDUCAÇÃO |
361-ENSINO FUNDAMENTAL |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
||||
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|||||||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA |
|||||||
|
Detalhe da AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS |
||||||||||
|
Implementação: |
||||||||||
|
Complemento da Ação: |
||||||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|||||||
|
AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS |
AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS |
AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS |
AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS |
|||||||
|
Metas |
||||||||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||||
|
Metas Físicas |
7,00 |
7,00 |
7,00 |
7,00 |
||||||
|
Metas Financeiras |
10.000,00 |
15.000,00 |
20.000,00 |
25.000,00 |
||||||
|
Número Sequencial: |
2.148 |
|||||||||
|
Título: REMUNERAÇÃO EQUIPE MULTI - EDUCAÇÃO |
||||||||||
|
Finalidade: REMUNERAÇÃO EQUIPE MULTI - EDUCAÇÃO |
||||||||||
|
Descrição Ação: REMUNERAÇÃO EQUIPE MULTI - EDUCAÇÃO |
||||||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
||||
|
Atividade |
12-EDUCAÇÃO |
361-ENSINO FUNDAMENTAL |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
||||
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|||||||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA |
|||||||
|
Detalhe da REMUNERAÇÃO EQUIPE MULTI - EDUCAÇÃO |
||||||||||
|
Implementação: |
||||||||||
|
Complemento da Ação: |
||||||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|||||||
|
REMUNERAÇÃO EQUIPE MULTI - EDUCAÇÃO |
REMUNERAÇÃO EQUIPE MULTI - EDUCAÇÃO |
REMUNERAÇÃO EQUIPE MULTI - EDUCAÇÃO |
REMUNERAÇÃO EQUIPE MULTI - EDUCAÇÃO |
|||||||
|
Metas |
||||||||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||||
|
Metas Físicas |
3,00 |
3,00 |
3,00 |
3,00 |
||||||
|
Metas Financeiras |
115.000,00 |
132.000,00 |
140.000,00 |
150.000,00 |
||||||
|
Número Sequencial: |
2.149 |
|||||||||
|
Título: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30% |
||||||||||
|
Finalidade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30% |
||||||||||
|
Descrição Ação: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30% |
||||||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
||||
|
Atividade |
12-EDUCAÇÃO |
361-ENSINO FUNDAMENTAL |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
||||
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|||||||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA |
|||||||
|
Detalhe da MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 40% |
||||||||||
|
Implementação: |
||||||||||
|
Complemento da Ação: |
||||||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|||||||
|
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 40% |
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 40% |
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 40% |
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 40% |
|||||||
|
Metas |
||||||||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||||
|
Metas Físicas |
10,00 |
10,00 |
10,00 |
10,00 |
||||||
|
Metas Financeiras |
119.000,00 |
230.000,00 |
240.000,00 |
250.000,00 |
||||||
|
Valor Total do Programa: |
3.457.150,00 |
3.022.000,00 |
3.280.000,00 |
3.490.000,00 |
||||||
|
1 - Programa (Denominação): 204 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA EXTENSÃO RURAL |
||||||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
||||||||||
|
3 - Problema: Falta de assistência técnica para produtores rurais, dificultando a produtividade |
||||||||||
|
4 - Público Alvo: Pequenos agricultores e produtores rurais familiares |
||||||||||
|
5 - Justificativa: Assistência técnica contribui para o uso eficiente dos recursos e sustentabilidade |
||||||||||
|
6 - Objetivo: Promover a assistência técnica e extensão rural qualificada |
||||||||||
|
7 - Estratégia: Contratação de técnicos, cursos e visitas técnicas, além de parcerias com instituições |
||||||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
||||
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
||||
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
||||||||||
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
||||||||||
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
||||||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
||||||||||
|
Unidade |
Subunidade |
|||||||||
|
10 - Ações: |
||||||||||
|
Número Sequencial: |
1.040 |
|||||||||
|
Título: AMPLIAÇÃO PARQUE FEIRA/EXPOSIÇÃO |
||||||||||
|
Finalidade: AMPLIAÇÃO PARQUE FEIRA/EXPOSIÇÃO |
||||||||||
|
Descrição Ação: AMPLIAÇÃO PARQUE FEIRA/EXPOSIÇÃO |
||||||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
||||
|
Projeto |
20-AGRICULTURA |
606-EXTENSÃO RURAL |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
||||
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|||||||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|||||||
|
Detalhe da AMPLIAÇÃO PARQUE FEIRA/EXPOSIÇÃO |
||||||||||
|
Implementação: |
||||||||||
|
Complemento da Ação: |
||||||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|||||||
|
AMPLIAÇÃO PARQUE FEIRA/EXPOSIÇÃO |
AMPLIAÇÃO PARQUE FEIRA/EXPOSIÇÃO |
AMPLIAÇÃO PARQUE FEIRA/EXPOSIÇÃO |
AMPLIAÇÃO PARQUE FEIRA/EXPOSIÇÃO |
|||||||
|
Metas |
||||||||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||||
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
||||||
|
Metas Financeiras |
10.000,00 |
15.000,00 |
20.000,00 |
25.000,00 |
||||||
|
Número Sequencial: |
2.074 |
|||||||||
|
Título: MANUTENÇÃO CONVÊNIO EMATER |
||||||||||
|
Finalidade: MANUTENÇÃO CONVÊNIO EMATER |
||||||||||
|
Descrição Ação: MANUTENÇÃO CONVÊNIO EMATER |
||||||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
||||
|
Atividade |
20-AGRICULTURA |
606-EXTENSÃO RURAL |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
||||
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|||||||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|||||||
|
Detalhe da MANUTENÇÃO CONVÊNIO EMATER |
||||||||||
|
Implementação: |
||||||||||
|
Complemento da Ação: |
||||||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|||||||
|
MANUTENÇÃO CONVÊNIO EMATER |
MANUTENÇÃO CONVÊNIO EMATER |
MANUTENÇÃO CONVÊNIO EMATER |
MANUTENÇÃO CONVÊNIO EMATER |
|||||||
|
Metas |
||||||||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||||
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
||||||
|
Metas Financeiras |
131.000,00 |
140.000,00 |
150.000,00 |
160.000,00 |
||||||
|
Número Sequencial: |
2.075 |
|||||||||
|
Título: MANUTENÇÃO CONVÊNIO IMA/IESA |
||||||||||
|
Finalidade: MANUTENÇÃO CONVÊNIO IMA/IESA |
||||||||||
|
Descrição Ação: MANUTENÇÃO CONVÊNIO IMA/IESA |
||||||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
||||
|
Atividade |
20-AGRICULTURA |
606-EXTENSÃO RURAL |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
||||
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|||||||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|||||||
|
Detalhe da MANUTENÇÃO CONVÊNIO IMA/IESA |
||||||||||
|
Implementação: |
||||||||||
|
Complemento da Ação: |
||||||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|||||||
|
MANUTENÇÃO CONVÊNIO IMA/IESA |
MANUTENÇÃO CONVÊNIO IMA/IESA |
MANUTENÇÃO CONVÊNIO IMA/IESA |
MANUTENÇÃO CONVÊNIO IMA/IESA |
|||||||
|
Metas |
||||||||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||||
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
||||||
|
Metas Financeiras |
31.000,00 |
35.000,00 |
40.000,00 |
45.000,00 |
||||||
|
Número Sequencial: |
2.076 |
|||||||||
|
Título: REALIZAÇÃO EXPOSIÇÃO AGRO-PECUÁRIA |
||||||||||
|
Finalidade: REALIZAÇÃO EXPOSIÇÃO AGRO-PECUÁRIA |
||||||||||
|
Descrição Ação: REALIZAÇÃO EXPOSIÇÃO AGRO-PECUÁRIA |
||||||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
||||
|
Atividade |
20-AGRICULTURA |
606-EXTENSÃO RURAL |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
||||
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|||||||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|||||||
|
Detalhe da REALIZAÇÃO EXPOSIÇÃO AGRO-PECUÁRIA |
||||||||||
|
Implementação: |
||||||||||
|
Complemento da Ação: |
||||||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|||||||
|
REALIZAÇÃO EXPOSIÇÃO AGRO-PECUÁRIA |
REALIZAÇÃO EXPOSIÇÃO AGRO- PECUÁRIA |
REALIZAÇÃO EXPOSIÇÃO AGRO- PECUÁRIA |
REALIZAÇÃO EXPOSIÇÃO AGRO-PECUÁRIA |
|||||||
|
Metas |
||||||||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||||
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
||||||
|
Metas Financeiras |
530.000,00 |
600.000,00 |
650.000,00 |
700.000,00 |
||||||
|
Valor Total do Programa: |
702.000,00 |
790.000,00 |
860.000,00 |
930.000,00 |
||||||
|
1 - Programa (Denominação): 205 - UNIVERSALIZAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL |
||||||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
||||||||||
|
3 - Problema: Cobertura insuficiente e desigual da educação infantil no município |
||||||||||
|
4 - Público Alvo: Crianças de 0 a 5 anos |
||||||||||
|
5 - Justificativa: A universalização da educação infantil é direito e fundamental para o desenvolvimento infantil |
||||||||||
|
6 - Objetivo: Ampliar o acesso universal à educação infantil |
||||||||||
|
7 - Estratégia: Construção de novas creches, ampliação da oferta e capacitação de profissionais |
||||||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
||||
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
||||
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
||||||||||
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
||||||||||
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
||||||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
||||||||||
|
Unidade |
Subunidade |
|||||||||
|
10 - Ações: |
||||||||||
|
Número Sequencial: |
1.014 |
|||||||||
|
Título: CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO ESCOLA FUND./PRE |
||||||||||
|
Finalidade: CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO PRÉ-ESCOLAR |
||||||||||
|
Descrição Ação: CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO PRÉ-ESCOLAR |
||||||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
||||
|
Projeto |
12-EDUCAÇÃO |
365-EDUCAÇÃO INFANTIL |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
||||
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|||||||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|||||||
|
Detalhe da CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO PRÉ-ESCOLAR |
||||||||||
|
Implementação: |
||||||||||
|
Complemento da Ação: |
||||||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|||||||
|
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO PRÉ-ESCOLAR |
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO PRÉ-ESCOLAR |
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO PRÉ-ESCOLAR |
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO PRÉ-ESCOLAR |
|||||||
|
Metas |
||||||||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||||
|
Metas Físicas |
1,00 |
2,00 |
2,00 |
0,00 |
||||||
|
Metas Financeiras |
360.000,00 |
380.000,00 |
400.000,00 |
420.000,00 |
||||||
|
Número Sequencial: |
1.015 |
|||||||||
|
Título: CONSTRUÇÃO CRECHE MUNICIPAL |
||||||||||
|
Finalidade: CONSTRUÇÃO CRECHE MUNICIPAL |
||||||||||
|
Descrição Ação: CONSTRUÇÃO CRECHE MUNICIPAL |
||||||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
||||
|
Projeto |
12-EDUCAÇÃO |
365-EDUCAÇÃO INFANTIL |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
||||
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|||||||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|||||||
|
Detalhe da CONSTRUÇÃO CRECHE MUNICIPAL |
||||||||||
|
Implementação: |
||||||||||
|
Complemento da Ação: |
||||||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|||||||
|
CONSTRUÇÃO CRECHE MUNICIPAL |
CONSTRUÇÃO CRECHE MUNICIPAL |
CONSTRUÇÃO CRECHE MUNICIPAL |
CONSTRUÇÃO CRECHE MUNICIPAL |
|||||||
|
Metas |
||||||||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||||
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
||||||
|
Metas Financeiras |
180.000,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
||||||
|
Número Sequencial: |
1.016 |
|||||||||
|
Título: MONTAGEM REAPARELHAMENTO PRÉ-ESCOLAR |
||||||||||
|
Finalidade: MONTAGEM REAPARELHAMENTO PRÉ-ESCOLAR |
||||||||||
|
Descrição Ação: MONTAGEM REAPARELHAMENTO PRÉ-ESCOLAR |
||||||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
||||
|
Projeto |
12-EDUCAÇÃO |
365-EDUCAÇÃO INFANTIL |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
||||
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|||||||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|||||||
|
Detalhe da MONTAGEM REAPARELHAMENTO PRÉ-ESCOLAR |
||||||||||
|
Implementação: |
||||||||||
|
Complemento da Ação: |
||||||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|||||||
|
MONTAGEM REAPARELHAMENTO PRÉ-ESCOLAR |
MONTAGEM REAPARELHAMENTO PRÉ-ESCOLAR |
MONTAGEM REAPARELHAMENTO PRÉ-ESCOLAR |
MONTAGEM REAPARELHAMENTO PRÉ-ESCOLAR |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO |
Exercício: 2026 |
|||||||
|
Quadro Detalhado do Programa |
||||||||
|
Exercício de 2026 a 2029 |
||||||||
|
Orgão: Todos |
||||||||
|
Metas |
||||||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Metas Físicas |
0,00 |
10,00 |
10,00 |
10,00 |
||||
|
Metas Financeiras |
5.000,00 |
30.000,00 |
40.000,00 |
50.000,00 |
||||
|
Número Sequencial: |
2.050 |
|||||||
|
Título: |
MANUTENÇÃO CRECHE |
|||||||
|
Finalidade: |
MANUTENÇÃO ATENDIMENTO INFANTIL |
|||||||
|
Descrição Ação: |
MANUTENÇÃO ATENDIMENTO INFANTIL |
|||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
||
|
Atividade |
12-EDUCAÇÃO |
365-EDUCAÇÃO INFANTIL |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
||
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|||||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|||||
|
Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO ATENDIMENTO INFANTIL |
||||||||
|
Complemento da Ação: |
||||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|||||
|
MANUTENÇÃO ATENDIMENTO INFANTIL |
MANUTENÇÃO ATENDIMENTO INFANTIL |
MANUTENÇÃO ATENDIMENTO INFANTIL |
MANUTENÇÃO ATENDIMENTO INFANTIL |
|||||
|
Metas |
||||||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
||||
|
Metas Financeiras |
90.000,00 |
95.000,00 |
100.000,00 |
105.000,00 |
||||
|
Número Sequencial: 2.051 |
||||||||
|
Título: MANUTENÇÃO PRÉ-ESCOLAR |
||||||||
|
Finalidade: MANUTENÇÃO PRÉ-ESCOLAR |
||||||||
|
Descrição Ação: MANUTENÇÃO PRÉ-ESCOLAR |
||||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
||
|
Atividade |
12-EDUCAÇÃO |
365-EDUCAÇÃO INFANTIL |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
||
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|||||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|||||
|
Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO PRÉ-ESCOLAR |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO |
Exercício: 2026 |
|||||||
|
Quadro Detalhado do Programa |
||||||||
|
Exercício de 2026 a 2029 |
||||||||
|
Orgão: Todos |
||||||||
|
Complemento da Ação: |
||||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|||||
|
MANUTENÇÃO PRÉ-ESCOLAR |
MANUTENÇÃO PRÉ-ESCOLAR |
MANUTENÇÃO PRÉ-ESCOLAR |
MANUTENÇÃO PRÉ-ESCOLAR |
|||||
|
Metas |
||||||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
||||
|
Metas Financeiras |
241.500,00 |
250.000,00 |
260.000,00 |
270.000,00 |
||||
|
Número Sequencial: 1.059 |
||||||||
|
Título: CONSTRUÇÃO E OU REFORMA CRECHE |
||||||||
|
Finalidade: CONSTRUIR |
||||||||
|
Descrição Ação: CONSTRUÇÃO CRECHE |
||||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
||
|
Projeto |
12-EDUCAÇÃO |
365-EDUCAÇÃO INFANTIL |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
||
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|||||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA |
|||||
|
Detalhe da Implementação: |
||||||||
|
Complemento da Ação: |
||||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|||||
|
EDUCAÇÃO |
|
|
|
|||||
|
Metas |
||||||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
||||
|
Metas Financeiras |
50.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
||||
|
Número Sequencial: 2.151 |
||||||||
|
Título: MANUTENÇÃO PRÉ-ESCOLAR 70% |
||||||||
|
Finalidade: MANUTENÇÃO PRÉ-ESCOLAR 70% |
||||||||
|
Descrição Ação: MANUTENÇÃO PRÉ-ESCOLAR 70% |
||||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
||
|
Atividade |
12-EDUCAÇÃO |
365-EDUCAÇÃO INFANTIL |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO |
Exercício: 2026 |
|||||||
|
Quadro Detalhado do Programa |
||||||||
|
Exercício de 2026 a 2029 |
||||||||
|
Orgão: Todos |
||||||||
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|||||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA |
|||||
|
Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO PRÉ-ESCOLAR 60% |
||||||||
|
Complemento da Ação: |
||||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|||||
|
MANUTENÇÃO PRÉ-ESCOLAR 60% |
MANUTENÇÃO PRÉ-ESCOLAR 60% |
MANUTENÇÃO PRÉ-ESCOLAR 60% |
MANUTENÇÃO PRÉ-ESCOLAR 60% |
|||||
|
Metas |
||||||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Metas Físicas |
5,00 |
5,00 |
5,00 |
5,00 |
||||
|
Metas Financeiras |
1.390.000,00 |
1.660.000,00 |
1.740.000,00 |
1.820.000,00 |
||||
|
Número Sequencial: 2.152 |
||||||||
|
Título: MANUTENÇÃO ATIVIDADES CRECHE MUNICIPAL |
||||||||
|
Finalidade: ATENDER |
||||||||
|
Descrição Ação: ATENDER CRIAÇAS DE 0 A 3 ANOS |
||||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
||
|
Atividade |
12-EDUCAÇÃO |
365-EDUCAÇÃO INFANTIL |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
||
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|||||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA |
|||||
|
Detalhe da Implementação: |
||||||||
|
Complemento da Ação: |
||||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|||||
|
FUNDEB/EDUCAÇÃO |
|
|
|
|||||
|
Metas |
||||||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Metas Físicas |
15,00 |
15,00 |
15,00 |
15,00 |
||||
|
Metas Financeiras |
33.000,00 |
40.000,00 |
50.000,00 |
60.000,00 |
||||
|
Número Sequencial: 2.153 |
||||||||
|
Título: MANUTENÇÃO PRÉ-ESCOLAR 30% |
||||||||
|
Finalidade: MANUTENÇÃO PRÉ-ESCOLAR 30% |
||||||||
|
Descrição Ação: |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO |
Exercício: 2026 |
|||||||
|
Quadro Detalhado do Programa |
||||||||
|
Exercício de 2026 a 2029 |
||||||||
|
Orgão: Todos |
||||||||
|
MANUTENÇÃO PRÉ-ESCOLAR 30% |
||||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
||
|
Atividade |
12-EDUCAÇÃO |
365-EDUCAÇÃO INFANTIL |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
||
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|||||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA |
|||||
|
Detalhe da Implementação: |
MANUTENÇÃO PRÉ-ESCOLAR 40% |
|||||||
|
Complemento da Ação: |
||||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|||||
|
MANUTENÇÃO PRÉ-ESCOLAR 40% |
MANUTENÇÃO PRÉ-ESCOLAR 40% |
MANUTENÇÃO PRÉ-ESCOLAR 40% |
MANUTENÇÃO PRÉ-ESCOLAR 40% |
|||||
|
Metas |
||||||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Metas Físicas |
5,00 |
5,00 |
5,00 |
5,00 |
||||
|
Metas Financeiras |
12.500,00 |
15.000,00 |
20.000,00 |
25.000,00 |
||||
|
Valor Total do Programa: |
2.362.000,00 |
2.770.000,00 |
2.910.000,00 |
3.050.000,00 |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO |
Exercício: 2026 |
|||||||
|
Quadro Detalhado do Programa |
||||||||
|
Exercício de 2026 a 2029 |
||||||||
|
Orgão: Todos |
||||||||
|
1 - Programa (Denominação): 207 - ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO ESPECIAL |
||||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
||||||||
|
3 - Problema: Falta de atendimento especializado para alunos com necessidades educacionais especiais |
||||||||
|
4 - Público Alvo: Estudantes com deficiência ou necessidades específicas |
||||||||
|
5 - Justificativa: Estudantes com deficiência ou necessidades específicas |
||||||||
|
6 - Objetivo: Garantir atendimento especializado e recursos pedagógicos adequados |
||||||||
|
7 - Estratégia: Formação de professores, aquisição de materiais e adaptação de espaços escolares |
||||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
||
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
||
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
||||||||
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
||||||||
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
||||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
||||||||
|
Unidade |
Subunidade |
|||||||
|
10 - Ações: |
||||||||
|
Número Sequencial: 1.017 |
||||||||
|
Título: PROGRAMA ATEND. EDUCAÇÃO ESPECIAL |
||||||||
|
Finalidade: PROGRAMA ATEND. EDUCAÇÃO ESPECIAL |
||||||||
|
Descrição Ação: PROGRAMA ATEND. EDUCAÇÃO ESPECIAL |
||||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
||
|
Projeto |
12-EDUCAÇÃO |
367-EDUCAÇÃO ESPECIAL |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
||
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|||||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|||||
|
Detalhe da Implementação: |
PROGRAMA ATEND. EDUCAÇÃO ESPECIAL |
|||||||
|
Complemento da Ação: |
||||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|||||
|
PROGRAMA ATEND. EDUCAÇÃO ESPECIAL |
PROGRAMA ATEND. EDUCAÇÃO ESPECIAL |
PROGRAMA ATEND. EDUCAÇÃO ESPECIAL |
PROGRAMA ATEND. EDUCAÇÃO ESPECIAL |
|||||
|
Metas |
||||||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
||||
|
Metas Financeiras |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
15.000,00 |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO |
Exercício: 2026 |
|||||||
|
Quadro Detalhado do Programa |
||||||||
|
Exercício de 2026 a 2029 |
||||||||
|
Orgão: Todos |
||||||||
|
Número Sequencial: 2.053 |
||||||||
|
Título: PROGRAMA EDUCAÇÃO ESPECIAL |
||||||||
|
Finalidade: PROGRAMA EDUCAÇÃO ESPECIAL |
||||||||
|
Descrição Ação: PROGRAMA EDUCAÇÃO ESPECIAL |
||||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
||
|
Atividade |
12-EDUCAÇÃO |
367-EDUCAÇÃO ESPECIAL |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
||
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|||||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|||||
|
Detalhe da Implementação: |
PROGRAMA EDUCAÇÃO ESPECIAL |
|||||||
|
Complemento da Ação: |
||||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|||||
|
PROGRAMA EDUCAÇÃO ESPECIAL |
PROGRAMA EDUCAÇÃO ESPECIAL |
PROGRAMA EDUCAÇÃO ESPECIAL |
PROGRAMA EDUCAÇÃO ESPECIAL |
|||||
|
Metas |
||||||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
||||
|
Metas Financeiras |
245.000,00 |
260.000,00 |
280.000,00 |
300.000,00 |
||||
|
Valor Total do Programa: |
255.000,00 |
270.000,00 |
290.000,00 |
315.000,00 |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO |
Exercício: 2026 |
|||||||
|
Quadro Detalhado do Programa |
||||||||
|
Exercício de 2026 a 2029 |
||||||||
|
Orgão: Todos |
||||||||
|
1 - Programa (Denominação): 211 - TRANSPORTE ESCOLAR |
||||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
||||||||
|
3 - Problema: Falta de transporte adequado para alunos que residem em áreas distantes |
||||||||
|
4 - Público Alvo: Alunos da rede pública que necessitam deslocamento para a escola |
||||||||
|
5 - Justificativa: O transporte escolar garante o acesso e permanência dos estudantes |
||||||||
|
6 - Objetivo: Oferecer transporte seguro, eficiente e regular para estudantes |
||||||||
|
7 - Estratégia: Renovação da frota, manutenção dos veículos, planejamento de rotas e capacitação dos motoristas |
||||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
||
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
||
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
||||||||
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
||||||||
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
||||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
||||||||
|
Unidade |
Subunidade |
|||||||
|
10 - Ações: |
||||||||
|
Número Sequencial: 1.011 |
||||||||
|
Título: AQUISIÇÃO VEÍCULO TRANSPORTE ESCOLAR |
||||||||
|
Finalidade: AQUISIÇÃO VEÍCULO TRANSPORTE ESCOLAR |
||||||||
|
Descrição Ação: AQUISIÇÃO VEÍCULO TRANSPORTE ESCOLAR |
||||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
||
|
Projeto |
12-EDUCAÇÃO |
361-ENSINO FUNDAMENTAL |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
||
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|||||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|||||
|
Detalhe da AQUISIÇÃO VEÍCULO TRANSPORTE ESCOLAR |
||||||||
|
Implementação: |
||||||||
|
Complemento da Ação: |
||||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|||||
|
AQUISIÇÃO VEÍCULO TRANSPORTE ESCOLAR |
AQUISIÇÃO VEÍCULO TRANSPORTE ESCOLAR |
AQUISIÇÃO VEÍCULO TRANSPORTE ESCOLAR |
AQUISIÇÃO VEÍCULO TRANSPORTE ESCOLAR |
|||||
|
Metas |
||||||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
||||
|
Metas Financeiras |
100.000,00 |
90.000,00 |
90.000,00 |
90.000,00 |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO |
Exercício: 2026 |
|||||||
|
Quadro Detalhado do Programa |
||||||||
|
Exercício de 2026 a 2029 |
||||||||
|
Orgão: Todos |
||||||||
|
Número Sequencial: 2.041 |
||||||||
|
Título: MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL |
||||||||
|
Finalidade: MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL |
||||||||
|
Descrição Ação: MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL |
||||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
||
|
Atividade |
12-EDUCAÇÃO |
361-ENSINO FUNDAMENTAL |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
||
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|||||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|||||
|
Detalhe da Implementação: MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL |
||||||||
|
Complemento da Ação: |
||||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|||||
|
MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL |
MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL |
MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL |
MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL |
|||||
|
Metas |
||||||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Metas Físicas |
10,00 |
10,00 |
10,00 |
10,00 |
||||
|
Metas Financeiras |
1.501.000,00 |
1.600.000,00 |
1.680.000,00 |
1.800.000,00 |
||||
|
Número Sequencial: 2.042 |
||||||||
|
Título: MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR/CONVÊNIO |
||||||||
|
Finalidade: MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR/CONVÊNIO |
||||||||
|
Descrição Ação: MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR/CONVÊNIO |
||||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
||
|
Atividade |
12-EDUCAÇÃO |
361-ENSINO FUNDAMENTAL |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
||
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|||||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|||||
|
Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR/CONVÊNIO |
||||||||
|
Complemento da Ação: |
||||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|||||
|
MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR/CONVÊNIO |
MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR/CONVÊNIO |
MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR/CONVÊNIO |
MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR/CONVÊNIO |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO |
Exercício: 2026 |
|||||||
|
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 127/276 |
||||||||
|
Exercício de 2026 a 2029 |
||||||||
|
Orgão: Todos |
||||||||
|
Metas |
||||||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
||||
|
Metas Financeiras |
155.000,00 |
170.000,00 |
180.000,00 |
200.000,00 |
||||
|
Número Sequencial: 2.045 |
||||||||
|
Título: TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO SUPERIOR |
||||||||
|
Finalidade: TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO SUPERIOR |
||||||||
|
Descrição Ação: TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO SUPERIOR |
||||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
||
|
Atividade |
12-EDUCAÇÃO |
363-ENSINO PROFISSIONAL |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
||
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|||||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|||||
|
Detalhe da Implementação: |
TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO SUPERIOR |
|||||||
|
Complemento da Ação: |
||||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|||||
|
TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO SUPERIOR |
TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO SUPERIOR |
TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO SUPERIOR |
TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO SUPERIOR |
|||||
|
Metas |
||||||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Metas Físicas |
170,00 |
170,00 |
170,00 |
170,00 |
||||
|
Metas Financeiras |
156.000,00 |
180.000,00 |
200.000,00 |
220.000,00 |
||||
|
Número Sequencial: 2.052 |
||||||||
|
Título: MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL |
||||||||
|
Finalidade: MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL |
||||||||
|
Descrição Ação: MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL |
||||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
||
|
Atividade |
12-EDUCAÇÃO |
365-EDUCAÇÃO INFANTIL |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
||
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|||||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|||||
|
Detalhe da Implementação: |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO |
Exercício: 2026 |
|||||||
|
Quadro Detalhado do Programa |
||||||||
|
Exercício de 2026 a 2029 |
||||||||
|
Orgão: Todos |
||||||||
|
Complemento da Ação: |
||||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|||||
|
EDUCAÇÃO |
|
|
|
|||||
|
Metas |
||||||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Metas Físicas |
24,00 |
24,00 |
24,00 |
24,00 |
||||
|
Metas Financeiras |
95.000,00 |
100.000,00 |
105.000,00 |
110.000,00 |
||||
|
Número Sequencial: 2.150 |
||||||||
|
Título: MANUTENÇÃO DO SERV. DE TRANSPORTE ESCOLAR |
||||||||
|
Finalidade: MANUTENÇÃO DO SERV. DE TRANSPORTE ESCOLAR |
||||||||
|
Descrição Ação: MANUTENÇÃO DO SERV. DE TRANSPORTE ESCOLAR |
||||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
||
|
Atividade |
12-EDUCAÇÃO |
361-ENSINO FUNDAMENTAL |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
||
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|||||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA |
|||||
|
Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO DO SERV. DE TRANSPORTE ESCOLAR |
||||||||
|
Complemento da Ação: |
||||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|||||
|
MANUTENÇÃO DO SERV. DE TRANSPORTE ESCOLAR |
MANUTENÇÃO DO SERV. DE TRANSPORTE ESCOLAR |
MANUTENÇÃO DO SERV. DE TRANSPORTE ESCOLAR |
MANUTENÇÃO DO SERV. DE TRANSPORTE ESCOLAR |
|||||
|
Metas |
||||||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Metas Físicas |
24,00 |
24,00 |
24,00 |
24,00 |
||||
|
Metas Financeiras |
105.000,00 |
70.000,00 |
75.000,00 |
80.000,00 |
||||
|
Valor Total do Programa: |
2.112.000,00 |
2.210.000,00 |
2.330.000,00 |
2.500.000,00 |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO |
Exercício: 2026 |
|||||||
|
Quadro Detalhado do Programa |
||||||||
|
Exercício de 2026 a 2029 |
||||||||
|
Orgão: Todos |
||||||||
|
1 - Programa (Denominação): 240 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES |
||||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
||||||||
|
3 - Problema: Deficiências nos serviços de comunicação do município |
||||||||
|
4 - Público Alvo: Administração pública e população em geral |
||||||||
|
5 - Justificativa: Serviços de telecomunicação eficientes são fundamentais para a comunicação e desenvolvimento |
||||||||
|
6 - Objetivo: Melhorar a infraestrutura e a qualidade dos serviços de telecomunicação |
||||||||
|
7 - Estratégia: Parcerias com operadoras, investimentos em infraestrutura e capacitação |
||||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
||
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
||
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
||||||||
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
||||||||
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
||||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
||||||||
|
Unidade |
Subunidade |
|||||||
|
10 - Ações: |
||||||||
|
Número Sequencial: 2.028 |
||||||||
|
Título: MANUTENÇÃO PROGRAMA TELEFONE RURAL |
||||||||
|
Finalidade: MANUTENÇÃO PROGRAMA TELEFONE RURAL |
||||||||
|
Descrição Ação: MANUTENÇÃO PROGRAMA TELEFONE RURAL |
||||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
||
|
Atividade |
24-COMUNICAÇÕES |
722-TELECOMUNICAÇÕES |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
||
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|||||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|||||
|
Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO PROGRAMA TELEFONE RURAL |
||||||||
|
Complemento da Ação: |
||||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|||||
|
MANUTENÇÃO PROGRAMA TELEFONE RURAL |
MANUTENÇÃO PROGRAMA TELEFONE RURAL |
MANUTENÇÃO PROGRAMA TELEFONE RURAL |
MANUTENÇÃO PROGRAMA TELEFONE RURAL |
|||||
|
Metas |
||||||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
||||
|
Metas Financeiras |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO |
Exercício: 2026 |
|||||||
|
Quadro Detalhado do Programa |
||||||||
|
Exercício de 2026 a 2029 |
||||||||
|
Orgão: Todos |
||||||||
|
Valor Total do Programa: |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO |
Exercício: 2026 |
|||||||
|
Quadro Detalhado do Programa |
||||||||
|
Exercício de 2026 a 2029 |
||||||||
|
Orgão: Todos |
||||||||
|
1 - Programa (Denominação): 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
||||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
||||||||
|
3 - Problema: Acesso limitado à atenção básica de saúde em algumas regiões do município |
||||||||
|
4 - Público Alvo: População em geral, principalmente em áreas vulneráveis |
||||||||
|
5 - Justificativa: A atenção básica é a porta de entrada para o sistema de saúde e promove prevenção |
||||||||
|
6 - Objetivo: Garantir a cobertura universal da atenção básica à saúde |
||||||||
|
7 - Estratégia: Ampliação da rede, contratação de profissionais e investimentos em infraestrutura |
||||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
||
|
AÇÃO |
CONTÍNUA |
ANUAL PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
||
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
||||||||
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
||||||||
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
||||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
||||||||
|
Unidade |
Subunidade |
|||||||
|
10 - Ações: |
||||||||
|
Número Sequencial: 2.107 |
||||||||
|
Título: PROGRAMA SAÚDE BUCAL |
||||||||
|
Finalidade: PROGRAMA SAÚDE BUCAL |
||||||||
|
Descrição Ação: PROGRAMA SAÚDE BUCAL |
||||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
||
|
Atividade |
10-SAÚDE |
301-ATENÇÃO BÁSICA |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
||
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|||||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|||||
|
Detalhe da Implementação: PROGRAMA SAÚDE BUCAL |
||||||||
|
Complemento da Ação: |
||||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|||||
|
PROGRAMA SAÚDE BUCAL |
PROGRAMA SAÚDE BUCAL |
PROGRAMA SAÚDE BUCAL |
PROGRAMA SAÚDE BUCAL |
|||||
|
Metas |
||||||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Metas Físicas |
5,00 |
5,00 |
5,00 |
5,00 |
||||
|
Metas Financeiras |
236.000,00 |
248.000,00 |
260.000,00 |
275.000,00 |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO |
Exercício: 2026 |
|||||||
|
Quadro Detalhado do Programa |
||||||||
|
Exercício de 2026 a 2029 |
||||||||
|
Orgão: Todos |
||||||||
|
Valor Total do Programa: |
236.000,00 |
248.000,00 |
260.000,00 |
275.000,00 |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO |
Exercício: 2026 |
|||||||
|
Quadro Detalhado do Programa |
||||||||
|
Exercício de 2026 a 2029 |
||||||||
|
Orgão: Todos |
||||||||
|
1 - Programa (Denominação): 302 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO |
||||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
||||||||
|
3 - Problema: Turismo subexplorado e pouca atratividade econômica |
||||||||
|
4 - Público Alvo: Visitantes, comerciantes locais e população |
||||||||
|
5 - Justificativa: O turismo promove desenvolvimento econômico e cultural |
||||||||
|
6 - Objetivo: Fortalecer o setor turístico com ações estruturantes |
||||||||
|
7 - Estratégia: Investimento em infraestrutura turística, capacitação e marketing |
||||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
||
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
||
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
||||||||
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
||||||||
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
||||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
||||||||
|
Unidade |
Subunidade |
|||||||
|
10 - Ações: |
||||||||
|
Número Sequencial: 2.087 |
||||||||
|
Título: PROGR. INCENTIVO AO TURISMO |
||||||||
|
Finalidade: PROGR. INCENTIVO AO TURISMO |
||||||||
|
Descrição Ação: PROGR. INCENTIVO AO TURISMO |
||||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
||
|
Atividade |
23-COMÉRCIO E SERVIÇOS |
695-TURISMO |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
||
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|||||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|||||
|
Detalhe da Implementação: PROGR. INCENTIVO AO TURISMO |
||||||||
|
Complemento da Ação: |
||||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|||||
|
PROGR. INCENTIVO AO TURISMO |
PROGR. INCENTIVO AO TURISMO |
PROGR. INCENTIVO AO TURISMO |
PROGR. INCENTIVO AO TURISMO |
|||||
|
Metas |
||||||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Metas Físicas |
5,00 |
5,00 |
5,00 |
5,00 |
||||
|
Metas Financeiras |
109.000,00 |
115.000,00 |
120.000,00 |
125.000,00 |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO |
Exercício: 2026 |
|||||||
|
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 134/276 |
||||||||
|
Exercício de 2026 a 2029 |
||||||||
|
Orgão: Todos |
||||||||
|
Número Sequencial: 2.088 |
||||||||
|
Título: REALIZAÇÃO DE APOIO A FEST. CÍVICAS/CULT |
||||||||
|
Finalidade: REALIZAÇÃO DE APOIO A FEST. CÍVICAS/CULT |
||||||||
|
Descrição Ação: REALIZAÇÃO DE APOIO A FEST. CÍVICAS/CULT |
||||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
||
|
Atividade |
23-COMÉRCIO E SERVIÇOS |
695-TURISMO |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
||
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|||||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|||||
|
Detalhe da Implementação: REALIZAÇÃO DE APOIO A FEST. CÍVICAS/CULT |
||||||||
|
Complemento da Ação: |
||||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|||||
|
REALIZAÇÃO DE APOIO A FEST. CÍVICAS/CULT |
REALIZAÇÃO DE APOIO A FEST. CÍVICAS/CULT |
REALIZAÇÃO DE APOIO A FEST. CÍVICAS/CULT |
REALIZAÇÃO DE APOIO A FEST. CÍVICAS/CULT |
|||||
|
Metas |
||||||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Metas Físicas |
30,00 |
30,00 |
30,00 |
30,00 |
||||
|
Metas Financeiras |
365.000,00 |
380.000,00 |
395.000,00 |
410.000,00 |
||||
|
Valor Total do Programa: |
474.000,00 |
495.000,00 |
515.000,00 |
535.000,00 |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO |
Exercício: 2026 |
|||||||
|
Quadro Detalhado do Programa |
||||||||
|
Exercício de 2026 a 2029 |
||||||||
|
Orgão: Todos |
||||||||
|
1 - Programa (Denominação): 401 - DIVULGAÇÃO OFICIAL |
||||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
||||||||
|
3 - Problema: Comunicação institucional insuficiente e pouca transparência nas ações do governo |
||||||||
|
4 - Público Alvo: Cidadãos, imprensa e servidores públicos |
||||||||
|
5 - Justificativa: A divulgação oficial fortalece a transparência e o acesso à informação pública |
||||||||
|
6 - Objetivo: Melhorar a comunicação institucional e o acesso às informações governamentais |
||||||||
|
7 - Estratégia: Uso de canais digitais, assessoria de imprensa e produção de conteúdos informativos |
||||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
||
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
||
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
||||||||
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
||||||||
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
||||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
||||||||
|
Unidade |
Subunidade |
|||||||
|
10 - Ações: |
||||||||
|
Número Sequencial: 2.006 |
||||||||
|
Título: DIVULGAÇÃO DE ATOS DO GOVERNO |
||||||||
|
Finalidade: DIVULGAÇÃO DE ATOS DO GOVERNO |
||||||||
|
Descrição Ação: DIVULGAÇÃO DE ATOS DO GOVERNO |
||||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
||
|
Atividade |
4-ADMINISTRAÇÃO |
122-ADMINISTRAÇÃO GERAL |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
||
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|||||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|||||
|
Detalhe da Implementação: DIVULGAÇÃO DE ATOS DO GOVERNO |
||||||||
|
Complemento da Ação: |
||||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|||||
|
DIVULGAÇÃO DE ATOS DO GOVERNO |
DIVULGAÇÃO DE ATOS DO GOVERNO |
DIVULGAÇÃO DE ATOS DO GOVERNO |
DIVULGAÇÃO DE ATOS DO GOVERNO |
|||||
|
Metas |
||||||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
||||
|
Metas Financeiras |
20.000,00 |
20.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO |
Exercício: 2026 |
|||||||
|
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 136/276 |
||||||||
|
Exercício de 2026 a 2029 |
||||||||
|
Orgão: Todos |
||||||||
|
Valor Total do Programa: |
20.000,00 |
20.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO |
Exercício: 2026 |
|||||||
|
Quadro Detalhado do Programa |
||||||||
|
Exercício de 2026 a 2029 |
||||||||
|
Orgão: Todos |
||||||||
|
1 - Programa (Denominação): 402 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL |
||||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
||||||||
|
3 - Problema: Gestão administrativa fragmentada e pouco eficiente |
||||||||
|
4 - Público Alvo: Servidores públicos e população usuária dos serviços públicos |
||||||||
|
5 - Justificativa: Administração eficiente garante melhor qualidade na prestação dos serviços públicos |
||||||||
|
6 - Objetivo: Modernizar e integrar a gestão administrativa municipal |
||||||||
|
7 - Estratégia: Implantação de sistemas integrados, capacitação e revisão de processos |
||||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
||
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
||
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
||||||||
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
||||||||
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
||||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
||||||||
|
Unidade |
Subunidade |
|||||||
|
10 - Ações: |
||||||||
|
Número Sequencial: 1.002 |
||||||||
|
Título: AQUISIÇÃO VEÍCULO/MÓVEIS/EQUIP./GABINETE |
||||||||
|
Finalidade: AQUISIÇÃO VEÍCULO/MÓVEIS/EQUIP./GABINETE |
||||||||
|
Descrição Ação: AQUISIÇÃO VEÍCULO/MÓVEIS/EQUIP./GABINETE |
||||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
||
|
Projeto |
4-ADMINISTRAÇÃO |
122-ADMINISTRAÇÃO GERAL |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
||
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|||||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|||||
|
Detalhe da Implementação: AQUISIÇÃO VEÍCULO/MÓVEIS/EQUIP./GABINETE |
||||||||
|
Complemento da Ação: |
||||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|||||
|
AQUISIÇÃO VEÍCULO/MÓVEIS/EQUIP./GABINETE |
AQUISIÇÃO VEÍCULO/MÓVEIS/EQUIP./GABINETE |
AQUISIÇÃO VEÍCULO/MÓVEIS/EQUIP./GABINETE |
AQUISIÇÃO VEÍCULO/MÓVEIS/EQUIP./GABINETE |
|||||
|
Metas |
||||||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
||||
|
Metas Financeiras |
50.000,00 |
60.000,00 |
70.000,00 |
80.000,00 |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO |
Exercício: 2026 |
|||||||
|
Quadro Detalhado do Programa |
||||||||
|
Exercício de 2026 a 2029 |
||||||||
|
Orgão: Todos |
||||||||
|
Número Sequencial: 2.007 |
||||||||
|
Título: MANUTENÇÃO SERVIÇOS DO GABINETE |
||||||||
|
Finalidade: MANUTENÇÃO SERVIÇOS DO GABINETE |
||||||||
|
Descrição Ação: MANUTENÇÃO SERVIÇOS DO GABINETE |
||||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
||
|
Atividade |
4-ADMINISTRAÇÃO |
122-ADMINISTRAÇÃO GERAL |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
||
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|||||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|||||
|
Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO SERVIÇOS DO GABINETE |
||||||||
|
Complemento da Ação: |
||||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|||||
|
MANUTENÇÃO |
SERVIÇOS DO GABINETE MANUTENÇÃO SERVIÇOS DO GABINETE |
MANUTENÇÃO SERVIÇOS DO GABINETE |
MANUTENÇÃO SERVIÇOS DO GABINETE |
|||||
|
Metas |
||||||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Metas Físicas |
12,00 |
12,00 |
12,00 |
12,00 |
||||
|
Metas Financeiras |
605.500,00 |
575.000,00 |
585.000,00 |
595.000,00 |
||||
|
Número Sequencial: 2.008 |
||||||||
|
Título: MANUTENÇÃO VEICULO GABINETE |
||||||||
|
Finalidade: MANUTENÇÃO VEICULO |
||||||||
|
Descrição Ação: MANUTENÇÃO VEICULO |
||||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
||
|
Atividade |
4-ADMINISTRAÇÃO |
122-ADMINISTRAÇÃO GERAL |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
||
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|||||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|||||
|
Detalhe da Implementação: |
||||||||
|
Complemento da Ação: |
||||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|||||
|
GABINETE |
MANUTENÇÃO VEICULO GABINETE |
MANUTENÇÃO VEICULO GABINETE |
MANUTENÇÃO VEICULO GABINETE |
|||||
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Metas Financeiras |
57.000,00 |
65.000,00 |
70.000,00 |
75.000,00 |
|
Número Sequencial: |
2.015 |
|||
|
Título: MANUTENÇÃO SERVIÇO DIVISÃO PESSOAL |
||||
|
Finalidade: MANUTENÇÃO SERVIÇO DIVISÃO PESSOAL |
||||
|
Descrição Ação: MANUTENÇÃO SERVIÇO DIVISÃO PESSOAL |
||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
4-ADMINISTRAÇÃO |
122-ADMINISTRAÇÃO GERAL |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO SERVIÇO DIVISÃO PESSOAL |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
MANUTENÇÃO SERVIÇO DIVISÃO PESSOAL |
MANUTENÇÃO SERVIÇO DIVISÃO PESSOAL |
MANUTENÇÃO SERVIÇO DIVISÃO PESSOAL |
MANUTENÇÃO SERVIÇO DIVISÃO PESSOAL |
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Metas Financeiras |
318.000,00 |
330.000,00 |
340.000,00 |
340.000,00 |
|
Número Sequencial: |
2.016 |
|||
|
Título: MANUTENÇÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS |
||||
|
Finalidade: MANUTENÇÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS |
||||
|
Descrição Ação: MANUTENÇÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS |
||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
4-ADMINISTRAÇÃO |
122-ADMINISTRAÇÃO GERAL |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
MANUTENÇÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS |
MANUTENÇÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS |
MANUTENÇÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS |
MANUTENÇÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS |
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Metas Financeiras |
1.528.500,00 |
1.500.000,00 |
1.550.000,00 |
1.600.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
2.559.000,00 |
2.530.000,00 |
2.615.000,00 |
2.690.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 404 - MODERNIZAÇÃO INTEGRAÇÃO INFORMÁTICA |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
||||||
|
3 - Problema: Sistemas de informática defasados e isolados, dificultando a gestão |
||||||
|
4 - Público Alvo: Órgãos públicos e servidores municipais |
||||||
|
5 - Justificativa: A informatização eficiente otimiza processos e reduz custos |
||||||
|
6 - Objetivo: Implantar sistemas modernos e integrados na administração pública |
||||||
|
7 - Estratégia: Aquisição de equipamentos, desenvolvimento de softwares e treinamento |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AUMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
BALANÇO PATRIMONIAL. |
PPA/LOA |
|
Indicador de Ref.: PERCENTUAL |
||||||
|
Finalidade: AUMENTO DO PATRIMÔNIO COM A AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA E DE OUTROS BENS PATRIMONIAIS. |
||||||
|
Forma de Cálculo: Previsão Orçamentária/Execução Orçamentária |
||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
||||||
|
Unidade |
Subunidade |
|||||
|
|
|
|||||
|
10 - Ações: |
||||||
|
Número Sequencial: |
1.005 |
|||||
|
Título: PROGRAMA INFORMATIZAÇÃO MUNICIPAL |
||||||
|
Finalidade: PROGRAMA INFORMATIZAÇÃO MUNICIPAL |
||||||
|
Descrição Ação: PROGRAMA INFORMATIZAÇÃO MUNICIPAL |
||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Projeto |
4-ADMINISTRAÇÃO |
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: PROGRAMA INFORMATIZAÇÃO MUNICIPAL |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
PROGRAMA INFORMATIZAÇÃO MUNICIPAL |
PROGRAMA INFORMATIZAÇÃO MUNICIPAL |
PROGRAMA INFORMATIZAÇÃO MUNICIPAL |
PROGRAMA INFORMATIZAÇÃO MUNICIPAL |
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Metas Financeiras |
5.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
5.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 407 - DEFESA REP. INT. PÚBLICO PROC. JUR. |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
||||||
|
3 - Problema: Falta de estrutura para representação jurídica eficiente do município |
||||||
|
4 - Público Alvo: Falta de estrutura para representação jurídica eficiente do município |
||||||
|
5 - Justificativa: A defesa legal do município protege seus interesses e patrimônio |
||||||
|
6 - Objetivo: Fortalecer a representação judicial e extrajudicial da administração pública |
||||||
|
7 - Estratégia: Ampliação da equipe jurídica, capacitação e monitoramento de processos |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
||||||
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
||||||
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
||||||
|
Unidade |
Subunidade |
|||||
|
|
|
|||||
|
10 - Ações: |
|
|
Número Sequencial: |
2.004 |
|
Título: ACOMPANHAMENTO PROCESSO JUSTIÇA |
|
|
Finalidade: ACOMPANHAMENTO PROCESSO JUSTIÇA |
|
|
Descrição Ação: ACOMPANHAMENTO PROCESSO JUSTIÇA |
|
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
2-JUDICIÁRIA |
62-DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: ACOMPANHAMENTO PROCESSO JUSTIÇA |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
ACOMPANHAMENTO PROCESSO JUSTIÇA |
ACOMPANHAMENTO PROCESSO JUSTIÇA |
ACOMPANHAMENTO PROCESSO JUSTIÇA |
ACOMPANHAMENTO PROCESSO JUSTIÇA |
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Metas Financeiras |
68.500,00 |
70.000,00 |
80.000,00 |
90.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
68.500,00 |
70.000,00 |
80.000,00 |
90.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 409 - PROGRAMA DE DESENV. DO MUNICÍPIO |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
||||||
|
3 - Problema: Crescimento desordenado e falta de planejamento estratégico |
||||||
|
4 - Público Alvo: População em geral e setores produtivos locais |
||||||
|
5 - Justificativa: O desenvolvimento planejado garante qualidade de vida e sustentabilidade |
||||||
|
6 - Objetivo: Promover o desenvolvimento social, econômico e urbano integrado |
||||||
|
7 - Estratégia: Elaboração de planos, articulação intersetorial e acompanhamento de metas |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
||||||
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
||||||
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
||||||
|
Unidade |
Subunidade |
|||||
|
|
|
|||||
|
10 - Ações: |
||||||
|
Número Sequencial: 2.021 |
||||||
|
Título: RECEPÇÃO E HOSPEDAGEM AUTORIDADES |
||||||
|
Finalidade: RECEPÇÃO E HOSPEDAGEM AUTORIDADES |
||||||
|
Descrição Ação: RECEPÇÃO E HOSPEDAGEM AUTORIDADES |
||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
4-ADMINISTRAÇÃO |
131-COMUNICAÇÃO SOCIAL |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: RECEPÇÃO E HOSPEDAGEM AUTORIDADES |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
RECEPÇÃO E HOSPEDAGEM AUTORIDADES |
RECEPÇÃO E HOSPEDAGEM AUTORIDADES |
RECEPÇÃO E HOSPEDAGEM AUTORIDADES |
RECEPÇÃO E HOSPEDAGEM AUTORIDADES |
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Metas Financeiras |
11.000,00 |
11.000,00 |
11.000,00 |
11.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
11.000,00 |
11.000,00 |
11.000,00 |
11.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 412 - CONTROLE CENTRAL ADM, FINANCEIRA |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
||||||
|
3 - Problema: Falhas no controle financeiro e administrativo que comprometem a gestão pública |
||||||
|
4 - Público Alvo: Administração pública municipal |
||||||
|
5 - Justificativa: Controle eficaz assegura a transparência e o uso correto dos recursos públicos |
||||||
|
6 - Objetivo: Garantir o controle rigoroso e eficiente das finanças públicas |
||||||
|
7 - Estratégia: Implementação de sistemas, auditorias internas e capacitação de equipes |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
||||||
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
||||||
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
||||||
|
Unidade |
Subunidade |
|||||
|
|
|
|||||
|
10 - Ações: |
||||||
|
Número Sequencial: |
1.006 |
|||||
|
Título: AQUISIÇÃO MÓVEIS/EQUIPAMENTOS |
||||||
|
Finalidade: AQUISIÇÃO MÓVEIS/EQUIPAMENTOS |
||||||
|
Descrição Ação: AQUISIÇÃO MÓVEIS/EQUIPAMENTOS |
||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Projeto |
4-ADMINISTRAÇÃO |
123-ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: AQUISIÇÃO MÓVEIS/EQUIPAMENTOS |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
AQUISIÇÃO MÓVEIS/EQUIPAMENTOS |
AQUISIÇÃO MÓVEIS/EQUIPAMENTOS |
AQUISIÇÃO MÓVEIS/EQUIPAMENTOS |
AQUISIÇÃO MÓVEIS/EQUIPAMENTOS |
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Metas Financeiras |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
Número Sequencial: |
2.030 |
|||||
|
Título: MANUT. SER. FAZENDA/TESOURARIA |
||||||
|
Finalidade: MANUT. SER. FAZENDA/TESOURARIA |
||||||
|
Descrição Ação: MANUT. SER. FAZENDA/TESOURARIA |
||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
4-ADMINISTRAÇÃO |
123-ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: MANUT. SER. FAZENDA/TESOURARIA |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
MANUT. SER. FAZENDA/TESOURARIA |
MANUT. SER. FAZENDA/TESOURARIA |
MANUT. SER. FAZENDA/TESOURARIA |
MANUT. SER. FAZENDA/TESOURARIA |
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Metas Financeiras |
252.500,00 |
270.000,00 |
290.000,00 |
310.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
257.500,00 |
275.000,00 |
295.000,00 |
315.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 413 - CONTROLE TRIBUT. E ADM. PÚBLICA |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
||||||
|
3 - Problema: Arrecadação tributária ineficiente e evasão fiscal |
||||||
|
4 - Público Alvo: Contribuintes e administração municipal |
||||||
|
5 - Justificativa: A arrecadação adequada é vital para financiar políticas públicas |
||||||
|
6 - Objetivo: Otimizar a gestão tributária e ampliar a arrecadação |
||||||
|
7 - Estratégia: Fiscalização intensiva, atualização cadastral e programas de regularização fiscal |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
||||||
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
||||||
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
||||||
|
Unidade |
Subunidade |
|||||
|
|
|
|||||
|
10 - Ações: |
||||||
|
Número Sequencial: |
2.031 |
|||||
|
Título: MANUTENÇÃO SERVIÇOS TRIBUTAÇÃO |
||||||
|
Finalidade: MANUTENÇÃO SERVIÇOS TRIBUTAÇÃO |
||||||
|
Descrição Ação: MANUTENÇÃO SERVIÇOS TRIBUTAÇÃO |
||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
4-ADMINISTRAÇÃO |
129-ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO |
PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO SERVIÇOS TRIBUTAÇÃO |
||||
|
Complemento da Ação: |
||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
|
MANUTENÇÃO SERVIÇOS TRIBUTAÇÃO |
MANUTENÇÃO SERVIÇOS TRIBUTAÇÃO |
MANUTENÇÃO SERVIÇOS TRIBUTAÇÃO |
MANUTENÇÃO SERVIÇOS TRIBUTAÇÃO |
|
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Metas Financeiras |
91.000,00 |
90.000,00 |
95.000,00 |
100.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
91.000,00 |
90.000,00 |
95.000,00 |
100.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 414 - ILUMINAÇÃO PUBLICA |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
||||||
|
3 - Problema: Redes de iluminação pública deficientes e áreas com pouca iluminação, aumentando riscos de segurança |
||||||
|
4 - Público Alvo: População urbana e rural |
||||||
|
5 - Justificativa: A iluminação pública adequada melhora a segurança e qualidade de vida |
||||||
|
6 - Objetivo: Ampliar e manter a rede de iluminação pública em todo o município |
||||||
|
7 - Estratégia: Projetos de expansão, manutenção preventiva e uso de tecnologias eficientes |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AUMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
BALANÇO PATRIMONIAL. |
PPA/LOA |
|
Indicador de Ref.: PERCENTUAL |
||||||
|
Finalidade: AUMENTO DO PATRIMÔNIO COM A AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA E DE OUTROS BENS PATRIMONIAIS. |
||||||
|
Forma de Cálculo: Previsão Orçamentária/Execução Orçamentária |
||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
||||||
|
Unidade |
Subunidade |
|||||
|
|
|
|||||
|
10 - Ações: |
||||||
|
Número Sequencial: |
1.032 |
|||||
|
Título: AMPL. DAS REDES DE ENERG ELETRICA E ILUMINAÇÃO PUB |
||||||
|
Finalidade: SEGURANÇA |
||||||
|
Descrição Ação: |
||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Projeto |
15-URBANISMO |
752-ENERGIA ELÉTRICA |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
OBRAS |
|
|
|
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Metas Financeiras |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 501 - PLANEJAMENTO URBANO |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
||||||
|
3 - Problema: Crescimento desordenado e falta de infraestrutura urbana adequada |
||||||
|
4 - Público Alvo: População urbana, empreendedores e poder público |
||||||
|
5 - Justificativa: O planejamento urbano garante o desenvolvimento ordenado e sustentável da cidade |
||||||
|
6 - Objetivo: Desenvolver e implementar planos diretores e políticas urbanas |
||||||
|
7 - Estratégia: Realização de estudos técnicos, audiências públicas e fiscalização urbanística |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
||||||
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
||||||
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
||||||
|
Unidade |
Subunidade |
|||||
|
|
|
|||||
|
10 - Ações: |
||||||
|
Número Sequencial: |
2.061 |
|||||
|
Título: PLANEJAMENTO URBANO/USO SOLO |
||||||
|
Finalidade: PLANEJAMENTO URBANO/USO SOLO |
||||||
|
Descrição Ação: PLANEJAMENTO URBANO/USO SOLO |
||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
15-URBANISMO |
451-INFRA-ESTRUTURA URBANA |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: PLANEJAMENTO URBANO/USO SOLO |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
PLANEJAMENTO URBANO/USO SOLO |
PLANEJAMENTO URBANO/USO SOLO |
PLANEJAMENTO URBANO/USO SOLO |
PLANEJAMENTO URBANO/USO SOLO |
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Metas Financeiras |
1.500,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
Número Sequencial: |
2.066 |
|||||
|
Título: AQUISICAO DE PLACAS E SINALIZACAO HORIZONTAL |
||||||
|
Finalidade: AQUISICAO DE PLACAS E SINALIZACAO |
||||||
|
Descrição Ação: AQUISICAO DE PLACAS E SINALIZACAO |
||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
15-URBANISMO |
452-SERVIÇOS URBANOS |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta Obrigatoria |
PROJETO DE LEI |
ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: AQUISICAO DE PLACAS E SINALIZACAO |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
AQUISICAO DE PLACAS E SINALIZACAO |
AQUISICAO DE PLACAS E SINALIZACAO |
AQUISICAO DE PLACAS E SINALIZACAO |
AQUISICAO DE PLACAS E SINALIZACAO |
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
20,00 |
20,00 |
20,00 |
20,00 |
|
Metas Financeiras |
40.000,00 |
45.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
41.500,00 |
50.000,00 |
55.000,00 |
55.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 502 - LIMPEZA URBANA |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
||||||
|
3 - Problema: Acúmulo de resíduos sólidos e limpeza urbana inadequada |
||||||
|
4 - Público Alvo: Moradores urbanos e visitantes |
||||||
|
5 - Justificativa: A limpeza urbana contribui para a saúde pública e o embelezamento da cidade |
||||||
|
6 - Objetivo: Garantir serviços eficientes de limpeza urbana e coleta de resíduos |
||||||
|
7 - Estratégia: Contratação de serviços, campanhas de conscientização e fiscalização |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
||||||
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
||||||
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
||||||
|
Unidade |
Subunidade |
|||||
|
|
|
|||||
|
10 - Ações: |
||||||
|
Número Sequencial: |
2.067 |
|||||
|
Título: MANUT. LIMP. PÚBLICA RUAS PARQUES JARDINS |
||||||
|
Finalidade: MANUT. LIMP. PÚBLICA RUAS PARQUES JARDINS |
||||||
|
Descrição Ação: MANUT. LIMP. PÚBLICA RUAS PARQUES JARDINS |
||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
15-URBANISMO |
452-SERVIÇOS URBANOS |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: MANUT. LIMP. PÚBLICA RUAS PARQUES JARDINS |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
MANUT. LIMP. PÚBLICA RUAS PARQUES JARDINS |
MANUT. LIMP. PÚBLICA RUAS PARQUES JARDINS |
MANUT. LIMP. PÚBLICA RUAS PARQUES JARDINS |
MANUT. LIMP. PÚBLICA RUAS PARQUES JARDINS |
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Metas Financeiras |
1.075.000,00 |
1.125.000,00 |
1.150.000,00 |
1.200.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
1.075.000,00 |
1.125.000,00 |
1.150.000,00 |
1.200.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 600 - GESTÃO PLENA SUS |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
||||||
|
3 - Problema: Dificuldade na gestão integrada e eficiente dos serviços públicos de saúde |
||||||
|
4 - Público Alvo: Usuários do Sistema Único de Saúde |
||||||
|
5 - Justificativa: A gestão plena do SUS garante autonomia e melhor qualidade dos serviços |
||||||
|
6 - Objetivo: Consolidar a gestão plena do SUS no município |
||||||
|
7 - Estratégia: Fortalecimento das instâncias de gestão, capacitação e monitoramento contínuo |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
||||||
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
||||||
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
||||||
|
Unidade |
Subunidade |
|||||
|
|
|
|||||
|
10 - Ações: |
||||||
|
Número Sequencial: |
2.114 |
|||||
|
Título: REPASSE PARA ENTIDADES - GESTAO PLENA SUS |
||||||
|
Finalidade: REPASSE ENTIDADES PRESTADORA DE SERVIÇOS A SAUDE |
||||||
|
Descrição Ação: |
||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
10-SAÚDE |
302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
Base |
Base |
Orçamentária |
2 - Seguridade Social |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
SECRETARIA DE SAUDE |
|
|
|
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Metas Financeiras |
510.000,00 |
530.000,00 |
550.000,00 |
570.000,00 |
|
Número Sequencial: |
2.115 |
|||||
|
Título: GESTÃO PLENA - COMANDO UNICO |
||||||
|
Finalidade: SAUDE |
||||||
|
Descrição Ação: |
||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
10-SAÚDE |
302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
Base |
Base |
Orçamentária |
2 - Seguridade Social |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
SAUDE |
|
|
|
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Metas Financeiras |
271.000,00 |
280.000,00 |
290.000,00 |
300.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
781.000,00 |
810.000,00 |
840.000,00 |
870.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 601 - SERVIÇOS DE SEGURANÇA |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
||||||
|
3 - Problema: Vulnerabilidades e insuficiência nos serviços de segurança pública municipal |
||||||
|
4 - Público Alvo: População em geral |
||||||
|
5 - Justificativa: A segurança pública é essencial para a qualidade de vida e desenvolvimento social |
||||||
|
6 - Objetivo: Ampliar e qualificar os serviços de segurança municipal |
||||||
|
7 - Estratégia: Capacitação, aquisição de equipamentos e integração com órgãos estaduais e federais |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
||||||
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
||||||
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
||||||
|
Unidade |
Subunidade |
|||||
|
10 - Ações: |
||||||
|
Número Sequencial: 2.022 |
||||||
|
Título: CONVÊNIO JUNTA SERVIÇO MILITAR |
||||||
|
Finalidade: CONVÊNIO JUNTA SERVIÇO MILITAR |
||||||
|
Descrição Ação: CONVÊNIO JUNTA SERVIÇO MILITAR |
||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
5-DEFESA NACIONAL |
153-DEFESA TERRESTRE |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|||
|
Detalhe da Implementação: CONVÊNIO JUNTA SERVIÇO MILITAR |
||||||
|
Complemento da Ação: |
||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|||
|
CONVÊNIO JUNTA SERVIÇO MILITAR |
CONVÊNIO JUNTA SERVIÇO MILITAR |
CONVÊNIO JUNTA SERVIÇO MILITAR |
CONVÊNIO JUNTA SERVIÇO MILITAR |
|||
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Metas Financeiras |
62.000,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
65.000,00 |
|
Número Sequencial: 2.023 |
||||||
|
Título: MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA MEIO AMBIENTE |
||||||
|
Finalidade: MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA MEIO AMBIENTE |
||||||
|
Descrição Ação: MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA MEIO AMBIENTE |
||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
6-SEGURANÇA PÚBLICA |
181-POLICIAMENTO |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|||
|
Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA MEIO AMBIENTE |
||||||
|
Complemento da Ação: |
|
|||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|||
|
MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA MEIO AMBIENTE |
MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA MEIO AMBIENTE |
MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA MEIO AMBIENTE |
MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA MEIO AMBIENTE |
|||
|
Metas |
||||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
||
|
Metas Financeiras |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
||
|
Número Sequencial: 2.024 |
||||||
|
Título: MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR |
||||||
|
Finalidade: MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR |
||||||
|
Descrição Ação: MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR |
||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
6-SEGURANÇA PÚBLICA |
181-POLICIAMENTO |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|||
|
Detalhe da Implementação: |
MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR |
|||||
|
Complemento da Ação: |
||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|||
|
MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR |
MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR |
MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR |
MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR |
|||
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Metas Financeiras |
148.500,00 |
155.000,00 |
160.000,00 |
165.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
220.500,00 |
225.000,00 |
230.000,00 |
240.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 602 - PROGRAMA DE DEFESA CIVIL |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
||||||
|
3 - Problema: Falta de preparo para prevenção e resposta a desastres naturais e emergências |
||||||
|
4 - Público Alvo: População vulnerável e equipes de emergência |
||||||
|
5 - Justificativa: A defesa civil protege vidas e minimiza danos em situações de risco |
||||||
|
6 - Objetivo: Fortalecer a capacidade de prevenção e resposta a emergências |
||||||
|
7 - Estratégia: Treinamento, planejamento de ações e campanhas educativas |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
||||||
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
||||||
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
||||||
|
Unidade |
Subunidade |
|||||
|
10 - Ações: |
||||||
|
Número Sequencial: 2.025 |
||||||
|
Título: MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA CIVIL |
||||||
|
Finalidade: MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA CIVIL |
||||||
|
Descrição Ação: MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA CIVIL |
||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
6-SEGURANÇA PÚBLICA |
182-DEFESA CIVIL |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|||
|
Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA CIVIL |
||||||
|
Complemento da Ação: |
||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|||
|
MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA CIVIL |
MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA CIVIL |
MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA CIVIL |
MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA CIVIL |
|||
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Metas Financeiras |
77.520,00 |
80.000,00 |
85.000,00 |
85.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
77.520,00 |
80.000,00 |
85.000,00 |
85.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 606 - CONSERV. RODOVIAS/ESTRADAS VICINAIS |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
||||||
|
3 - Problema: Estradas vicinais em más condições dificultando o transporte e escoamento da produção |
||||||
|
4 - Público Alvo: Produtores rurais, moradores e transportadores |
||||||
|
5 - Justificativa: Estradas em boas condições são fundamentais para a economia e acesso a serviços |
||||||
|
6 - Objetivo: Manter e conservar a malha rodoviária municipal |
||||||
|
7 - Estratégia: Serviços regulares de manutenção, patrolamento e sinalização |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
||||||
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
||||||
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
||||||
|
Unidade |
Subunidade |
|||||
|
10 - Ações: |
||||||
|
Número Sequencial: 1.035 |
||||||
|
Título: AQIS. VEÍCULO/MÁQUINA RODOVIÁRIA |
||||||
|
Finalidade: AQIS. VEÍCULO/MÁQUINA RODOVIÁRIA |
||||||
|
Descrição Ação: AQIS. VEÍCULO/MÁQUINA RODOVIÁRIA |
||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Projeto |
26-TRANSPORTE |
782-TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|||
|
Detalhe da Implementação: AQIS. VEÍCULO/MÁQUINA RODOVIÁRIA |
||||||
|
Complemento da Ação: |
||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|||
|
AQIS. VEÍCULO/MÁQUINA RODOVIÁRIA |
AQIS. VEÍCULO/MÁQUINA RODOVIÁRIA |
AQIS. VEÍCULO/MÁQUINA RODOVIÁRIA |
AQIS. VEÍCULO/MÁQUINA RODOVIÁRIA |
|||
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
5,00 |
3,00 |
2,00 |
3,00 |
|
Metas Financeiras |
60.000,00 |
80.000,00 |
100.000,00 |
120.000,00 |
|
Número Sequencial: 1.036 |
||||||
|
Título: CONST. ESTRADA/PONTE |
||||||
|
Finalidade: CONST. ESTRADA/PONTE |
||||||
|
Descrição Ação: CONST. ESTRADA/PONTE |
||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Projeto |
26-TRANSPORTE |
782-TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|||
|
Detalhe da Implementação: CONST. ESTRADA/PONTE |
||||||
|
Complemento da Ação: |
||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|||
|
CONST. ESTRADA/PONTE |
CONST. ESTRADA/PONTE |
CONST. ESTRADA/PONTE |
CONST. ESTRADA/PONTE |
|||
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
12,00 |
12,00 |
12,00 |
12,00 |
|
Metas Financeiras |
160.000,00 |
200.000,00 |
250.000,00 |
300.000,00 |
|
Número Sequencial: 2.068 |
||||
|
Título: MANUTENÇÃO ESTRADAS VICINAIS |
||||
|
Finalidade: MANUTENÇÃO ESTRADAS VICINAIS |
||||
|
Descrição Ação: MANUTENÇÃO ESTRADAS VICINAIS |
||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
26-TRANSPORTE |
782-TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|||
|
Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO ESTRADAS VICINAIS |
||||||
|
Complemento da Ação: |
||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|||
|
MANUTENÇÃO ESTRADAS VICINAIS |
MANUTENÇÃO ESTRADAS VICINAIS |
MANUTENÇÃO ESTRADAS VICINAIS |
MANUTENÇÃO ESTRADAS VICINAIS |
|||
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Metas Financeiras |
2.500.500,00 |
2.700.000,00 |
2.850.000,00 |
3.000.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
2.720.500,00 |
2.980.000,00 |
3.200.000,00 |
3.420.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 701 - IMPLEMENT. POLÍTICA DESPORTO LAZER |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
||||||
|
3 - Problema: Falta de políticas estruturadas para o desenvolvimento do esporte e lazer |
||||||
|
4 - Público Alvo: População em geral, especialmente jovens e grupos vulneráveis |
||||||
|
5 - Justificativa: O esporte e o lazer promovem saúde, inclusão social e bem-estar |
||||||
|
6 - Objetivo: Desenvolver políticas e ações para ampliar o acesso ao esporte e lazer |
||||||
|
7 - Estratégia: Criação de programas, eventos, espaços adequados e parcerias |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
||||||
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
||||||
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
||||||
|
Unidade |
Subunidade |
|||||
|
10 - Ações: |
||||||
|
Número Sequencial: 2.043 |
||||||
|
Título: PROGRAMA ANTIDROGA/ESPORTE |
||||||
|
Finalidade: PROGRAMA ANTIDROGA/ESPORTE |
||||||
|
Descrição Ação: PROGRAMA ANTIDROGA/ESPORTE |
||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
12-EDUCAÇÃO |
361-ENSINO FUNDAMENTAL |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|||
|
Detalhe da Implementação: PROGRAMA ANTIDROGA/ESPORTE |
||||||
|
Complemento da Ação: |
||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|||
|
PROGRAMA ANTIDROGA/ESPORTE |
PROGRAMA ANTIDROGA/ESPORTE |
PROGRAMA ANTIDROGA/ESPORTE |
PROGRAMA ANTIDROGA/ESPORTE |
|||
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Metas Financeiras |
1.500,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
Número Sequencial: 1.063 |
||||||
|
Título: CONSTRUÇÃO QUADRAS |
||||||
|
Finalidade: CONSTRUÇÃO QUADRAS |
||||||
|
Descrição Ação: CONSTRUÇÃO QUADRAS |
||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Projeto |
27-DESPORTO E LAZER |
811-DESPORTO DE RENDIMENTO |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|||
|
Detalhe da Implementação: CONSTRUÇÃO QUADRAS |
||||||
|
Complemento da Ação: |
||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|||
|
DESPORTO E LAZER |
|
|
|
|||
|
Metas |
||||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
||
|
Metas Financeiras |
190.000,00 |
150.000,00 |
100.000,00 |
120.000,00 |
||
|
Número Sequencial: 1.064 |
||||||
|
Título: CONSTR. AMPL. ESTADIO/PARQUE DE ESPORTE |
||||||
|
Finalidade: CONSTR. AMPL. ESTADIO/PARQUE DE ESPORTE |
||||||
|
Descrição Ação: CONSTR. AMPL. ESTADIO/PARQUE DE ESPORTE |
||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Projeto |
27-DESPORTO E LAZER |
812-DESPORTO COMUNITÁRIO |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|||
|
Detalhe da Implementação: CONSTR. AMPL. ESTADIO/PARQUE DE ESPORTE |
||||||
|
Complemento da Ação: |
||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|||
|
CONSTR. AMPL. ESTADIO/PARQUE DE ESPORTE |
CONSTR. AMPL. ESTADIO/PARQUE DE ESPORTE |
CONSTR. AMPL. ESTADIO/PARQUE DE ESPORTE |
CONSTR. AMPL. ESTADIO/PARQUE DE ESPORTE |
|||
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
0,00 |
|
Metas Financeiras |
290.000,00 |
305.000,00 |
315.000,00 |
0,00 |
|
Número Sequencial: 2.158 |
||||
|
Título: MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ESPORTE |
||||
|
Finalidade: MANUTENÇÃO SERVIÇOS |
||||
|
Descrição Ação: |
||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
27-DESPORTO E LAZER |
812-DESPORTO COMUNITÁRIO |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|||
|
Detalhe da Implementação: |
||||||
|
Complemento da Ação: |
||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|||
|
ESPORTE |
|
|
|
|||
|
Metas |
||||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
||
|
Metas Financeiras |
133.000,00 |
140.000,00 |
145.000,00 |
150.000,00 |
||
|
Número Sequencial: 2.159 |
||||||
|
Título: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE AMADOR |
||||||
|
Finalidade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE AMADOR |
||||||
|
Descrição Ação: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE AMADOR |
||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
27-DESPORTO E LAZER |
812-DESPORTO COMUNITÁRIO |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|||
|
Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE AMADOR |
||||||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE AMADOR |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE AMADOR |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE AMADOR |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE AMADOR |
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Metas Financeiras |
124.000,00 |
130.000,00 |
140.000,00 |
150.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
738.500,00 |
730.000,00 |
705.000,00 |
425.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 703 - CONTROLE DE INUNDAÇÕES |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
||||||
|
3 - Problema: Ocorrência de enchentes e inundações que causam prejuízos sociais e econômicos |
||||||
|
4 - Público Alvo: Moradores das áreas vulneráveis a enchentes |
||||||
|
5 - Justificativa: O controle de inundações é essencial para a segurança e a prevenção de danos |
||||||
|
6 - Objetivo: Implantar sistemas e ações de controle e prevenção de inundações |
||||||
|
7 - Estratégia: Obras de drenagem, manutenção de cursos d’água e monitoramento ambiental |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
||||||
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
||||||
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
||||||
|
Unidade |
Subunidade |
|||||
|
10 - Ações: |
|
|||||
|
Número Sequencial: 1.022 |
||||||
|
Título: RETIF. CANALIZAÇÃO CORREGO/RIO |
||||||
|
Finalidade: RETIF. CANALIZAÇÃO CORREGO/RIO |
||||||
|
Descrição Ação: RETIF. CANALIZAÇÃO CORREGO/RIO |
||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Projeto |
18-GESTÃO AMBIENTAL |
543-RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|||
|
Detalhe da Implementação: RETIF. CANALIZAÇÃO CORREGO/RIO |
||||||
|
Complemento da Ação: |
||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|||
|
RETIF. CANALIZAÇÃO CORREGO/RIO |
RETIF. CANALIZAÇÃO CORREGO/RIO |
RETIF. CANALIZAÇÃO CORREGO/RIO |
RETIF. CANALIZAÇÃO CORREGO/RIO |
|||
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Metas Financeiras |
10.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
10.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 704 - ATIVIDADES DE LAZER |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
||||||
|
3 - Problema: Escassez de opções e espaços públicos para lazer da população |
||||||
|
4 - Público Alvo: Comunidade em geral |
||||||
|
5 - Justificativa: O lazer contribui para a qualidade de vida e o convívio social |
||||||
|
6 - Objetivo: Ampliar e qualificar as opções de lazer público |
||||||
|
7 - Estratégia: Criação e manutenção de parques, áreas verdes, eventos culturais e esportivos |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
||||||
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
||||||
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
||||||
|
Unidade |
Subunidade |
|||||
|
10 - Ações: |
||||||
|
Número Sequencial: 2.157 |
||||||
|
Título: MANUTENÇÃO DE PARQUES ESPORTIVOS A. LAZER |
||||||
|
Finalidade: MANUTENÇÃO DE PARQUES ESPORTIVOS A. LAZER |
||||||
|
Descrição Ação: MANUTENÇÃO DE PARQUES ESPORTIVOS A. LAZER |
||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
27-DESPORTO E LAZER |
452-SERVIÇOS URBANOS |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|||
|
Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO DE PARQUES ESPORTIVOS A. LAZER |
||||||
|
Complemento da Ação: |
||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|||
|
MANUTENÇÃO DE PARQUES ESPORTIVOS A. LAZER |
MANUTENÇÃO DE PARQUES ESPORTIVOS A. LAZER |
MANUTENÇÃO DE PARQUES ESPORTIVOS A. LAZER |
MANUTENÇÃO DE PARQUES ESPORTIVOS A. LAZER |
|||
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Metas Financeiras |
109.100,00 |
115.000,00 |
120.000,00 |
130.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
109.100,00 |
115.000,00 |
120.000,00 |
130.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 803 - PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
||||||
|
3 - Problema: Degradação ambiental devido à falta de políticas e ações efetivas |
||||||
|
4 - Público Alvo: População, especialmente comunidades próximas a áreas de preservação |
||||||
|
5 - Justificativa: A preservação ambiental é vital para a saúde e sustentabilidade local |
||||||
|
6 - Objetivo: Implementar ações para proteção, recuperação e conservação ambiental |
||||||
|
7 - Estratégia: Fiscalização ambiental, educação ambiental e projetos de recuperação |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
||||||
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
||||||
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
||||||
|
Unidade |
Subunidade |
|||||
|
10 - Ações: |
||||||
|
Número Sequencial: 2.056 |
||||||
|
Título: PROGRAMA PROTEÇÃO ECOLÓGICA/MEIO AMBIENTE |
||||||
|
Finalidade: PROGRAMA PROTEÇÃO ECOLÓGICA/MEIO AMBIENTE |
||||||
|
Descrição Ação: PROGRAMA PROTEÇÃO ECOLÓGICA/MEIO AMBIENTE |
||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
18-GESTÃO AMBIENTAL |
541-PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|||
|
Detalhe da Implementação: PROGRAMA PROTEÇÃO ECOLÓGICA/MEIO AMBIENTE |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
PROGRAMA PROTEÇÃO ECOLÓGICA/MEIO AMBIENTE |
PROGRAMA PROTEÇÃO ECOLÓGICA/MEIO AMBIENTE |
PROGRAMA PROTEÇÃO ECOLÓGICA/MEIO AMBIENTE |
PROGRAMA PROTEÇÃO ECOLÓGICA/MEIO AMBIENTE |
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Metas Financeiras |
76.000,00 |
80.000,00 |
85.000,00 |
90.000,00 |
|
Número Sequencial: 2.057 |
||||||
|
Título: CONVÊNIO BACIA HIDROGRÁFICA |
||||||
|
Finalidade: CONVÊNIO BACIA HIDROGRÁFICA |
||||||
|
Descrição Ação: CONVÊNIO BACIA HIDROGRÁFICA |
||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
18-GESTÃO AMBIENTAL |
541-PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: CONVÊNIO BACIA HIDROGRÁFICA |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|||
|
CONVÊNIO BACIA HIDROGRÁFICA |
CONVÊNIO BACIA HIDROGRÁFICA |
CONVÊNIO BACIA HIDROGRÁFICA |
CONVÊNIO BACIA HIDROGRÁFICA |
|||
|
Metas |
||||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
||
|
Metas Financeiras |
10.000,00 |
6.000,00 |
8.000,00 |
10.000,00 |
||
|
Número Sequencial: 2.058 |
||||||
|
Título: CONTROLE AMBIENTAL E ARBORIZAÇÃO |
||||||
|
Finalidade: CONTROLE AMBIENTAL E ARBORIZAÇÃO |
||||||
|
Descrição Ação: CONTROLE AMBIENTAL E ARBORIZAÇÃO |
||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
18-GESTÃO AMBIENTAL |
541-PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: CONTROLE AMBIENTAL E ARBORIZAÇÃO |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
CONTROLE AMBIENTAL E ARBORIZAÇÃO |
CONTROLE AMBIENTAL E ARBORIZAÇÃO |
CONTROLE AMBIENTAL E ARBORIZAÇÃO |
CONTROLE AMBIENTAL E ARBORIZAÇÃO |
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Metas Financeiras |
11.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
Número Sequencial: 2.155 |
||||
|
Título: PROGRAMA PROTEÇÃO MEIO AMBIENTE |
||||
|
Finalidade: PROGRAMA PROTEÇÃO MEIO AMBIENTE |
||||
|
Descrição Ação: PROGRAMA PROTEÇÃO MEIO AMBIENTE |
||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
18-GESTÃO AMBIENTAL |
541-PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|||
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|||
|
Detalhe da Implementação: PROGRAMA PROTEÇÃO MEIO AMBIENTE |
||||||
|
Complemento da Ação: |
||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|||
|
PROGRAMA PROTEÇÃO MEIO AMBIENTE |
PROGRAMA PROTEÇÃO MEIO AMBIENTE |
PROGRAMA PROTEÇÃO MEIO AMBIENTE |
PROGRAMA PROTEÇÃO MEIO AMBIENTE |
|||
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Metas Financeiras |
58.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
155.000,00 |
106.000,00 |
113.000,00 |
120.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 805 - ASSIST. SOCIAL A CRIANÇA E ADOLESCENTE |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
||||||
|
3 - Problema: Vulnerabilidades sociais que afetam crianças e adolescentes, como violência e abandono |
||||||
|
4 - Público Alvo: Crianças e adolescentes em situação de risco social |
||||||
|
5 - Justificativa: Garantir proteção integral e desenvolvimento saudável para essa população |
||||||
|
6 - Objetivo: Ampliar o atendimento e a proteção social para crianças e adolescentes |
||||||
|
7 - Estratégia: Serviços socioassistenciais, programas de proteção e articulação com redes de apoio |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
||||||
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
||||||
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
||||||
|
Unidade |
Subunidade |
|||||
|
10 - Ações: |
||||||
|
Número Sequencial: 1.054 |
||||||
|
Título: PROGRAMA ESCUTA ESPECIALIZADA |
||||||
|
Finalidade: PROGRAMA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
||||||
|
Descrição Ação: PROGRAMA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Projeto |
8-ASSISTÊNCIA SOCIAL |
243-ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|||
|
Direta Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA |
QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|||
|
Detalhe da Implementação: PROGRAMA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
||||||
|
Complemento da Ação: |
||||||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|||
|
PROGRAMA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
PROGRAMA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
PROGRAMA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
PROGRAMA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
|||
|
Metas |
||||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
10,00 |
||
|
Metas Financeiras |
14.000,00 |
5.000,00 |
7.000,00 |
10.000,00 |
||
|
Número Sequencial: |
2.131 |
|||||
|
Título: PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA |
||||||
|
Finalidade: PROGRAMA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
||||||
|
Descrição Ação: PROGRAMA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
8-ASSISTÊNCIA SOCIAL |
243-ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: PROGRAMA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
PROGRAMA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
PROGRAMA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
PROGRAMA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
PROGRAMA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Metas Financeiras |
36.100,00 |
75.000,00 |
80.000,00 |
85.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
50.100,00 |
80.000,00 |
87.000,00 |
95.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 813 - PREVENÇÃO AO USO DE ENTORPECENTES |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
||||||
|
3 - Problema: Crescente consumo de drogas e suas consequências sociais e de saúde |
||||||
|
4 - Público Alvo: Jovens, famílias e comunidade em geral |
||||||
|
5 - Justificativa: Prevenir o uso de drogas é fundamental para o desenvolvimento social saudável |
||||||
|
6 - Objetivo: Implementar ações de prevenção e conscientização sobre o uso de drogas |
||||||
|
7 - Estratégia: Campanhas educativas, apoio psicossocial e parcerias com escolas e órgãos de saúde |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
||||||
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
||||||
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
|
|
Unidade |
Subunidade |
|
|
|
|
10 - Ações: |
||||||
|
Número Sequencial: |
2.132 |
|||||
|
Título: PROJETO MUNICIPAL ANTI-DROGAS CONSEL |
||||||
|
Finalidade: PROJETO MUNICIPAL ANTI-DROGAS - CONSEL |
||||||
|
Descrição Ação: PROJETO MUNICIPAL ANTI-DROGAS - CONSEL |
||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
8-ASSISTÊNCIA SOCIAL |
243-ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: PROJETO MUNICIPAL ANTI-DROGAS - CONSEL |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
PROJETO MUNICIPAL ANTI-DROGAS - CONSEL |
PROJETO MUNICIPAL ANTI-DROGAS CONSEL |
PROJETO MUNICIPAL ANTI-DROGAS CONSEL |
PROJETO MUNICIPAL ANTI-DROGAS - CONSEL |
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Metas Financeiras |
26.000,00 |
10.000,00 |
12.000,00 |
15.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
26.000,00 |
10.000,00 |
12.000,00 |
15.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 815 - PROGRAMA ERRADICAÇÃO TRABALHO INFANTIL |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
||||||
|
3 - Problema: Possivel existência de trabalho infantil no município, prejudicando o desenvolvimento das crianças |
||||||
|
4 - Público Alvo: Crianças e adolescentes em situação de trabalho |
||||||
|
5 - Justificativa: Erradicar o trabalho infantil é um direito fundamental e promove a proteção integral |
||||||
|
6 - Objetivo: Eliminar o trabalho infantil e garantir acesso à educação |
||||||
|
7 - Estratégia: Fiscalização, acolhimento, programas educacionais e articulação com órgãos de proteção |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
|
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
|
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
|
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
|
|
Unidade |
Subunidade |
|
|
|
|
10 - Ações: |
|
|
Número Sequencial: |
2.133 |
|
Título: PROGRAMA ERRADICAÇÃO TRABALHO INFANTIL |
|
|
Finalidade: PROGRAMA ERRADICAÇÃO TRABALHO INFANTIL |
|
|
Descrição Ação: PROGRAMA ERRADICAÇÃO TRABALHO INFANTIL |
|
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
8-ASSISTÊNCIA SOCIAL |
243-ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: PROGRAMA ERRADICAÇÃO TRABALHO INFANTIL |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
PROGRAMA ERRADICAÇÃO TRABALHO INFANTIL |
PROGRAMA ERRADICAÇÃO TRABALHO INFANTIL |
PROGRAMA ERRADICAÇÃO TRABALHO INFANTIL |
PROGRAMA ERRADICAÇÃO TRABALHO INFANTIL |
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
5,00 |
10,00 |
15,00 |
20,00 |
|
Metas Financeiras |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 902 - PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
||||||
|
3 - Problema: Falta de informação e organização sobre direitos previdenciários dos servidores |
||||||
|
4 - Público Alvo: Servidores públicos municipais segurados pela previdência social |
||||||
|
5 - Justificativa: Garantir direitos previdenciários é essencial para a segurança financeira |
||||||
|
6 - Objetivo: Oferecer atendimento e orientação previdenciária adequada |
||||||
|
7 - Estratégia: Atendimento especializado, campanhas informativas e atualização cadastral |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
|
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
|
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
|
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
|
|
Unidade |
Subunidade |
|
|
|
|
10 - Ações: |
|
|
Número Sequencial: |
2.017 |
|
Título: MANUTENÇÃO PREVIDÊNCIA REGIME GERAL |
|
|
Finalidade: MANUTENÇÃO PREVIDÊNCIA REGIME GERAL |
|
|
Descrição Ação: MANUTENÇÃO PREVIDÊNCIA REGIME GERAL |
|
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
4-ADMINISTRAÇÃO |
122-ADMINISTRAÇÃO GERAL |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO PREVIDÊNCIA REGIME GERAL |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
MANUTENÇÃO PREVIDÊNCIA REGIME GERAL |
MANUTENÇÃO PREVIDÊNCIA REGIME GERAL |
MANUTENÇÃO PREVIDÊNCIA REGIME GERAL |
MANUTENÇÃO PREVIDÊNCIA REGIME GERAL |
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Metas Financeiras |
900.000,00 |
950.000,00 |
1.000.000,00 |
1.100.000,00 |
|
Número Sequencial: |
2.044 |
|||||
|
Título: PREVIDÊNCIA PESSOAL ENSINO 25% |
||||||
|
Finalidade: PREVIDÊNCIA PESSOAL ENSINO 25% |
||||||
|
Descrição Ação: PREVIDÊNCIA PESSOAL ENSINO 25% |
||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
12-EDUCAÇÃO |
361-ENSINO FUNDAMENTAL |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação:PREVIDÊNCIA PESSOAL ENSINO 25% |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
PREVIDÊNCIA PESSOAL ENSINO 25% |
PREVIDÊNCIA PESSOAL ENSINO 25% |
PREVIDÊNCIA PESSOAL ENSINO 25% |
PREVIDÊNCIA PESSOAL ENSINO 25% |
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
13,00 |
13,00 |
13,00 |
13,00 |
|
Metas Financeiras |
200.000,00 |
250.000,00 |
300.000,00 |
350.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
1.100.000,00 |
1.200.000,00 |
1.300.000,00 |
1.450.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 903 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
||||||
|
3 - Problema: Necessidade de recursos para garantir funcionamento adequado do Conselho Tutelar |
||||||
|
4 - Público Alvo: Crianças, adolescentes e famílias atendidas pelo conselho |
||||||
|
5 - Justificativa: O conselho é fundamental para proteção dos direitos infantojuvenis |
||||||
|
6 - Objetivo: Assegurar a manutenção e fortalecimento do Conselho Tutelar |
||||||
|
7 - Estratégia: Recursos financeiros, capacitação dos conselheiros e infraestrutura adequada |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
|
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
|
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
|
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
|
|
Unidade |
Subunidade |
|
|
|
|
10 - Ações: |
||||||
|
Número Sequencial: |
2.010 |
|||||
|
Título: MANUTENÇÃO CONSELHO TUTELAR |
||||||
|
Finalidade: MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
||||||
|
Descrição Ação: MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
8-ASSISTÊNCIA SOCIAL |
243-ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Metas Financeiras |
216.000,00 |
227.000,00 |
240.000,00 |
250.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
216.000,00 |
227.000,00 |
240.000,00 |
250.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 904 - MANUTENÇÃO CRAS |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
||||||
|
3 - Problema: Necessidade de garantir funcionamento contínuo do CRAS para atendimento comunitário |
||||||
|
4 - Público Alvo: Famílias em situação de vulnerabilidade social |
||||||
|
5 - Justificativa: O CRAS é porta de entrada da assistência social e precisa estar ativo e equipado |
||||||
|
6 - Objetivo: Manter o atendimento e as atividades do CRAS com qualidade |
||||||
|
7 - Estratégia: Investimento em recursos humanos, infraestrutura e materiais |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
|
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
|
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
|
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
|
|
Unidade |
Subunidade |
|
|
|
|
10 - Ações: |
|
|
Número Sequencial: |
2.141 |
|
Título: |
MANUTENÇÃO CRAS/PAIF |
|
Finalidade: |
MANUTENÇÃO CRAS |
|
Descrição Ação: |
MANUTENÇÃO CRAS |
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
8-ASSISTÊNCIA SOCIAL |
244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO CRAS |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
CONSTRUÇÃO CRAS |
CONSTRUÇÃO CRAS |
CONSTRUÇÃO CRAS |
CONSTRUÇÃO CRAS |
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
366,00 |
370,00 |
380,00 |
390,00 |
|
Metas Financeiras |
334.000,00 |
320.000,00 |
350.000,00 |
380.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
334.000,00 |
320.000,00 |
350.000,00 |
380.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 905 - CONSTRUÇÃO E OU REFORMAS DE PRAÇAS E JARDINS |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
||||||
|
3 - Problema: Falta ou má conservação de espaços públicos de convivência e lazer |
||||||
|
4 - Público Alvo: População em geral, especialmente em áreas urbanas |
||||||
|
5 - Justificativa: Praças e jardins promovem o lazer, o convívio social e o meio ambiente |
||||||
|
6 - Objetivo: Construir, reformar e conservar espaços públicos adequados |
||||||
|
7 - Estratégia: Planejamento urbanístico, obras de infraestrutura e manutenção contínua |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AUMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
BALANÇO PATRIMONIAL. |
PPA/LOA |
|
Indicador de Ref.: PERCENTUAL |
|
|
Finalidade: AUMENTO DO PATRIMÔNIO COM A AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA E DE OUTROS BENS PATRIMONIAIS. |
|
|
Forma de Cálculo: Previsão Orçamentária/Execução Orçamentária |
|
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
|
|
Unidade |
Subunidade |
|
|
|
|
10 - Ações: |
|
|
Número Sequencial: |
1.031 |
|
Título: CONSTRUÇÃO E OU REFORMAS DE PRAÇAS E JARDINS |
|
|
Finalidade: CONSTRUÇÃO E OU REFORMAS DE PRAÇAS E JARDINS |
|
|
Descrição Ação: CONSTRUÇÃO E OU REFORMAS DE PRAÇAS E JARDINS |
|
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Projeto |
15-URBANISMO |
452-SERVIÇOS URBANOS |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: CONSTRUÇÃO E OU REFORMAS DE PRAÇAS E JARDINS |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
CONSTRUÇÃO E OU REFORMAS DE PRAÇAS E JARDINS |
CONSTRUÇÃO E OU REFORMAS DE PRAÇAS E JARDINS |
CONSTRUÇÃO E OU REFORMAS DE PRAÇAS E JARDINS |
CONSTRUÇÃO E OU REFORMAS DE PRAÇAS E JARDINS |
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
10,00 |
10,00 |
10,00 |
10,00 |
|
Metas Financeiras |
50.000,00 |
60.000,00 |
70.000,00 |
80.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
50.000,00 |
60.000,00 |
70.000,00 |
80.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 906 - CONVENIO CONSORCIO PUBLICO CISLESTE |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
||||||
|
3 - Problema: Necessidade de cooperação intermunicipal para soluções conjuntas de interesse público |
||||||
|
4 - Público Alvo: Municípios consorciados e suas populações |
||||||
|
5 - Justificativa: A cooperação amplia eficiência e reduz custos na prestação de serviços |
||||||
|
6 - Objetivo: Fortalecer parcerias e implementar ações integradas entre municípios |
||||||
|
7 - Estratégia: Formalização de convênios, planejamento conjunto e execução coordenada |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
|
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
|
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
|
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
|
|
Unidade |
Subunidade |
|
|
|
|
10 - Ações: |
|
|
Número Sequencial: |
2.128 |
|
Título: RATEIO P/ PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO |
|
|
Finalidade: RATEIO P/ PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO |
|
|
Descrição Ação: RATEIO P/ PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO |
|
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
10-SAÚDE |
122-ADMINISTRAÇÃO GERAL |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: RATEIO P/ PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
RATEIO P/ PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO |
RATEIO P/ PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO |
RATEIO P/ PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO |
RATEIO P/ PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO |
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Metas Financeiras |
237.564,00 |
250.000,00 |
262.000,00 |
275.000,00 |
|
Número Sequencial: |
2.129 |
|
Título: RATEIO CONSORCIO CISLESTE |
|
|
Finalidade: CONSORCIO |
|
|
Descrição Ação: |
|
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
10-SAÚDE |
304-VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
Base |
Base |
Orçamentária |
2 - Seguridade Social |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
SAUDE |
|
|
|
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Metas Financeiras |
257.592,00 |
270.000,00 |
275.000,00 |
290.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
495.156,00 |
520.000,00 |
537.000,00 |
565.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 907 - ASSISTENCIA A PESSOA COM DEFICIENCIA |
|||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
|||||
|
3 - Problema: Falta de atendimento especializado e políticas inclusivas para pessoas com deficiência |
|||||
|
4 - Público Alvo: Pessoas com deficiência e suas famílias |
|||||
|
5 - Justificativa: Garantir direitos e promover a inclusão social das pessoas com deficiência |
|||||
|
6 - Objetivo: Ampliar o acesso a serviços e programas de assistência e inclusão |
|||||
|
7 - Estratégia: Atendimento especializado, adaptação de espaços públicos e capacitação de profissionais |
|||||
|
8 - Indicadores: |
|||||
|
Nome |
Periodicidade Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
|
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
|
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
|
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
|
|
Unidade |
Subunidade |
|
|
|
|
10 - Ações: |
|
|
Número Sequencial: |
2.135 |
|
Título: ASSISTENCIA AO DEFICIENTE |
|
|
Finalidade: ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA |
|
|
Descrição Ação: ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA |
|
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
8-ASSISTÊNCIA SOCIAL |
242-ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Descentralizada |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
ASSISTENCIA SOCIAL |
10000,00 |
12 MESES |
|
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Metas Financeiras |
67.000,00 |
46.000,00 |
46.000,00 |
46.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
67.000,00 |
46.000,00 |
46.000,00 |
46.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 908 - RATEIO CISDESTE |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
||||||
|
3 - Problema: Distribuição e gestão inadequada dos custos e recursos entre os municípios consorciados |
||||||
|
4 - Público Alvo: Municípios participantes do Consórcio CISDESTE |
||||||
|
5 - Justificativa: Garantir transparência e equidade na distribuição dos recursos e responsabilidades |
||||||
|
6 - Objetivo: Estabelecer critérios claros para rateio de despesas e investimentos |
||||||
|
7 - Estratégia: Elaboração de normativas, reuniões periódicas e acompanhamento financeiro |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
|
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
|
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
|
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
|
|
Unidade |
Subunidade |
|
|
|
|
10 - Ações: |
|
|
Número Sequencial: |
2.130 |
|
Título: MANUTENÇÃO REDE URGENCIA E EMERGENCIA |
|
|
Finalidade: MANUTENÇÃO REDE URGENCIA E EMERGENCIA |
|
|
Descrição Ação: MANUTENÇÃO REDE URGENCIA E EMERGENCIA |
|
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
10-SAÚDE |
302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO REDE URGENCIA E EMERGENCIA |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
SAUDE |
|
|
|
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Metas Financeiras |
93.031,61 |
72.000,00 |
75.000,00 |
78.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
93.031,61 |
72.000,00 |
75.000,00 |
78.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 909 - MANUTENÇÃO SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
||||||
|
3 - Problema: Necessidade de recursos para funcionamento e manutenção da secretaria responsável pelas políticas sociais |
||||||
|
4 - Público Alvo: Usuários dos serviços de assistência social |
||||||
|
5 - Justificativa: A secretaria é essencial para coordenação e execução das políticas sociais municipais |
||||||
|
6 - Objetivo: Garantir o funcionamento contínuo e eficaz da secretaria |
||||||
|
7 - Estratégia: Investimentos em pessoal, infraestrutura e equipamentos |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA |
ANUAL |
|
100,00 |
100,00 |
|
|
|
Indicador de Ref.: |
||||||
|
Finalidade: |
||||||
|
Forma de Cálculo: |
||||||
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
|
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
|
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
|
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
|
|
Unidade |
Subunidade |
|
|
|
|
10 - Ações: |
|
|
Número Sequencial: |
1.042 |
|
Título: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ SECRETARIAS |
|
|
Finalidade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ SECRETARIAS |
|
|
Descrição Ação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ SECRETARIAS |
|
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Projeto |
8-ASSISTÊNCIA SOCIAL |
244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA |
|
Detalhe da Implementação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ SECRETARIAS |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ SECRETARIAS |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ SECRETARIAS |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ SECRETARIAS |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ SECRETARIAS |
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
3,00 |
2,00 |
2,00 |
1,00 |
|
Metas Financeiras |
12.000,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
20.000,00 |
|
Número Sequencial: |
2.082 |
|
Título: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA |
|
|
Finalidade: MANUTENÇÃO DE DESPESAS COM ATIVIDADES |
|
|
Descrição Ação: MANUTENÇÃO DE DESPESAS COM ATIVIDADES |
|
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
8-ASSISTÊNCIA SOCIAL |
244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO DE DESPESAS COM ATIVIDADES |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
MANUTENÇÃO DE DESPESAS COM ATIVIDADES |
MANUTENÇÃO DE DESPESAS COM ATIVIDADES |
MANUTENÇÃO DE DESPESAS COM ATIVIDADES |
MANUTENÇÃO DE DESPESAS COM ATIVIDADES |
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Metas Financeiras |
729.000,00 |
700.000,00 |
740.000,00 |
785.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
741.000,00 |
715.000,00 |
755.000,00 |
805.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 911 - MANUTENÇÃO CENTRO DE CONVIVENCIA |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
||||||
|
3 - Problema: Necessidade de recursos para manutenção dos centros já existentes |
||||||
|
4 - Público Alvo: Usuários dos centros de convivência |
||||||
|
5 - Justificativa: A manutenção garante a funcionalidade e a qualidade dos serviços prestados |
||||||
|
6 - Objetivo: Assegurar a conservação e o funcionamento contínuo dos centros |
||||||
|
7 - Estratégia: Recursos para manutenção predial, equipamentos e atividades |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
||||||
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
||||||
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
||||||
|
Unidade |
Subunidade |
|||||
|
|
|
|||||
|
10 - Ações: |
||||||
|
Número Sequencial: 2.142 |
||||||
|
Título: MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONV. E FORT. VINC.- CRAS |
||||||
|
Finalidade: MANUTENÇÃO CENTRO DE CONVIVENCIA |
||||||
|
Descrição Ação: MANUTENÇÃO CENTRO DE CONVIVENCIA |
||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
8-ASSISTÊNCIA SOCIAL |
244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Descentralizada |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da MANUTENÇÃO CENTRO DE CONVIVENCIA |
|||
|
Implementação: |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Metas Financeiras |
3.000,00 |
5.000,00 |
8.000,00 |
10.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
3.000,00 |
5.000,00 |
8.000,00 |
10.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 913 - MANUTENÇÃO PROGRAMA AUXILIO BRASIL |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
||||||
|
3 - Problema: Necessidade de estrutura para operacionalização do programa de transferência de renda |
||||||
|
4 - Público Alvo: Famílias em situação de vulnerabilidade social |
||||||
|
5 - Justificativa: O programa promove a segurança alimentar e a redução da pobreza |
||||||
|
6 - Objetivo: Assegurar a gestão eficaz e o pagamento regular do benefício |
||||||
|
7 - Estratégia: Gestão administrativa, acompanhamento social e div |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
||||||
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
||||||
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
||||||
|
Unidade |
Subunidade |
|||||
|
|
|
|||||
|
10 - Ações: |
||||||
|
Número Sequencial: 2.143 |
||||||
|
Título: MANUTENÇÃO PROGRAMA BOLSA FAMILIA/CADUNICO |
||||||
|
Finalidade: MANUTENÇÃO PROGRAMA AUXILIO BRASIL |
||||||
|
Descrição Ação: MANUTENÇÃO PROGRAMA AUXILIO BRASIL |
||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
8-ASSISTÊNCIA SOCIAL |
244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da MANUTENÇÃO PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
|||
|
Implementação: |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
MANUTENÇÃO PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
2.000,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
Metas Financeiras |
102.500,00 |
130.000,00 |
140.000,00 |
160.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
102.500,00 |
130.000,00 |
140.000,00 |
160.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 914 - MANUTENÇÃO DEFESA CIVIL |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
||||||
|
3 - Problema: Necessidade de garantir recursos para prevenção e resposta a emergências |
||||||
|
4 - Público Alvo: População em geral, principalmente em áreas de risco |
||||||
|
5 - Justificativa: A defesa civil previne desastres e protege vidas e patrimônios |
||||||
|
6 - Objetivo: Fortalecer a estrutura operacional da defesa civil municipal |
||||||
|
7 - Estratégia: Capacitação, aquisição de equipamentos e planejamento de ações |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
||||||
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
||||||
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
||||||
|
Unidade |
Subunidade |
|||||
|
|
|
|||||
|
10 - Ações: |
||||||
|
Número Sequencial: 2.009 |
||||||
|
Título: MANUTENÇÃO DEFESA CIVIL |
||||||
|
Finalidade: MANUTENÇÃO DEFESA CIVIL |
||||||
|
Descrição Ação: MANUTENÇÃO DEFESA CIVIL |
||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
4-ADMINISTRAÇÃO |
182-DEFESA CIVIL |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da ESTRUTRAÇÃO DEFESA CIVIL Implementação: |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
GABINETE |
MANUTENÇÃO DEFESA CIVIL |
MANUTENÇÃO DEFESA CIVIL |
MANUTENÇÃO DEFESA CIVIL |
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Metas Financeiras |
148.200,00 |
150.000,00 |
160.000,00 |
160.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
148.200,00 |
150.000,00 |
160.000,00 |
160.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 915 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO ATERRO SANITARIO |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
||||||
|
3 - Problema: Ausência ou inadequação do aterro sanitário, causando impacto ambiental |
||||||
|
4 - Público Alvo: População e meio ambiente |
||||||
|
5 - Justificativa: A gestão adequada dos resíduos sólidos é fundamental para a saúde pública e ambiental |
||||||
|
6 - Objetivo: Implantar, ampliar e manter o aterro sanitário municipal |
||||||
|
7 - Estratégia: Obras, operação adequada e monitoramento ambiental |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
||||||
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
||||||
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
||||||
|
Unidade |
Subunidade |
|||||
|
|
|
|||||
|
10 - Ações: |
||||||
|
Número Sequencial: 1.033 |
||||||
|
Título: CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO ATERRO SANITARIO |
||||||
|
Finalidade: CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO ATERRO SANITARIO |
||||||
|
Descrição Ação: CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO ATERRO SANITARIO |
||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Projeto |
17-SANEAMENTO |
512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO ATERRO SANITARIO |
|||
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Metas Financeiras |
80.000,00 |
90.000,00 |
100.000,00 |
110.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
80.000,00 |
90.000,00 |
100.000,00 |
110.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 916 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL E HISTORICO |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
||||||
|
3 - Problema: Risco de perda do patrimônio cultural e histórico devido à falta de manutenção |
||||||
|
4 - Público Alvo: Comunidade local e visitantes |
||||||
|
5 - Justificativa: A preservação do patrimônio valoriza a identidade e o turismo cultural |
||||||
|
6 - Objetivo: Garantir a conservação e promoção do patrimônio cultural e histórico |
||||||
|
7 - Estratégia: Manutenção, restauração e ações educativas |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
||||||
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
||||||
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
||||||
|
Unidade |
Subunidade |
|||||
|
FUNDO MUNICIPAL DE PRESERV. PATR. HIST. E CULTURAL FUNDO MUNICIPAL DE PRESERV. PATR. HIST. E CULTURAL |
||||||
|
10 - Ações: |
||||||
|
Número Sequencial: 2.160 |
||||||
|
Título: MANUTENÇÃO ATIV. PREERV. PATR. HISTORICO |
||||||
|
Finalidade: MANUTENÇÃO ATIV. PREERV. PATR. HISTORICO |
||||||
|
Descrição Ação: MANUTENÇÃO ATIV. PREERV. PATR. HISTORICO |
||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
13-CULTURA |
391-PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação:MANUTENÇÃO ATIV.PREERV. PATR. HISTORICO |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
CULTURA |
|
|
|
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Metas Financeiras |
48.000,00 |
50.000,00 |
55.000,00 |
60.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
48.000,00 |
50.000,00 |
55.000,00 |
60.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 917 - MANUT. ASSIST. MÉDICA ODONTOLOGICA REC. PROPRIO |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
||||||
|
3 - Problema: Falta de recursos próprios para manter os serviços médicos e odontológicos municipais |
||||||
|
4 - Público Alvo: População usuária da assistência médica odontológica pública |
||||||
|
5 - Justificativa: Manter a assistência odontológica é essencial para a saúde geral da população |
||||||
|
6 - Objetivo: Garantir a continuidade e qualidade do atendimento médico/odontológico municipal |
||||||
|
7 - Estratégia: Alocação orçamentária, compra de materiais e manutenção dos equipamentos |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
||||||
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
||||||
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
||||||
|
Unidade |
Subunidade |
|||||
|
|
|
|||||
|
10 - Ações: |
||||||
|
Número Sequencial: 2.094 |
||||||
|
Título: MANUT. ASSIST. MEDICA ODONTOLOGICA REC. PRORIO |
||||||
|
Finalidade: MANUT. ASSIST. MEDICA ODONTOLOGICA REC. PRORIO |
||||||
|
Descrição Ação: MANUT. ASSIST. MEDICA ODONTOLOGICA REC. PRORIO |
||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
10-SAÚDE |
301-ATENÇÃO BÁSICA |
Base |
Base |
Orçamentária |
2 - Seguridade Social |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da MANUT. ASSIST. MEDICA ODONTOLOGICA REC. PRORIO Implementação: |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
SAUDE |
|
|
|
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Metas Financeiras |
4.325.000,00 |
4.300.000,00 |
4.500.000,00 |
4.700.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
4.325.000,00 |
4.300.000,00 |
4.500.000,00 |
4.700.000,0 |
|
1 - Programa (Denominação): 918 - CONSTRUÇÃO UBS CONVENIO |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
||||||
|
3 - Problema: Déficit de unidades básicas de saúde para atendimento adequado |
||||||
|
4 - Público Alvo: População geral, especialmente em áreas vulneráveis |
||||||
|
5 - Justificativa: UBS são porta de entrada fundamental para o sistema público de saúde |
||||||
|
6 - Objetivo: Construir novas UBS para ampliar o acesso à atenção básic |
||||||
|
7 - Estratégia: Parcerias com governos estadual e federal, gestão do convênio e execução das obras |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AUMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
BALANÇO PATRIMONIAL. |
PPA/LOA |
|
Indicador de Ref.: PERCENTUAL |
||||||
|
Finalidade: AUMENTO DO PATRIMÔNIO COM A AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA E DE OUTROS BENS PATRIMONIAIS. |
||||||
|
Forma de Cálculo: Previsão Orçamentária/Execução Orçamentária |
||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
||||||
|
Unidade |
Subunidade |
|||||
|
|
|
|||||
|
10 - Ações: |
||||||
|
Número Sequencial: 1.047 |
||||||
|
Título: CONSTRUÇÃO UBS |
||||||
|
Finalidade: CONSTRUÇÃO UBS |
||||||
|
Descrição Ação: CONSTRUÇÃO UBS |
||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Projeto |
10-SAÚDE |
301-ATENÇÃO BÁSICA |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da CONSTRUÇÃO UBS Implementação: |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
SAUDE |
|
|
CONSTRUÇÃO UBS |
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Metas Financeiras |
100.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
100.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 919 - PROGRAMA FARMACIA DE MINAS |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
||||||
|
3 - Problema: Dificuldade de acesso a medicamentos essenciais pela população |
||||||
|
4 - Público Alvo: Usuários do sistema público de saúde |
||||||
|
5 - Justificativa: O programa facilita o acesso a medicamentos a preços acessíveis ou gratuitos |
||||||
|
6 - Objetivo: Garantir a disponibilidade e distribuição regular de medicamentos |
||||||
|
7 - Estratégia: Gestão do programa, aquisição de medicamentos e logística de distribuição |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
||||||
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
||||||
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
||||||
|
Unidade |
Subunidade |
|||||
|
|
|
|||||
|
10 - Ações: |
||||||
|
Número Sequencial: 2.108 |
||||||
|
Título: PROGRAMA FARMACIA DE MINAS |
||||||
|
Finalidade: PROGRAMA FARMACIA DE MINAS |
||||||
|
Descrição Ação: PROGRAMA FARMACIA DE MINAS |
||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
10-SAÚDE |
301-ATENÇÃO BÁSICA |
Base |
Base |
Orçamentária |
2 - Seguridade Social |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da PROGRAMA FARMACIA DE MINAS Implementação: |
|||
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Metas Financeiras |
35.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
35.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 920 - CONSTRUÇÃO FARMACIA DE MINAS |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
||||||
|
3 - Problema: Falta de infraestrutura adequada para o funcionamento do programa |
||||||
|
4 - Público Alvo: População usuária do programa Farmácia de Minas |
||||||
|
5 - Justificativa: Espaços adequados garantem a qualidade do atendimento e armazenamento |
||||||
|
6 - Objetivo: Construir unidades físicas para o funcionamento do programa |
||||||
|
7 - Estratégia: Planejamento, obtenção de recursos e execução da obra |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AUMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
BALANÇO PATRIMONIAL. |
PPA/LOA |
|
Indicador de Ref.: PERCENTUAL |
||||||
|
Finalidade: AUMENTO DO PATRIMÔNIO COM A AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA E DE OUTROS BENS PATRIMONIAIS. |
||||||
|
Forma de Cálculo: Previsão Orçamentária/Execução Orçamentária |
||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
||||||
|
Unidade |
Subunidade |
|||||
|
10 - Ações: |
||||||
|
Número Sequencial: 1.048 |
||||||
|
Título: MANUT. CONSERV. REPARAÇÃO ADAPTAÇÃO FARMACIA MINAS |
||||||
|
Finalidade: CONSTRUÇÃO FARMACIA DE MINAS |
||||||
|
Descrição Ação: CONSTRUÇÃO FARMACIA DE MINAS |
||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Projeto |
10-SAÚDE |
301-ATENÇÃO BÁSICA |
Base |
Base |
Orçamentária |
2 - Seguridade Social |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: CONSTRUÇÃO FARMACIA DE MINAS |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
SAUDE |
|
|
CONSTRUÇÃO FARMACIA DE MINAS |
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Metas Financeiras |
11.000,00 |
11.000,00 |
11.000,00 |
11.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
11.000,00 |
11.000,00 |
11.000,00 |
11.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 921 - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
||||||
|
3 - Problema: Deficiência de equipamentos essenciais para diversas áreas públicas |
||||||
|
4 - Público Alvo: Secretarias e órgãos municipais |
||||||
|
5 - Justificativa: Equipamentos adequados garantem maior eficiência e qualidade dos serviços |
||||||
|
6 - Objetivo: Atualizar e ampliar o parque tecnológico e equipamentos municipais |
||||||
|
7 - Estratégia: Planejamento de compras, licitações e manutenção preventiva |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AUMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
BALANÇO PATRIMONIAL. |
PPA/LOA |
|
Indicador de Ref.: PERCENTUAL |
||||||
|
Finalidade: AUMENTO DO PATRIMÔNIO COM A AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA E DE OUTROS BENS PATRIMONIAIS. |
||||||
|
Forma de Cálculo: Previsão Orçamentária/Execução Orçamentária |
||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
||||||
|
Unidade |
Subunidade |
|||||
|
|
|
|||||
|
10 - Ações: |
||||||
|
Número Sequencial: 1.049 |
||||||
|
Título: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS ATENÇÃO BASICA |
||||||
|
Finalidade: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS |
||||||
|
Descrição Ação: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS |
||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Projeto |
10-SAÚDE |
301-ATENÇÃO BÁSICA |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS |
|||
|
Implementação: |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
SAUDE |
|
|
AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS |
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
10,00 |
10,00 |
10,00 |
10,00 |
|
Metas Financeiras |
70.000,00 |
90.000,00 |
110.000,00 |
110.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
70.000,00 |
90.000,00 |
110.000,00 |
110.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 922 - CONSTRUÇÃO DE DE MUROS E PROTEÇÃO DE ENCOSTAS |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
||||||
|
3 - Problema: Riscos de deslizamentos e erosões em áreas de encostas |
||||||
|
4 - Público Alvo: Comunidades situadas em áreas vulneráveis |
||||||
|
5 - Justificativa: Obras de contenção previnem desastres naturais e protegem vidas e patrimônios |
||||||
|
6 - Objetivo: Construir estruturas de proteção para encostas e áreas de risco |
||||||
|
7 - Estratégia: Estudos técnicos, obras de engenharia e monitoramento contínuo |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AUMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
BALANÇO PATRIMONIAL. |
PPA/LOA |
|
Indicador de Ref.: PERCENTUAL |
||||||
|
Finalidade: AUMENTO DO PATRIMÔNIO COM A AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA E DE OUTROS BENS PATRIMONIAIS. |
||||||
|
Forma de Cálculo: Previsão Orçamentária/Execução Orçamentária |
||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
||||||
|
Unidade |
Subunidade |
|||||
|
|
|
|||||
|
10 - Ações: |
||||||
|
Número Sequencial: 1.026 |
||||||
|
Título: CONSTRUÇÃO DE MUROS E PROTEÇÃO DE ENCOSTAS |
||||||
|
Finalidade: CONSTRUÇÃO DE MUROS E PROTEÇÃO DE ENCOSTAS |
||||||
|
Descrição Ação: CONSTRUÇÃO DE MUROS E PROTEÇÃO DE ENCOSTAS |
||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Projeto |
15-URBANISMO |
451-INFRA-ESTRUTURA URBANA |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: CONSTRUÇÃO DE MUROS E PROTEÇÃO DE ENCOSTAS |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
OBRAS |
|
|
CONSTRUÇÃO DE MUROS E PROTEÇÃO DE ENCOSTAS |
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
10,00 |
10,00 |
10,00 |
10,00 |
|
Metas Financeiras |
200.000,00 |
210.000,00 |
225.000,00 |
240.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
200.000,00 |
210.000,00 |
225.000,00 |
240.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 923 - MANUTENÇÃO PRONTO ATENDIMENTO HOSPITALAR |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
||||||
|
3 - Problema: Necessidade de garantir funcionamento contínuo dos serviços hospitalares de urgência |
||||||
|
4 - Público Alvo: Usuários do sistema público de saúde |
||||||
|
5 - Justificativa: O pronto atendimento é vital para salvar vidas em situações de emergência |
||||||
|
6 - Objetivo: Assegurar a manutenção, equipamentos e insumos necessários |
||||||
|
7 - Estratégia: Recursos financeiros, contratação de profissionais e gestão eficiente |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
|||||||
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
|||||||
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
|||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
|||||||
|
Unidade |
Subunidade |
||||||
|
10 - Ações: |
|||||||
|
Número Sequencial: |
2.098 |
||||||
|
Título: MANUTENÇÃO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL |
|||||||
|
Finalidade: ATENDIMENTO POPULAÇÃO |
|||||||
|
Descrição Ação: ATENDER POPULAÇÃO |
|||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
|
Atividade |
10-SAÚDE |
303-SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO |
Base |
Base |
Orçamentária |
2 - Seguridade Social |
|
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
SAUDE |
|
|
|
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Metas Financeiras |
1.910.000,00 |
1.850.000,00 |
1.950.000,00 |
2.050.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
1.910.000,00 |
1.850.000,00 |
1.950.000,00 |
2.050.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 926 - CAMARA DE CLIMATIZAÇÃO DE FRUTAS |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS |
||||||
|
3 - Problema: Perdas de frutas por falta de armazenamento adequado |
||||||
|
4 - Público Alvo: Perdas de frutas por falta de armazenamento adequado |
||||||
|
5 - Justificativa: A climatização prolonga a conservação dos produtos e reduz perdas |
||||||
|
6 - Objetivo: Implantar câmaras de climatização para frutas |
||||||
|
7 - Estratégia: Projetos técnicos, aquisição e manutenção dos equi |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AUMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
BALANÇO PATRIMONIAL. |
PPA/LOA |
|
Indicador de Ref.: PERCENTUAL |
|||||||
|
Finalidade: AUMENTO DO PATRIMÔNIO COM A AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA E DE OUTROS BENS PATRIMONIAIS. |
|||||||
|
Forma de Cálculo: Previsão Orçamentária/Execução Orçamentária |
|||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
|||||||
|
Unidade |
Subunidade |
||||||
|
10 - Ações: |
|||||||
|
Número Sequencial: |
1.041 |
||||||
|
Título: CAMARA DE CLIMATIZAÇÃO DE FRUTAS |
|||||||
|
Finalidade: ATENDER PRODUTOR |
|||||||
|
Descrição Ação: ATENDER PRODUTOR |
|||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
|
Projeto |
20-AGRICULTURA |
606-EXTENSÃO RURAL |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: ATENDER PRODUTOR |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
AGRICULTURA |
|
|
|
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Metas Financeiras |
20.000,00 |
22.000,00 |
23.000,00 |
25.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
20.000,00 |
22.000,00 |
23.000,00 |
25.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 927 - PROGRAMA MIRALIMENTA |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS |
||||||
|
3 - Problema: Insuficiência na oferta de alimentos nutritivos para a população vulnerável |
||||||
|
4 - Público Alvo: Famílias em situação de insegurança alimentar |
||||||
|
5 - Justificativa: Garantir acesso a alimentação saudável é fundamental para o desenvolvimento humano |
||||||
|
6 - Objetivo: Ampliar o acesso a alimentos nutritivos e de qualidade |
||||||
|
7 - Estratégia: Distribuição de cestas básicas, hortas comunitárias e parcerias com produtores locais |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
|||||||
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
|||||||
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
|||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
|||||||
|
Unidade |
Subunidade |
||||||
|
10 - Ações: |
|||||||
|
Número Sequencial: |
2.071 |
||||||
|
Título: PROGRAMA MIRALIMENTA |
|||||||
|
Finalidade: CESTA CHEIA |
|||||||
|
Descrição Ação: |
|||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
|
Atividade |
20-AGRICULTURA |
605-ABASTECIMENTO |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: |
||||
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
100,00 |
100,00 |
120,00 |
120,00 |
|
Metas Financeiras |
250.000,00 |
280.000,00 |
300.000,00 |
320.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
250.000,00 |
280.000,00 |
300.000,00 |
320.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 928 - MANUTENÇÃO IGD SUAS |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS |
||||||
|
3 - Problema: Necessidade de recursos para manter as atividades do IGD SUAS |
||||||
|
4 - Público Alvo: Usuários dos serviços de assistência social |
||||||
|
5 - Justificativa: IGD SUAS é fundamental para operacionalizar a assistência social |
||||||
|
6 - Objetivo: Assegurar a continuidade e qualidade dos serviços prestados |
||||||
|
7 - Estratégia: Investimento em infraestrutura, recursos humanos e materiais |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
||||||
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
||||||
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
||||||
|
Unidade |
Subunidade |
|||||
|
10 - Ações: |
||||||
|
Número Sequencial: |
2.144 |
|||||
|
Título: MANUTENÇÃO IGD SUAS |
||||||
|
Finalidade: atender população carente |
||||||
|
Descrição Ação: |
||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
8-ASSISTÊNCIA SOCIAL |
244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: |
||||
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Metas Financeiras |
36.000,00 |
40.000,00 |
45.000,00 |
50.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
36.000,00 |
40.000,00 |
45.000,00 |
50.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 929 - MANUTENÇÃO ABASTEC. DE AGUA |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS |
||||||
|
3 - Problema: Falhas e interrupções no fornecimento de água potável |
||||||
|
4 - Público Alvo: População urbana e rural |
||||||
|
5 - Justificativa: O abastecimento de água é essencial para saúde e qualidade de vida |
||||||
|
6 - Objetivo: Garantir o fornecimento contínuo e de qualidade da água |
||||||
|
7 - Estratégia: Manutenção da rede, investimentos em infraestrutura e controle de qualidade |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
||||||
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
||||||
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
||||||
|
Unidade |
Subunidade |
|||||
|
10 - Ações: |
||||||
|
Número Sequencial: |
2.054 |
|||||
|
Título: MANUTENÇÃO ABASTECIMENTO DE AGUA DISTRITOS |
||||||
|
Finalidade: ABASTECIMENTO AGUA |
||||||
|
Descrição Ação: ABASTECIMENTO |
||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
17-SANEAMENTO |
511-SANEAMENTO BÁSICO RURAL |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: |
||||
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
4,00 |
4,00 |
4,00 |
4,00 |
|
Metas Financeiras |
660.000,00 |
660.000,00 |
660.000,00 |
660.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
660.000,00 |
660.000,00 |
660.000,00 |
660.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 930 - MANUTENÇÃO PARQUE EXPOSIÇÃO |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS |
||||||
|
3 - Problema: Infraestrutura inadequada e falta de manutenção do parque |
||||||
|
4 - Público Alvo: Expositores, visitantes e comunidade |
||||||
|
5 - Justificativa: O parque é importante para eventos culturais, comerciais e turísticos |
||||||
|
6 - Objetivo: Preservar e ampliar a infraestrutura para melhor atendimento |
||||||
|
7 - Estratégia: Reformas, manutenção regular e promoção de eventos |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
||||||
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
||||||
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
||||||
|
Unidade |
Subunidade |
|||||
|
10 - Ações: |
||||||
|
Número Sequencial: |
2.077 |
|||||
|
Título: MANUTENÇÃO PARQUE EXPOSIÇÃO |
||||||
|
Finalidade: MANTER FUNCIONANDO |
||||||
|
Descrição Ação: |
||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
20-AGRICULTURA |
606-EXTENSÃO RURAL |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: |
||||
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Metas Financeiras |
36.000,00 |
40.000,00 |
45.000,00 |
50.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
36.000,00 |
40.000,00 |
45.000,00 |
50.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 931 - CONST. REFORMA/COBERTURA QUADRA ESCOLAR |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
||||||
|
3 - Problema: Necessidade de espaços esportivos adequados e protegidos contra intempéries |
||||||
|
4 - Público Alvo: Estudantes da rede pública municipal |
||||||
|
5 - Justificativa: Quadras cobertas ampliam o uso para atividades esportivas e recreativas |
||||||
|
6 - Objetivo: Construir, reformar e cobrir quadras escolares |
||||||
|
7 - Estratégia: Planejamento, captação de recursos e execução das obras |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AUMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
BALANÇO PATRIMONIAL. |
PPA/LOA |
|
Indicador de Ref.: PERCENTUAL |
||||||
|
Finalidade: AUMENTO DO PATRIMÔNIO COM A AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA E DE OUTROS BENS PATRIMONIAIS. |
||||||
|
Forma de Cálculo: Previsão Orçamentária/Execução Orçamentária |
||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
||||||
|
Unidade |
Subunidade |
|||||
|
10 - Ações: |
||||||
|
Número Sequencial: |
1.012 |
|||||
|
Título: CONSTR. REFORMA/COBERTURA QUADRA ESCOLAR |
||||||
|
Finalidade: CONTRUÇÃO |
||||||
|
Descrição Ação: CONSTRUÇAO QUADRA |
||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Projeto |
12-EDUCAÇÃO |
361-ENSINO FUNDAMENTAL |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: |
||||
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Metas Financeiras |
510.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
Número Sequencial: |
1.013 |
|||
|
Título: CONSTRUÇAO QUADRA SANTA BARBARA CONV SEE |
||||
|
Finalidade: CONSTRUÇAO |
||||
|
Descrição Ação: |
||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Projeto |
12-EDUCAÇÃO |
361-ENSINO FUNDAMENTAL |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
EDUCAÇAO |
|
|
|
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Metas Financeiras |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Valor Total do Programa: |
520.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 934 - MANUTENÇÃO CONTROLE SOCIAL |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS |
||||||
|
3 - Problema: Falta de recursos para a participação social e controle das políticas públicas |
||||||
|
4 - Público Alvo: Conselhos municipais, sociedade civil e gestores públicos |
||||||
|
5 - Justificativa: O controle social é essencial para a transparência e efetividade das políticas |
||||||
|
6 - Objetivo: Fortalecer o controle social e a participação cidadã |
||||||
|
7 - Estratégia: Capacitação, apoio técnico e infraestrutura |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
||||||
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
||||||
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
||||||
|
Unidade |
Subunidade |
|||||
|
10 - Ações: |
||||||
|
Número Sequencial: |
2.080 |
|||||
|
Título: MANUTENÇÃO CONSELHO CONTROLE SOCIAL |
||||||
|
Finalidade: MANUTENÇÃO CONSELHO ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
Descrição Ação: MANUTENÇÃO CONSELHO ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
8-ASSISTÊNCIA SOCIAL |
122-ADMINISTRAÇÃO GERAL |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO CONSELHO ASSISTENCIA SOCIAL |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
3,00 |
3,00 |
3,00 |
3,00 |
|
Metas Financeiras |
21.000,00 |
25.000,00 |
30.000,00 |
35.000,00 |
|
Número Sequencial: 2.134 |
||||||
|
Título: MANUTENÇÃO DO CMDCA |
||||||
|
Finalidade: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
||||||
|
Descrição Ação: |
||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
8-ASSISTÊNCIA SOCIAL |
243-ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
MANUTENÇÃO DO CMDCA |
|
|
|
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Metas Financeiras |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
31.000,00 |
35.000,00 |
40.000,00 |
45.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 935 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS |
||||||
|
3 - Problema: Demanda crescente e recursos insuficientes para proteção social especial |
||||||
|
4 - Público Alvo: População em situação de risco social grave |
||||||
|
5 - Justificativa: Garantir proteção e direitos para grupos vulneráveis |
||||||
|
6 - Objetivo: Assegurar atendimento qualificado e contínuo |
||||||
|
7 - Estratégia: Investimentos em serviços, capacitação e articulação intersetorial |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
||||||
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
||||||
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
||||||
|
Unidade |
Subunidade |
|||||
|
10 - Ações: |
||||||
|
Número Sequencial: |
1.056 |
|||||
|
Título: MANUTENÇÃO DEPART. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
||||||
|
Finalidade: Manter proteção social |
||||||
|
Descrição Ação: ATENDIMENTO ESPECIALIZADO |
||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Projeto |
8-ASSISTÊNCIA SOCIAL |
244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
Base |
Base |
Orçamentária |
2 - Seguridade Social |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: |
||||
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Metas Financeiras |
80.500,00 |
50.000,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
|
Número Sequencial: |
2.137 |
|||
|
Título: SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL- CRIANÇA E AD |
||||
|
Finalidade: ATENDER CRIANÇAS |
||||
|
Descrição Ação: |
||||
|
CRIANÇAS ATENDIDAS |
||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
8-ASSISTÊNCIA SOCIAL |
243-ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
Base |
Base |
Orçamentária |
2 - Seguridade Social |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: |
||||
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
20,00 |
23,00 |
25,00 |
25,00 |
|
Metas Financeiras |
458.000,00 |
481.000,00 |
505.000,00 |
550.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
538.500,00 |
531.000,00 |
565.000,00 |
610.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 936 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - FNAS |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS |
||||||
|
3 - Problema: Necessidade de apoio integral para famílias com crianças na primeira infância |
||||||
|
4 - Público Alvo: Famílias com crianças de 0 a 6 anos em situação de vulnerabilidade |
||||||
|
5 - Justificativa: O programa promove o desenvolvimento integral na primeira infância |
||||||
|
6 - Objetivo: Ampliar o alcance e qualidade do Programa Criança Feliz |
||||||
|
7 - Estratégia: Capacitação de visitadores, acompanhamento familiar e integração de serviços |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
||||||
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
||||||
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
||||||
|
Unidade |
Subunidade |
|||||
|
10 - Ações: |
||||||
|
Número Sequencial: |
2.138 |
|||||
|
Título: PROGRAMA CRIANÇA FELIZ -FNAS |
||||||
|
Finalidade: ATENDER CRIANÇAS E GESTANTES |
||||||
|
Descrição Ação: ATENDER CRIANÇASE GESTANTES |
||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
8-ASSISTÊNCIA SOCIAL |
243-ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
Base |
Base |
Orçamentária |
2 - Seguridade Social |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: |
||||
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Metas Financeiras |
102.000,00 |
110.000,00 |
110.000,00 |
120.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
102.000,00 |
110.000,00 |
110.000,00 |
120.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 944 - OBRAS - INFRA ESTRUTURA URBANA |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
||||||
|
3 - Problema: Necessidade de melhorias e ampliações na infraestrutura urbana |
||||||
|
4 - Público Alvo: População urbana em geral |
||||||
|
5 - Justificativa: Infraestrutura adequada promove melhor qualidade de vida e desenvolvimento |
||||||
|
6 - Objetivo: Executar obras para melhorar a infraestrutura da cidade |
||||||
|
7 - Estratégia: Planejamento, captação de recursos e execução técnica |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AUMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
BALANÇO PATRIMONIAL. |
PPA/LOA |
|
Indicador de Ref.: PERCENTUAL |
||||||
|
Finalidade: AUMENTO DO PATRIMÔNIO COM A AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA E DE OUTROS BENS PATRIMONIAIS. |
||||||
|
Forma de Cálculo: Previsão Orçamentária/Execução Orçamentária |
||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
||||||
|
Unidade |
Subunidade |
|||||
|
10 - Ações: |
||||||
|
Número Sequencial: |
1.027 |
|||||
|
Título: OBRAS - INFRA ESTRUTURA URBANA |
||||||
|
Finalidade: OBRAS DE INFRA ESTRUTURA |
||||||
|
Descrição Ação: OBRAS DE INFRA ESTRUTURA |
||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Projeto |
15-URBANISMO |
451-INFRA-ESTRUTURA URBANA |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
EMENDA AO ORÇAMENTO |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
OBRAS |
|
|
|
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
5,00 |
5,00 |
5,00 |
5,00 |
|
Metas Financeiras |
200.000,00 |
210.000,00 |
220.000,00 |
250.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
200.000,00 |
210.000,00 |
220.000,00 |
250.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 945 - CONSTRUÇÃO E OU REFORMA HOSPITAL MUNICIPAL |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
||||||
|
3 - Problema: Instalações hospitalares inadequadas para a demanda atual |
||||||
|
4 - Público Alvo: Instalações hospitalares inadequadas para a demanda atual |
||||||
|
5 - Justificativa: Melhorar a infraestrutura hospitalar é fundamental para a qualidade do atendimento |
||||||
|
6 - Objetivo: Construir e reformar o hospital municipal para ampliar e qualificar os serviços |
||||||
|
7 - Estratégia: Projetos técnicos, financiamento e gestão de obras |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AUMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
BALANÇO PATRIMONIAL. |
PPA/LOA |
|
Indicador de Ref.: PERCENTUAL |
||||||
|
Finalidade: AUMENTO DO PATRIMÔNIO COM A AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA E DE OUTROS BENS PATRIMONIAIS. |
||||||
|
Forma de Cálculo: Previsão Orçamentária/Execução Orçamentária |
||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
||||||
|
Unidade |
Subunidade |
|||||
|
10 - Ações: |
||||||
|
Número Sequencial: |
1.050 |
|||||
|
Título: REFORMA PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL |
||||||
|
Finalidade: ATENDER POPULAÇAO |
||||||
|
Descrição Ação: ATENDER POPULAÇÃO |
||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Projeto |
10-SAÚDE |
302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
Base |
Base |
Orçamentária |
2 - Seguridade Social |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
SAUDE |
|
|
|
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Metas Financeiras |
60.500,00 |
65.000,00 |
65.000,00 |
65.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
60.500,00 |
65.000,00 |
65.000,00 |
65.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 946 - REDE DE CUIDADO Á PESSOA COM DEFICIENCIA |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS |
||||||
|
3 - Problema: Atendimento fragmentado e insuficiente para pessoas com deficiência |
||||||
|
4 - Público Alvo: Pessoas com deficiência e suas famílias |
||||||
|
5 - Justificativa: Rede integrada promove inclusão social e acessibilidade |
||||||
|
6 - Objetivo: Organizar e fortalecer a rede de serviços para pessoas com deficiência |
||||||
|
7 - Estratégia: Articulação entre serviços, capacitação e ampliação da oferta |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
||||||
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
||||||
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
|
|
Unidade |
Subunidade |
|
|
|
|
10 - Ações: |
|
|
Número Sequencial: |
2.116 |
|
Título: REDE DE CUIDADO Á PESSOA DEFICIENCIA |
|
|
Finalidade: CUIDAR |
|
|
Descrição Ação: CUIDAR |
|
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
10-SAÚDE |
302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
Base |
Base |
Orçamentária |
2 - Seguridade Social |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
SAUDE |
|
|
|
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Metas Financeiras |
11.000,00 |
11.000,00 |
11.000,00 |
11.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
11.000,00 |
11.000,00 |
11.000,00 |
11.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 947 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS |
||||||
|
3 - Problema: Falta de acesso eficiente e qualificado à atenção básica de saúde |
||||||
|
4 - Público Alvo: População em geral, especialmente grupos vulneráveis |
||||||
|
5 - Justificativa: APS é porta de entrada do SUS e fundamental para prevenção e cuidados continuados |
||||||
|
6 - Objetivo: Ampliar e qualificar os serviços de atenção primária à saúde |
||||||
|
7 - Estratégia: Fortalecimento das equipes de saúde da família, capacitação e melhoria da infraestrutura |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
||||||
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
||||||
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
|
|
Unidade |
Subunidade |
|
|
|
|
10 - Ações: |
|
|
Número Sequencial: |
2.109 |
|
Título: ATENÇÃO PRIMÁRIA SAÚDE - APS |
|
|
Finalidade: ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
|
Descrição Ação: |
|
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
10-SAÚDE |
301-ATENÇÃO BÁSICA |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: RESOL 7627/2021 |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
SAUDE |
|
|
|
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Metas Financeiras |
475.000,00 |
490.000,00 |
515.000,00 |
520.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
475.000,00 |
490.000,00 |
515.000,00 |
520.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 948 - INCENTIVO ENFRENTAMENTO ÀS ZOONOSES |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS |
||||||
|
3 - Problema: Riscos de doenças transmitidas por animais, como dengue, leishmaniose, raiva e outras |
||||||
|
4 - Público Alvo: População exposta a zoonoses |
||||||
|
5 - Justificativa: Controle eficaz de zoonoses protege a saúde pública |
||||||
|
6 - Objetivo: Reduzir a incidência de doenças zoonóticas |
||||||
|
7 - Estratégia: Campanhas de controle, vacinação e educação comunitária |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
||||||
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
||||||
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
|
|
Unidade |
Subunidade |
|
|
|
|
10 - Ações: |
|
|
Número Sequencial: |
2.122 |
|
Título: ENFRENTAMENTO A ZOONOSES |
|
|
Finalidade: ENFRENTAMENTO A ZOONOSES |
|
|
Descrição Ação: |
|
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
10-SAÚDE |
305-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
Base |
Base |
Orçamentária |
2 - Seguridade Social |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: RESOL 6920/2019 |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
SAUDE |
|
|
|
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Metas Financeiras |
44.400,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
44.400,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 949 - INCENTIVO ENFRENTAMENTO ÀS ARBOVIROSES |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS |
||||||
|
3 - Problema: Alta incidência de doenças como dengue, zika, chikungunya e outras |
||||||
|
4 - Público Alvo: Comunidades em áreas de risco |
||||||
|
5 - Justificativa: Prevenir arboviroses reduz impactos à saúde e economia |
||||||
|
6 - Objetivo: Fortalecer ações de prevenção e controle das arboviroses |
||||||
|
7 - Estratégia: Mobilização social, eliminação de criadouros e monitoramento epidemiológico |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
||||||
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
||||||
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
|
|
Unidade |
Subunidade |
|
|
|
|
10 - Ações: |
|
|
Número Sequencial: |
2.123 |
|
Título: ENFRENTAMENTO ÀS ARBOVIROSES |
|
|
Finalidade: ENFRENTAMENTO ÀS ARBOVIROSES |
|
|
Descrição Ação: RESOL 6962/2019 |
|
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
10-SAÚDE |
305-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
Base |
Base |
Orçamentária |
2 - Seguridade Social |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
SAUDE |
|
|
|
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Metas Financeiras |
100.000,00 |
105.000,00 |
110.000,00 |
115.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
100.000,00 |
105.000,00 |
110.000,00 |
115.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 950 - VIGILÂNCIA EM SAUDE - PROGRAMA VIGIMINAS |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS |
||||||
|
3 - Problema: Necessidade de monitoramento constante das condições de saúde da população |
||||||
|
4 - Público Alvo: População em geral |
||||||
|
5 - Justificativa: A vigilância em saúde permite respostas rápidas a riscos e surtos |
||||||
|
6 - Objetivo: Implementar o programa de vigilância para prevenção de doenças |
||||||
|
7 - Estratégia: Coleta de dados, análise epidemiológica e ações preventivas |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
||||||
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
||||||
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
|
|
Unidade |
Subunidade |
|
|
|
|
10 - Ações: |
|
|
Número Sequencial: |
2.124 |
|
Título: PROGRAMA VIGIMINAS |
|
|
Finalidade: PROGRAMA VIGIMINAS |
|
|
Descrição Ação: |
|
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
10-SAÚDE |
305-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
Base |
Base |
Orçamentária |
2 - Seguridade Social |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: RESOL 7734/2021 |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
SAUDE |
|
|
|
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Metas Financeiras |
60.000,00 |
65.000,00 |
70.000,00 |
75.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
60.000,00 |
65.000,00 |
70.000,00 |
75.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 951 - INCENTIVO SAUDE DO TRABALHADOR |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS |
||||||
|
3 - Problema: Riscos ocupacionais e falta de cuidados específicos para trabalhadores |
||||||
|
4 - Público Alvo: Trabalhadores formais e informais do município |
||||||
|
5 - Justificativa: Promoção da saúde do trabalhador reduz afastamentos e melhora produtividade |
||||||
|
6 - Objetivo: Implementar ações de prevenção e promoção da saúde ocupacional |
||||||
|
7 - Estratégia: Campanhas, exames periódicos e capacitação |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
||||||
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
||||||
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
|
|
Unidade |
Subunidade |
|
|
|
|
10 - Ações: |
|
|
Número Sequencial: |
2.117 |
|
Título: INCENTIVO SAUDE DO TRABALHADOR |
|
|
Finalidade: SAUDE DO TRABALHADOR |
|
|
Descrição Ação: |
|
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
10-SAÚDE |
302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
Base |
Base |
Orçamentária |
2 - Seguridade Social |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: RESOL 7730/2021 |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
SAUDE |
|
|
|
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Metas Financeiras |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 952 - VIOLÊNCIAS E CAUSAS EXTERNAS |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS |
||||||
|
3 - Problema: Alta incidência de violência e acidentes que impactam a saúde pública |
||||||
|
4 - Público Alvo: População em geral, com foco em grupos vulneráveis |
||||||
|
5 - Justificativa: Reduzir violência contribui para a saúde e segurança da comunidade |
||||||
|
6 - Objetivo: Implementar estratégias integradas para prevenção e atendimento |
||||||
|
7 - Estratégia: Parcerias intersetoriais, acolhimento e ações educativas |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
||||||
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
||||||
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
|
|
Unidade |
Subunidade |
|
|
|
|
10 - Ações: |
|
|
Número Sequencial: |
2.118 |
|
Título: VIOLÊNCIAS E CAUSAS EXTERNAS |
|
|
Finalidade: VIOLÊNCIAS E CAUSAS EXTERNAS |
|
|
Descrição Ação: RESOL 7732/2021 |
|
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
10-SAÚDE |
302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
Base |
Base |
Orçamentária |
2 - Seguridade Social |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
SAUDE |
|
|
|
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Metas Financeiras |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 953 - DESCENTRALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS |
||||||
|
3 - Problema: Concentração dos serviços de vigilância dificulta acesso e efetividade |
||||||
|
4 - Público Alvo: Usuários dos serviços de vigilância em saúde |
||||||
|
5 - Justificativa: Descentralizar amplia cobertura e qualidade dos serviços |
||||||
|
6 - Objetivo: Ampliar a cobertura da vigilância descentralizada |
||||||
|
7 - Estratégia: Formação de equipes locais e fortalecimento da infraestrutura |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
||||||
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
||||||
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
|
|
Unidade |
Subunidade |
|
|
|
|
10 - Ações: |
|
|
Número Sequencial: |
2.125 |
|
Título: DESCENTRALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA |
|
|
Finalidade: VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
|
|
Descrição Ação: |
|
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
10-SAÚDE |
305-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
Base |
Base |
Orçamentária |
2 - Seguridade Social |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: |
RESOL 7799/2021 |
||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
SAUDE |
|
|
|
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Metas Financeiras |
30.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
30.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 954 - ENFRENTAMENTO DA SÍFILIS |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS |
||||||
|
3 - Problema: Aumento nos casos de sífilis na população |
||||||
|
4 - Público Alvo: População geral, especialmente gestantes e jovens |
||||||
|
5 - Justificativa: A sífilis, se não tratada, gera complicações graves |
||||||
|
6 - Objetivo: Reduzir a incidência da sífilis por meio de prevenção e tratamento |
||||||
|
7 - Estratégia: Testagem, tratamento gratuito e campanhas de conscientização |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
||||||
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
||||||
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
|
|
Unidade |
Subunidade |
|
|
|
|
10 - Ações: |
|
|
Número Sequencial: |
2.126 |
|
Título: |
ENFRENTAMENTO DA SÍFILIS |
|
Finalidade: |
ENFRENTAMENTO DA SÍFILIS |
|
Descrição Ação: |
RESOL 7731/2021 |
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
10-SAÚDE |
305-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
Base |
Base |
Orçamentária |
2 - Seguridade Social |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
SAUDE |
|
|
|
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Metas Financeiras |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO |
Exercício: 2026 |
|||
|
Quadro Detalhado do Programa |
||||
|
Exercício de 2026 a 2029 |
||||
|
Orgão: Todos |
||||
|
Valor Total do Programa: |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 955 - PROGRAMA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS |
||||||
|
3 - Problema: Falta de articulação e implementação local de políticas estaduais de saúde |
||||||
|
4 - Público Alvo: População municipal |
||||||
|
5 - Justificativa: Integrar programas estaduais fortalece as ações municipais |
||||||
|
6 - Objetivo: Implementar localmente o programa estadual de promoção da saúde |
||||||
|
7 - Estratégia: Parcerias, capacitação e monitoramento de resultados |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
||||||
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
||||||
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
|
|
Unidade |
Subunidade |
|
|
|
|
10 - Ações: |
|
|
Número Sequencial: |
2.099 |
|
Título: PROGRAMA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA SAUDE - POEP |
|
|
Finalidade: POEPS |
|
|
Descrição Ação: |
|
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
10-SAÚDE |
122-ADMINISTRAÇÃO GERAL |
Base |
Base |
Orçamentária |
2 - Seguridade Social |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: |
|||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
SAUDE |
|
|
|
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
5,00 |
5,00 |
5,00 |
5,00 |
|
Metas Financeiras |
14.000,00 |
15.000,00 |
17.000,00 |
20.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
14.000,00 |
15.000,00 |
17.000,00 |
20.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 956 - INCENTIVO IMPLEMENTAÇÃO SAUDE EM REDE |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS |
||||||
|
3 - Problema: Serviços de saúde fragmentados e pouco integrados |
||||||
|
4 - Público Alvo: Usuários do sistema público de saúde |
||||||
|
5 - Justificativa: A integração dos serviços melhora o acesso e a qualidade do atendimento |
||||||
|
6 - Objetivo: Fortalecer a rede de serviços de saúde municipal |
||||||
|
7 - Estratégia: Articulação entre serviços, sistemas de informação e capacitação |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
||||||
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
||||||
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
||||||
|
Unidade |
Subunidade |
|||||
|
|
|
|||||
|
10 - Ações: |
||||||
|
Número Sequencial: 2.110 |
||||||
|
Título: IMPLEMENTAÇÃO SAUDE EM REDE |
||||||
|
Finalidade: SAUDE EM REDE |
||||||
|
Descrição Ação: |
||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
10-SAÚDE |
301-ATENÇÃO BÁSICA |
Base |
Base |
Orçamentária |
2 - Seguridade Social |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: |
|
||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
SAUDE |
|
|
|
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Metas Financeiras |
17.000,00 |
20.000,00 |
22.000,00 |
25.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
17.000,00 |
20.000,00 |
22.000,00 |
25.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 957 - VIGILÂNCIA EM SAUDE - SALA DE VACINAS |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS |
||||||
|
3 - Problema: Falta de controle e organização no armazenamento e aplicação das vacinas |
||||||
|
4 - Público Alvo: População elegível para vacinação |
||||||
|
5 - Justificativa: Garantir a eficácia e segurança das vacinas aplicadas |
||||||
|
6 - Objetivo: Manter a sala de vacinas adequada para armazenamento e distribuição |
||||||
|
7 - Estratégia: Equipamentos de refrigeração, controle de estoque e capacitação de profissionais |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
||||||
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
||||||
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
||||||
|
Unidade |
Subunidade |
|||||
|
|
|
|||||
|
10 - Ações: |
||||||
|
Número Sequencial: 2.119 |
||||||
|
Título: IMUNIZAÇÃO SALA DE VACINAS |
||||||
|
Finalidade: SALA DE VACINAS |
||||||
|
Descrição Ação: |
||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
10-SAÚDE |
303-SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO |
Base |
Base |
Orçamentária |
2 - Seguridade Social |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: |
|
||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
SAUDE |
|
|
|
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Metas Financeiras |
45.000,00 |
45.000,00 |
45.000,00 |
45.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
45.000,00 |
45.000,00 |
45.000,00 |
45.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 958 - INCENTIVO EQUIPE MULTIPROFISSIONAL |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS |
||||||
|
3 - Problema: Deficiência na atuação integrada de profissionais de saúde |
||||||
|
4 - Público Alvo: Profissionais das equipes de saúde do município |
||||||
|
5 - Justificativa: A atuação multiprofissional melhora o cuidado integral ao paciente |
||||||
|
6 - Objetivo: Fortalecer as equipes com capacitação e recursos necessários |
||||||
|
7 - Estratégia: Treinamentos, aquisição de materiais e planejamento integrado |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
||||||
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
||||||
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
||||||
|
Unidade |
Subunidade |
|||||
|
|
|
|||||
|
10 - Ações: |
||||||
|
Número Sequencial: 2.111 |
||||||
|
Título: EQUIPE MULTIPROFISSIONAL |
||||||
|
Finalidade: EQUIPE MULTIPROFISSIONAL |
||||||
|
Descrição Ação: |
||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
10-SAÚDE |
301-ATENÇÃO BÁSICA |
Base |
Base |
Orçamentária |
2 - Seguridade Social |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: |
|
||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
SAUDE |
|
|
|
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Metas Financeiras |
603.000,00 |
600.000,00 |
620.000,00 |
630.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
603.000,00 |
600.000,00 |
620.000,00 |
630.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 960 - MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS |
||||||
|
3 - Problema: Falta de acompanhamento sistemático das ações de vigilância |
||||||
|
4 - Público Alvo: População geral e gestores de saúde |
||||||
|
5 - Justificativa: Monitorar ações permite ajustes e melhoria contínua |
||||||
|
6 - Objetivo: Implementar sistema de monitoramento eficaz para vigilância |
||||||
|
7 - Estratégia: Indicadores, relatórios periódicos e avaliações técnicas |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
||||||
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
||||||
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
||||||
|
Unidade |
Subunidade |
|||||
|
10 - Ações: |
||||||
|
Número Sequencial: 2.127 |
||||||
|
Título: MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
||||||
|
Finalidade: VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
||||||
|
Descrição Ação: |
||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
10-SAÚDE |
305-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
Base |
Base |
Orçamentária |
2 - Seguridade Social |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: |
|
||
|
Complemento da Ação: |
|
||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
SAUDE |
|
|
|
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Metas Financeiras |
38.500,00 |
20.000,00 |
25.000,00 |
30.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
38.500,00 |
20.000,00 |
25.000,00 |
30.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 962 - PROGRAMA REDE CUIDAR |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS |
||||||
|
3 - Problema: Atendimento fragmentado a pacientes com necessidades complexas |
||||||
|
4 - Público Alvo: Pacientes com condições crônicas e complexas |
||||||
|
5 - Justificativa: Rede integrada oferece cuidado contínuo e integral |
||||||
|
6 - Objetivo: Organizar e fortalecer a rede de cuidado à saúde |
||||||
|
7 - Estratégia: Coordenação entre níveis de atenção e capacitação de equipes |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
||||||
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
||||||
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
||||||
|
Unidade |
Subunidade |
|||||
|
|
|
|||||
|
10 - Ações: |
||||||
|
Número Sequencial: 2.139 |
||||||
|
Título: PROGRAMA REDE CUIDAR - FAMILIA ACOLHEDORA |
||||||
|
Finalidade: CUIDAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
||||||
|
Descrição Ação: |
||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
8-ASSISTÊNCIA SOCIAL |
243-ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: |
|
||
|
Complemento da Ação: |
|
||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
DESEN. SOCIAL |
|
|
|
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
2,00 |
2,00 |
3,00 |
5,00 |
|
Metas Financeiras |
10.000,00 |
12.000,00 |
15.000,00 |
20.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
10.000,00 |
12.000,00 |
15.000,00 |
20.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 964 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO REPARAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE UBS |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS |
||||||
|
3 - Problema: Degradação das unidades básicas de saúde |
||||||
|
4 - Público Alvo: Usuários das UBS |
||||||
|
5 - Justificativa: Manutenção garante ambiente adequado e seguro para atendimento |
||||||
|
6 - Objetivo: Garantir condições físicas adequadas nas UBS |
||||||
|
7 - Estratégia: Manutenção preventiva, reparos e adaptações conforme necessidades |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AUMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
BALANÇO PATRIMONIAL. |
PPA/LOA |
|
Indicador de Ref.: PERCENTUAL |
||||||
|
Finalidade: AUMENTO DO PATRIMÔNIO COM A AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA E DE OUTROS BENS PATRIMONIAIS. |
||||||
|
Forma de Cálculo: Previsão Orçamentária/Execução Orçamentária |
||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
||||||
|
Unidade |
Subunidade |
|||||
|
|
|
|||||
|
10 - Ações: |
||||||
|
Número Sequencial: 2.112 |
||||||
|
Título: MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO REPARAÇÃO E ADAPTAÇÃO UBS |
||||||
|
Finalidade: MANUTENÇÃO UBS |
||||||
|
Descrição Ação: |
||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
10-SAÚDE |
301-ATENÇÃO BÁSICA |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: |
|
||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
SAÚDE |
|
|
|
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Metas Financeiras |
40.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
40.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 965 - AÇÕES POPULAÇÃO LGBT |
||||||
|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
||||||
|
3 - Problema: Vulnerabilidades sociais e de saúde específicas da população LGBT |
||||||
|
4 - Público Alvo: Comunidade LGBT |
||||||
|
5 - Justificativa: Promoção de direitos e acesso igualitário aos serviços públicos |
||||||
|
6 - Objetivo: Desenvolver políticas inclusivas e de acolhimento |
||||||
|
7 - Estratégia: Capacitação, campanhas e atendimento especializado |
||||||
|
8 - Indicadores: |
||||||
|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
||||||
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
||||||
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
||||||
|
Unidade |
Subunidade |
|||||
|
|
|
|||||
|
10 - Ações: |
||||||
|
Número Sequencial: 2.113 |
||||||
|
Título: AÇÕES POPULAÇÃO LGBT |
||||||
|
Finalidade: AÇÕES POPULAÇÃO LGBT |
||||||
|
Descrição Ação: |
||||||
|
Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
10-SAÚDE |
301-ATENÇÃO BÁSICA |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: |
|
||
|
Complemento da Ação: |
|
||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
SAÚDE |
|
|
|
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Metas Financeiras |
20.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
20.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 967 - TERMO COLABORAÇÃO HOSPITAL SÃO PAULO |
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|
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
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|
3 - Problema: Necessidade de recursos para manter os serviços do Hospital São Paulo |
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4 - Público Alvo: Usuários do hospital e comunidade atendida |
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|
5 - Justificativa: Manutenção do hospital garante atendimento adequado e contínuo |
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|
6 - Objetivo: Assegurar a continuidade e qualidade dos serviços hospitalares |
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|
7 - Estratégia: Gestão do termo de colaboração, repasses financeiros e monitoramento |
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8 - Indicadores: |
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Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
||||||
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
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|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
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|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
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|
Unidade |
Subunidade |
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|
|
|
|||||
|
10 - Ações: |
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|
Número Sequencial: 2.097 |
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Título: TERMO COLABORAÇÃO HOSPITAL SÃO PAULO |
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Finalidade: CONTRIBUIÇÃO |
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|
Descrição Ação: |
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Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Atividade |
10-SAÚDE |
302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
Base |
Base |
Orçamentária |
2 - Seguridade Social |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: |
|
||
|
Complemento da Ação: |
|
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|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
SAUDE |
|
|
|
|
Metas |
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|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Metas Financeiras |
10.000,00 |
20.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
10.000,00 |
20.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
1 - Programa (Denominação): 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
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2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS |
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|
3 - Problema: Necessidade de prever recursos para situações imprevistas |
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4 - Público Alvo: Administração pública municipal |
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5 - Justificativa: Reserva garante resposta rápida a emergências financeiras ou operacionais |
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|
6 - Objetivo: Manter fundo financeiro para contingências |
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|
7 - Estratégia: Planejamento orçamentário e controle rigoroso |
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|
8 - Indicadores: |
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|
Nome |
Periodicidade |
Unidade |
Vr. Pretendido |
Vr. Referência |
Fonte Indicador |
Base |
|
AÇÃO CONTÍNUA |
ANUAL |
PERCENTUAL |
100,00 |
100,00 |
PERCENTUAL |
100% |
|
Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado |
||||||
|
Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz. |
||||||
|
Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto |
||||||
|
9 - Unidade/Subunidade Responsável: |
||||||
|
Unidade |
Subunidade |
|||||
|
|
|
|||||
|
10 - Ações: |
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|
Número Sequencial: 9.002 |
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|
Título: RESERVA DE CONTIGENCIA |
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|
Finalidade: RESERVA DE CONTIGENCIA |
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Descrição Ação: RESERVA DE CONTIGENCIA |
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Classificação |
Função |
Subfunção |
Produto Ação |
Unidade Ação |
Tipo Ação |
Esfera Orçamentária |
|
Operações Especiais |
99-RESERVA DE CONTINGENCIA/RPPS |
999-RESERVA DE CONTINGÊNCIA/RPPS |
Base |
Base |
Orçamentária |
1 - Orçamento Fiscal |
|
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes |
Origem da Ação |
Base Legal |
|
Direta |
Obrigatoria |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS |
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
|
Detalhe da Implementação: |
RESERVA DE CONTIGENCIA |
||
|
Complemento da Ação: |
|||
|
Unidade Responsavel |
Custo do Projeto |
Duração do Projeto |
Repetição |
|
FAZENDA |
|
|
RESERVA DE CONTIGENCIA |
|
Metas |
||||
|
Exercício |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Físicas |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Metas Financeiras |
10.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
Valor Total do Programa: |
10.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
Valor Total Geral do Programa: |
66.660.889,84 |
70.536.720,00 |
73.865.391,00 |
77.133.331,31 |
Publicado por:
Allan Martins Raposo
Código Identificador:74E8EE0D