ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE MIRADOURO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1744 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025

MUNICÍPIO DE MIRADOURO

Praça Santa Rita nº. 288 – Centro – Miradouro – Minas Gerais - CEP: 36893-000

TEL/FAX: (32) 3753-1160 – E-mail: prefeito@miradouro.mg.gov.br

Site: miradouro.mg.gov.br - CNPJ: 17.947.623/0001-79

 

LEI MUNICIPAL Nº 1744 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025

 

¨Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Miradouro, para o quadriênio de 2026 a 2029 e da outras providências.”

 

O Prefeito Municipal de Miradouro, Estado de Minas Gerais, Sr. Cloves da Silva Botelho no uso de suas atribuições conferidas em Lei:

Art. 1º - Esta Lei institui Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 à 2029, em cumprimento ao disposto no art. 165, parágrafo 1º, da Constituição Federal,estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outra delas decorrentes e nas despesas de duração continuada, na forma dos Anexos desta Lei.

Art. 2º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano Plurianual ou Projeto de Lei específico.

Art. 3º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano Plurianual poderá ocorrer por intermédio de lei orçamentária anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações conseqüentes.

Parágrafo Único – De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na lei orçamentária anual.

Art. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e respectivas metas e ações do Plano Plurianual, por intermédio da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da Lei Orçamento Anual ou de seus créditos adicionais, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do Programa.

 

Parágrafo único. Os valores constantes nos anexos desta Lei possuem caráter indicativo e não normativo, servindo como referência para o planejamento anual, devendo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) atualizarem os valores previstos nesta Lei de forma automática, sem a necessidade de alteração formal do PPA.

Art. 5º A programação constante nesta Lei é financiada pelos recursos oriundos do tesouro do Município, da administração direta e indireta, das operações de crédito, dos repasses e convênios com a União, Estado e outros municípios, e de parcerias implementadas com a iniciativa privada.

Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor em 1º de Janeiro de 2026

 

MIRADOURO, 29 de Dezembro de 2025

 

CLOVES DA SILVA BOTELHO:2913 48036531-2

Assinado digitalmente por CLOVES DA SILVA BOTELHO:29134803653 ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=AC SOLUTI Multipla v5, OU=27808144000125, OU= Presencial, OU=Certificado PF A3, CN= CLOVES DA SILVA BOTELHO:29134803653 Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: Data: 2025.12.30 10:26:35-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0

 

CLOVES DA SILVA BOTELHO

Prefeito Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO

Exercício: 2026

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

1 - Programa (Denominação): 004 - MELHORIA DA QUALIDADE ENSINO PÚBLICO

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Baixo desempenho dos alunos da rede pública em avaliações externas e altos índices de evasão escolar.

4 - Público Alvo: Alunos da rede municipal de ensino e profissionais da educação

5 - Justificativa: A qualidade do ensino impacta diretamente o desenvolvimento social e econômico. O IDEB municipal está abaixo da média nacional

6 - Objetivo: Elevar o índice de aprendizagem e a permanência dos alunos nas escolas

7 - Estratégia: Capacitação de professores, investimento em material didático, projetos de reforço escolar e acompanhamento pedagógico

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

 

 

10 - Ações:

Número Sequencial:

2.032

Título: ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

Finalidade: ATENDER ALUNOS

Descrição Ação:

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

12-EDUCAÇÃO

361-ENSINO FUNDAMENTAL

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação:

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

EDUCAÇÃO

 

 

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

150,00

200,00

250,00

300,00

Metas Financeiras

46.500,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

Número Sequencial:

2.047

Título:  ESCOLA TEMPO INTEGRAL

Finalidade: ALUNO

Descrição Ação:

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

12-EDUCAÇÃO

365-EDUCAÇÃO INFANTIL

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação:

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

EDUCAÇÃO

 

 

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

150,00

200,00

250,00

300,00

Metas Financeiras

11.000,00

15.000,00

25.000,00

30.000,00

Valor Total do Programa:

57.500,00

75.000,00

95.000,00

110.000,00

1 - Programa (Denominação): 005 - ATUAÇAO E INVESTIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Estrutura limitada e baixa efetividade nas ações legislativas e de fiscalização

4 - Público Alvo: Vereadores, servidores da Câmara Municipal e a população em geral

5 - Justificativa: O Legislativo precisa de condições adequadas para exercer suas funções constitucionais com transparência

6 - Objetivo: Modernizar e estruturar o Poder Legislativo Municipal

7 - Estratégia: Investimento em infraestrutura, capacitação dos servidores, digitalização de processos e transparência legislativa

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AUMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

BALANÇO PATRIMONIAL.

PPA/LOA

Indicador de Ref.: PERCENTUAL

Finalidade: AUMENTO DO PATRIMÔNIO COM A AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA E DE OUTROS BENS PATRIMONIAIS.

Forma de Cálculo: Previsão Orçamentária/Execução Orçamentária

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

Secretaria da Câmara

Secretaria da Câmara

10 - Ações:

Número Sequencial:

1.001

Título: INVESTIMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Finalidade: Reformar a sede da Câmara Municipal com o objetivo de melhorar o funcionamento das atividades legislativas e administrativas, visando atender às necessidades operacionais do Poder Legislativo, além de investimentos em aquisição de veículos, equipamentos e mobiliário.

Descrição Ação: Garantir uma infraestrutura física adequada, acessível, segura e funcional, que permita o pleno exercício das atividades legislativas, administrativas e de atendimento à população. Para isso, será realizada a requalificação da estrutura existente, bem como a aquisição e modernização de equipamentos, mobiliários e veículos, assegurando melhores condições de trabalho e prestação de serviços.

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Projeto

1-LEGISLATIVA

31-AÇÃO LEGISLATIVA

INVESTIMENTO REALIZADO

PERCENTUAL

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Aquisição de equipamentos, mobiliários, veículos, imóveis, realização de reformar e construção proporcionando um legislativo municipal com um maior poder de atuação junto a população de

Implementação: Miradouro.

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição 

CÂMARA MUNICIPAL

1.160.250,00

4 ANOS

ANUAL.

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

21,55

23,70

26,08

28,67

Metas Financeiras

250.000,00

275.000,00

302.500,00

332.750,00

Valor Total do Programa:

250.000,00

275.000,00

302.500,00

332.750,00

1 - Programa (Denominação): 012 - MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Processos burocráticos, ineficiência administrativa e uso deficiente de tecnologia

4 - Público Alvo: Servidores públicos e cidadãos atendidos pelos serviços municipais

5 - Justificativa: A modernização melhora a eficiência, reduz custos e facilita o acesso aos serviços públicos

6 - Objetivo: Tornar a gestão pública mais eficiente, transparente e acessível

7 - Estratégia: Tornar a gestão pública mais eficiente, transparente e acessível

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AUMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

BALANÇO PATRIMONIAL.

PPA/LOA

Indicador de Ref.: PERCENTUAL

Finalidade: AUMENTO DO PATRIMÔNIO COM A AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA E DE OUTROS BENS PATRIMONIAIS.

Forma de Cálculo: Previsão Orçamentária/Execução Orçamentária

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

 

 

10 - Ações:

Número Sequencial:

1.003

Título: AQUISIÇÃO DE IMOVEIS

Finalidade: IMOVEIS PARA ADMINISTRAÇÃO

Descrição Ação: IMOVEIS PARA ADMINISTRAÇÃO

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Projeto

4-ADMINISTRAÇÃO

122-ADMINISTRAÇÃO GERAL

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI

ORÇAMENTÁRIAS LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação:

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

ADMINISTRAÇÃO

IMOVEIS PARA ADMINISTRAÇÃO

IMOVEIS PARA ADMINISTRAÇÃO

IMOVEIS PARA ADMINISTRAÇÃO

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

40.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

Número Sequencial:

2.005

Título: CIMERP - CONSORCIO INTERMUNICIPAL MEDIO RIO POMBA

Finalidade: CONSORCIO

Descrição Ação: DESENVOLVIMENTO REGIOMNAL

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

4-ADMINISTRAÇÃO

122-ADMINISTRAÇÃO GERAL

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação:

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

GABINETE

CIMERP - CONSORCIO INTERMUNICIPAL MEDIO RIO POMBA

CIMERP - CONSORCIO INTERMUNICIPAL MEDIO RIO POMBA

CIMERP - CONSORCIO INTERMUNICIPAL MEDIO RIO POMBA

Metas

Exercício

2026

2027

2028

Metas Físicas

12,00

12,00

12,00

Metas Financeiras

38.768,23

40.000,00

45.000,00

Número Sequencial:

2.019

 

 

 

 

 

Título: TREINAMENTO DE PESSOAL

Finalidade: TREINAMENTO DE PESSOAL

Descrição Ação: TREINAMENTO DE PESSOAL

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

4-ADMINISTRAÇÃO

128-FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

 

 

Base Legal

 

Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI

 

 

ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA

 

QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: TREINAMENTO DE PESSOAL

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

TREINAMENTO DE PESSOAL

TREINAMENTO DE PESSOAL

TREINAMENTO DE PESSOAL

TREINAMENTO DE PESSOAL

Metas

Exercício

2026

2027

2028

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

12.000,00

12.000,00

12.000,00

Valor Total do Programa:

90.768,23

102.000,00

107.000,00

1 - Programa (Denominação): 013 - PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Ausência de planejamento estratégico e coordenação intersetorial das ações públicas

4 - Público Alvo: Secretarias municipais, gestores públicos e população beneficiada pelas políticas públicas

5 - Justificativa: A falta de integração gera sobreposição de ações, desperdício de recursos e baixa efetividade

6 - Objetivo: Integrar e coordenar os planejamentos estratégicos das secretarias municipais

7 - Estratégia: Implantação de sistema de planejamento, elaboração de planos setoriais e capacitação de gestores

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

 

 

10 - Ações:

Número Sequencial:

1.004

Título: AQUISIÇÃO MÓVEIS/EQUIPAMENTOS

Finalidade: AQUISIÇÃO MÓVEIS/EQUIPAMENTOS

Descrição Ação: AQUISIÇÃO MÓVEIS/EQUIPAMENTOS

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Projeto

4-ADMINISTRAÇÃO

122-ADMINISTRAÇÃO GERAL

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: AQUISIÇÃO MÓVEIS/EQUIPAMENTOS

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

AQUISIÇÃO MÓVEIS/EQUIPAMENTOS

AQUISIÇÃO MÓVEIS/EQUIPAMENTOS

AQUISIÇÃO MÓVEIS/EQUIPAMENTOS

AQUISIÇÃO MÓVEIS/EQUIPAMENTOS

Metas

Exercício

2026

2027

2028

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

30.000,00

40.000,00

45.000,00

Valor Total do Programa:

30.000,00

40.000,00

45.000,00

1 - Programa (Denominação): 014 - REPAROS E CONST. DE PRÉDIOS PÚBLICOS

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Estrutura física inadequada em prédios públicos, comprometendo o atendimento à população

4 - Público Alvo: População em geral, usuários dos serviços públicos e servidores

5 - Justificativa: A estrutura física impacta diretamente na qualidade dos serviços ofertados

6 - Objetivo: Garantir infraestrutura segura e adequada ao funcionamento dos serviços públicos

7 - Estratégia: Execução de obras de reparo, reforma e construção de novos prédios conforme prioridades definidas

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AUMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

BALANÇO PATRIMONIAL.

PPA/LOA

Indicador de Ref.: PERCENTUAL

Finalidade: AUMENTO DO PATRIMÔNIO COM A AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA E DE OUTROS BENS PATRIMONIAIS.

Forma de Cálculo: Previsão Orçamentária/Execução Orçamentária

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

 

 

10 - Ações:

Número Sequencial:

1.023

Título: CONST. REFORMA PAÇO MUNICPAL

Finalidade: CONST. REFORMA PAÇO MUNICPAL

Descrição Ação: CONST. REFORMA PAÇO MUNICPAL

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Projeto

4-ADMINISTRAÇÃO

122-ADMINISTRAÇÃO GERAL

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: CONST. REFORMA PAÇO MUNICPAL

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

CONST. REFORMA PAÇO MUNICPAL

CONST. REFORMA PAÇO MUNICPAL

CONST. REFORMA PAÇO MUNICPAL

CONST. REFORMA PAÇO MUNICPAL

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

10.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

Número Sequencial:

2.084

Título: MANUTENÇÃO DA CASA DE CULTURA

Finalidade: MANUTENÇÃO DA CASA DE CULTURA

Descrição Ação: MANUTENÇÃO DA CASA DE CULTURA

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

13-CULTURA

122-ADMINISTRAÇÃO GERAL

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO DA CASA DE CULTURA

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

MANUTENÇÃO DA CASA DE CULTURA

MANUTENÇÃO DA CASA DE CULTURA

MANUTENÇÃO DA CASA DE CULTURA

MANUTENÇÃO DA CASA DE CULTURA

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

31.100,00

33.000,00

35.000,00

40.000,00

Valor Total do Programa:

41.100,00

53.000,00

55.000,00

60.000,00 

1 - Programa (Denominação): 017 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Baixa valorização e incentivo à cultura local

4 - Público Alvo: Artistas, agentes culturais, estudantes e população em geral

5 - Justificativa: A cultura fortalece a identidade local, gera inclusão e pode movimentar a economia

6 - Objetivo: Incentivar e fomentar a produção cultural no município

7 - Estratégia: Apoio a projetos culturais, realização de eventos, editais de incentivo e preservação do patrimônio histórico

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

10 - Ações:

Número Sequencial:

2.085

Título: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA

Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA

Descrição Ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

13-CULTURA

392-DIFUSÃO CULTURAL

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029 

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

374.000,00

390.000,00

400.000,00

410.000,00

Valor Total do Programa:

374.000,00

390.000,00

400.000,00

410.000,00

1 - Programa (Denominação): 020 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Potencial turístico pouco explorado, com baixa geração de emprego e renda

4 - Público Alvo: Empresários, população local, visitantes e profissionais do setor turístico

5 - Justificativa: O turismo sustentável contribui para o desenvolvimento econômico e preservação do patrimônio natural e histórico

6 - Objetivo: Promover o turismo como vetor de desenvolvimento local

7 - Estratégia: Identificação de atrativos, investimento em infraestrutura turística, capacitação e marketing institucional

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

10 - Ações:

Número Sequencial:

2.146

Título: PROGRAMA DESENVOLVIMENTO TURISTICO

Finalidade: PROGRAMA DESENVOLVIMENTO TURISTICO

Descrição Ação: PROGRAMA DESENVOLVIMENTO TURISTICO

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

23-COMÉRCIO E SERVIÇOS

695-TURISMO

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da PROGRAMA DESENVOLVIMENTO TURISTICO Implementação:

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

PROGRAMA DESENVOLVIMENTO TURISTICO

PROGRAMA DESENVOLVIMENTO TURISTICO

PROGRAMA DESENVOLVIMENTO TURISTICO

PROGRAMA DESENVOLVIMENTO TURISTICO

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029 

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

37.500,00

40.000,00

45.000,00

50.000,00

Valor Total do Programa:

37.500,00

40.000,00

45.000,00

50.000,00

1 - Programa (Denominação): 021 - URBANISMO DE QUALIDADE

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Crescimento urbano desordenado, com falta de planejamento e infraestrutura básica

4 - Público Alvo: Moradores de áreas urbanas, principalmente periferias e novos loteamentos

5 - Justificativa: O ordenamento urbano é essencial para qualidade de vida e sustentabilidade da cidade

6 - Objetivo: Garantir o desenvolvimento urbano sustentável, inclusivo e seguro

7 - Estratégia: Implantação de projetos de mobilidade, acessibilidade, iluminação, arborização e requalificação de espaços públicos

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AUMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

BALANÇO PATRIMONIAL.

PPA/LOA

Indicador de Ref.: PERCENTUAL

Finalidade: AUMENTO DO PATRIMÔNIO COM A AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA E DE OUTROS BENS PATRIMONIAIS.

Forma de Cálculo: Previsão Orçamentária/Execução Orçamentária

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade 

Subunidade

 

 

10 - Ações:

Número Sequencial:

2.018

Título: ELABORAÇÃO PLANO DIRETOR

Finalidade: ELABORAÇÃO PLANO DIRETOR

Descrição Ação: ELABORAÇÃO PLANO DIRETOR

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

4-ADMINISTRAÇÃO

127-ORDENAMENTO TERRITORIAL

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: ELABORAÇÃO PLANO DIRETOR

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

ELABORAÇÃO PLANO DIRETOR

ELABORAÇÃO PLANO DIRETOR

ELABORAÇÃO PLANO DIRETOR

ELABORAÇÃO PLANO DIRETOR

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

10.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

Valor Total do Programa:

10.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

1 - Programa (Denominação): 022 - COLETA E TRATAMENTO DE LIXO

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Deficiência na coleta e destinação adequada dos resíduos sólidos

4 - Público Alvo: População urbana e rural, catadores e equipes da limpeza urbana

5 - Justificativa: O manejo inadequado dos resíduos impacta a saúde pública, o meio ambiente e a imagem da cidade

6 - Objetivo: Melhorar a gestão dos resíduos sólidos urbanos, com eficiência e sustentabilidade

7 - Estratégia: Expansão da coleta, manutenção da frota, ações de educação ambiental e construção de aterro sanitário

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade 

Subunidade

 

 

10 - Ações:

Número Sequencial: 1.021

Título: CONSTRUÇÃO USINA DE LIXO

Finalidade: CONSTRUÇÃO USINA DE LIXO

Descrição Ação: CONSTRUÇÃO USINA DE LIXO

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Projeto

18-GESTÃO AMBIENTAL

542-CONTROLE AMBIENTAL

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: CONSTRUÇÃO USINA DE LIXO

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

CONSTRUÇÃO USINA DE LIXO

CONSTRUÇÃO USINA DE LIXO

CONSTRUÇÃO USINA DE LIXO

CONSTRUÇÃO USINA DE LIXO

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

0,00

0,00

Metas Financeiras

17.000,00

20.000,00

0,00

0,00

 

Número Sequencial:

2.059

Título:  COLETA E TRATAMENTO DE LIXO

Finalidade:  COLETA E TRATAMENTO

Descrição Ação:  COLETA TRATAMENTO

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

18-GESTÃO AMBIENTAL

542-CONTROLE AMBIENTAL

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da ATERRO SANITÁRIO

Implementação:

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

ATERRO SANITÁRIO

ATERRO SANITÁRIO

ATERRO SANITÁRIO

ATERRO SANITÁRIO

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

1.168.000,00

1.050.000,00

1.100.000,00

1.150.000,00

Valor Total do Programa:

1.185.000,00

1.070.000,00

1.100.000,00

1.150.000,00

1 - Programa (Denominação): 024 - AÇÃO JUDICIÁRIA

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: A atuação jurídica do município está fragilizada devido à falta de estrutura técnica e operacional

4 - Público Alvo: Procuradores municipais, servidores jurídicos e população atendida por meio de ações judiciais

5 - Justificativa: A defesa dos interesses públicos depende de uma atuação jurídica efetiva e estruturada

6 - Objetivo: Garantir o pleno exercício da defesa judicial e extrajudicial do município

7 - Estratégia: Reforço da equipe jurídica, informatização de processos, assessoramento aos órgãos municipais e estruturação da Procuradoria

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

10 - Ações:

Número Sequencial:

2.003

Título: COMVÊNIO JUSTIÇA ELEITORAL

Finalidade: COMVÊNIO JUSTIÇA ELEITORAL

Descrição Ação: COMVÊNIO JUSTIÇA ELEITORAL

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

2-JUDICIÁRIA

62-DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação:

COMVÊNIO JUSTIÇA ELEITORAL

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

ADMINISTRAÇÃO

COMVÊNIO JUSTIÇA ELEITORAL

COMVÊNIO JUSTIÇA ELEITORAL

COMVÊNIO JUSTIÇA ELEITORAL

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

13.100,00

14.000,00

15.000,00

16.000,00

Número Sequencial:

2.011

Título: MANUTENÇÃO SETOR JURÍDICO

Finalidade: MANUTENÇÃO SETOR JURÍDICO

Descrição Ação: MANUTENÇÃO SETOR JURÍDICO

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

2-JUDICIÁRIA

61-AÇÃO JUDICIÁRIA

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA

Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO SETOR JURÍDICO

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

MANUTENÇÃO SETOR JURÍDICO

MANUTENÇÃO SETOR JURÍDICO

MANUTENÇÃO SETOR JURÍDICO

MANUTENÇÃO SETOR JURÍDICO

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

733.000,00

950.000,00

980.000,00

1.000.000,00

Número Sequencial:

2.012

Título:

MANUTENÇÃO CONVÊNIO JUSTIÇA ESTADUAL/FEDERAL

Finalidade:

MANUTENÇÃO CONVÊNIO JUSTIÇA ESTADUAL/FEDERAL

Descrição Ação:

MANUTENÇÃO CONVÊNIO JUSTIÇA ESTADUAL/FEDERAL

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

2-JUDICIÁRIA

61-AÇÃO JUDICIÁRIA

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO CONVÊNIO JUSTIÇA ESTADUAL/FEDERAL

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

ADMINISTRAÇÃO

 

 

MANUTENÇÃO CONVÊNIO JUSTIÇA ESTADUAL/FEDERAL

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

Valor Total do Programa:

761.100,00

979.000,00

1.010.000,00

1.031.000,00

1 - Programa (Denominação): 025 - AÇÃO LEGISLATIVA

2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS

3 - Problema: FRAGMENTAÇÃO E FRAGILIDADE INSTITUCIONAL DO PODER LEGISLATIVO E PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO.

4 - Público Alvo: REPRESENTAÇÃO LEGISLATIVA INTERNO E EXTERNO.

5 - Justificativa: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO ATRAVÉS DO CONTROLE DAS DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DA CÂMARA, PROPORCIONANDO MELHOR APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.

6 - Objetivo: FORTALECER A TRANSPARÊNCIA E A PARTICIPAÇÃO CIDADÃO NAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO, PROMOVENDO O ACESSO À INFORMAÇÃO, O CONTROLE SOCIAL E O DIÁLOGO ENTRE SOCIEDADE E O PARLAMENTO, ALÉM DA INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL E O FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, AMPLIANDO AS ATIVIDADES FISCALIZATÓRIAS E REPRESENTATIVA.

7 - Estratégia: UNIR FORÇAS INTERNAS, QUALIFICAR A ATUAÇÃO DOS PARLAMENTARES E MODERNIZAR A ESTRUTURA DO LEGISLATIVO, TORNANDO-OS MAIS REPRESENTATIVO, EFICIENTE E CONECTADO A POPULAÇÃO.

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

10 - Ações:

Número Sequencial:

2.001

Título:

GESTÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

Finalidade:

Garantir a continuidade e o pleno funcionamento das atividades legislativas, administrativas e de atendimento ao público, por meio da manutenção preventiva e corretiva da infraestrutura física, tecnológica e operacional da câmara municipal, com a devida realização de contratações de terceiros, sejam pessoas físicas ou jurídicas e benefícios aos servidores. Além disso, incluir a implementação de melhorias nos vencimentos dos servidores, a atualização da legislação relacionada às diárias, reembolsos e outras modalidades indenizatórias permitidas pelo tribunal de contas do estado de minas gerais (tcemg). Por fim, prever a realização de concurso público para o provimento de cargos efetivos, com vistas a assegurar a continuidade, eficiência e qualidade do serviço público prestado aos cidadãos, garantindo condições adequadas, seguras e eficientes para parlamentares, servidores e a população.

Descrição Ação:

A atividade consiste na realização de todos os serviços administrativos necessários ao funcionamento regular da câmara municipal, incluindo pagamento de pessoal e encargos, prestação de serviços, aquisição de materiais de consumo, benefícios para os servidores, contratação de serviços de terceiros, manutenção das instalações, aquisição de equipamentos, serviços de comunicação, serviços com publicação, combustíveis, manutenção de veículos oficiais, custeio de demais despesas correntes e de capital indispensáveis para o exercício das funções legislativas e de controle externo.

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

1-LEGISLATIVA

31-AÇÃO LEGISLATIVA

CÂMARA MUNICIPAL MANTIDA

MÊS

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação:

Pagamento de salários e encargos dos servidores. Aquisição de materiais de expediente e serviços administrativos. Manutenção das instalações físicas e equipamentos. Contratação de serviços técnicos e especializados, quando necessário. Realização de sessões, audiências e reuniões legislativas. Atendimento ao público e prestação de informações à comunidade.

Complemento da Ação:

Benefícios aos servidores do poder legislativo municipal.

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

CÂMARA MUNICIPAL

INICIAL CORRIGIDO

4 ANOS

ANUAL

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

12,00

12,00

12,00

12,00

Metas Financeiras

1.359.294,00

1.496.323,00

1.645.955,00

1.810.551,31

Número Sequencial:

2.002

Título:

ATUAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES POLÍTICOS

Finalidade:

Garantir o pleno exercício das funções legislativas, normativas, fiscalizatórias e representativas da Câmara Municipal, proporcionando condições adequadas para o desempenho das atividades dos vereadores. Isso inclui o custeio da folha de pagamento dos parlamentares, o financiamento das despesas com deslocamentos, a realização de reuniões solenes e a concessão de benefícios, de acordo com a legislação vigente. A ação tem como propósito assegurar a infraestrutura necessária para que os agentes políticos possam exercer suas atribuições com eficiência, além de promover melhorias na regulamentação das diárias, reembolsos e outras modalidades indenizatórias, em conformidade com as normas estabelecidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG).

Descrição Ação:

A ação compreende a realização das atividades legislativas e da Câmara Municipal, incluindo a elaboração, tramitação, análise e votação de proposições legislativas, acompanhamento e fiscalização da execução orçamentária, realização de audiências públicas, sessões plenárias, reuniões de comissões permanentes e temporárias, reuniões solenes, bem como outras atribuições inerentes ao Poder Legislativo.

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

1-LEGISLATIVA

31-AÇÃO LEGISLATIVA

VEREADOR

VEREADOR

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: Pagamento dos subsídios e obrigações patronais dos vereadores. Custear despesas com deslocamento. Ofertar benefícios. Elaboração e apreciação de projetos de lei, decretos, resoluções, moções e requerimentos. Realização de sessões ordinárias, extraordinárias e solenes. Reuniões das comissões permanentes e especiais. Realização de audiências públicas e eventos institucionais. Fiscalização dos atos do Poder Executivo e análise de prestação de contas. Promoção de ações de participação cidadã e transparência legislativa.

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

CÂMARA MUNICIPAL

INICIAL CORRIGIDO

4 ANOS

ANUAL

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

9,00

9,00

9,00

9,00

Metas Financeiras

1.142.270,00

1.255.397,00

1.380.936,00

1.519.030,00

Valor Total do Programa:

2.501.564,00

2.751.720,00

3.026.891,00

3.329.581,31

1 - Programa (Denominação): 026 - CAPACITAÇÃO DE PROFIS. DO ENSINO

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Defasagem na formação continuada dos professores e profissionais da educação

4 - Público Alvo: Professores, coordenadores pedagógicos e demais servidores da rede municipal de ensino

5 - Justificativa: A valorização e formação constante dos profissionais melhora o desempenho dos alunos e o ambiente escolar

6 - Objetivo: Aperfeiçoar continuamente os profissionais da educação municipal

7 - Estratégia: Realização de cursos, seminários, oficinas, parcerias com universidades e plataformas de ensino a distância

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

10 - Ações:

Número Sequencial:

2.046

Título: PROGRAMA DE P/ APERF. PROFISSIONAL

Finalidade: PROGRAMA DE P/ APERF. PROFISSIONAL

Descrição Ação: PROGRAMA DE P/ APERF. PROFISSIONAL

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

12-EDUCAÇÃO

364-ENSINO SUPERIOR

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: PROGRAMA DE BOLSA P/ APERF. PROFISSIONAL

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

PROGRAMA DE BOLSA P/ APERF. PROFISSIONAL

PROGRAMA DE BOLSA P/ APERF. PROFISSIONAL

PROGRAMA DE BOLSA P/ APERF. PROFISSIONAL

PROGRAMA DE BOLSA P/ APERF. PROFISSIONAL

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

197,00

180,00

180,00

180,00

Metas Financeiras

6.000,00

8.000,00

10.000,00

12.000,00

Valor Total do Programa:

6.000,00

8.000,00

10.000,00

12.000,00

1 - Programa (Denominação): 029 - ASSIST. SOCIAL DESENV. COMUNITÁRIO

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Situação de vulnerabilidade social agravada pela falta de políticas públicas efetivas

4 - Público Alvo: Famílias em situação de pobreza, comunidades marginalizadas e grupos em risco social

5 - Justificativa: A assistência social é um direito constitucional e promove cidadania e inclusão social

6 - Objetivo: Ampliar o acesso a direitos e melhorar a qualidade de vida das famílias em vulnerabilidade

7 - Estratégia: Atendimento psicossocial, programas de transferência de renda, fortalecimento de vínculos e ações comunitárias

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

10 - Ações:

Número Sequencial:

2.027

Título: MANUTENÇÃO CONVÊNIO CORREIO

Finalidade: MANUTENÇÃO CONVÊNIO CORREIO

Descrição Ação: MANUTENÇÃO CONVÊNIO CORREIO

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

24-COMUNICAÇÕES

721-COMUNICAÇÕES POSTAIS

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO CONVÊNIO CORREIO

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

MANUTENÇÃO CONVÊNIO CORREIO

MANUTENÇÃO CONVÊNIO CORREIO

MANUTENÇÃO CONVÊNIO CORREIO

MANUTENÇÃO CONVÊNIO CORREIO

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

6.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

Número Sequencial:

2.145

Título: SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO

Finalidade: SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO

Descrição Ação: SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

8-ASSISTÊNCIA SOCIAL

245-SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO

SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO

SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE  VINCULO

SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

24,00

26,00

28,00

30,00

Metas Financeiras

215.000,00

230.000,00

250.000,00

270.000,00

Valor Total do Programa:

221.000,00

235.000,00

255.000,00

275.000,00

1 - Programa (Denominação): 039 - PLANEJAMENTO REGIONAL

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Ausência de integração entre os municípios da região para ações conjuntas

4 - Público Alvo: Gestores públicos, consórcios intermunicipais e a população beneficiada por ações regionais

5 - Justificativa: A atuação regional integrada aumenta a eficiência na execução de políticas públicas

6 - Objetivo: Fomentar o planejamento conjunto entre municípios para ações compartilhadas

7 - Estratégia: Participação em consórcios públicos, planejamento de políticas regionais e alinhamento de prioridades intermunicipais

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

10 - Ações:

Número Sequencial:

2.013

Título: CONTRIBUIÇÃO ASSOCIAÇÕES MUNICIPAIS

Finalidade: CONTRIBUIÇÃO ASSOCIAÇÕES MUNICIPAIS

Descrição Ação: CONTRIBUIÇÃO ASSOCIAÇÕES MUNICIPAIS

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

4-ADMINISTRAÇÃO

122-ADMINISTRAÇÃO GERAL

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: CONTRIBUIÇÃO ASSOCIAÇÕES MUNICIPAIS

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

CONTRIBUIÇÃO ASSOCIAÇÕES MUNICIPAIS

CONTRIBUIÇÃO ASSOCIAÇÕES MUNICIPAIS

CONTRIBUIÇÃO ASSOCIAÇÕES MUNICIPAIS

CONTRIBUIÇÃO ASSOCIAÇÕES MUNICIPAIS

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

12,00

12,00

12,00

12,00

Metas Financeiras

280.000,00

245.000,00

260.000,00

270.000,00

Valor Total do Programa:

280.000,00

245.000,00

260.000,00

270.000,00

 

 

 

 

 

 

1 - Programa (Denominação): 040 - ORGANIZAÇÃO SISTEMA SAÚDE MUNICIPAL

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Falta de organização e integração dos serviços de saúde, gerando filas, sobrecarga e má distribuição de recursos

4 - Público Alvo: Usuários do SUS, gestores e profissionais da saúde

5 - Justificativa: A organização do sistema garante atendimento contínuo, humanizado e com melhor uso dos recursos

6 - Objetivo: Estruturar e integrar os serviços de saúde do município de forma eficiente e ordenada

7 - Estratégia: Criação de protocolos, integração entre unidades, informatização e planejamento de ações por níveis de atenção

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

10 - Ações:

Número Sequencial:

2.089

Título: MANUT. ADMINISTRAÇÃO SAÚDE

Finalidade: MANUT. ADMINISTRAÇÃO SAÚDE

Descrição Ação: MANUT. ADMINISTRAÇÃO SAÚDE

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

10-SAÚDE

122-ADMINISTRAÇÃO GERAL

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: MANUT. ADMINISTRAÇÃO SAÚDE/REC.PREFEITURA

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

MANUT. ADMINISTRAÇÃO SAÚDE/REC.PREFEITURA

MANUT. ADMINISTRAÇÃO SAÚDE/REC.PREFEITURA

MANUT. ADMINISTRAÇÃO SAÚDE/REC.PREFEITURA

MANUT. ADMINISTRAÇÃO SAÚDE/REC.PREFEITURA

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

1.535.600,00

1.700.000,00

1.800.000,00

1.900.000,00

Número Sequencial:

2.090

Título: MANUT. PREVID. PRÓPRIA/GERAL (REC. PREFEIT.)

Finalidade: MANUT. PREVID. PRÓPRIA/GERAL (REC. PREFEIT.)

Descrição Ação: MANUT. PREVID. PRÓPRIA/GERAL (REC. PREFEIT.)

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

10-SAÚDE

301-ATENÇÃO BÁSICA

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: MANUT. PREVID. PRÓPRIA/GERAL (REC. PREFEIT.)

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

MANUT. PREVID. PRÓPRIA/GERAL (REC. PREFEIT.)

MANUT. PREVID. PRÓPRIA/GERAL (REC. PREFEIT.)

MANUT. PREVID. PRÓPRIA/GERAL (REC. PREFEIT.)

MANUT. PREVID. PRÓPRIA/GERAL (REC. PREFEIT.)

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

580.000,00

610.000,00

640.000,00

675.000,00

Número Sequencial:

2.100

Título: SAUDE DIGITAL

Finalidade: ATENDIMENTO

Descrição Ação:

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

10-SAÚDE

301-ATENÇÃO BÁSICA

Base

Base

Orçamentária

2 - Seguridade Social

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação:

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

5,00

5,00

5,00

5,00

Metas Financeiras

160.000,00

170.000,00

180.000,00

190.000,00

Número Sequencial:

2.101

Título: CENTRO DE FISIOTERAPIA

Finalidade: ATENDIMENTP

Descrição Ação:

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

10-SAÚDE

301-ATENÇÃO BÁSICA

Base

Base

Orçamentária

2 - Seguridade Social

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação:

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

SAUDE

 

 

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

102.000,00

107.000,00

113.000,00

120.000,00

Valor Total do Programa:

2.377.600,00

2.587.000,00

2.733.000,00

2.885.000,00

1 - Programa (Denominação): 043 - OPERACIONALIZAÇÃO DA ADMIN. PÚBLICA

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Deficiência na execução rotineira dos serviços administrativos por limitações operacionais

4 - Público Alvo: Servidores públicos e população usuária dos serviços municipais

5 - Justificativa: A boa gestão administrativa é pré-requisito para a efetividade das políticas públicas

6 - Objetivo: Assegurar o funcionamento contínuo e eficiente da máquina pública

7 - Estratégia: Manutenção dos órgãos públicos, aquisição de materiais e equipamentos, capacitação dos servidores e melhorias organizacionais

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

10 - Ações:

Número Sequencial:

2.029

Título: MANUTENÇÃO SERVIÇOS CONTABILIDADE

Finalidade: MANUTENÇÃO SERVIÇOS CONTABILIDADE

Descrição Ação: MANUTENÇÃO SERVIÇOS CONTABILIDADE

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

4-ADMINISTRAÇÃO

123-ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO SERVIÇOS CONTABILIDADE

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

MANUTENÇÃO SERVIÇOS CONTABILIDADE

MANUTENÇÃO SERVIÇOS CONTABILIDADE

MANUTENÇÃO SERVIÇOS CONTABILIDADE

MANUTENÇÃO SERVIÇOS CONTABILIDADE

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

429.500,00

450.000,00

465.000,00

480.000,00

Valor Total do Programa:

429.500,00

450.000,00

465.000,00

480.000,00

1 - Programa (Denominação): 045 - PASEP

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Falta de gestão adequada e divulgação das informações referentes ao PASEP para os servidores municipais

4 - Público Alvo: Servidores públicos municipais ativos e aposentado

5 - Justificativa: O PASEP é um direito dos servidores e contribui para sua valorização e segurança financeira

6 - Objetivo: Garantir a correta administração e ampla divulgação dos benefícios do PASEP aos servidores

7 - Estratégia: Atualização cadastral, capacitação da equipe responsável, e campanhas informativas

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

10 - Ações:

Número Sequencial:

2.014

Título: CONTRIBUIÇÃO PASEP GERAL

Finalidade: CONTRIBUIÇÃO PASEP - GERAL

Descrição Ação: CONTRIBUIÇÃO PASEP - GERAL

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

4-ADMINISTRAÇÃO

122-ADMINISTRAÇÃO GERAL

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: CONTRIBUIÇÃO PASEP - GERAL

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

CONTRIBUIÇÃO PASEP - GERAL

CONTRIBUIÇÃO PASEP GERAL

CONTRIBUIÇÃO PASEP GERAL

CONTRIBUIÇÃO PASEP - GERAL

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

12,00

12,00

12,00

12,00

Metas Financeiras

450.000,00

660.000,00

700.000,00

720.000,00

Número Sequencial:

2.033

Título: PASEP ENSINO 25%

Finalidade: PASEP ENSINO 25%

Descrição Ação: PASEP ENSINO 25%

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

12-EDUCAÇÃO

361-ENSINO FUNDAMENTAL

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: PASEP ENSINO 25%

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

PASEP ENSINO 25%

PASEP ENSINO 25%

PASEP ENSINO 25%

PASEP ENSINO 25%

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

12,00

12,00

12,00

12,00

Metas Financeiras

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

Número Sequencial:

2.091

Título: PASEP SAÚDE/ (REC. PREFEITURA)

Finalidade: PASEP SAÚDE/ (REC. PREFEITURA)

Descrição Ação: PASEP SAÚDE/ (REC. PREFEITURA)

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

10-SAÚDE

301-ATENÇÃO BÁSICA

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: PASEP SAÚDE/ (REC. PREFEITURA)

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

PASEP SAÚDE/ (REC. PREFEITURA)

PASEP SAÚDE/ (REC. PREFEITURA) PASEP

SAÚDE/ (REC. PREFEITURA)

PASEP SAÚDE/ (REC. PREFEITURA)

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

65.000,00

70.000,00

75.000,00

80.000,00

Valor Total do Programa:

595.000,00

820.000,00

875.000,00

910.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 048 - OPERAÇÕES SERV. ARREC/RECEITAS

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Processos de arrecadação e controle de receitas públicas com baixa eficiência e riscos de erros

4 - Público Alvo: Secretaria da Fazenda, contadores e população contribui

5 - Justificativa: A eficiência na arrecadação é fundamental para garantir recursos para execução das políticas públicas

6 - Objetivo: Otimizar a arrecadação e a gestão das receitas municipais

7 - Estratégia: Implantação de sistemas informatizados, capacitação da equipe e auditorias periódicas

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AUMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

BALANÇO PATRIMONIAL.

PPA/LOA

Indicador de Ref.: PERCENTUAL

Finalidade: AUMENTO DO PATRIMÔNIO COM A AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA E DE OUTROS BENS PATRIMONIAIS.

Forma de Cálculo: Previsão Orçamentária/Execução Orçamentária

 

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

10 - Ações:

Número Sequencial: 2.020

Título: MANUTENÇÃO CONVÊNIO SIAT/AF

Finalidade: MANUTENÇÃO CONVÊNIO SIAT/AF

Descrição Ação: MANUTENÇÃO CONVÊNIO SIAT/AF

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

4-ADMINISTRAÇÃO

129-ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação:MANUTENÇÃO CONVÊNIO SIAT/AF

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

MANUTENÇÃO CONVÊNIO SIAT/AF

MANUTENÇÃO CONVÊNIO SIAT/AF

MANUTENÇÃO CONVÊNIO SIAT/AF

MANUTENÇÃO CONVÊNIO SIAT/AF

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

12,00

12,00

12,00

12,00

Metas Financeiras

52.500,00

40.000,00

45.000,00

50.000,00

Valor Total do Programa:

52.500,00

40.000,00

45.000,00

50.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 090 - ASSISTÊNCIA A FAMÍLIAS VULNERAVEIS

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Elevado número de famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica

4 - Público Alvo: Famílias em situação de risco social

5 - Justificativa: A assistência social é essencial para a promoção da dignidade e inclusão social dessas famílias

6 - Objetivo: Ampliar o acesso das famílias vulneráveis aos serviços e benefícios sociais

7 - Estratégia: Atendimento social especializado, programas de transferência de renda e articulação com rede socioassistencial

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

 

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

10 - Ações:

Número Sequencial:

1.055

Título: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO

Finalidade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO IGD

Descrição Ação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO IGD

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Projeto

8-ASSISTÊNCIA SOCIAL

244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação:AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

2,00

2,00

2,00

2,00

Metas Financeiras

5.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

 

Número Sequencial:

2.081

Título: PROGRAMA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

Finalidade: PROGRAMA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA - IGD

Descrição Ação: PROGRAMA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA - IGD

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

8-ASSISTÊNCIA SOCIAL

244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação:PROGRAMA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA - IGD

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

PROGRAMA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA - IGD

PROGRAMA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA IGD

PROGRAMA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA IGD

PROGRAMA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA - IGD

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

15,00

20,00

25,00

30,00

Metas Financeiras

70.000,00

72.000,00

75.000,00

80.000,00

Número Sequencial:

2.083

Título: PROGRAMA BOA MORADA MIRADOURO

Finalidade: PROG. REFORMA CASAS POPULARES BAIXA RENDA

Descrição Ação: PROG. REFORMA CASAS POPULARES BAIXA RENDA

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

8-ASSISTÊNCIA SOCIAL

482-HABITAÇÃO URBANA

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação:PROG. REFORMA CASAS POPULARES BAIXA RENDA

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

PROG. REFORMA CASAS POPULARES BAIXA RENDA

PROG. REFORMA CASAS POPULARES BAIXA RENDA

PROG. REFORMA CASAS POPULARES BAIXA RENDA

PROG. REFORMA CASAS POPULARES BAIXA RENDA

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

15,00

20,00

30,00

30,00

Metas Financeiras

100.000,00

120.000,00

140.000,00

150.000,00

Número Sequencial:

2.136

Título: PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA

Finalidade: PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA

Descrição Ação:

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

8-ASSISTÊNCIA SOCIAL

243-ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação:

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

10,00

10,00

10,00

10,00

Metas Financeiras

26.000,00

28.000,00

30.000,00

32.000,00

Número Sequencial:

2.140

Título: GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS

Finalidade: GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS

Descrição Ação: GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

8-ASSISTÊNCIA SOCIAL

244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da  Implementação: GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS

 

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS

GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS

GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS

GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

92,00

100,00

105,00

110,00

Metas Financeiras

291.000,00

305.000,00

325.000,00

350.000,00

Valor Total do Programa:

492.000,00

535.000,00

580.000,00

622.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 092 - PLANO DE VALORIZAÇÃO MAGISTÉRIO

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Insatisfação e desmotivação dos profissionais da educação devido a baixos salários e falta de carreira estruturada

4 - Público Alvo: Professores e servidores da educação municipal

5 - Justificativa: Valorização do magistério contribui para a melhoria da qualidade do ensino

6 - Objetivo: Estabelecer políticas de valorização salarial, capacitação e progressão de carreira

7 - Estratégia: Revisão do plano de cargos e salários, cursos de formação continuada e incentivos financeiros

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

 

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

10 - Ações:

Número Sequencial:

2.147

Título: REMUNERAÇÃO PROF. MAGISTÉRIO 70%

Finalidade: REMUNERAÇÃO PROF. MAGISTÉRIO 70%

Descrição Ação: REMUNERAÇÃO PROF. MAGISTÉRIO 70%

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

12-EDUCAÇÃO

361-ENSINO FUNDAMENTAL

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA

Detalhe da  Implementação: REMUNERAÇÃO PROF. MAGISTÉRIO 60%

Complemento da Ação:

 

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

REMUNERAÇÃO PROF. MAGISTÉRIO 60%

REMUNERAÇÃO PROF. MAGISTÉRIO 60%

REMUNERAÇÃO PROF. MAGISTÉRIO 60%

REMUNERAÇÃO PROF. MAGISTÉRIO 60%

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

183,00

183,00

183,00

183,00

Metas Financeiras

7.380.500,00

9.100.000,00

9.500.000,00

9.900.000,00

Valor Total do Programa:

7.380.500,00

9.100.000,00

9.500.000,00

9.900.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 094 - MERENDA ESCOLAR

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Alimentação escolar insuficiente em qualidade e quantidade para os alunos da rede pública

4 - Público Alvo: Alunos da rede municipal de ensino

5 - Justificativa: A merenda é fundamental para a nutrição e o desempenho escolar dos alunos

6 - Objetivo: Garantir alimentação balanceada, adequada e suficiente para os estudantes

7 - Estratégia: Parcerias com agricultura familiar, controle de qualidade e logística eficiente

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

10 - Ações:

Número Sequencial:

2.034

Título: PROGRAMA FNDE MERENDA ESCOLAR ENS FUND.

Finalidade: PROGRAMA MERENDA ESCOLAR

Descrição Ação: PROGRAMA MERENDA ESCOLAR

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

12-EDUCAÇÃO

361-ENSINO FUNDAMENTAL

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da  Implementação: PROGRAMA CONVÊNIO MERENDA ESCOLAR

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

PROGRAMA CONVÊNIO MERENDA ESCOLAR

PROGRAMA CONVÊNIO MERENDA ESCOLAR

PROGRAMA CONVÊNIO MERENDA ESCOLAR

PROGRAMA CONVÊNIO MERENDA ESCOLAR

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

780,00

800,00

800,00

800,00

Metas Financeiras

500.000,00

420.000,00

440.000,00

460.000,00

Número Sequencial:

2.048

Título: PROGRAMA MERENDA FNDE ENS. INFANTIL

Finalidade: MERENDA

Descrição Ação: MERENDA

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

12-EDUCAÇÃO

365-EDUCAÇÃO INFANTIL

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação:

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

EDUCAÇÃO

 

 

 

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

30.000,00

35.000,00

40.000,00

45.000,00

Número Sequencial:

2.049

Título: MERENDA ESCOLAR CRECHE

Finalidade: ALIMENTAÇAO

Descrição Ação:

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

12-EDUCAÇÃO

365-EDUCAÇÃO INFANTIL

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação:

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

EDUCAÇÃO

 

 

 

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

30.000,00

35.000,00

40.000,00

45.000,00

Valor Total do Programa:

560.000,00

490.000,00

520.000,00

550.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 101 - ENSINO SUPLETIVO

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Elevado número de jovens e adultos fora da escola regular

4 - Público Alvo: Jovens e adultos com ensino fundamental ou médio incompleto

5 - Justificativa: O ensino supletivo promove a inclusão educacional e social

6 - Objetivo: Ampliar o acesso ao ensino supletivo para jovens e adultos

7 - Estratégia: Oferta de cursos flexíveis, divulgação e parceria com instituições educacionais

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

10 - Ações:

Número Sequencial:

2.035

Título: PROGRAMA ERRADICAÇÃO ANALFABETISMO

Finalidade: PROGRAMA ERRADICAÇÃO ANALFABETISMO

Descrição Ação: PROGRAMA ERRADICAÇÃO ANALFABETISMO

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

12-EDUCAÇÃO

361-ENSINO FUNDAMENTAL

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da  Implementação: PROGRAMA ERRADICAÇÃO ANALFABETISMO

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

PROGRAMA ERRADICAÇÃO ANALFABETISMO

PROGRAMA ERRADICAÇÃO ANALFABETISMO

PROGRAMA ERRADICAÇÃO ANALFABETISMO

PROGRAMA ERRADICAÇÃO ANALFABETISMO

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

9.500,00

12.000,00

15.000,00

15.000,00

Valor Total do Programa:

9.500,00

12.000,00

15.000,00

15.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 102 - VIGILANCIA SANITÁRIA

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Riscos sanitários em estabelecimentos e serviços que afetam a saúde pública

4 - Público Alvo: Comerciantes, prestadores de serviços e população em gera

5 - Justificativa: A vigilância sanitária protege a saúde pública prevenindo doenças e promovendo segurança

6 - Objetivo: Fiscalizar e controlar as condições sanitárias no município

7 - Estratégia: Inspeções regulares, capacitação de agentes e campanhas educativas

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

 

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

10 - Ações:

Número Sequencial:

1.051

Título: AQUISIÇÃO EQUIP. VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Finalidade: AQUISIÇÃO EQUIP. VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Descrição Ação: AQUISIÇÃO EQUIP. VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Projeto

10-SAÚDE

304-VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação:AQUISIÇÃO EQUIP. VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

AQUISIÇÃO EQUIP. VIGILÂNCIA SANITÁRIA

AQUISIÇÃO EQUIP. VIGILÂNCIA SANITÁRIA

AQUISIÇÃO EQUIP. VIGILÂNCIA SANITÁRIA

AQUISIÇÃO EQUIP. VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

25,00

25,00

25,00

25,00

Metas Financeiras

30.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

Número Sequencial:

2.120

Título: MANUTENÇÃO VIGILANCIA SANITÁRIA

Finalidade: MANUTENÇÃO VIGILANCIA SANITÁRIA

Descrição Ação: MANUTENÇÃO VIGILANCIA SANITÁRIA

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

10-SAÚDE

304-VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação:MANUTENÇÃO VIGILANCIA SANITÁRIA

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

MANUTENÇÃO VIGILANCIA SANITÁRIA

MANUTENÇÃO VIGILANCIA SANITÁRIA

MANUTENÇÃO VIGILANCIA SANITÁRIA

MANUTENÇÃO VIGILANCIA SANITÁRIA

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

100,00

100,00

100,00

100,00

Metas Financeiras

70.400,00

42.000,00

45.000,00

50.000,00

Valor Total do Programa:

100.400,00

52.000,00

55.000,00

60.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 103 - PROGRAMA SAÚDE FAMÍLIA

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Acesso limitado a atenção básica em saúde nas comunidades

4 - Público Alvo: Famílias residentes em áreas vulneráveis e zonas rurais

5 - Justificativa: O programa fortalece a atenção básica, prevenindo doenças e promovendo saúde

6 - Objetivo: Expandir e qualificar a cobertura da saúde da família

7 - Estratégia: Ampliação de equipes, capacitação, visitas domiciliares e ações comunitárias

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

 

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

10 - Ações:

Número Sequencial:

2.102

Título: PROGRAMA SAÚDE FAMÍLIA

Finalidade: PROGRAMA SAÚDE FAMÍLIA

Descrição Ação: PROGRAMA SAÚDE FAMÍLIA

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

10-SAÚDE

301-ATENÇÃO BÁSICA

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: PROGRAMA SAÚDE FAMÍLIA

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

PROGRAMA SAÚDE FAMÍLIA

PROGRAMA SAÚDE FAMÍLIA

PROGRAMA SAÚDE FAMÍLIA

PROGRAMA SAÚDE FAMÍLIA

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

5,00

5,00

5,00

5,00

Metas Financeiras

1.580.000,00

1.700.000,00

1.800.000,00

1.900.000,00

Número Sequencial:

2.103

Título: PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE

Finalidade: PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE

Descrição Ação: PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

10-SAÚDE

301-ATENÇÃO BÁSICA

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da  Implementação: PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE

PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE

PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE

PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

27,00

27,00

27,00

27,00

Metas Financeiras

1.480.000,00

1.500.000,00

1.575.000,00

1.660.000,00

Valor Total do Programa:

3.060.000,00

3.200.000,00

3.375.000,00

3.560.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 104 - ASSISTÊNCIA MÉDICA ODONTOLÓGICA

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Deficiência no acesso a serviços odontológicos básicos para a população

4 - Público Alvo: População atendida pelo SUS municipal

5 - Justificativa: A saúde bucal é parte essencial da saúde geral e da qualidade de vida

6 - Objetivo: Oferecer atendimento médico e odontológico integral e de qualidade

7 - Estratégia: Estruturação das unidades, contratação de profissionais e ações preventivas

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

 

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

10 - Ações:

Número Sequencial:

1.043

Título: AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

Finalidade: AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

Descrição Ação: AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Projeto

10-SAÚDE

301-ATENÇÃO BÁSICA

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

Número Sequencial:

1.044

Título: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ASSISTÊNCIA MÉDICA

Finalidade: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ASSISTÊNCIA MÉDICA

Descrição Ação: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ASSISTÊNCIA MÉDICA

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Projeto

10-SAÚDE

301-ATENÇÃO BÁSICA

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da  Implementação: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ASSISTÊNCIA MÉDICA

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ASSISTÊNCIA MÉDICA

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ASSISTÊNCIA MÉDICA

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ASSISTÊNCIA MÉDICA

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ASSISTÊNCIA MÉDICA

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

3,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

79.500,00

85.000,00

90.000,00

95.000,00

Número Sequencial:

1.045

 

 

 

Título: AQUIS.MÓVEIS/EQUIPAMENTOS ASSIST. MÉDICA

Finalidade: AQUIS.MÓVEIS/EQUIPAMENTOS ASSIST. MÉDICA

Descrição Ação: AQUIS.MÓVEIS/EQUIPAMENTOS ASSIST. MÉDICA

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Projeto

10-SAÚDE

301-ATENÇÃO BÁSICA

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes Origem da

Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da  Implementação: AQUIS.MÓVEIS/EQUIPAMENTOS ASSIST. MÉDICA

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

AQUIS.MÓVEIS/EQUIPAMENTOS ASSIST. MÉDICA

AQUIS.MÓVEIS/EQUIPAMENTOS ASSIST. MÉDICA

AQUIS.MÓVEIS/EQUIPAMENTOS ASSIST. MÉDICA

AQUIS.MÓVEIS/EQUIPAMENTOS ASSIST. MÉDICA

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

25,00

25,00

25,00

25,00

Metas Financeiras

70.000,00

75.000,00

80.000,00

85.000,00

Número Sequencial:

1.046

Título: CONSTRUÇÃO REFORMA POSTO DE SAÚDE

Finalidade: CONSTRUÇÃO REFORMA POSTO DE SAÚDE

Descrição Ação: CONSTRUÇÃO REFORMA POSTO DE SAÚDE

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Projeto

10-SAÚDE

301-ATENÇÃO BÁSICA

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: CONSTRUÇÃO REFORMA POSTO DE SAÚDE

Complemento da Ação:

 

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

CONSTRUÇÃO REFORMA POSTO DE SAÚDE

CONSTRUÇÃO REFORMA POSTO DE SAÚDE

CONSTRUÇÃO REFORMA POSTO DE SAÚDE

CONSTRUÇÃO REFORMA POSTO DE SAÚDE

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

3,00

3,00

3,00

3,00

Metas Financeiras

391.000,00

410.000,00

430.000,00

440.000,00

Número Sequencial:

2.092

Título: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAÚDE

Finalidade: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAÚDE

Descrição Ação: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAÚDE

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

10-SAÚDE

301-ATENÇÃO BÁSICA

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe  Implementação: da CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAÚDE

 

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAÚDE

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAÚDE

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAÚDE

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAÚDE

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

2.070.000,00

2.200.000,00

2.300.000,00

2.400.000,00

Número Sequencial: 2.093

Título: MANUTENÇÃO VEÍCULO SAÚDE

Finalidade: MANUTENÇÃO VEÍCULO SAÚDE

Descrição Ação: MANUTENÇÃO VEÍCULO SAÚDE

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

10-SAÚDE

301-ATENÇÃO BÁSICA

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

 

Detalhe da MANUTENÇÃO VEÍCULO SAÚDE

Implementação:

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

MANUTENÇÃO VEÍCULO SAÚDE

MANUTENÇÃO VEÍCULO SAÚDE

MANUTENÇÃO VEÍCULO SAÚDE

MANUTENÇÃO VEÍCULO SAÚDE

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

100,00

100,00

100,00

100,00

Metas Financeiras

130.000,00

137.000,00

145.000,00

150.000,00

Número Sequencial:

2.104

Título: MANUT. ASSISTÊNCIA MÉDICA/ODONTOLÓGICA

Finalidade: MANUT. ASSISTÊNCIA MÉDICA/ODONTOLÓGICA

Descrição Ação: MANUT. ASSISTÊNCIA MÉDICA/ODONTOLÓGICA

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

10-SAÚDE

301-ATENÇÃO BÁSICA

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

 

Detalhe da MANUT. ASSISTÊNCIA MÉDICA/ODONTOLÓGICA

Implementação:

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

MANUT. ASSISTÊNCIA MÉDICA/ODONTOLÓGICA

MANUT. ASSISTÊNCIA MÉDICA/ODONTOLÓGICA

MANUT. ASSISTÊNCIA MÉDICA/ODONTOLÓGICA

MANUT. ASSISTÊNCIA MÉDICA/ODONTOLÓGICA

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

100,00

100,00

100,00

100,00

Metas Financeiras

2.679.000,00

2.900.000,00

3.050.000,00

3.200.000,00

Número Sequencial:

2.105

Título: TRANSPORTA SUS - CENTRAL DE TRANSPORTE SANITÁRIO

Finalidade: TRANSPORTA SUS

Descrição Ação:

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

10-SAÚDE

301-ATENÇÃO BÁSICA

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

 

Detalhe da Implementação:

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

SAÚDE

 

 

 

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

10.000,00

12.000,00

15.000,00

20.000,00

Valor Total do Programa:

5.449.500,00

5.839.000,00

6.130.000,00

6.410.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 105 - INCENTIVO A ARTE E A CULTURA

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Baixo investimento e pouca valorização das manifestações culturais locais

4 - Público Alvo: Artistas, grupos culturais e comunidade em geral

5 - Justificativa: A cultura é fundamental para a identidade social, inclusão e desenvolvimento econômico local

6 - Objetivo: Promover e fortalecer as atividades artísticas e culturais no município

7 - Estratégia: Apoio financeiro a projetos culturais, realização de eventos, formação e capacitação artística

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

 

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

 

10 - Ações:

Número Sequencial:

2.086

Título: MANUTENÇÃO PROGRAMA BIBLIOTECA

Finalidade: MANUTENÇÃO PROGRAMA BIBLIOTECA

Descrição Ação: MANUTENÇÃO PROGRAMA BIBLIOTECA

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

13-CULTURA

392-DIFUSÃO CULTURAL

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

 

Detalhe da MANUTENÇÃO PROGRAMA BIBLIOTECA

Implementação:

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

MANUTENÇÃO PROGRAMA BIBLIOTECA

MANUTENÇÃO PROGRAMA BIBLIOTECA

MANUTENÇÃO PROGRAMA BIBLIOTECA

MANUTENÇÃO PROGRAMA BIBLIOTECA

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

5.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

 

Valor Total do Programa:

5.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 107 - ABASTEC. MEDIC. IMUNOBIOL. MODERIVADOS

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Falhas na distribuição e abastecimento de medicamentos e vacinas na rede municipal

4 - Público Alvo: Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)

5 - Justificativa: Garantir o acesso contínuo a medicamentos e imunobiológicos é essencial para a saúde pública

6 - Objetivo: Assegurar a regularidade e qualidade do abastecimento

7 - Estratégia: Gestão eficiente de estoque, capacitação da equipe e integração com fornecedores

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

 

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

 

10 - Ações:

Número Sequencial:

2.106

Título: CONVÊNIO MANUTENÇÃO FARMÁCIA BÁSICA - QUALIFAR

Finalidade: CONVÊNIO MANUTENÇÃO FARMÁCIA BÁSICA

Descrição Ação: CONVÊNIO MANUTENÇÃO FARMÁCIA BÁSICA

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

10-SAÚDE

301-ATENÇÃO BÁSICA

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

 

Detalhe da CONVÊNIO MANUTENÇÃO FARMÁCIA BÁSICA

Implementação:

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

CONVÊNIO MANUTENÇÃO FARMÁCIA BÁSICA

CONVÊNIO MANUTENÇÃO FARMÁCIA BÁSICA

CONVÊNIO MANUTENÇÃO FARMÁCIA BÁSICA

CONVÊNIO MANUTENÇÃO FARMÁCIA BÁSICA

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

24.000,00

26.000,00

28.000,00

30.000,00

 

Valor Total do Programa:

24.000,00

26.000,00

28.000,00

30.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 108 - CONTROLE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Incidência elevada e disseminação de doenças transmissíveis na população

4 - Público Alvo: Toda a população, com foco em grupos de maior risco

5 - Justificativa: A prevenção e controle reduzem custos com tratamentos e melhoram a qualidade de vida

6 - Objetivo: Reduzir a incidência e transmissão das principais doenças infecciosas

7 - Estratégia: Campanhas de vacinação, educação em saúde, vigilância epidemiológica e ações de controle vetorial

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

 

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

 

10 - Ações:

Número Sequencial: 1.052

Título: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS EPIDEMIOLOGIA

Finalidade: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS EPIDEMIOLOGIA

Descrição Ação: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS EPIDEMIOLOGIA

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Projeto

10-SAÚDE

305-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

 

Detalhe da AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS EPIDEMIOLOGIA

Implementação:

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS EPIDEMIOLOGIA

AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS EPIDEMIOLOGIA

AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS EPIDEMIOLOGIA

AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS EPIDEMIOLOGIA

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

25,00

25,00

25,00

25,00

Metas Financeiras

21.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

 

Número Sequencial:

2.121

Título: PREVENÇÃO/ COMBATE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS

Finalidade: PREVENÇÃO/ COMBATE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS

Descrição Ação: PREVENÇÃO/ COMBATE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

10-SAÚDE

305-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

 

Detalhe da PREVENÇÃO/ COMBATE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS

Implementação:

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

PREVENÇÃO/ COMBATE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS

PREVENÇÃO/ COMBATE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS

PREVENÇÃO/ COMBATE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS

PREVENÇÃO/ COMBATE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

100,00

100,00

100,00

100,00

Metas Financeiras

389.000,00

470.000,00

490.000,00

510.000,00

Valor Total do Programa:

410.000,00

490.000,00

510.000,00

530.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 110 - ELETRIFICAÇÃO URBANA

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Áreas urbanas com cobertura elétrica deficiente ou instável

4 - Público Alvo: Moradores das áreas urbanas afetadas

5 - Justificativa: A eletrificação adequada é fundamental para o desenvolvimento urbano e qualidade de vida

6 - Objetivo: Universalizar o acesso à energia elétrica em áreas urbanas

7 - Estratégia: Investimento em infraestrutura elétrica, manutenção da rede e expansão do sistema

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AUMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

BALANÇO PATRIMONIAL.

PPA/LOA

 

Indicador de Ref.: PERCENTUAL

Finalidade: AUMENTO DO PATRIMÔNIO COM A AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA E DE OUTROS BENS PATRIMONIAIS.

Forma de Cálculo: Previsão Orçamentária/Execução Orçamentária

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

 

10 - Ações:

Número Sequencial:

1.028

Título: PROGRAMA EXTENSÃO DE REDE URBANA

Finalidade: PROGRAMA EXTENSÃO DE REDE URBANA

Descrição Ação: PROGRAMA EXTENSÃO DE REDE URBANA

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Projeto

15-URBANISMO

452-SERVIÇOS URBANOS

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

 

Detalhe da PROGRAMA EXTENSÃO DE REDE URBANA

Implementação:

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

PROGRAMA EXTENSÃO DE REDE URBANA

PROGRAMA EXTENSÃO DE REDE URBANA

PROGRAMA EXTENSÃO DE REDE URBANA

PROGRAMA EXTENSÃO DE REDE URBANA

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

 

Número Sequencial:

2.062

Título: MNUTENÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Finalidade: MNUTENÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Descrição Ação: MNUTENÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

15-URBANISMO

452-SERVIÇOS URBANOS

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

 

Detalhe da MNUTENÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Implementação:

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

MNUTENÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA

MNUTENÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA

MNUTENÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA

MNUTENÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

210.000,00

220.000,00

230.000,00

250.000,00

Valor Total do Programa:

220.000,00

230.000,00

240.000,00

260.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 111 - OBRAS PÚBLICAS

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Deficiências na infraestrutura física do município devido à falta de obras planejadas

4 - Público Alvo: População em geral, usuários de espaços públicos e serviços municipais

5 - Justificativa: Obras são essenciais para o desenvolvimento urbano, econômico e social

6 - Objetivo: Realizar obras que atendam às demandas da população e promovam o desenvolvimento

7 - Estratégia: Planejamento, execução e fiscalização de obras públicas prioritárias

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AUMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

BALANÇO PATRIMONIAL.

PPA/LOA

 

Indicador de Ref.: PERCENTUAL

Finalidade: AUMENTO DO PATRIMÔNIO COM A AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA E DE OUTROS BENS PATRIMONIAIS.

Forma de Cálculo: Previsão Orçamentária/Execução Orçamentária

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

 

10 - Ações:

Número Sequencial:

1.024

Título: OBRAS PUBLICAS

Finalidade: CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO OBRAS PUBLICAS

Descrição Ação: CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO OBRAS PUBLICAS

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Projeto

15-URBANISMO

451-INFRA-ESTRUTURA URBANA

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

 

Detalhe da Implementação:

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

10,00

10,00

10,00

10,00

Metas Financeiras

47.000,00

50.000,00

50.000,00

60.000,00

 

Número Sequencial:

1.029

Título: AQUISIÇÃO VEÍCULOS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS

Finalidade: AQUISIÇÃO VEÍCULOS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS

Descrição Ação:

 

AQUISIÇÃO VEÍCULOS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Projeto

15-URBANISMO

452-SERVIÇOS URBANOS

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

 

Detalhe da AQUISIÇÃO VEÍCULOS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS

Implementação:

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

AQUISIÇÃO VEÍCULOS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS

AQUISIÇÃO VEÍCULOS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS

AQUISIÇÃO VEÍCULOS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS

AQUISIÇÃO VEÍCULOS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

2,00

2,00

2,00

2,00

Metas Financeiras

60.000,00

60.000,00

80.000,00

80.000,00

 

Número Sequencial:

2.063

Título: MANUTENÇÃO VIAS PÚBLICAS/PRAÇAS E JARDINS

Finalidade: MANUTENÇÃO VIAS PÚBLICAS/PRAÇAS E JARDINS

Descrição Ação: MANUTENÇÃO VIAS PÚBLICAS/PRAÇAS E JARDINS

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

15-URBANISMO

452-SERVIÇOS URBANOS

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

 

Detalhe da MANUTENÇÃO VIAS PÚBLICAS

Implementação:

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

MANUTENÇÃO VIAS PÚBLICAS

MANUTENÇÃO VIAS PÚBLICAS

MANUTENÇÃO VIAS PÚBLICAS

MANUTENÇÃO VIAS PÚBLICAS

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

 

Metas Financeiras

741.000,00

850.000,00

900.000,00

950.000,00

Número Sequencial:

2.064

Título: MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE OBRAS

Finalidade: MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE OBRAS

Descrição Ação: MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE OBRAS

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

15-URBANISMO

452-SERVIÇOS URBANOS

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

 

Detalhe da MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE OBRAS

Implementação:

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE OBRAS

MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE OBRAS

MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE OBRAS

MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE OBRAS

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

1.121.000,00

1.200.000,00

1.250.000,00

1.300.000,00

Número Sequencial:

2.065

Título: MANUTENÇÃO VEÍCULO SECRETARIA OBRAS

Finalidade: MANUTENÇÃO VEÍCULO SECRETARIA OBRAS

Descrição Ação: MANUTENÇÃO VEÍCULO SECRETARIA OBRAS

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

15-URBANISMO

452-SERVIÇOS URBANOS

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

 

Detalhe da MANUTENÇÃO VEÍCULO SECRETARIA OBRAS

Implementação:

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

 

MANUTENÇÃO VEÍCULO SECRETARIA OBRAS

MANUTENÇÃO VEÍCULO SECRETARIA OBRAS

MANUTENÇÃO VEÍCULO SECRETARIA OBRAS

MANUTENÇÃO VEÍCULO SECRETARIA OBRAS

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

20,00

20,00

20,00

20,00

Metas Financeiras

40.500,00

50.000,00

50.000,00

55.000,00

Valor Total do Programa:

2.009.500,00

2.210.000,00

2.330.000,00

2.445.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 112 - PAVIMENTAÇÃO

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Vias públicas sem pavimentação ou com pavimentação precária, dificultando a mobilidade

4 - Público Alvo: Moradores, comerciantes e veículos que utilizam as vias públicas

5 - Justificativa: A pavimentação melhora o acesso, segurança e valorização urbana

6 - Objetivo: Ampliar a pavimentação das vias municipais

7 - Estratégia: Elaboração de projetos, aquisição de materiais, contratação de serviços e fiscalização

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AUMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

BALANÇO PATRIMONIAL.

PPA/LOA

 

Indicador de Ref.: PERCENTUAL

Finalidade: AUMENTO DO PATRIMÔNIO COM A AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA E DE OUTROS BENS PATRIMONIAIS.

Forma de Cálculo: Previsão Orçamentária/Execução Orçamentária

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

 

10 - Ações:

Número Sequencial:

1.030

Título: ABERTURA E MANUTENÇÃO CALÇAMENTO

Finalidade: ABERTURA E MANUTENÇÃO CALÇAMENTO

Descrição Ação: ABERTURA E MANUTENÇÃO CALÇAMENTO

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Projeto

15-URBANISMO

452-SERVIÇOS URBANOS

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

 

Detalhe da ABERTURA E MANUTENÇÃO CALÇAMENTO

Implementação:

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

ABERTURA E MANUTENÇÃO CALÇAMENTO

ABERTURA E MANUTENÇÃO CALÇAMENTO

ABERTURA E MANUTENÇÃO CALÇAMENTO

ABERTURA E MANUTENÇÃO CALÇAMENTO

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

510.000,00

350.000,00

400.000,00

450.000,00

 

Valor Total do Programa:

510.000,00

350.000,00

400.000,00

450.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 113 - CEMITÉRIOS E VELÓRIOS

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Infraestrutura inadequada para serviços funerários e falta de manutenção dos espaços

4 - Público Alvo: Famílias e comunidade em geral

5 - Justificativa: Espaços adequados são necessários para o respeito às tradições e conforto da população

6 - Objetivo: Melhorar e manter os serviços funerários e infraestrutura dos cemitérios

7 - Estratégia: Reformas, manutenção, ampliação e gestão eficiente dos serviços

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

 

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

 

10 - Ações:

Número Sequencial:

1.025

Título: CONST. REFORMA CEMITÉRIO/CAPELA

Finalidade: CONST. REFORMA CEMITÉRIO/CAPELA

Descrição Ação: CONST. REFORMA CEMITÉRIO/CAPELA

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Projeto

15-URBANISMO

451-INFRA-ESTRUTURA URBANA

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

 

Detalhe da CONST. REFORMA CEMITÉRIO/CAPELA

Implementação:

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

CONST. REFORMA CEMITÉRIO/CAPELA

CONST. REFORMA CEMITÉRIO/CAPELA

CONST. REFORMA CEMITÉRIO/CAPELA

CONST. REFORMA CEMITÉRIO/CAPELA

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

70.000,00

70.000,00

75.000,00

75.000,00

 

Número Sequencial:

2.060

Título: MANUTENÇÃO SERVIÇOS FUNERÁRIOS

Finalidade: MANUTENÇÃO SERVIÇOS FUNERÁRIOS

Descrição Ação: MANUTENÇÃO SERVIÇOS FUNERÁRIOS

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

15-URBANISMO

451-INFRA-ESTRUTURA URBANA

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

 

Detalhe da MANUTENÇÃO SERVIÇOS FUNERÁRIOS

Implementação:

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

MANUTENÇÃO SERVIÇOS FUNERÁRIOS

MANUTENÇÃO SERVIÇOS FUNERÁRIOS

MANUTENÇÃO SERVIÇOS FUNERÁRIOS

MANUTENÇÃO SERVIÇOS FUNERÁRIOS

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

30,00

30,00

30,00

30,00

Metas Financeiras

75.100,00

85.000,00

95.000,00

100.000,00

Valor Total do Programa:

145.100,00

155.000,00

170.000,00

175.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 116 - ELETRIFICAÇÃO RURAL

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Comunidades rurais sem acesso confiável à energia elétrica

4 - Público Alvo: Moradores e produtores rurais

5 - Justificativa: A eletrificação rural é importante para o desenvolvimento agrícola e melhoria da qualidade de vida

6 - Objetivo: Expandir o acesso à energia elétrica no meio rural

7 - Estratégia: Parcerias com concessionárias, investimentos em redes rurais e manutenção da infraestrutura

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

 

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

 

10 - Ações:

Número Sequencial:

1.053

Título: PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL

Finalidade: PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL

Descrição Ação: PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Projeto

20-AGRICULTURA

606-EXTENSÃO RURAL

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

 

Detalhe da PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL

Implementação:

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL

PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL

PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL

PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

100,00

100,00

100,00

100,00

Metas Financeiras

30.000,00

35.000,00

40.000,00

45.000,00

 

Valor Total do Programa:

30.000,00

35.000,00

40.000,00

45.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 118 - ESGOTO SANITÁRIO

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Ausência ou deficiência na rede de esgotamento sanitário, gerando problemas ambientais e de saúde

4 - Público Alvo: População urbana e rural sem saneamento básico adequado

5 - Justificativa: O saneamento é essencial para saúde pública e preservação ambiental

6 - Objetivo: ampliar a rede de esgoto sanitário no município

7 - Estratégia: Projetos técnicos, obras de infraestrutura, fiscalização e educação ambiental

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

 

 

 

10 - Ações:

Número Sequencial:

1.018

Título: CONSTR. REFORMA REDE ESGOTO SANITÁRIO

Finalidade: CONSTR. REFORMA REDE ESGOTO SANITÁRIO

Descrição Ação: CONSTR. REFORMA REDE ESGOTO SANITÁRIO

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Projeto

17-SANEAMENTO

512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação:

CONSTR. REFORMA REDE ESGOTO SANITÁRIO

Complemento da Ação:

 

 

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

CONSTR. REFORMA REDE ESGOTO SANITÁRIO

CONSTR. REFORMA REDE ESGOTO SANITÁRIO

CONSTR. REFORMA REDE ESGOTO SANITÁRIO

CONSTR. REFORMA REDE ESGOTO SANITÁRIO

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

4.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

Metas Financeiras

20.000,00

25.000,00

30.000,00

35.000,00

 

Número Sequencial:

1.060

Título: CONSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTICA

Finalidade: CONSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTICA

Descrição Ação: CONSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTICA

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Projeto

17-SANEAMENTO

512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da  Implementação: CONSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTICA

Complemento da Ação:

 

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

CONSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTICA

CONSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTICA

CONSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTICA

CONSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTICA

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

30.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

Valor Total do Programa:

50.000,00

35.000,00

40.000,00

45.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 119 - REDE PLUVIAL

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Falta de sistema adequado de drenagem de águas pluviais, causando enchentes e danos à infraestrutura

4 - Público Alvo: População urbana, principalmente em áreas suscetíveis a alagamentos

5 - Justificativa: A drenagem eficiente previne prejuízos e garante segurança à população

6 - Objetivo: Construir e manter sistemas de drenagem pluvial

7 - Estratégia: Estudos técnicos, execução de obras e manutenção contínua

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

 

 

 

10 - Ações:

Número Sequencial:

1.019

Título: CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO REDE PLUVIAL

Finalidade: CONSTRUÇÃO / REFORMA REDE PLUVIAL

Descrição Ação: CONSTRUÇÃO / REFORMA REDE PLUVIAL

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Projeto

17-SANEAMENTO

512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: CONSTRUÇÃO / REFORMA REDE PLUVIAL

Complemento da Ação:

 

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

CONSTRUÇÃO / REFORMA REDE PLUVIAL

CONSTRUÇÃO / REFORMA REDE PLUVIAL

CONSTRUÇÃO / REFORMA REDE PLUVIAL

CONSTRUÇÃO / REFORMA REDE PLUVIAL

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

260.000,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

 

Valor Total do Programa:

260.000,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 125 - AGROPECUÁRIA

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Baixa produtividade e falta de apoio técnico aos produtores rurais

4 - Público Alvo: Agricultores e pecuaristas do município

5 - Justificativa: O setor agropecuário é base da economia local e precisa ser fortalecido para garantir segurança alimentar e geração de renda

6 - Objetivo: Melhorar a produtividade e sustentabilidade da agropecuária local

7 - Estratégia: Assistência técnica, capacitação, fornecimento de insumos e incentivo à agricultura familiar

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

 

 

 

10 - Ações:

Número Sequencial:

2.078

Título: PROGRAMA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL

Finalidade: PROGRAMA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL

Descrição Ação: PROGRAMA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

20-AGRICULTURA

608-PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: PROGRAMA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL

Complemento da Ação:

 

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

PROGRAMA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL

PROGRAMA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL

PROGRAMA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL

PROGRAMA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

10,00

10,00

10,00

10,00

Metas Financeiras

20.500,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

 

Valor Total do Programa:

20.500,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 127 - PLANO DE INCENTIVO A INDÚSTRIA

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Pouco desenvolvimento industrial e baixa geração de empregos formais

4 - Público Alvo: Empresários, indústrias locais e futuros investidores

5 - Justificativa: O incentivo à indústria diversifica a economia e aumenta a geração de emprego e renda

6 - Objetivo: Atrair e fortalecer o setor industrial no município

7 - Estratégia: Oferecer incentivos fiscais, infraestrutura adequada e capacitação de mão de obra

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

 

 

 

10 - Ações:

Número Sequencial:

2.026

Título: PROGRAMA APOIO EMPRESAS

Finalidade: PROGRAMA APOIO EMPRESAS

Descrição Ação: PROGRAMA APOIO EMPRESAS

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

22-INDÚSTRIA

661-PROMOÇÃO INDUSTRIAL

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: PROGRAMA APOIO EMPRESAS

Complemento da Ação:

 

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

PROGRAMA APOIO EMPRESAS

PROGRAMA APOIO EMPRESAS

PROGRAMA APOIO EMPRESAS

PROGRAMA APOIO EMPRESAS

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

5.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

 

Valor Total do Programa:

5.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 130 - ATENÇÃO A SAÚDE DA COMUNIDADE

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Dificuldade de acesso a serviços básicos de saúde preventiva e curativa

4 - Público Alvo: População em geral, com foco em grupos vulneráveis

5 - Justificativa: A atenção integral à saúde promove qualidade de vida e reduz a demanda por serviços de urgência

6 - Objetivo: Ampliar e qualificar os serviços de atenção básica e comunitária

7 - Estratégia: Fortalecimento das equipes de saúde, campanhas educativas e ampliação da cobertura

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

 

 

 

10 - Ações:

Número Sequencial:

2.095

Título: CENTRO CONVIVENCIA E CULTURA

Finalidade: CAPS - CENTRO DE APOIO PSICOSOCIAL

Descrição Ação: CAPS - CENTRO DE APOIO PSICOSOCIAL

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

10-SAÚDE

302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Base

Base

Orçamentária

2 - Seguridade Social

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: CAPS - CENTRO DE APOIO PSICOSOCIAL

Complemento da Ação:

 

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

CAPS - CENTRO DE APOIO PSICOSOCIAL

CAPS CENTRO DE APOIO PSICOSOCIAL

CAPS CENTRO DE APOIO PSICOSOCIAL

CAPS - CENTRO DE APOIO PSICOSOCIAL

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

154.500,00

160.000,00

170.000,00

180.000,00

 

Número Sequencial:

2.096

Título: CONVENIO HOSPITALAR

Finalidade: CONVENIO FIRMADO

Descrição Ação:

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

10-SAÚDE

302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Base

Base

Orçamentária

2 - Seguridade Social

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação:

Complemento da Ação:

 

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

SAUDE

 

 

 

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

2,00

2,00

2,00

2,00

Metas Financeiras

100.000,00

110.000,00

120.000,00

130.000,00

 

Número Sequencial:

2.154

Título: CONTROLE E EDUCAÇÃO MEIO AMBIENTE

Finalidade: CONTROLE E EDUCAÇÃO MEIO AMBIENTE

Descrição Ação: CONTROLE E EDUCAÇÃO MEIO AMBIENTE

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

18-GESTÃO AMBIENTAL

541-PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da  Implementação: CONTROLE E EDUCAÇÃO MEIO AMBIENTE

Complemento da Ação:

 

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

CONTROLE E EDUCAÇÃO MEIO AMBIENTE

CONTROLE E EDUCAÇÃO MEIO AMBIENTE

CONTROLE E EDUCAÇÃO MEIO AMBIENTE

CONTROLE E EDUCAÇÃO MEIO AMBIENTE

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

32.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

Valor Total do Programa:

286.500,00

280.000,00

300.000,00

320.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 136 - PARCELAMENTO DA DÍVIDA

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Inadimplência de tributos municipais por parte de contribuintes

4 - Público Alvo: Contribuintes municipais inadimplentes

5 - Justificativa: O parcelamento facilita a regularização fiscal e melhora a arrecadação

6 - Objetivo: Oferecer opções de parcelamento para recuperação de créditos tributários

7 - Estratégia: Implantação de programas de parcelamento, divulgação e facilitação de acesso

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

 

 

 

10 - Ações:

Número Sequencial:

9.001

Título: AMORTIZAÇÃO DIVIDA CONTRATADA

Finalidade: AMORTIZAÇÃO

Descrição Ação: AMORTIZAÇÃO

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Operações Especiais

4-ADMINISTRAÇÃO

123-ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: AMORTIZAÇÃO

Complemento da Ação:

 

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

FAZENDA

AMORTIZAÇÃO DIVIDA CONTRATADA

AMORTIZAÇÃO DIVIDA CONTRATADA

AMORTIZAÇÃO DIVIDA CONTRATADA

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

12,00

12,00

12,00

12,00

Metas Financeiras

1.300.000,00

1.350.000,00

1.350.000,00

1.350.000,00

 

Valor Total do Programa:

1.300.000,00

1.350.000,00

1.350.000,00

1.350.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 140 - CAPITAÇÃO DE ESGOTO SANITÁRIO

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Ausência de rede coletora de esgoto em áreas urbanas e rurais

4 - Público Alvo: Moradores de áreas sem serviço de esgotamento sanitário

5 - Justificativa: A captação adequada do esgoto previne doenças e poluição ambiental

6 - Objetivo: Implantar sistemas de coleta de esgoto sanitário no município

7 - Estratégia: Projetos técnicos, obras de infraestrutura e conscientização comunitária

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AUMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

BALANÇO PATRIMONIAL.

PPA/LOA

Indicador de Ref.: PERCENTUAL

Finalidade: AUMENTO DO PATRIMÔNIO COM A AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA E DE OUTROS BENS PATRIMONIAIS.

Forma de Cálculo: Previsão Orçamentária/Execução Orçamentária

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

 

 

 

10 - Ações:

Número Sequencial:

1.020

Título: CONSTRUÇÃO/MANUTENÇÃO ESTAÇÃO TRAT. ESGOTO

Finalidade: CONSTRUÇÃO/MANUTENÇÃO ESTAÇÃO TRAT. ESGOTO

Descrição Ação: CONSTRUÇÃO/MANUTENÇÃO ESTAÇÃO TRAT. ESGOTO

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Projeto

17-SANEAMENTO

512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: CONSTRUÇÃO ESTAÇÃO TRAT. ESGOTO

Complemento da Ação:

 

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

CONSTRUÇÃO ESTAÇÃO TRAT. ESGOTO

CONSTRUÇÃO ESTAÇÃO TRAT. ESGOTO

CONSTRUÇÃO ESTAÇÃO TRAT. ESGOTO

CONSTRUÇÃO ESTAÇÃO TRAT. ESGOTO

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

22.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

 

Valor Total do Programa:

22.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 160 - PROJETOS HABITACIONAIS

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Déficit habitacional e moradias precárias

4 - Público Alvo: Famílias de baixa renda e grupos vulneráveis

5 - Justificativa: O acesso à moradia adequada é fundamental para a dignidade e inclusão social

6 - Objetivo: Desenvolver projetos para construção e melhoria de moradias

7 - Estratégia: Parcerias com órgãos estaduais e federais, financiamento e acompanhamento técnico

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AUMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

BALANÇO PATRIMONIAL.

PPA/LOA

Indicador de Ref.: PERCENTUAL

Finalidade: AUMENTO DO PATRIMÔNIO COM A AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA E DE OUTROS BENS PATRIMONIAIS.

Forma de Cálculo: Previsão Orçamentária/Execução Orçamentária

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

 

 

 

10 - Ações:

Número Sequencial:

1.061

Título: PROGRAMA HABITACIONAL

Finalidade: PROGRAMA HABITACIONAL

Descrição Ação: PROGRAMA HABITACIONAL

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Projeto

16-HABITAÇÃO

482-HABITAÇÃO URBANA

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: PROGRAMA HABITACIONAL

Complemento da Ação:

 

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

PROGRAMA HABITACIONAL

PROGRAMA HABITACIONAL

PROGRAMA HABITACIONAL

PROGRAMA HABITACIONAL

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

35,00

40,00

15,00

10,00

Metas Financeiras

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

 

Número Sequencial:

1.062

Título: PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - CONVENIO

Finalidade: Construir Unidade Habitacionais

Descrição Ação: construir

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Projeto

16-HABITAÇÃO

482-HABITAÇÃO URBANA

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação:

Complemento da Ação:

 

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

obras

 

 

 

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

35,00

40,00

15,00

10,00

Metas Financeiras

901.000,00

1.373.000,00

940.000,00

600.000,00

 

Número Sequencial:

2.156

Título: PROGRAMA HABITACIONAL

Finalidade: PROGRAMA HABITACIONAL

Descrição Ação: PROGRAMA HABITACIONAL

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

16-HABITAÇÃO

482-HABITAÇÃO URBANA

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da  Implementação: PROGRAMA HABITACIONAL

Complemento da Ação:

 

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

PROGRAMA HABITACIONAL

PROGRAMA HABITACIONAL

PROGRAMA HABITACIONAL

PROGRAMA HABITACIONAL

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

35,00

40,00

15,00

10,00

Metas Financeiras

82.000,00

60.000,00

80.000,00

100.000,00

Valor Total do Programa:

1.013.000,00

1.463.000,00

1.050.000,00

730.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 164 - HABITAÇÃO RURAL

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Moradias inadequadas e falta de infraestrutura em zonas rurais

4 - Público Alvo: Famílias rurais de baixa renda

5 - Justificativa: Garantir habitação digna contribui para o desenvolvimento rural sustentável

6 - Objetivo: Melhorar as condições habitacionais da população rural

7 - Estratégia: Construção, reforma e regularização fundiária, além de apoio técnico

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

 

 

 

10 - Ações:

Número Sequencial:

2.069

Título: PROGRAMA MELHORIA HABITAL RURAL

Finalidade: PROGRAMA MELHORIA HABITAL RURAL

Descrição Ação: PROGRAMA MELHORIA HABITAL RURAL

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

16-HABITAÇÃO

482-HABITAÇÃO URBANA

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: PROGRAMA MELHORIA HABITAL RURAL

Complemento da Ação:

 

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

PROGRAMA MELHORIA HABITAL RURAL

PROGRAMA MELHORIA HABITAL RURAL

PROGRAMA MELHORIA HABITAL RURAL

PROGRAMA MELHORIA HABITAL RURAL

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

5,00

5,00

5,00

5,00

Metas Financeiras

3.000,00

10.000,00

10.000,00

15.000,00

 

Valor Total do Programa:

3.000,00

10.000,00

10.000,00

15.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 170 - SISTEMA ESGOTO

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Infraestrutura deficiente do sistema de esgotamento sanitário municipal

4 - Público Alvo: População urbana e rural atendida pelo sistema

5 - Justificativa: A manutenção e ampliação do sistema são essenciais para saúde pública e meio ambiente

6 - Objetivo: Garantir o funcionamento eficiente e a ampliação da rede de esgoto

7 - Estratégia: Garantir o funcionamento eficiente e a ampliação da rede de esgoto

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AUMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

BALANÇO PATRIMONIAL.

PPA/LOA

Indicador de Ref.: PERCENTUAL

Finalidade: AUMENTO DO PATRIMÔNIO COM A AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA E DE OUTROS BENS PATRIMONIAIS.

Forma de Cálculo: Previsão Orçamentária/Execução Orçamentária

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

10 - Ações:

Número Sequencial: 2.055

Título: MANUTENÇÃO SERVIÇOS ESGOTO

Finalidade: MANUTENÇÃO SERVIÇOS /ESGOTO/PLUVIAL

Descrição Ação: MANUTENÇÃO SERVIÇOS/ESGOTO/PLUVIAL

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

17-SANEAMENTO

512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da MANUTENÇÃO SERVIÇOS AGUA/ESGOTO/PLUVIAL

Implementação:

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

MANUTENÇÃO SERVIÇOS AGUA/ESGOTO/PLUVIAL

MANUTENÇÃO SERVIÇOS AGUA/ESGOTO/PLUVIAL

MANUTENÇÃO SERVIÇOS AGUA/ESGOTO/PLUVIAL

MANUTENÇÃO SERVIÇOS AGUA/ESGOTO/PLUVIAL

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

270.100,00

285.000,00

300.000,00

310.000,00

Valor Total do Programa:

270.100,00

285.000,00

300.000,00

310.000,00

1 - Programa (Denominação): 200 - APOIO ATIV. DIRETAMENTE PRODUTIVAS

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Falta de suporte técnico e financeiro para atividades produtivas locais

4 - Público Alvo: Agricultores, pequenos empresários e empreendedores locais

5 - Justificativa: O apoio fortalece a economia local e gera emprego e renda

6 - Objetivo: Fomentar e apoiar atividades produtivas para o desenvolvimento sustentável.

7 - Estratégia: Capacitação, acesso a crédito, assistência técnica e incentivos fiscais

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

10 - Ações:

Número Sequencial: 1.034

Título: PROGRAMA APOIO PECUÁRIA ABASTECIMENTO

Finalidade: PROGRAMA APOIO PECUÁRIA ABASTECIMENTO

Descrição Ação: PROGRAMA APOIO PECUÁRIA ABASTECIMENTO

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Projeto

20-AGRICULTURA

605-ABASTECIMENTO

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da PROGRAMA APOIO PECUÁRIA ABASTECIMENTO

Implementação:

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

PROGRAMA APOIO PECUÁRIA ABASTECIMENTO

PROGRAMA APOIO PECUÁRIA ABASTECIMENTO

PROGRAMA APOIO PECUÁRIA ABASTECIMENTO

PROGRAMA APOIO PECUÁRIA ABASTECIMENTO

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

Número Sequencial: 1.037

Título: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS GERAIS

Finalidade: EQUIPAMENTOS

Descrição Ação: EQUIPAMENTOS

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Projeto

20-AGRICULTURA

122-ADMINISTRAÇÃO GERAL

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da EQUIPAMENTOS

Implementação:

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

AGRICULTURA

 

 

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

5,00

5,00

3,00

3,00

Metas Financeiras

10.000,00

10.000,00

10.000,00

12.000,00

Número Sequencial:

1.038

Título: PROGRAMA INCENTIVO PROD. LEITE

Finalidade: PROGRAMA INCENTIVO PROD. LEITE

Descrição Ação: PROGRAMA INCENTIVO PROD. LEITE

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Projeto

20-AGRICULTURA

605-ABASTECIMENTO

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da PROGRAMA INCENTIVO PROD. LEITE

Implementação:

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

PROGRAMA INCENTIVO PROD. LEITE

PROGRAMA INCENTIVO PROD. LEITE

PROGRAMA INCENTIVO PROD. LEITE

PROGRAMA INCENTIVO PROD. LEITE

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

100,00

100,00

100,00

100,00

Metas Financeiras

35.000,00

40.000,00

45.000,00

50.000,00

Número Sequencial:

1.039

Título: MECANIZAÇÃO APOIO ÁREA PRODUTIVA

Finalidade: MECANIZAÇÃO APOIO ÁREA PRODUTIVA

Descrição Ação: MECANIZAÇÃO APOIO ÁREA PRODUTIVA

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Projeto

20-AGRICULTURA

606-EXTENSÃO RURAL

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da MECANIZAÇÃO APOIO ÁREA PRODUTIVA

Implementação:

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

MECANIZAÇÃO APOIO ÁREA PRODUTIVA

MECANIZAÇÃO APOIO ÁREA PRODUTIVA

MECANIZAÇÃO APOIO ÁREA PRODUTIVA

MECANIZAÇÃO APOIO ÁREA PRODUTIVA

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

100,00

100,00

100,00

100,00

Metas Financeiras

5.000,00

10.000,00

15.000,00

20.000,00

Número Sequencial:

2.070

Título: MANUTENÇÃO SECRETARIA AGRICULTURA

Finalidade: MANUTENÇÃO SECRETARIA AGRICULTURA

Descrição Ação: MANUTENÇÃO SECRETARIA AGRICULTURA

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

20-AGRICULTURA

122-ADMINISTRAÇÃO GERAL

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da MANUTENÇÃO SECRETARIA AGRICULTURA

Implementação:

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

MANUTENÇÃO SECRETARIA AGRICULTURA

MANUTENÇÃO SECRETARIA AGRICULTURA

MANUTENÇÃO SECRETARIA AGRICULTURA

MANUTENÇÃO SECRETARIA AGRICULTURA

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

756.500,00

800.000,00

840.000,00

900.000,00

Número Sequencial:

2.072

Título: PROGRAMA LAVOURA COMUNITÁRIA

Finalidade: PROGRAMA LAVOURA COMUNITÁRIA

Descrição Ação: PROGRAMA LAVOURA COMUNITÁRIA

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

20-AGRICULTURA

606-EXTENSÃO RURAL

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da PROGRAMA LAVOURA COMUNITÁRIA

Implementação:

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

PROGRAMA LAVOURA COMUNITÁRIA

PROGRAMA LAVOURA COMUNITÁRIA

PROGRAMA LAVOURA COMUNITÁRIA

PROGRAMA LAVOURA COMUNITÁRIA

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

100,00

100,00

100,00

100,00

Metas Financeiras

13.000,00

15.000,00

20.000,00

25.000,00

Número Sequencial:

2.073

Título: ASSISTÊNCIA MECANIZADA PRODUTOR

Finalidade: ASSISTÊNCIA MECANIZADA PRODUTOR

Descrição Ação: ASSISTÊNCIA MECANIZADA PRODUTOR

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

20-AGRICULTURA

606-EXTENSÃO RURAL

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da ASSISTÊNCIA MECANIZADA PRODUTOR

Implementação:

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

ASSISTÊNCIA MECANIZADA PRODUTOR

ASSISTÊNCIA MECANIZADA PRODUTOR

ASSISTÊNCIA MECANIZADA PRODUTOR

ASSISTÊNCIA MECANIZADA PRODUTOR

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

100,00

100,00

100,00

100,00

Metas Financeiras

35.000,00

40.000,00

45.000,00

50.000,00

Número Sequencial:

2.079

Título: PROGRAMA INCENTIVO PRODUTOR LEITE

Finalidade: PROGRAMA INCENTIVO PRODUTOR LEITE

Descrição Ação: PROGRAMA INCENTIVO PRODUTOR LEITE

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

20-AGRICULTURA

608-PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da PROGRAMA INCENTIVO PRODUTOR LEITE

Implementação:

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

PROGRAMA INCENTIVO PRODUTOR LEITE

PROGRAMA INCENTIVO PRODUTOR LEITE

PROGRAMA INCENTIVO PRODUTOR LEITE

PROGRAMA INCENTIVO PRODUTOR LEITE

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

100,00

100,00

100,00

100,00

Metas Financeiras

10.000,00

15.000,00

20.000,00

25.000,00

Valor Total do Programa:

874.500,00

940.000,00

1.005.000,00

1.092.000,00

1 - Programa (Denominação): 202 - ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Evasão escolar no ensino fundamental

4 - Público Alvo: Crianças e adolescentes em idade escolar

5 - Justificativa: O ensino fundamental é obrigatório e fundamental para o desenvolvimento humano

6 - Objetivo: Garantir o acesso, permanência e a qualidade do ensino fundamental

7 - Estratégia: Programas de incentivo à matrícula, transporte escolar, merenda e atividades complementares

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

10 - Ações:

Número Sequencial:

1.007

Título: CONST. REF. ESC. ENS. FUND. RECURSO PREFEITURA

Finalidade: CONST. REF. ESC. ENS. FUND. RECURSO PREFEITURA

Descrição Ação: CONST. REF. ESC. ENS. FUND. RECURSO PREFEITURA

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Projeto

12-EDUCAÇÃO

361-ENSINO FUNDAMENTAL

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da CONST. REF. ESC. ENS. FUND. RECURSO PREFEITURA

Implementação:

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

CONST. REF. ESC. ENS. FUND. RECURSO PREFEITURA

CONST. REF. ESC. ENS. FUND. RECURSO PREFEITURA

CONST. REF. ESC. ENS. FUND. RECURSO PREFEITURA

CONST. REF. ESC. ENS. FUND. RECURSO PREFEITURA

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

3,00

3,00

2,00

2,00

Metas Financeiras

115.000,00

200.000,00

250.000,00

300.000,00

Número Sequencial:

1.008

Título: AQUIS. VEICULOS E REAPAR.ESC. ENS. FUNDAMENTAL

Finalidade: AQUIS. VEICULOS REAPAR.ESC. ENS. FUNDAMENTAL

Descrição Ação: AQUIS. VEICULOS REAPAR.ESC. ENS. FUNDAMENTAL

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Projeto

12-EDUCAÇÃO

361-ENSINO FUNDAMENTAL

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da AQUIS. REAPAR.ESC. ENS. FUNDAMENTAL

Implementação:

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

AQUIS. REAPAR.ESC. ENS. FUNDAMENTAL

AQUIS. REAPAR.ESC. ENS. FUNDAMENTAL

AQUIS. REAPAR.ESC. ENS. FUNDAMENTAL

AQUIS. REAPAR.ESC. ENS. FUNDAMENTAL

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

5,00

5,00

5,00

5,00

Metas Financeiras

145.000,00

130.000,00

140.000,00

150.000,00

Número Sequencial:

1.009

Título: CONST./MODERNIZAÇÃO ORGÃO ADM. EDUCACIONAL

Finalidade: CONST./MODERNIZAÇÃO ORGÃO ADM. EDUCACIONAL

Descrição Ação: CONST./MODERNIZAÇÃO ORGÃO ADM. EDUCACIONAL

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Projeto

12-EDUCAÇÃO

361-ENSINO FUNDAMENTAL

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da CONST./MODERNIZAÇÃO ORGÃO ADM. EDUCACIONAL

Implementação:

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

CONST./MODERNIZAÇÃO ORGÃO ADM. EDUCACIONAL

CONST./MODERNIZAÇÃO ORGÃO ADM. EDUCACIONAL

CONST./MODERNIZAÇÃO ORGÃO ADM. EDUCACIONAL

CONST./MODERNIZAÇÃO ORGÃO ADM. EDUCACIONAL

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

10.000,00

15.000,00

20.000,00

25.000,00

Número Sequencial:

1.010

Título: CONVÊNIO REFORMA / CONSTRUÇÃO ESCOLA

Finalidade: CONVÊNIO REFORMA / CONSTRUÇÃO ESCOLA

Descrição Ação: CONVÊNIO REFORMA / CONSTRUÇÃO ESCOLA

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Projeto

12-EDUCAÇÃO

361-ENSINO FUNDAMENTAL

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da CONVÊNIO REFORMA / CONSTRUÇÃO ESCOLA

Implementação:

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

CONVÊNIO REFORMA / CONSTRUÇÃO ESCOLA

CONVÊNIO REFORMA / CONSTRUÇÃO ESCOLA

CONVÊNIO REFORMA / CONSTRUÇÃO ESCOLA

CONVÊNIO REFORMA / CONSTRUÇÃO ESCOLA

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

1.100.500,00

300.000,00

400.000,00

450.000,00

Número Sequencial:

2.036

Título: PROGRAMA APERFEIÇOAMENTO PESSOAL

Finalidade: PROGRAMA APERFEIÇOAMENTO PESSOAL

Descrição Ação: PROGRAMA APERFEIÇOAMENTO PESSOAL

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

12-EDUCAÇÃO

361-ENSINO FUNDAMENTAL

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da  Implementação: PROGRAMA APERFEIÇOAMENTO PESSOAL

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

PROGRAMA APERFEIÇOAMENTO PESSOAL

PROGRAMA APERFEIÇOAMENTO PESSOAL

PROGRAMA APERFEIÇOAMENTO PESSOAL

PROGRAMA APERFEIÇOAMENTO PESSOAL

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

600,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

Número Sequencial:

2.037

Título: PROGRAMA DINHEIRO DIR. ESCOLA CUSTEIO

Finalidade: PROGRAMA DINHEIRO DIR. ESCOLA - CUSTEIO

Descrição Ação: PROGRAMA DINHEIRO DIR. ESCOLA - CUSTEIO

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

12-EDUCAÇÃO

361-ENSINO FUNDAMENTAL

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da PROGRAMA DINHEIRO DIR. ESCOLA - CUSTEIO

Implementação:

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

PROGRAMA DINHEIRO DIR. ESCOLA - CUSTEIO

PROGRAMA DINHEIRO DIR. ESCOLA CUSTEIO

PROGRAMA DINHEIRO DIR. ESCOLA CUSTEIO

PROGRAMA DINHEIRO DIR. ESCOLA - CUSTEIO

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

10.050,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

Número Sequencial:

2.038

Título: MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO EDUCAÇÃO

Finalidade: MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO EDUCAÇÃO

Descrição Ação: MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO EDUCAÇÃO

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

12-EDUCAÇÃO

361-ENSINO FUNDAMENTAL

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO EDUCAÇÃO

Implementação:

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO EDUCAÇÃO

MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO EDUCAÇÃO

MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO EDUCAÇÃO

MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO EDUCAÇÃO

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

593.000,00

580.000,00

590.000,00

600.000,00

Número Sequencial:

2.039

Título: MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL

Finalidade: MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição Ação: MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

12-EDUCAÇÃO

361-ENSINO FUNDAMENTAL

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL

Implementação:

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL

MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL

MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL

MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

1.187.000,00

1.350.000,00

1.400.000,00

1.450.000,00

Número Sequencial:

2.040

Título: MANUTENÇÃO VEICULOS EDUCAÇÃO

Finalidade: MANUTENÇÃO VEICULOS

Descrição Ação:

MANUTENÇÃO VEICULOS

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

12-EDUCAÇÃO

361-ENSINO FUNDAMENTAL

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da

Implementação:

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

EDUCAÇÃO

 

 

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

11,00

11,00

11,00

11,00

Metas Financeiras

42.000,00

30.000,00

35.000,00

40.000,00

Número Sequencial:

1.057

Título: CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ESCOLA

Finalidade: CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ESCOLA

Descrição Ação: CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ESCOLA

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Projeto

12-EDUCAÇÃO

361-ENSINO FUNDAMENTAL

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA

Detalhe da CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ESCOLA

Implementação:

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ESCOLA

CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ESCOLA

CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ESCOLA

CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ESCOLA

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

3,00

3,00

2,00

2,00

Metas Financeiras

10.000,00

15.000,00

20.000,00

25.000,00

Número Sequencial:

1.058

Título: AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS

Finalidade: AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS

Descrição Ação: AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Projeto

12-EDUCAÇÃO

361-ENSINO FUNDAMENTAL

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA

Detalhe da AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS

Implementação:

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS

AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS

AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS

AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

7,00

7,00

7,00

7,00

Metas Financeiras

10.000,00

15.000,00

20.000,00

25.000,00

Número Sequencial:

2.148

Título: REMUNERAÇÃO EQUIPE MULTI - EDUCAÇÃO

Finalidade: REMUNERAÇÃO EQUIPE MULTI - EDUCAÇÃO

Descrição Ação: REMUNERAÇÃO EQUIPE MULTI - EDUCAÇÃO

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

12-EDUCAÇÃO

361-ENSINO FUNDAMENTAL

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA

Detalhe da REMUNERAÇÃO EQUIPE MULTI - EDUCAÇÃO

Implementação:

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

REMUNERAÇÃO EQUIPE MULTI - EDUCAÇÃO

REMUNERAÇÃO EQUIPE MULTI - EDUCAÇÃO

REMUNERAÇÃO EQUIPE MULTI - EDUCAÇÃO

REMUNERAÇÃO EQUIPE MULTI - EDUCAÇÃO

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

3,00

3,00

3,00

3,00

Metas Financeiras

115.000,00

132.000,00

140.000,00

150.000,00

Número Sequencial:

2.149

Título: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30%

Finalidade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30%

Descrição Ação: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30%

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

12-EDUCAÇÃO

361-ENSINO FUNDAMENTAL

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA

Detalhe da MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 40%

Implementação:

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 40%

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 40%

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 40%

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 40%

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

10,00

10,00

10,00

10,00

Metas Financeiras

119.000,00

230.000,00

240.000,00

250.000,00

Valor Total do Programa:

3.457.150,00

3.022.000,00

3.280.000,00

3.490.000,00

1 - Programa (Denominação): 204 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA EXTENSÃO RURAL

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Falta de assistência técnica para produtores rurais, dificultando a produtividade

4 - Público Alvo: Pequenos agricultores e produtores rurais familiares

5 - Justificativa: Assistência técnica contribui para o uso eficiente dos recursos e sustentabilidade

6 - Objetivo: Promover a assistência técnica e extensão rural qualificada

7 - Estratégia: Contratação de técnicos, cursos e visitas técnicas, além de parcerias com instituições

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

10 - Ações:

Número Sequencial:

1.040

Título: AMPLIAÇÃO PARQUE FEIRA/EXPOSIÇÃO

Finalidade: AMPLIAÇÃO PARQUE FEIRA/EXPOSIÇÃO

Descrição Ação: AMPLIAÇÃO PARQUE FEIRA/EXPOSIÇÃO

Classificação

Função

  Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Projeto

20-AGRICULTURA

606-EXTENSÃO RURAL

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da AMPLIAÇÃO PARQUE FEIRA/EXPOSIÇÃO

Implementação:

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

AMPLIAÇÃO PARQUE FEIRA/EXPOSIÇÃO

AMPLIAÇÃO PARQUE FEIRA/EXPOSIÇÃO

AMPLIAÇÃO PARQUE FEIRA/EXPOSIÇÃO

AMPLIAÇÃO PARQUE FEIRA/EXPOSIÇÃO

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

10.000,00

15.000,00

20.000,00

25.000,00

Número Sequencial:

2.074

Título: MANUTENÇÃO CONVÊNIO EMATER

Finalidade: MANUTENÇÃO CONVÊNIO EMATER

Descrição Ação: MANUTENÇÃO CONVÊNIO EMATER

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

20-AGRICULTURA

606-EXTENSÃO RURAL

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da MANUTENÇÃO CONVÊNIO EMATER

Implementação:

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

MANUTENÇÃO CONVÊNIO EMATER

MANUTENÇÃO CONVÊNIO EMATER

MANUTENÇÃO CONVÊNIO EMATER

MANUTENÇÃO CONVÊNIO EMATER

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

131.000,00

140.000,00

150.000,00

160.000,00

Número Sequencial:

2.075

Título: MANUTENÇÃO CONVÊNIO IMA/IESA

Finalidade: MANUTENÇÃO CONVÊNIO IMA/IESA

Descrição Ação: MANUTENÇÃO CONVÊNIO IMA/IESA

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

20-AGRICULTURA

606-EXTENSÃO RURAL

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da MANUTENÇÃO CONVÊNIO IMA/IESA

Implementação:

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

MANUTENÇÃO CONVÊNIO IMA/IESA

MANUTENÇÃO CONVÊNIO IMA/IESA

MANUTENÇÃO CONVÊNIO IMA/IESA

MANUTENÇÃO CONVÊNIO IMA/IESA

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

31.000,00

35.000,00

40.000,00

45.000,00

Número Sequencial:

2.076

Título: REALIZAÇÃO EXPOSIÇÃO AGRO-PECUÁRIA

Finalidade: REALIZAÇÃO EXPOSIÇÃO AGRO-PECUÁRIA

Descrição Ação: REALIZAÇÃO EXPOSIÇÃO AGRO-PECUÁRIA

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

20-AGRICULTURA

606-EXTENSÃO RURAL

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da REALIZAÇÃO EXPOSIÇÃO AGRO-PECUÁRIA

Implementação:

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

REALIZAÇÃO EXPOSIÇÃO AGRO-PECUÁRIA

REALIZAÇÃO EXPOSIÇÃO AGRO- PECUÁRIA

REALIZAÇÃO EXPOSIÇÃO AGRO- PECUÁRIA

REALIZAÇÃO EXPOSIÇÃO AGRO-PECUÁRIA

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

530.000,00

600.000,00

650.000,00

700.000,00

Valor Total do Programa:

702.000,00

790.000,00

860.000,00

930.000,00

1 - Programa (Denominação): 205 - UNIVERSALIZAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Cobertura insuficiente e desigual da educação infantil no município

4 - Público Alvo: Crianças de 0 a 5 anos

5 - Justificativa: A universalização da educação infantil é direito e fundamental para o desenvolvimento infantil

6 - Objetivo: Ampliar o acesso universal à educação infantil

7 - Estratégia: Construção de novas creches, ampliação da oferta e capacitação de profissionais

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

10 - Ações:

Número Sequencial:

1.014

Título: CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO ESCOLA FUND./PRE

Finalidade: CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO PRÉ-ESCOLAR

Descrição Ação: CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO PRÉ-ESCOLAR

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Projeto

12-EDUCAÇÃO

365-EDUCAÇÃO INFANTIL

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO PRÉ-ESCOLAR

Implementação:

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO PRÉ-ESCOLAR

CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO PRÉ-ESCOLAR

CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO PRÉ-ESCOLAR

CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO PRÉ-ESCOLAR

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

2,00

2,00

0,00

Metas Financeiras

360.000,00

380.000,00

400.000,00

420.000,00

Número Sequencial:

1.015

Título: CONSTRUÇÃO CRECHE MUNICIPAL

Finalidade: CONSTRUÇÃO CRECHE MUNICIPAL

Descrição Ação: CONSTRUÇÃO CRECHE MUNICIPAL

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Projeto

12-EDUCAÇÃO

365-EDUCAÇÃO INFANTIL

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da CONSTRUÇÃO CRECHE MUNICIPAL

Implementação:

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

CONSTRUÇÃO CRECHE MUNICIPAL

CONSTRUÇÃO CRECHE MUNICIPAL

CONSTRUÇÃO CRECHE MUNICIPAL

CONSTRUÇÃO CRECHE MUNICIPAL

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

180.000,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

Número Sequencial:

1.016

Título: MONTAGEM REAPARELHAMENTO PRÉ-ESCOLAR

Finalidade: MONTAGEM REAPARELHAMENTO PRÉ-ESCOLAR

Descrição Ação: MONTAGEM REAPARELHAMENTO PRÉ-ESCOLAR

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Projeto

12-EDUCAÇÃO

365-EDUCAÇÃO INFANTIL

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da MONTAGEM REAPARELHAMENTO PRÉ-ESCOLAR

Implementação:

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

MONTAGEM REAPARELHAMENTO PRÉ-ESCOLAR

MONTAGEM REAPARELHAMENTO PRÉ-ESCOLAR

MONTAGEM REAPARELHAMENTO PRÉ-ESCOLAR

MONTAGEM REAPARELHAMENTO PRÉ-ESCOLAR

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO

Exercício: 2026

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

0,00

10,00

10,00

10,00

Metas Financeiras

5.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

Número Sequencial:

2.050

Título:

MANUTENÇÃO CRECHE

Finalidade:

MANUTENÇÃO ATENDIMENTO INFANTIL

Descrição Ação:

MANUTENÇÃO ATENDIMENTO INFANTIL

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

12-EDUCAÇÃO

365-EDUCAÇÃO INFANTIL

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO ATENDIMENTO INFANTIL

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

MANUTENÇÃO ATENDIMENTO INFANTIL

MANUTENÇÃO ATENDIMENTO INFANTIL

MANUTENÇÃO ATENDIMENTO INFANTIL

MANUTENÇÃO ATENDIMENTO INFANTIL

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

90.000,00

95.000,00

100.000,00

105.000,00

Número Sequencial: 2.051

Título: MANUTENÇÃO PRÉ-ESCOLAR

Finalidade: MANUTENÇÃO PRÉ-ESCOLAR

Descrição Ação: MANUTENÇÃO PRÉ-ESCOLAR

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

12-EDUCAÇÃO

365-EDUCAÇÃO INFANTIL

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO PRÉ-ESCOLAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO

Exercício: 2026

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

MANUTENÇÃO PRÉ-ESCOLAR

MANUTENÇÃO PRÉ-ESCOLAR

MANUTENÇÃO PRÉ-ESCOLAR

MANUTENÇÃO PRÉ-ESCOLAR

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

241.500,00

250.000,00

260.000,00

270.000,00

Número Sequencial: 1.059

Título: CONSTRUÇÃO E OU REFORMA CRECHE

Finalidade: CONSTRUIR

Descrição Ação: CONSTRUÇÃO CRECHE

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Projeto

12-EDUCAÇÃO

365-EDUCAÇÃO INFANTIL

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA

Detalhe da Implementação:

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

EDUCAÇÃO

 

 

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

50.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

Número Sequencial: 2.151

Título: MANUTENÇÃO PRÉ-ESCOLAR 70%

Finalidade: MANUTENÇÃO PRÉ-ESCOLAR 70%

Descrição Ação: MANUTENÇÃO PRÉ-ESCOLAR 70%

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

12-EDUCAÇÃO

365-EDUCAÇÃO INFANTIL

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO

Exercício: 2026

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA

Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO PRÉ-ESCOLAR 60%

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

MANUTENÇÃO PRÉ-ESCOLAR 60%

MANUTENÇÃO PRÉ-ESCOLAR 60%

MANUTENÇÃO PRÉ-ESCOLAR 60%

MANUTENÇÃO PRÉ-ESCOLAR 60%

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

5,00

5,00

5,00

5,00

Metas Financeiras

1.390.000,00

1.660.000,00

1.740.000,00

1.820.000,00

Número Sequencial: 2.152

Título: MANUTENÇÃO ATIVIDADES CRECHE MUNICIPAL

Finalidade: ATENDER

Descrição Ação: ATENDER CRIAÇAS DE 0 A 3 ANOS

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

12-EDUCAÇÃO

365-EDUCAÇÃO INFANTIL

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA

Detalhe da Implementação:

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

FUNDEB/EDUCAÇÃO

 

 

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

15,00

15,00

15,00

15,00

Metas Financeiras

33.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

Número Sequencial: 2.153

Título: MANUTENÇÃO PRÉ-ESCOLAR 30%

Finalidade: MANUTENÇÃO PRÉ-ESCOLAR 30%

Descrição Ação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO

Exercício: 2026

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

MANUTENÇÃO PRÉ-ESCOLAR 30%

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

12-EDUCAÇÃO

365-EDUCAÇÃO INFANTIL

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA

Detalhe da Implementação:

MANUTENÇÃO PRÉ-ESCOLAR 40%

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

MANUTENÇÃO PRÉ-ESCOLAR 40%

MANUTENÇÃO PRÉ-ESCOLAR 40%

MANUTENÇÃO PRÉ-ESCOLAR 40%

MANUTENÇÃO PRÉ-ESCOLAR 40%

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

5,00

5,00

5,00

5,00

Metas Financeiras

12.500,00

15.000,00

20.000,00

25.000,00

Valor Total do Programa:

2.362.000,00

2.770.000,00

2.910.000,00

3.050.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO

Exercício: 2026

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

1 - Programa (Denominação): 207 - ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO ESPECIAL

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Falta de atendimento especializado para alunos com necessidades educacionais especiais

4 - Público Alvo: Estudantes com deficiência ou necessidades específicas

5 - Justificativa: Estudantes com deficiência ou necessidades específicas

6 - Objetivo: Garantir atendimento especializado e recursos pedagógicos adequados

7 - Estratégia: Formação de professores, aquisição de materiais e adaptação de espaços escolares

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

10 - Ações:

Número Sequencial: 1.017

Título: PROGRAMA ATEND. EDUCAÇÃO ESPECIAL

Finalidade: PROGRAMA ATEND. EDUCAÇÃO ESPECIAL

Descrição Ação: PROGRAMA ATEND. EDUCAÇÃO ESPECIAL

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Projeto

12-EDUCAÇÃO

367-EDUCAÇÃO ESPECIAL

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação:

PROGRAMA ATEND. EDUCAÇÃO ESPECIAL

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

PROGRAMA ATEND. EDUCAÇÃO ESPECIAL

PROGRAMA ATEND. EDUCAÇÃO ESPECIAL

PROGRAMA ATEND. EDUCAÇÃO ESPECIAL

PROGRAMA ATEND. EDUCAÇÃO ESPECIAL

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

10.000,00

10.000,00

10.000,00

15.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO

Exercício: 2026

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

Número Sequencial: 2.053

Título: PROGRAMA EDUCAÇÃO ESPECIAL

Finalidade: PROGRAMA EDUCAÇÃO ESPECIAL

Descrição Ação: PROGRAMA EDUCAÇÃO ESPECIAL

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

12-EDUCAÇÃO

367-EDUCAÇÃO ESPECIAL

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação:

PROGRAMA EDUCAÇÃO ESPECIAL

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

PROGRAMA EDUCAÇÃO ESPECIAL

PROGRAMA EDUCAÇÃO ESPECIAL

PROGRAMA EDUCAÇÃO ESPECIAL

PROGRAMA EDUCAÇÃO ESPECIAL

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029 

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

245.000,00

260.000,00

280.000,00

300.000,00

Valor Total do Programa:

255.000,00

270.000,00

290.000,00

315.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO

Exercício: 2026

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

1 - Programa (Denominação): 211 - TRANSPORTE ESCOLAR

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Falta de transporte adequado para alunos que residem em áreas distantes

4 - Público Alvo: Alunos da rede pública que necessitam deslocamento para a escola

5 - Justificativa: O transporte escolar garante o acesso e permanência dos estudantes

6 - Objetivo: Oferecer transporte seguro, eficiente e regular para estudantes

7 - Estratégia: Renovação da frota, manutenção dos veículos, planejamento de rotas e capacitação dos motoristas

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

10 - Ações:

Número Sequencial: 1.011

Título: AQUISIÇÃO VEÍCULO TRANSPORTE ESCOLAR

Finalidade: AQUISIÇÃO VEÍCULO TRANSPORTE ESCOLAR

Descrição Ação: AQUISIÇÃO VEÍCULO TRANSPORTE ESCOLAR

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Projeto

12-EDUCAÇÃO

361-ENSINO FUNDAMENTAL

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da AQUISIÇÃO VEÍCULO TRANSPORTE ESCOLAR

Implementação:

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

AQUISIÇÃO VEÍCULO TRANSPORTE ESCOLAR

AQUISIÇÃO VEÍCULO TRANSPORTE ESCOLAR

AQUISIÇÃO VEÍCULO TRANSPORTE ESCOLAR

AQUISIÇÃO VEÍCULO TRANSPORTE ESCOLAR

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

100.000,00

90.000,00

90.000,00

90.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO

Exercício: 2026

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

Número Sequencial: 2.041

Título: MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL

Finalidade: MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL

Descrição Ação: MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

12-EDUCAÇÃO

361-ENSINO FUNDAMENTAL

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL

MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL

MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL

MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

10,00

10,00

10,00

10,00

Metas Financeiras

1.501.000,00

1.600.000,00

1.680.000,00

1.800.000,00

Número Sequencial: 2.042

Título: MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR/CONVÊNIO

Finalidade: MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR/CONVÊNIO

Descrição Ação: MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR/CONVÊNIO

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

12-EDUCAÇÃO

361-ENSINO FUNDAMENTAL

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR/CONVÊNIO

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR/CONVÊNIO

MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR/CONVÊNIO

MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR/CONVÊNIO

MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR/CONVÊNIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO

Exercício: 2026

Quadro Detalhado do Programa Página(s): 127/276

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

155.000,00

170.000,00

180.000,00

200.000,00

Número Sequencial: 2.045

Título: TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO SUPERIOR

Finalidade: TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO SUPERIOR

Descrição Ação: TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO SUPERIOR

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

12-EDUCAÇÃO

363-ENSINO PROFISSIONAL

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO  PUBLICA  QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação:

TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO SUPERIOR

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO SUPERIOR

TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO SUPERIOR

TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO SUPERIOR

TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO SUPERIOR

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

170,00

170,00

170,00

170,00

Metas Financeiras

156.000,00

180.000,00

200.000,00

220.000,00

Número Sequencial: 2.052

Título: MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL

Finalidade: MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL

Descrição Ação: MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

12-EDUCAÇÃO

365-EDUCAÇÃO INFANTIL

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO

Exercício: 2026

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

EDUCAÇÃO

 

 

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

24,00

24,00

24,00

24,00

Metas Financeiras

95.000,00

100.000,00

105.000,00

110.000,00

Número Sequencial: 2.150

Título: MANUTENÇÃO DO SERV. DE TRANSPORTE ESCOLAR

Finalidade: MANUTENÇÃO DO SERV. DE TRANSPORTE ESCOLAR

Descrição Ação: MANUTENÇÃO DO SERV. DE TRANSPORTE ESCOLAR

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

12-EDUCAÇÃO

361-ENSINO FUNDAMENTAL

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA

Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO DO SERV. DE TRANSPORTE ESCOLAR

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

MANUTENÇÃO DO SERV. DE TRANSPORTE ESCOLAR

MANUTENÇÃO DO SERV. DE TRANSPORTE ESCOLAR

MANUTENÇÃO DO SERV. DE TRANSPORTE ESCOLAR

MANUTENÇÃO DO SERV. DE TRANSPORTE ESCOLAR

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

24,00

24,00

24,00

24,00

Metas Financeiras

105.000,00

70.000,00

75.000,00

80.000,00

Valor Total do Programa:

2.112.000,00

2.210.000,00

2.330.000,00

2.500.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO

Exercício: 2026

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

1 - Programa (Denominação): 240 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Deficiências nos serviços de comunicação do município

4 - Público Alvo: Administração pública e população em geral

5 - Justificativa: Serviços de telecomunicação eficientes são fundamentais para a comunicação e desenvolvimento

6 - Objetivo: Melhorar a infraestrutura e a qualidade dos serviços de telecomunicação

7 - Estratégia: Parcerias com operadoras, investimentos em infraestrutura e capacitação

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

10 - Ações:

Número Sequencial: 2.028

Título: MANUTENÇÃO PROGRAMA TELEFONE RURAL

Finalidade: MANUTENÇÃO PROGRAMA TELEFONE RURAL

Descrição Ação: MANUTENÇÃO PROGRAMA TELEFONE RURAL

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

24-COMUNICAÇÕES

722-TELECOMUNICAÇÕES

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO PROGRAMA TELEFONE RURAL

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

MANUTENÇÃO PROGRAMA TELEFONE RURAL

MANUTENÇÃO PROGRAMA TELEFONE RURAL

MANUTENÇÃO PROGRAMA TELEFONE RURAL

MANUTENÇÃO  PROGRAMA TELEFONE RURAL

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO

Exercício: 2026

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

Valor Total do Programa:

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO

Exercício: 2026

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

1 - Programa (Denominação): 301 - ATENÇÃO BÁSICA

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Acesso limitado à atenção básica de saúde em algumas regiões do município

4 - Público Alvo: População em geral, principalmente em áreas vulneráveis

5 - Justificativa: A atenção básica é a porta de entrada para o sistema de saúde e promove prevenção

6 - Objetivo: Garantir a cobertura universal da atenção básica à saúde

7 - Estratégia: Ampliação da rede, contratação de profissionais e investimentos em infraestrutura

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO

CONTÍNUA

ANUAL PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

10 - Ações:

Número Sequencial: 2.107

Título: PROGRAMA SAÚDE BUCAL

Finalidade: PROGRAMA SAÚDE BUCAL

Descrição Ação: PROGRAMA SAÚDE BUCAL

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

10-SAÚDE

301-ATENÇÃO BÁSICA

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: PROGRAMA SAÚDE BUCAL

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

PROGRAMA SAÚDE BUCAL

PROGRAMA SAÚDE BUCAL

PROGRAMA SAÚDE BUCAL

PROGRAMA SAÚDE BUCAL

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

5,00

5,00

5,00

5,00

Metas Financeiras

236.000,00

248.000,00

260.000,00

275.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO

Exercício: 2026

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

Valor Total do Programa:

236.000,00

248.000,00

260.000,00

275.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO

Exercício: 2026

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

1 - Programa (Denominação): 302 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Turismo subexplorado e pouca atratividade econômica

4 - Público Alvo: Visitantes, comerciantes locais e população

5 - Justificativa: O turismo promove desenvolvimento econômico e cultural

6 - Objetivo: Fortalecer o setor turístico com ações estruturantes

7 - Estratégia: Investimento em infraestrutura turística, capacitação e marketing

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

10 - Ações:

Número Sequencial: 2.087

Título: PROGR. INCENTIVO AO TURISMO

Finalidade: PROGR. INCENTIVO AO TURISMO

Descrição Ação: PROGR. INCENTIVO AO TURISMO

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

23-COMÉRCIO E SERVIÇOS

695-TURISMO

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: PROGR. INCENTIVO AO TURISMO

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

PROGR. INCENTIVO AO TURISMO

PROGR. INCENTIVO AO TURISMO

PROGR. INCENTIVO AO TURISMO

PROGR. INCENTIVO AO TURISMO

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

5,00

5,00

5,00

5,00

Metas Financeiras

109.000,00

115.000,00

120.000,00

125.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO

Exercício: 2026

Quadro Detalhado do Programa Página(s): 134/276

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

Número Sequencial: 2.088

Título: REALIZAÇÃO DE APOIO A FEST. CÍVICAS/CULT

Finalidade: REALIZAÇÃO DE APOIO A FEST. CÍVICAS/CULT

Descrição Ação: REALIZAÇÃO DE APOIO A FEST. CÍVICAS/CULT

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

23-COMÉRCIO E SERVIÇOS

695-TURISMO

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: REALIZAÇÃO DE APOIO A FEST. CÍVICAS/CULT

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

REALIZAÇÃO DE APOIO A FEST. CÍVICAS/CULT

REALIZAÇÃO DE APOIO A FEST. CÍVICAS/CULT

REALIZAÇÃO DE APOIO A FEST. CÍVICAS/CULT

REALIZAÇÃO DE APOIO A FEST. CÍVICAS/CULT

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

30,00

30,00

30,00

30,00

Metas Financeiras

365.000,00

380.000,00

395.000,00

410.000,00

Valor Total do Programa:

474.000,00

495.000,00

515.000,00

535.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO

Exercício: 2026

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

1 - Programa (Denominação): 401 - DIVULGAÇÃO OFICIAL

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Comunicação institucional insuficiente e pouca transparência nas ações do governo

4 - Público Alvo: Cidadãos, imprensa e servidores públicos

5 - Justificativa: A divulgação oficial fortalece a transparência e o acesso à informação pública

6 - Objetivo: Melhorar a comunicação institucional e o acesso às informações governamentais

7 - Estratégia: Uso de canais digitais, assessoria de imprensa e produção de conteúdos informativos

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

10 - Ações:

Número Sequencial: 2.006

Título: DIVULGAÇÃO DE ATOS DO GOVERNO

Finalidade: DIVULGAÇÃO DE ATOS DO GOVERNO

Descrição Ação: DIVULGAÇÃO DE ATOS DO GOVERNO

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

4-ADMINISTRAÇÃO

122-ADMINISTRAÇÃO GERAL

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: DIVULGAÇÃO DE ATOS DO GOVERNO

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

DIVULGAÇÃO DE ATOS DO GOVERNO

DIVULGAÇÃO DE ATOS DO GOVERNO

DIVULGAÇÃO DE ATOS DO GOVERNO

DIVULGAÇÃO DE ATOS DO GOVERNO

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

20.000,00

20.000,00

30.000,00

30.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO

Exercício: 2026

Quadro Detalhado do Programa Página(s): 136/276

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

Valor Total do Programa:

20.000,00

20.000,00

30.000,00

30.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO

Exercício: 2026

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

1 - Programa (Denominação): 402 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Gestão administrativa fragmentada e pouco eficiente

4 - Público Alvo: Servidores públicos e população usuária dos serviços públicos

5 - Justificativa: Administração eficiente garante melhor qualidade na prestação dos serviços públicos

6 - Objetivo: Modernizar e integrar a gestão administrativa municipal

7 - Estratégia: Implantação de sistemas integrados, capacitação e revisão de processos

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

10 - Ações:

Número Sequencial: 1.002

Título: AQUISIÇÃO VEÍCULO/MÓVEIS/EQUIP./GABINETE

Finalidade: AQUISIÇÃO VEÍCULO/MÓVEIS/EQUIP./GABINETE

Descrição Ação: AQUISIÇÃO VEÍCULO/MÓVEIS/EQUIP./GABINETE

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Projeto

4-ADMINISTRAÇÃO

122-ADMINISTRAÇÃO GERAL

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: AQUISIÇÃO VEÍCULO/MÓVEIS/EQUIP./GABINETE

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

AQUISIÇÃO VEÍCULO/MÓVEIS/EQUIP./GABINETE

AQUISIÇÃO VEÍCULO/MÓVEIS/EQUIP./GABINETE

AQUISIÇÃO VEÍCULO/MÓVEIS/EQUIP./GABINETE

AQUISIÇÃO VEÍCULO/MÓVEIS/EQUIP./GABINETE

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO

Exercício: 2026

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

Número Sequencial: 2.007

Título: MANUTENÇÃO SERVIÇOS DO GABINETE

Finalidade: MANUTENÇÃO SERVIÇOS DO GABINETE

Descrição Ação: MANUTENÇÃO SERVIÇOS DO GABINETE

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

4-ADMINISTRAÇÃO

122-ADMINISTRAÇÃO GERAL

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO SERVIÇOS DO GABINETE

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

MANUTENÇÃO

SERVIÇOS DO GABINETE MANUTENÇÃO SERVIÇOS DO GABINETE

MANUTENÇÃO SERVIÇOS DO GABINETE

MANUTENÇÃO SERVIÇOS DO GABINETE

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

12,00

12,00

12,00

12,00

Metas Financeiras

605.500,00

575.000,00

585.000,00

595.000,00

Número Sequencial: 2.008

Título: MANUTENÇÃO VEICULO GABINETE

Finalidade: MANUTENÇÃO VEICULO

Descrição Ação: MANUTENÇÃO VEICULO

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

4-ADMINISTRAÇÃO

122-ADMINISTRAÇÃO GERAL

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação:

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

GABINETE

MANUTENÇÃO VEICULO GABINETE

MANUTENÇÃO VEICULO GABINETE

MANUTENÇÃO VEICULO GABINETE

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

57.000,00

65.000,00

70.000,00

75.000,00

Número Sequencial:

2.015

Título: MANUTENÇÃO SERVIÇO DIVISÃO PESSOAL

Finalidade: MANUTENÇÃO SERVIÇO DIVISÃO PESSOAL

Descrição Ação: MANUTENÇÃO SERVIÇO DIVISÃO PESSOAL

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

4-ADMINISTRAÇÃO

122-ADMINISTRAÇÃO GERAL

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO SERVIÇO DIVISÃO PESSOAL

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

MANUTENÇÃO SERVIÇO DIVISÃO PESSOAL

MANUTENÇÃO SERVIÇO DIVISÃO PESSOAL

MANUTENÇÃO SERVIÇO DIVISÃO PESSOAL

MANUTENÇÃO SERVIÇO DIVISÃO PESSOAL

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

318.000,00

330.000,00

340.000,00

340.000,00

Número Sequencial:

2.016

Título: MANUTENÇÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

Finalidade: MANUTENÇÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

Descrição Ação: MANUTENÇÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

4-ADMINISTRAÇÃO

122-ADMINISTRAÇÃO GERAL

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

 

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

MANUTENÇÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

MANUTENÇÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

MANUTENÇÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

MANUTENÇÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

1.528.500,00

1.500.000,00

1.550.000,00

1.600.000,00

Valor Total do Programa:

2.559.000,00

2.530.000,00

2.615.000,00

2.690.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 404 - MODERNIZAÇÃO INTEGRAÇÃO INFORMÁTICA

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Sistemas de informática defasados e isolados, dificultando a gestão

4 - Público Alvo: Órgãos públicos e servidores municipais

5 - Justificativa: A informatização eficiente otimiza processos e reduz custos

6 - Objetivo: Implantar sistemas modernos e integrados na administração pública

7 - Estratégia: Aquisição de equipamentos, desenvolvimento de softwares e treinamento

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AUMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

BALANÇO PATRIMONIAL.

PPA/LOA

Indicador de Ref.: PERCENTUAL

Finalidade: AUMENTO DO PATRIMÔNIO COM A AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA E DE OUTROS BENS PATRIMONIAIS.

Forma de Cálculo: Previsão Orçamentária/Execução Orçamentária

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

 

 

 

10 - Ações:

Número Sequencial:

1.005

Título: PROGRAMA INFORMATIZAÇÃO MUNICIPAL

Finalidade: PROGRAMA INFORMATIZAÇÃO MUNICIPAL

Descrição Ação: PROGRAMA INFORMATIZAÇÃO MUNICIPAL

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Projeto

4-ADMINISTRAÇÃO

126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: PROGRAMA INFORMATIZAÇÃO MUNICIPAL

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

PROGRAMA INFORMATIZAÇÃO MUNICIPAL

PROGRAMA INFORMATIZAÇÃO MUNICIPAL

PROGRAMA INFORMATIZAÇÃO MUNICIPAL

PROGRAMA INFORMATIZAÇÃO MUNICIPAL

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

5.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

 

Valor Total do Programa:

5.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 407 - DEFESA REP. INT. PÚBLICO PROC. JUR.

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Falta de estrutura para representação jurídica eficiente do município

4 - Público Alvo: Falta de estrutura para representação jurídica eficiente do município

5 - Justificativa: A defesa legal do município protege seus interesses e patrimônio

6 - Objetivo: Fortalecer a representação judicial e extrajudicial da administração pública

7 - Estratégia: Ampliação da equipe jurídica, capacitação e monitoramento de processos

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

 

 

 

10 - Ações:

Número Sequencial:

2.004

Título: ACOMPANHAMENTO PROCESSO JUSTIÇA

Finalidade: ACOMPANHAMENTO PROCESSO JUSTIÇA

Descrição Ação: ACOMPANHAMENTO PROCESSO JUSTIÇA

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

2-JUDICIÁRIA

62-DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: ACOMPANHAMENTO PROCESSO JUSTIÇA

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

ACOMPANHAMENTO PROCESSO JUSTIÇA

ACOMPANHAMENTO PROCESSO JUSTIÇA

ACOMPANHAMENTO PROCESSO JUSTIÇA

ACOMPANHAMENTO PROCESSO JUSTIÇA

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

68.500,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

 

Valor Total do Programa:

68.500,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 409 - PROGRAMA DE DESENV. DO MUNICÍPIO

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Crescimento desordenado e falta de planejamento estratégico

4 - Público Alvo: População em geral e setores produtivos locais

5 - Justificativa: O desenvolvimento planejado garante qualidade de vida e sustentabilidade

6 - Objetivo: Promover o desenvolvimento social, econômico e urbano integrado

7 - Estratégia: Elaboração de planos, articulação intersetorial e acompanhamento de metas

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

 

 

 

10 - Ações:

Número Sequencial: 2.021

Título: RECEPÇÃO E HOSPEDAGEM AUTORIDADES

Finalidade: RECEPÇÃO E HOSPEDAGEM AUTORIDADES

Descrição Ação: RECEPÇÃO E HOSPEDAGEM AUTORIDADES

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

4-ADMINISTRAÇÃO

131-COMUNICAÇÃO SOCIAL

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: RECEPÇÃO E HOSPEDAGEM AUTORIDADES

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

RECEPÇÃO E HOSPEDAGEM AUTORIDADES

RECEPÇÃO E HOSPEDAGEM AUTORIDADES

RECEPÇÃO E HOSPEDAGEM AUTORIDADES

RECEPÇÃO E HOSPEDAGEM AUTORIDADES

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

11.000,00

11.000,00

11.000,00

11.000,00

 

Valor Total do Programa:

11.000,00

11.000,00

11.000,00

11.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 412 - CONTROLE CENTRAL ADM, FINANCEIRA

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Falhas no controle financeiro e administrativo que comprometem a gestão pública

4 - Público Alvo: Administração pública municipal

5 - Justificativa: Controle eficaz assegura a transparência e o uso correto dos recursos públicos

6 - Objetivo: Garantir o controle rigoroso e eficiente das finanças públicas

7 - Estratégia: Implementação de sistemas, auditorias internas e capacitação de equipes

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

 

 

 

10 - Ações:

Número Sequencial:

1.006

Título: AQUISIÇÃO MÓVEIS/EQUIPAMENTOS

Finalidade: AQUISIÇÃO MÓVEIS/EQUIPAMENTOS

Descrição Ação: AQUISIÇÃO MÓVEIS/EQUIPAMENTOS

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Projeto

4-ADMINISTRAÇÃO

123-ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: AQUISIÇÃO MÓVEIS/EQUIPAMENTOS

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

AQUISIÇÃO MÓVEIS/EQUIPAMENTOS

AQUISIÇÃO MÓVEIS/EQUIPAMENTOS

AQUISIÇÃO MÓVEIS/EQUIPAMENTOS

AQUISIÇÃO MÓVEIS/EQUIPAMENTOS

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

 

Número Sequencial:

2.030

Título: MANUT. SER. FAZENDA/TESOURARIA

Finalidade: MANUT. SER. FAZENDA/TESOURARIA

Descrição Ação: MANUT. SER. FAZENDA/TESOURARIA

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

4-ADMINISTRAÇÃO

123-ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: MANUT. SER. FAZENDA/TESOURARIA

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

MANUT. SER. FAZENDA/TESOURARIA

MANUT. SER. FAZENDA/TESOURARIA

MANUT. SER. FAZENDA/TESOURARIA

MANUT. SER. FAZENDA/TESOURARIA

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

252.500,00

270.000,00

290.000,00

310.000,00

Valor Total do Programa:

257.500,00

275.000,00

295.000,00

315.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 413 - CONTROLE TRIBUT. E ADM. PÚBLICA

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Arrecadação tributária ineficiente e evasão fiscal

4 - Público Alvo: Contribuintes e administração municipal

5 - Justificativa: A arrecadação adequada é vital para financiar políticas públicas

6 - Objetivo: Otimizar a gestão tributária e ampliar a arrecadação

7 - Estratégia: Fiscalização intensiva, atualização cadastral e programas de regularização fiscal

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

 

 

 

10 - Ações:

Número Sequencial:

2.031

Título: MANUTENÇÃO SERVIÇOS TRIBUTAÇÃO

Finalidade: MANUTENÇÃO SERVIÇOS TRIBUTAÇÃO

Descrição Ação: MANUTENÇÃO SERVIÇOS TRIBUTAÇÃO

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

4-ADMINISTRAÇÃO

129-ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO

PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO SERVIÇOS TRIBUTAÇÃO

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

MANUTENÇÃO SERVIÇOS TRIBUTAÇÃO

MANUTENÇÃO SERVIÇOS TRIBUTAÇÃO

MANUTENÇÃO SERVIÇOS TRIBUTAÇÃO

MANUTENÇÃO SERVIÇOS TRIBUTAÇÃO

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

91.000,00

90.000,00

95.000,00

100.000,00

 

Valor Total do Programa:

91.000,00

90.000,00

95.000,00

100.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 414 - ILUMINAÇÃO PUBLICA

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Redes de iluminação pública deficientes e áreas com pouca iluminação, aumentando riscos de segurança

4 - Público Alvo: População urbana e rural

5 - Justificativa: A iluminação pública adequada melhora a segurança e qualidade de vida

6 - Objetivo: Ampliar e manter a rede de iluminação pública em todo o município

7 - Estratégia: Projetos de expansão, manutenção preventiva e uso de tecnologias eficientes

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AUMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

BALANÇO PATRIMONIAL.

PPA/LOA

Indicador de Ref.: PERCENTUAL

Finalidade: AUMENTO DO PATRIMÔNIO COM A AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA E DE OUTROS BENS PATRIMONIAIS.

Forma de Cálculo: Previsão Orçamentária/Execução Orçamentária

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

 

 

 

10 - Ações:

Número Sequencial:

1.032

Título: AMPL. DAS REDES DE ENERG ELETRICA E ILUMINAÇÃO PUB

Finalidade: SEGURANÇA

Descrição Ação:

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Projeto

15-URBANISMO

752-ENERGIA ELÉTRICA

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

 

Detalhe da Implementação:

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

OBRAS

 

 

 

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

 

Valor Total do Programa:

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 501 - PLANEJAMENTO URBANO

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Crescimento desordenado e falta de infraestrutura urbana adequada

4 - Público Alvo: População urbana, empreendedores e poder público

5 - Justificativa: O planejamento urbano garante o desenvolvimento ordenado e sustentável da cidade

6 - Objetivo: Desenvolver e implementar planos diretores e políticas urbanas

7 - Estratégia: Realização de estudos técnicos, audiências públicas e fiscalização urbanística

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

 

 

10 - Ações:

Número Sequencial:

2.061

Título: PLANEJAMENTO URBANO/USO SOLO

Finalidade: PLANEJAMENTO URBANO/USO SOLO

Descrição Ação: PLANEJAMENTO URBANO/USO SOLO

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

15-URBANISMO

451-INFRA-ESTRUTURA URBANA

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: PLANEJAMENTO URBANO/USO SOLO

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

PLANEJAMENTO URBANO/USO SOLO

PLANEJAMENTO URBANO/USO SOLO

PLANEJAMENTO URBANO/USO SOLO

PLANEJAMENTO URBANO/USO SOLO

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

1.500,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

 

Número Sequencial:

2.066

Título: AQUISICAO DE PLACAS E SINALIZACAO HORIZONTAL

Finalidade: AQUISICAO DE PLACAS E SINALIZACAO

Descrição Ação: AQUISICAO DE PLACAS E SINALIZACAO

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

15-URBANISMO

452-SERVIÇOS URBANOS

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta Obrigatoria

PROJETO DE LEI

ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: AQUISICAO DE PLACAS E SINALIZACAO

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

AQUISICAO DE PLACAS E SINALIZACAO

AQUISICAO DE PLACAS E SINALIZACAO

AQUISICAO DE PLACAS E SINALIZACAO

AQUISICAO DE PLACAS E SINALIZACAO

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

20,00

20,00

20,00

20,00

Metas Financeiras

40.000,00

45.000,00

50.000,00

50.000,00

Valor Total do Programa:

41.500,00

50.000,00

55.000,00

55.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 502 - LIMPEZA URBANA

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Acúmulo de resíduos sólidos e limpeza urbana inadequada

4 - Público Alvo: Moradores urbanos e visitantes

5 - Justificativa: A limpeza urbana contribui para a saúde pública e o embelezamento da cidade

6 - Objetivo: Garantir serviços eficientes de limpeza urbana e coleta de resíduos

7 - Estratégia: Contratação de serviços, campanhas de conscientização e fiscalização

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

 

 

10 - Ações:

Número Sequencial:

2.067

Título: MANUT. LIMP. PÚBLICA RUAS PARQUES JARDINS

Finalidade: MANUT. LIMP. PÚBLICA RUAS PARQUES JARDINS

Descrição Ação: MANUT. LIMP. PÚBLICA RUAS PARQUES JARDINS

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

15-URBANISMO

452-SERVIÇOS URBANOS

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: MANUT. LIMP. PÚBLICA RUAS PARQUES JARDINS

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

MANUT. LIMP. PÚBLICA RUAS PARQUES JARDINS

MANUT. LIMP. PÚBLICA RUAS PARQUES JARDINS

MANUT. LIMP. PÚBLICA RUAS PARQUES JARDINS

MANUT. LIMP. PÚBLICA RUAS PARQUES JARDINS

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

1.075.000,00

1.125.000,00

1.150.000,00

1.200.000,00

 

Valor Total do Programa:

1.075.000,00

1.125.000,00

1.150.000,00

1.200.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 600 - GESTÃO PLENA SUS

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Dificuldade na gestão integrada e eficiente dos serviços públicos de saúde

4 - Público Alvo: Usuários do Sistema Único de Saúde

5 - Justificativa: A gestão plena do SUS garante autonomia e melhor qualidade dos serviços

6 - Objetivo: Consolidar a gestão plena do SUS no município

7 - Estratégia: Fortalecimento das instâncias de gestão, capacitação e monitoramento contínuo

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

 

 

10 - Ações:

Número Sequencial:

2.114

Título: REPASSE PARA ENTIDADES - GESTAO PLENA SUS

Finalidade: REPASSE ENTIDADES PRESTADORA DE SERVIÇOS A SAUDE

Descrição Ação:

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

10-SAÚDE

302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Base

Base

Orçamentária

2 - Seguridade Social

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação:

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

SECRETARIA DE SAUDE

 

 

 

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

100,00

100,00

100,00

100,00

Metas Financeiras

510.000,00

530.000,00

550.000,00

570.000,00

 

Número Sequencial:

2.115

Título: GESTÃO PLENA - COMANDO UNICO

Finalidade: SAUDE

Descrição Ação:

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

10-SAÚDE

302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Base

Base

Orçamentária

2 - Seguridade Social

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação:

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

SAUDE

 

 

 

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

100,00

100,00

100,00

100,00

Metas Financeiras

271.000,00

280.000,00

290.000,00

300.000,00

Valor Total do Programa:

781.000,00

810.000,00

840.000,00

870.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 601 - SERVIÇOS DE SEGURANÇA

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Vulnerabilidades e insuficiência nos serviços de segurança pública municipal

4 - Público Alvo: População em geral

5 - Justificativa: A segurança pública é essencial para a qualidade de vida e desenvolvimento social

6 - Objetivo: Ampliar e qualificar os serviços de segurança municipal

7 - Estratégia: Capacitação, aquisição de equipamentos e integração com órgãos estaduais e federais

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

 

10 - Ações:

Número Sequencial: 2.022

Título: CONVÊNIO JUNTA SERVIÇO MILITAR

Finalidade: CONVÊNIO JUNTA SERVIÇO MILITAR

Descrição Ação: CONVÊNIO JUNTA SERVIÇO MILITAR

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

5-DEFESA NACIONAL

153-DEFESA TERRESTRE

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: CONVÊNIO JUNTA SERVIÇO MILITAR

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

CONVÊNIO JUNTA SERVIÇO MILITAR

CONVÊNIO JUNTA SERVIÇO MILITAR

CONVÊNIO JUNTA SERVIÇO MILITAR

CONVÊNIO JUNTA SERVIÇO MILITAR

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

62.000,00

60.000,00

60.000,00

65.000,00

 

Número Sequencial: 2.023

Título: MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA MEIO AMBIENTE

Finalidade: MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA MEIO AMBIENTE

Descrição Ação: MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA MEIO AMBIENTE

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

6-SEGURANÇA PÚBLICA

181-POLICIAMENTO

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA MEIO AMBIENTE

Complemento da Ação:

 

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição 

MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA MEIO AMBIENTE

MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA MEIO AMBIENTE

MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA MEIO AMBIENTE

MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA MEIO AMBIENTE

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

Número Sequencial: 2.024

Título: MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR

Finalidade: MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR

Descrição Ação: MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

6-SEGURANÇA PÚBLICA

181-POLICIAMENTO

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação:

MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR

MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR

MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR

MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

148.500,00

155.000,00

160.000,00

165.000,00

Valor Total do Programa:

220.500,00

225.000,00

230.000,00

240.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 602 - PROGRAMA DE DEFESA CIVIL

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Falta de preparo para prevenção e resposta a desastres naturais e emergências

4 - Público Alvo: População vulnerável e equipes de emergência

5 - Justificativa: A defesa civil protege vidas e minimiza danos em situações de risco

6 - Objetivo: Fortalecer a capacidade de prevenção e resposta a emergências

7 - Estratégia: Treinamento, planejamento de ações e campanhas educativas

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

 

10 - Ações:

Número Sequencial: 2.025

Título: MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA CIVIL

Finalidade: MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA CIVIL

Descrição Ação: MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA CIVIL

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

6-SEGURANÇA PÚBLICA

182-DEFESA CIVIL

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA CIVIL

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA CIVIL

MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA CIVIL

MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA CIVIL

MANUTENÇÃO CONVÊNIO POLÍCIA CIVIL

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

77.520,00

80.000,00

85.000,00

85.000,00

 

Valor Total do Programa:

77.520,00

80.000,00

85.000,00

85.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 606 - CONSERV. RODOVIAS/ESTRADAS VICINAIS

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Estradas vicinais em más condições dificultando o transporte e escoamento da produção

4 - Público Alvo: Produtores rurais, moradores e transportadores

5 - Justificativa: Estradas em boas condições são fundamentais para a economia e acesso a serviços

6 - Objetivo: Manter e conservar a malha rodoviária municipal

7 - Estratégia: Serviços regulares de manutenção, patrolamento e sinalização

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

 

10 - Ações:

Número Sequencial: 1.035

Título: AQIS. VEÍCULO/MÁQUINA RODOVIÁRIA

Finalidade: AQIS. VEÍCULO/MÁQUINA RODOVIÁRIA

Descrição Ação: AQIS. VEÍCULO/MÁQUINA RODOVIÁRIA

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Projeto

26-TRANSPORTE

782-TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: AQIS. VEÍCULO/MÁQUINA RODOVIÁRIA

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

AQIS. VEÍCULO/MÁQUINA RODOVIÁRIA

AQIS. VEÍCULO/MÁQUINA RODOVIÁRIA

AQIS. VEÍCULO/MÁQUINA RODOVIÁRIA

AQIS. VEÍCULO/MÁQUINA RODOVIÁRIA

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

5,00

3,00

2,00

3,00

Metas Financeiras

60.000,00

80.000,00

100.000,00

120.000,00

 

Número Sequencial: 1.036

Título: CONST. ESTRADA/PONTE

Finalidade: CONST. ESTRADA/PONTE

Descrição Ação: CONST. ESTRADA/PONTE

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Projeto

26-TRANSPORTE

782-TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: CONST. ESTRADA/PONTE

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

CONST. ESTRADA/PONTE

CONST. ESTRADA/PONTE

CONST. ESTRADA/PONTE

CONST. ESTRADA/PONTE

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

12,00

12,00

12,00

12,00

Metas Financeiras

160.000,00

200.000,00

250.000,00

300.000,00

Número Sequencial: 2.068

Título: MANUTENÇÃO ESTRADAS VICINAIS

Finalidade: MANUTENÇÃO ESTRADAS VICINAIS

Descrição Ação: MANUTENÇÃO ESTRADAS VICINAIS

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

26-TRANSPORTE

782-TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da  Implementação: MANUTENÇÃO ESTRADAS VICINAIS

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

MANUTENÇÃO ESTRADAS VICINAIS

MANUTENÇÃO ESTRADAS VICINAIS

MANUTENÇÃO ESTRADAS VICINAIS

MANUTENÇÃO ESTRADAS VICINAIS

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

2.500.500,00

2.700.000,00

2.850.000,00

3.000.000,00

Valor Total do Programa:

2.720.500,00

2.980.000,00

3.200.000,00

3.420.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 701 - IMPLEMENT. POLÍTICA DESPORTO LAZER

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Falta de políticas estruturadas para o desenvolvimento do esporte e lazer

4 - Público Alvo: População em geral, especialmente jovens e grupos vulneráveis

5 - Justificativa: O esporte e o lazer promovem saúde, inclusão social e bem-estar

6 - Objetivo: Desenvolver políticas e ações para ampliar o acesso ao esporte e lazer

7 - Estratégia: Criação de programas, eventos, espaços adequados e parcerias

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

10 - Ações:

Número Sequencial: 2.043

Título: PROGRAMA ANTIDROGA/ESPORTE

Finalidade: PROGRAMA ANTIDROGA/ESPORTE

Descrição Ação: PROGRAMA ANTIDROGA/ESPORTE

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

12-EDUCAÇÃO

361-ENSINO FUNDAMENTAL

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: PROGRAMA ANTIDROGA/ESPORTE

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

PROGRAMA ANTIDROGA/ESPORTE

PROGRAMA ANTIDROGA/ESPORTE

PROGRAMA ANTIDROGA/ESPORTE

PROGRAMA ANTIDROGA/ESPORTE

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

1.500,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

 

Número Sequencial: 1.063

Título: CONSTRUÇÃO QUADRAS

Finalidade: CONSTRUÇÃO QUADRAS

Descrição Ação: CONSTRUÇÃO QUADRAS

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Projeto

27-DESPORTO E LAZER

811-DESPORTO DE RENDIMENTO

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: CONSTRUÇÃO QUADRAS

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

DESPORTO E LAZER

 

 

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

190.000,00

150.000,00

100.000,00

120.000,00

Número Sequencial: 1.064

Título: CONSTR. AMPL. ESTADIO/PARQUE DE ESPORTE

Finalidade: CONSTR. AMPL. ESTADIO/PARQUE DE ESPORTE

Descrição Ação: CONSTR. AMPL. ESTADIO/PARQUE DE ESPORTE

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Projeto

27-DESPORTO E LAZER

812-DESPORTO COMUNITÁRIO

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: CONSTR. AMPL. ESTADIO/PARQUE DE ESPORTE

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

CONSTR. AMPL. ESTADIO/PARQUE DE ESPORTE

CONSTR. AMPL. ESTADIO/PARQUE DE ESPORTE

CONSTR. AMPL. ESTADIO/PARQUE DE ESPORTE

CONSTR. AMPL. ESTADIO/PARQUE DE ESPORTE

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

0,00

Metas Financeiras

290.000,00

305.000,00

315.000,00

0,00

Número Sequencial: 2.158

Título: MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ESPORTE

Finalidade: MANUTENÇÃO SERVIÇOS

Descrição Ação:

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

27-DESPORTO E LAZER

812-DESPORTO COMUNITÁRIO

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação:

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

ESPORTE

 

 

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

133.000,00

140.000,00

145.000,00

150.000,00

Número Sequencial: 2.159

Título: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE AMADOR

Finalidade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE AMADOR

Descrição Ação: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE AMADOR

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

27-DESPORTO E LAZER

812-DESPORTO COMUNITÁRIO

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da  Implementação: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE AMADOR

 

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE AMADOR

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE AMADOR

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE AMADOR

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE AMADOR

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

124.000,00

130.000,00

140.000,00

150.000,00

Valor Total do Programa:

738.500,00

730.000,00

705.000,00

425.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 703 - CONTROLE DE INUNDAÇÕES

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Ocorrência de enchentes e inundações que causam prejuízos sociais e econômicos

4 - Público Alvo: Moradores das áreas vulneráveis a enchentes

5 - Justificativa: O controle de inundações é essencial para a segurança e a prevenção de danos

6 - Objetivo: Implantar sistemas e ações de controle e prevenção de inundações

7 - Estratégia: Obras de drenagem, manutenção de cursos d’água e monitoramento ambiental

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

10 - Ações:

 

Número Sequencial: 1.022

Título: RETIF. CANALIZAÇÃO CORREGO/RIO

Finalidade: RETIF. CANALIZAÇÃO CORREGO/RIO

Descrição Ação: RETIF. CANALIZAÇÃO CORREGO/RIO

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Projeto

18-GESTÃO AMBIENTAL

543-RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da  Implementação: RETIF. CANALIZAÇÃO CORREGO/RIO

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

RETIF. CANALIZAÇÃO CORREGO/RIO

RETIF. CANALIZAÇÃO CORREGO/RIO

RETIF. CANALIZAÇÃO CORREGO/RIO

RETIF. CANALIZAÇÃO CORREGO/RIO

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

10.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

 

Valor Total do Programa:

10.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 704 - ATIVIDADES DE LAZER

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Escassez de opções e espaços públicos para lazer da população

4 - Público Alvo: Comunidade em geral

5 - Justificativa: O lazer contribui para a qualidade de vida e o convívio social

6 - Objetivo: Ampliar e qualificar as opções de lazer público

7 - Estratégia: Criação e manutenção de parques, áreas verdes, eventos culturais e esportivos

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

 

10 - Ações:

Número Sequencial: 2.157

Título: MANUTENÇÃO DE PARQUES ESPORTIVOS A. LAZER

Finalidade: MANUTENÇÃO DE PARQUES ESPORTIVOS A. LAZER

Descrição Ação: MANUTENÇÃO DE PARQUES ESPORTIVOS A. LAZER

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

27-DESPORTO E LAZER

452-SERVIÇOS URBANOS

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: MANUTENÇÃO DE PARQUES ESPORTIVOS A. LAZER

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

MANUTENÇÃO DE PARQUES ESPORTIVOS A. LAZER

MANUTENÇÃO DE PARQUES ESPORTIVOS A. LAZER

MANUTENÇÃO DE PARQUES ESPORTIVOS A. LAZER

MANUTENÇÃO DE PARQUES ESPORTIVOS A. LAZER

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

109.100,00

115.000,00

120.000,00

130.000,00

 

Valor Total do Programa:

109.100,00

115.000,00

120.000,00

130.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 803 - PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Degradação ambiental devido à falta de políticas e ações efetivas

4 - Público Alvo: População, especialmente comunidades próximas a áreas de preservação

5 - Justificativa: A preservação ambiental é vital para a saúde e sustentabilidade local

6 - Objetivo: Implementar ações para proteção, recuperação e conservação ambiental

7 - Estratégia: Fiscalização ambiental, educação ambiental e projetos de recuperação

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

 

10 - Ações:

Número Sequencial: 2.056

Título: PROGRAMA PROTEÇÃO ECOLÓGICA/MEIO AMBIENTE

Finalidade: PROGRAMA PROTEÇÃO ECOLÓGICA/MEIO AMBIENTE

Descrição Ação: PROGRAMA PROTEÇÃO ECOLÓGICA/MEIO AMBIENTE

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

18-GESTÃO AMBIENTAL

541-PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

 

Detalhe da  Implementação: PROGRAMA PROTEÇÃO ECOLÓGICA/MEIO AMBIENTE

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

PROGRAMA PROTEÇÃO ECOLÓGICA/MEIO AMBIENTE

PROGRAMA PROTEÇÃO ECOLÓGICA/MEIO AMBIENTE

PROGRAMA PROTEÇÃO ECOLÓGICA/MEIO AMBIENTE

PROGRAMA PROTEÇÃO ECOLÓGICA/MEIO AMBIENTE

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

76.000,00

80.000,00

85.000,00

90.000,00

 

Número Sequencial: 2.057

Título: CONVÊNIO BACIA HIDROGRÁFICA

Finalidade: CONVÊNIO BACIA HIDROGRÁFICA

Descrição Ação: CONVÊNIO BACIA HIDROGRÁFICA

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

18-GESTÃO AMBIENTAL

541-PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da  Implementação: CONVÊNIO BACIA HIDROGRÁFICA

Complemento da Ação:

 

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

CONVÊNIO BACIA HIDROGRÁFICA

CONVÊNIO BACIA HIDROGRÁFICA

CONVÊNIO BACIA HIDROGRÁFICA

CONVÊNIO BACIA HIDROGRÁFICA

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

10.000,00

6.000,00

8.000,00

10.000,00

Número Sequencial: 2.058

Título: CONTROLE AMBIENTAL E ARBORIZAÇÃO

Finalidade: CONTROLE AMBIENTAL E ARBORIZAÇÃO

Descrição Ação: CONTROLE AMBIENTAL E ARBORIZAÇÃO

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

18-GESTÃO AMBIENTAL

541-PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da  Implementação: CONTROLE AMBIENTAL E ARBORIZAÇÃO

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

CONTROLE AMBIENTAL E ARBORIZAÇÃO

CONTROLE AMBIENTAL E ARBORIZAÇÃO

CONTROLE AMBIENTAL E ARBORIZAÇÃO

CONTROLE AMBIENTAL E ARBORIZAÇÃO

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

11.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

Número Sequencial: 2.155

Título: PROGRAMA PROTEÇÃO MEIO AMBIENTE

Finalidade: PROGRAMA PROTEÇÃO MEIO AMBIENTE

Descrição Ação: PROGRAMA PROTEÇÃO MEIO AMBIENTE

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

18-GESTÃO AMBIENTAL

541-PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da  Implementação: PROGRAMA PROTEÇÃO MEIO AMBIENTE

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

PROGRAMA PROTEÇÃO MEIO AMBIENTE

PROGRAMA PROTEÇÃO MEIO AMBIENTE

PROGRAMA PROTEÇÃO MEIO AMBIENTE

PROGRAMA PROTEÇÃO MEIO AMBIENTE

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

58.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

Valor Total do Programa:

155.000,00

106.000,00

113.000,00

120.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 805 - ASSIST. SOCIAL A CRIANÇA E ADOLESCENTE

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Vulnerabilidades sociais que afetam crianças e adolescentes, como violência e abandono

4 - Público Alvo: Crianças e adolescentes em situação de risco social

5 - Justificativa: Garantir proteção integral e desenvolvimento saudável para essa população

6 - Objetivo: Ampliar o atendimento e a proteção social para crianças e adolescentes

7 - Estratégia: Serviços socioassistenciais, programas de proteção e articulação com redes de apoio

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

10 - Ações:

Número Sequencial: 1.054

Título: PROGRAMA ESCUTA ESPECIALIZADA

Finalidade: PROGRAMA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Descrição Ação: PROGRAMA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Projeto

8-ASSISTÊNCIA SOCIAL

243-ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA

QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da  Implementação: PROGRAMA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

PROGRAMA CRIANÇA E ADOLESCENTE

PROGRAMA CRIANÇA E ADOLESCENTE

PROGRAMA CRIANÇA E ADOLESCENTE

PROGRAMA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

10,00

Metas Financeiras

14.000,00

5.000,00

7.000,00

10.000,00

 

Número Sequencial:

2.131

Título: PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA

Finalidade: PROGRAMA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Descrição Ação: PROGRAMA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

8-ASSISTÊNCIA SOCIAL

243-ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

 

Detalhe da  Implementação: PROGRAMA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

PROGRAMA CRIANÇA E ADOLESCENTE

PROGRAMA CRIANÇA E ADOLESCENTE

PROGRAMA CRIANÇA E ADOLESCENTE

PROGRAMA CRIANÇA E ADOLESCENTE

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

36.100,00

75.000,00

80.000,00

85.000,00

Valor Total do Programa:

50.100,00

80.000,00

87.000,00

95.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 813 - PREVENÇÃO AO USO DE ENTORPECENTES

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Crescente consumo de drogas e suas consequências sociais e de saúde

4 - Público Alvo: Jovens, famílias e comunidade em geral

5 - Justificativa: Prevenir o uso de drogas é fundamental para o desenvolvimento social saudável

6 - Objetivo: Implementar ações de prevenção e conscientização sobre o uso de drogas

7 - Estratégia: Campanhas educativas, apoio psicossocial e parcerias com escolas e órgãos de saúde

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

 

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

 

 

 

10 - Ações:

Número Sequencial:

 2.132

Título: PROJETO MUNICIPAL ANTI-DROGAS CONSEL

Finalidade: PROJETO MUNICIPAL ANTI-DROGAS - CONSEL

Descrição Ação: PROJETO MUNICIPAL ANTI-DROGAS - CONSEL

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

8-ASSISTÊNCIA SOCIAL

243-ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

 

Detalhe da  Implementação: PROJETO MUNICIPAL ANTI-DROGAS - CONSEL

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

PROJETO MUNICIPAL ANTI-DROGAS - CONSEL

PROJETO MUNICIPAL ANTI-DROGAS CONSEL

PROJETO MUNICIPAL ANTI-DROGAS CONSEL

PROJETO MUNICIPAL ANTI-DROGAS - CONSEL

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

26.000,00

10.000,00

12.000,00

15.000,00

 

Valor Total do Programa:

26.000,00

10.000,00

12.000,00

15.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 815 - PROGRAMA ERRADICAÇÃO TRABALHO INFANTIL

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Possivel existência de trabalho infantil no município, prejudicando o desenvolvimento das crianças

4 - Público Alvo: Crianças e adolescentes em situação de trabalho

5 - Justificativa: Erradicar o trabalho infantil é um direito fundamental e promove a proteção integral

6 - Objetivo: Eliminar o trabalho infantil e garantir acesso à educação

7 - Estratégia: Fiscalização, acolhimento, programas educacionais e articulação com órgãos de proteção

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

 

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

 

 

10 - Ações:

Número Sequencial:

 2.133

Título: PROGRAMA ERRADICAÇÃO TRABALHO INFANTIL

Finalidade: PROGRAMA ERRADICAÇÃO TRABALHO INFANTIL

Descrição Ação: PROGRAMA ERRADICAÇÃO TRABALHO INFANTIL

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

8-ASSISTÊNCIA SOCIAL

243-ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

 

Detalhe da  Implementação: PROGRAMA ERRADICAÇÃO TRABALHO INFANTIL

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

PROGRAMA ERRADICAÇÃO TRABALHO INFANTIL

PROGRAMA ERRADICAÇÃO TRABALHO INFANTIL

PROGRAMA ERRADICAÇÃO TRABALHO INFANTIL

PROGRAMA ERRADICAÇÃO TRABALHO INFANTIL

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

5,00

10,00

15,00

20,00

Metas Financeiras

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

 

Valor Total do Programa:

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 902 - PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Falta de informação e organização sobre direitos previdenciários dos servidores

4 - Público Alvo: Servidores públicos municipais segurados pela previdência social

5 - Justificativa: Garantir direitos previdenciários é essencial para a segurança financeira

6 - Objetivo: Oferecer atendimento e orientação previdenciária adequada

7 - Estratégia: Atendimento especializado, campanhas informativas e atualização cadastral

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

 

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

 

 

10 - Ações:

Número Sequencial:

2.017

Título: MANUTENÇÃO PREVIDÊNCIA REGIME GERAL

Finalidade: MANUTENÇÃO PREVIDÊNCIA REGIME GERAL

Descrição Ação: MANUTENÇÃO PREVIDÊNCIA REGIME GERAL

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

4-ADMINISTRAÇÃO

122-ADMINISTRAÇÃO GERAL

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

 

Detalhe da  Implementação: MANUTENÇÃO PREVIDÊNCIA REGIME GERAL

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

MANUTENÇÃO PREVIDÊNCIA REGIME GERAL

MANUTENÇÃO PREVIDÊNCIA REGIME GERAL

MANUTENÇÃO PREVIDÊNCIA REGIME GERAL

MANUTENÇÃO PREVIDÊNCIA REGIME GERAL

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

900.000,00

950.000,00

1.000.000,00

1.100.000,00

 

Número Sequencial:

2.044

Título: PREVIDÊNCIA PESSOAL ENSINO 25%

Finalidade: PREVIDÊNCIA PESSOAL ENSINO 25%

Descrição Ação: PREVIDÊNCIA PESSOAL ENSINO 25%

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

12-EDUCAÇÃO

361-ENSINO FUNDAMENTAL

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

 

Detalhe da  Implementação:PREVIDÊNCIA PESSOAL ENSINO 25%

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

PREVIDÊNCIA PESSOAL ENSINO 25%

PREVIDÊNCIA PESSOAL ENSINO 25%

PREVIDÊNCIA PESSOAL ENSINO 25%

PREVIDÊNCIA PESSOAL ENSINO 25%

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

13,00

13,00

13,00

13,00

Metas Financeiras

200.000,00

250.000,00

300.000,00

350.000,00

Valor Total do Programa:

1.100.000,00

1.200.000,00

1.300.000,00

1.450.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 903 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Necessidade de recursos para garantir funcionamento adequado do Conselho Tutelar

4 - Público Alvo: Crianças, adolescentes e famílias atendidas pelo conselho

5 - Justificativa: O conselho é fundamental para proteção dos direitos infantojuvenis

6 - Objetivo: Assegurar a manutenção e fortalecimento do Conselho Tutelar

7 - Estratégia: Recursos financeiros, capacitação dos conselheiros e infraestrutura adequada

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

 

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

 

 

 

10 - Ações:

Número Sequencial:

2.010

Título: MANUTENÇÃO CONSELHO TUTELAR

Finalidade: MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

Descrição Ação: MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

8-ASSISTÊNCIA SOCIAL

243-ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

 

Detalhe da  Implementação: MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

216.000,00

227.000,00

240.000,00

250.000,00

 

Valor Total do Programa:

216.000,00

227.000,00

240.000,00

250.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 904 - MANUTENÇÃO CRAS

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Necessidade de garantir funcionamento contínuo do CRAS para atendimento comunitário

4 - Público Alvo: Famílias em situação de vulnerabilidade social

5 - Justificativa: O CRAS é porta de entrada da assistência social e precisa estar ativo e equipado

6 - Objetivo: Manter o atendimento e as atividades do CRAS com qualidade

7 - Estratégia: Investimento em recursos humanos, infraestrutura e materiais

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

 

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

 

 

 

10 - Ações:

Número Sequencial:

2.141

Título:

MANUTENÇÃO CRAS/PAIF

Finalidade:

MANUTENÇÃO CRAS

Descrição Ação:

MANUTENÇÃO CRAS

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

8-ASSISTÊNCIA SOCIAL

244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

 

Detalhe da  Implementação: MANUTENÇÃO CRAS

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

CONSTRUÇÃO CRAS

CONSTRUÇÃO CRAS

CONSTRUÇÃO CRAS

CONSTRUÇÃO CRAS

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

366,00

370,00

380,00

390,00

Metas Financeiras

334.000,00

320.000,00

350.000,00

380.000,00

 

Valor Total do Programa:

334.000,00

320.000,00

350.000,00

380.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 905 - CONSTRUÇÃO E OU REFORMAS DE PRAÇAS E JARDINS

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Falta ou má conservação de espaços públicos de convivência e lazer

4 - Público Alvo: População em geral, especialmente em áreas urbanas

5 - Justificativa: Praças e jardins promovem o lazer, o convívio social e o meio ambiente

6 - Objetivo: Construir, reformar e conservar espaços públicos adequados

7 - Estratégia: Planejamento urbanístico, obras de infraestrutura e manutenção contínua

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AUMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

BALANÇO PATRIMONIAL.

PPA/LOA

 

Indicador de Ref.: PERCENTUAL

Finalidade: AUMENTO DO PATRIMÔNIO COM A AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA E DE OUTROS BENS PATRIMONIAIS.

Forma de Cálculo: Previsão Orçamentária/Execução Orçamentária

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

 

 

 

10 - Ações:

Número Sequencial:

1.031

Título: CONSTRUÇÃO E OU REFORMAS DE PRAÇAS E JARDINS

Finalidade: CONSTRUÇÃO E OU REFORMAS DE PRAÇAS E JARDINS

Descrição Ação: CONSTRUÇÃO E OU REFORMAS DE PRAÇAS E JARDINS

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Projeto

15-URBANISMO

452-SERVIÇOS URBANOS

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

 

Detalhe da  Implementação: CONSTRUÇÃO E OU REFORMAS DE PRAÇAS E JARDINS

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

CONSTRUÇÃO E OU REFORMAS DE PRAÇAS E JARDINS

CONSTRUÇÃO E OU REFORMAS DE PRAÇAS E JARDINS

CONSTRUÇÃO E OU REFORMAS DE PRAÇAS E JARDINS

CONSTRUÇÃO E OU REFORMAS DE PRAÇAS E JARDINS

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

10,00

10,00

10,00

10,00

Metas Financeiras

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

 

Valor Total do Programa:

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 906 - CONVENIO CONSORCIO PUBLICO CISLESTE

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Necessidade de cooperação intermunicipal para soluções conjuntas de interesse público

4 - Público Alvo: Municípios consorciados e suas populações

5 - Justificativa: A cooperação amplia eficiência e reduz custos na prestação de serviços

6 - Objetivo: Fortalecer parcerias e implementar ações integradas entre municípios

7 - Estratégia: Formalização de convênios, planejamento conjunto e execução coordenada

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

 

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

 

 

 

10 - Ações:

Número Sequencial:

2.128

Título: RATEIO P/ PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO

Finalidade: RATEIO P/ PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO

Descrição Ação: RATEIO P/ PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

10-SAÚDE

122-ADMINISTRAÇÃO GERAL

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

 

Detalhe da  Implementação: RATEIO P/ PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

RATEIO P/ PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO

RATEIO P/ PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO

RATEIO P/ PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO

RATEIO P/ PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

237.564,00

250.000,00

262.000,00

275.000,00

 

Número Sequencial:

2.129

Título: RATEIO CONSORCIO CISLESTE

Finalidade: CONSORCIO

Descrição Ação:

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

10-SAÚDE

304-VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Base

Base

Orçamentária

2 - Seguridade Social

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

 

Detalhe da Implementação:

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

SAUDE

 

 

 

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

257.592,00

270.000,00

275.000,00

290.000,00

Valor Total do Programa:

495.156,00

520.000,00

537.000,00

565.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 907 - ASSISTENCIA A PESSOA COM DEFICIENCIA

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Falta de atendimento especializado e políticas inclusivas para pessoas com deficiência

4 - Público Alvo: Pessoas com deficiência e suas famílias

5 - Justificativa: Garantir direitos e promover a inclusão social das pessoas com deficiência

6 - Objetivo: Ampliar o acesso a serviços e programas de assistência e inclusão

7 - Estratégia: Atendimento especializado, adaptação de espaços públicos e capacitação de profissionais

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

 

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

 

 

 

10 - Ações:

Número Sequencial:

2.135

Título: ASSISTENCIA AO DEFICIENTE

Finalidade: ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA

Descrição Ação: ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

8-ASSISTÊNCIA SOCIAL

242-ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Descentralizada

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

 

Detalhe da  Implementação: ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

ASSISTENCIA SOCIAL

10000,00

12 MESES

 

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

100,00

100,00

100,00

100,00

Metas Financeiras

67.000,00

46.000,00

46.000,00

46.000,00

 

Valor Total do Programa:

67.000,00

46.000,00

46.000,00

46.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 908 - RATEIO CISDESTE

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Distribuição e gestão inadequada dos custos e recursos entre os municípios consorciados

4 - Público Alvo: Municípios participantes do Consórcio CISDESTE

5 - Justificativa: Garantir transparência e equidade na distribuição dos recursos e responsabilidades

6 - Objetivo: Estabelecer critérios claros para rateio de despesas e investimentos

7 - Estratégia: Elaboração de normativas, reuniões periódicas e acompanhamento financeiro

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

 

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

 

 

 

10 - Ações:

Número Sequencial:

2.130

Título: MANUTENÇÃO REDE URGENCIA E EMERGENCIA

Finalidade: MANUTENÇÃO REDE URGENCIA E EMERGENCIA

Descrição Ação: MANUTENÇÃO REDE URGENCIA E EMERGENCIA

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

10-SAÚDE

302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

 

Detalhe da  Implementação: MANUTENÇÃO REDE URGENCIA E EMERGENCIA

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

SAUDE

 

 

 

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

93.031,61

72.000,00

75.000,00

78.000,00

 

Valor Total do Programa:

93.031,61

72.000,00

75.000,00

78.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 909 - MANUTENÇÃO SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Necessidade de recursos para funcionamento e manutenção da secretaria responsável pelas políticas sociais

4 - Público Alvo: Usuários dos serviços de assistência social

5 - Justificativa: A secretaria é essencial para coordenação e execução das políticas sociais municipais

6 - Objetivo: Garantir o funcionamento contínuo e eficaz da secretaria

7 - Estratégia: Investimentos em pessoal, infraestrutura e equipamentos

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA

ANUAL

 

100,00

100,00

 

 

 

Indicador de Ref.:

Finalidade:

Forma de Cálculo:

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

 

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

 

 

 

10 - Ações:

Número Sequencial:

1.042

Título: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ SECRETARIAS

Finalidade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ SECRETARIAS

Descrição Ação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ SECRETARIAS

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Projeto

8-ASSISTÊNCIA SOCIAL

244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA

 

Detalhe da  Implementação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ SECRETARIAS

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ SECRETARIAS

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ SECRETARIAS

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ SECRETARIAS

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ SECRETARIAS

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

3,00

2,00

2,00

1,00

Metas Financeiras

12.000,00

15.000,00

15.000,00

20.000,00

 

Número Sequencial:

2.082

Título: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

Finalidade: MANUTENÇÃO DE DESPESAS COM ATIVIDADES

Descrição Ação: MANUTENÇÃO DE DESPESAS COM ATIVIDADES

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

8-ASSISTÊNCIA SOCIAL

244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

 

Detalhe da  Implementação: MANUTENÇÃO DE DESPESAS COM ATIVIDADES

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

MANUTENÇÃO DE DESPESAS COM ATIVIDADES

MANUTENÇÃO DE DESPESAS COM ATIVIDADES

MANUTENÇÃO DE DESPESAS COM ATIVIDADES

MANUTENÇÃO DE DESPESAS COM ATIVIDADES

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

729.000,00

700.000,00

740.000,00

785.000,00

Valor Total do Programa:

741.000,00

715.000,00

755.000,00

805.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 911 - MANUTENÇÃO CENTRO DE CONVIVENCIA

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Necessidade de recursos para manutenção dos centros já existentes

4 - Público Alvo: Usuários dos centros de convivência

5 - Justificativa: A manutenção garante a funcionalidade e a qualidade dos serviços prestados

6 - Objetivo: Assegurar a conservação e o funcionamento contínuo dos centros

7 - Estratégia: Recursos para manutenção predial, equipamentos e atividades

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

 

 

10 - Ações:

Número Sequencial: 2.142

Título: MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONV. E FORT. VINC.- CRAS

Finalidade: MANUTENÇÃO CENTRO DE CONVIVENCIA

Descrição Ação: MANUTENÇÃO CENTRO DE CONVIVENCIA

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

8-ASSISTÊNCIA SOCIAL

244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Descentralizada

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da MANUTENÇÃO CENTRO DE CONVIVENCIA

Implementação:

Complemento da Ação:

 

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

3.000,00

5.000,00

8.000,00

10.000,00

 

Valor Total do Programa:

3.000,00

5.000,00

8.000,00

10.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 913 - MANUTENÇÃO PROGRAMA AUXILIO BRASIL

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Necessidade de estrutura para operacionalização do programa de transferência de renda

4 - Público Alvo: Famílias em situação de vulnerabilidade social

5 - Justificativa: O programa promove a segurança alimentar e a redução da pobreza

6 - Objetivo: Assegurar a gestão eficaz e o pagamento regular do benefício

7 - Estratégia: Gestão administrativa, acompanhamento social e div

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

 

 

10 - Ações:

Número Sequencial: 2.143

Título: MANUTENÇÃO PROGRAMA BOLSA FAMILIA/CADUNICO

Finalidade: MANUTENÇÃO PROGRAMA AUXILIO BRASIL

Descrição Ação: MANUTENÇÃO PROGRAMA AUXILIO BRASIL

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

8-ASSISTÊNCIA SOCIAL

244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da  MANUTENÇÃO PROGRAMA BOLSA FAMILIA

Implementação:

Complemento da Ação:

 

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

MANUTENÇÃO PROGRAMA BOLSA FAMILIA

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

Metas Financeiras

102.500,00

130.000,00

140.000,00

160.000,00

 

Valor Total do Programa:

102.500,00

130.000,00

140.000,00

160.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 914 - MANUTENÇÃO DEFESA CIVIL

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Necessidade de garantir recursos para prevenção e resposta a emergências

4 - Público Alvo: População em geral, principalmente em áreas de risco

5 - Justificativa: A defesa civil previne desastres e protege vidas e patrimônios

6 - Objetivo: Fortalecer a estrutura operacional da defesa civil municipal

7 - Estratégia: Capacitação, aquisição de equipamentos e planejamento de ações

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

 

 

10 - Ações:

Número Sequencial: 2.009

Título: MANUTENÇÃO DEFESA CIVIL

Finalidade: MANUTENÇÃO DEFESA CIVIL

Descrição Ação: MANUTENÇÃO DEFESA CIVIL

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

4-ADMINISTRAÇÃO

182-DEFESA CIVIL

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da  ESTRUTRAÇÃO DEFESA CIVIL Implementação:

Complemento da Ação:

 

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

GABINETE

MANUTENÇÃO DEFESA CIVIL

MANUTENÇÃO DEFESA CIVIL

MANUTENÇÃO DEFESA CIVIL

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

148.200,00

150.000,00

160.000,00

160.000,00

 

Valor Total do Programa:

148.200,00

150.000,00

160.000,00

160.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 915 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO ATERRO SANITARIO

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Ausência ou inadequação do aterro sanitário, causando impacto ambiental

4 - Público Alvo: População e meio ambiente

5 - Justificativa: A gestão adequada dos resíduos sólidos é fundamental para a saúde pública e ambiental

6 - Objetivo: Implantar, ampliar e manter o aterro sanitário municipal

7 - Estratégia: Obras, operação adequada e monitoramento ambiental

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

 

 

10 - Ações:

Número Sequencial: 1.033

Título: CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO ATERRO SANITARIO

Finalidade: CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO ATERRO SANITARIO

Descrição Ação: CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO ATERRO SANITARIO

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Projeto

17-SANEAMENTO

512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da  Implementação: CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO ATERRO SANITARIO

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

Valor Total do Programa:

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 916 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL E HISTORICO

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Risco de perda do patrimônio cultural e histórico devido à falta de manutenção

4 - Público Alvo: Comunidade local e visitantes

5 - Justificativa: A preservação do patrimônio valoriza a identidade e o turismo cultural

6 - Objetivo: Garantir a conservação e promoção do patrimônio cultural e histórico

7 - Estratégia: Manutenção, restauração e ações educativas

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

FUNDO MUNICIPAL DE PRESERV. PATR. HIST. E CULTURAL FUNDO MUNICIPAL DE PRESERV. PATR. HIST. E CULTURAL

10 - Ações:

Número Sequencial: 2.160

Título: MANUTENÇÃO ATIV. PREERV. PATR. HISTORICO

Finalidade: MANUTENÇÃO ATIV. PREERV. PATR. HISTORICO

 

Descrição Ação: MANUTENÇÃO ATIV. PREERV. PATR. HISTORICO

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

13-CULTURA

391-PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da  Implementação:MANUTENÇÃO ATIV.PREERV. PATR. HISTORICO

 

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

CULTURA

 

 

 

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

 

Metas Financeiras

48.000,00

50.000,00

55.000,00

60.000,00

Valor Total do Programa:

48.000,00

50.000,00

55.000,00

60.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 917 - MANUT. ASSIST. MÉDICA ODONTOLOGICA REC. PROPRIO

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Falta de recursos próprios para manter os serviços médicos e odontológicos municipais

4 - Público Alvo: População usuária da assistência médica odontológica pública

5 - Justificativa: Manter a assistência odontológica é essencial para a saúde geral da população

6 - Objetivo: Garantir a continuidade e qualidade do atendimento médico/odontológico municipal

7 - Estratégia: Alocação orçamentária, compra de materiais e manutenção dos equipamentos

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

 

 

10 - Ações:

Número Sequencial: 2.094

Título: MANUT. ASSIST. MEDICA ODONTOLOGICA REC. PRORIO

Finalidade: MANUT. ASSIST. MEDICA ODONTOLOGICA REC. PRORIO

Descrição Ação: MANUT. ASSIST. MEDICA ODONTOLOGICA REC. PRORIO

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

10-SAÚDE

301-ATENÇÃO BÁSICA

Base

Base

Orçamentária

2 - Seguridade Social

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da  MANUT. ASSIST. MEDICA ODONTOLOGICA REC. PRORIO Implementação:

Complemento da Ação:

 

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

SAUDE

 

 

 

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

100,00

100,00

100,00

100,00

Metas Financeiras

4.325.000,00

4.300.000,00

4.500.000,00

4.700.000,00

 

Valor Total do Programa:

4.325.000,00

4.300.000,00

4.500.000,00

4.700.000,0

 

1 - Programa (Denominação): 918 - CONSTRUÇÃO UBS CONVENIO

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Déficit de unidades básicas de saúde para atendimento adequado

4 - Público Alvo: População geral, especialmente em áreas vulneráveis

5 - Justificativa: UBS são porta de entrada fundamental para o sistema público de saúde

6 - Objetivo: Construir novas UBS para ampliar o acesso à atenção básic

7 - Estratégia: Parcerias com governos estadual e federal, gestão do convênio e execução das obras

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AUMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

BALANÇO PATRIMONIAL.

PPA/LOA

Indicador de Ref.: PERCENTUAL

Finalidade: AUMENTO DO PATRIMÔNIO COM A AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA E DE OUTROS BENS PATRIMONIAIS.

Forma de Cálculo: Previsão Orçamentária/Execução Orçamentária

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

 

 

10 - Ações:

Número Sequencial: 1.047

Título: CONSTRUÇÃO UBS

Finalidade: CONSTRUÇÃO UBS

Descrição Ação: CONSTRUÇÃO UBS

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Projeto

10-SAÚDE

301-ATENÇÃO BÁSICA

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da  CONSTRUÇÃO UBS Implementação:

Complemento da Ação:

 

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

SAUDE

 

 

CONSTRUÇÃO UBS

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

100.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

 

Valor Total do Programa:

100.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 919 - PROGRAMA FARMACIA DE MINAS

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Dificuldade de acesso a medicamentos essenciais pela população

4 - Público Alvo: Usuários do sistema público de saúde

5 - Justificativa: O programa facilita o acesso a medicamentos a preços acessíveis ou gratuitos

6 - Objetivo: Garantir a disponibilidade e distribuição regular de medicamentos

7 - Estratégia: Gestão do programa, aquisição de medicamentos e logística de distribuição

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

 

 

10 - Ações:

Número Sequencial: 2.108

Título: PROGRAMA FARMACIA DE MINAS

Finalidade: PROGRAMA FARMACIA DE MINAS

Descrição Ação: PROGRAMA FARMACIA DE MINAS

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

10-SAÚDE

301-ATENÇÃO BÁSICA

Base

Base

Orçamentária

2 - Seguridade Social

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da  PROGRAMA FARMACIA DE MINAS Implementação:

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

35.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

Valor Total do Programa:

35.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 920 - CONSTRUÇÃO FARMACIA DE MINAS

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Falta de infraestrutura adequada para o funcionamento do programa

4 - Público Alvo: População usuária do programa Farmácia de Minas

5 - Justificativa: Espaços adequados garantem a qualidade do atendimento e armazenamento

6 - Objetivo: Construir unidades físicas para o funcionamento do programa

7 - Estratégia: Planejamento, obtenção de recursos e execução da obra

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AUMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

BALANÇO PATRIMONIAL.

PPA/LOA

Indicador de Ref.: PERCENTUAL

Finalidade: AUMENTO DO PATRIMÔNIO COM A AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA E DE OUTROS BENS PATRIMONIAIS.

Forma de Cálculo: Previsão Orçamentária/Execução Orçamentária

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

10 - Ações:

Número Sequencial: 1.048

Título: MANUT. CONSERV. REPARAÇÃO ADAPTAÇÃO FARMACIA MINAS

Finalidade: CONSTRUÇÃO FARMACIA DE MINAS

Descrição Ação: CONSTRUÇÃO FARMACIA DE MINAS

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Projeto

10-SAÚDE

301-ATENÇÃO BÁSICA

Base

Base

Orçamentária

2 - Seguridade Social

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da  Implementação: CONSTRUÇÃO FARMACIA DE MINAS

Complemento da Ação:

 

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

SAUDE

 

 

CONSTRUÇÃO FARMACIA DE MINAS

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

11.000,00

11.000,00

11.000,00

11.000,00

 

Valor Total do Programa:

11.000,00

11.000,00

11.000,00

11.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 921 - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Deficiência de equipamentos essenciais para diversas áreas públicas

4 - Público Alvo: Secretarias e órgãos municipais

5 - Justificativa: Equipamentos adequados garantem maior eficiência e qualidade dos serviços

6 - Objetivo: Atualizar e ampliar o parque tecnológico e equipamentos municipais

7 - Estratégia: Planejamento de compras, licitações e manutenção preventiva

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AUMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

BALANÇO PATRIMONIAL.

PPA/LOA

Indicador de Ref.: PERCENTUAL

Finalidade: AUMENTO DO PATRIMÔNIO COM A AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA E DE OUTROS BENS PATRIMONIAIS.

Forma de Cálculo: Previsão Orçamentária/Execução Orçamentária

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

 

 

10 - Ações:

Número Sequencial: 1.049

Título: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS ATENÇÃO BASICA

Finalidade: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS

Descrição Ação: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Projeto

10-SAÚDE

301-ATENÇÃO BÁSICA

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS

Implementação:

Complemento da Ação:

 

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

SAUDE

 

 

AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

10,00

10,00

10,00

10,00

Metas Financeiras

70.000,00

90.000,00

110.000,00

110.000,00

 

Valor Total do Programa:

70.000,00

90.000,00

110.000,00

110.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 922 - CONSTRUÇÃO DE DE MUROS E PROTEÇÃO DE ENCOSTAS

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Riscos de deslizamentos e erosões em áreas de encostas

4 - Público Alvo: Comunidades situadas em áreas vulneráveis

5 - Justificativa: Obras de contenção previnem desastres naturais e protegem vidas e patrimônios

6 - Objetivo: Construir estruturas de proteção para encostas e áreas de risco

7 - Estratégia: Estudos técnicos, obras de engenharia e monitoramento contínuo

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AUMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

BALANÇO PATRIMONIAL.

PPA/LOA

Indicador de Ref.: PERCENTUAL

Finalidade: AUMENTO DO PATRIMÔNIO COM A AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA E DE OUTROS BENS PATRIMONIAIS.

Forma de Cálculo: Previsão Orçamentária/Execução Orçamentária

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

 

 

10 - Ações:

Número Sequencial: 1.026

Título: CONSTRUÇÃO DE MUROS E PROTEÇÃO DE ENCOSTAS

Finalidade: CONSTRUÇÃO DE MUROS E PROTEÇÃO DE ENCOSTAS

Descrição Ação: CONSTRUÇÃO DE MUROS E PROTEÇÃO DE ENCOSTAS

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Projeto

15-URBANISMO

451-INFRA-ESTRUTURA URBANA

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação: CONSTRUÇÃO DE MUROS E PROTEÇÃO DE ENCOSTAS

Complemento da Ação:

 

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

OBRAS

 

 

CONSTRUÇÃO DE MUROS E PROTEÇÃO DE ENCOSTAS

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

10,00

10,00

10,00

10,00

Metas Financeiras

200.000,00

210.000,00

225.000,00

240.000,00

 

Valor Total do Programa:

200.000,00

210.000,00

225.000,00

240.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 923 - MANUTENÇÃO PRONTO ATENDIMENTO HOSPITALAR

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Necessidade de garantir funcionamento contínuo dos serviços hospitalares de urgência

4 - Público Alvo: Usuários do sistema público de saúde

5 - Justificativa: O pronto atendimento é vital para salvar vidas em situações de emergência

6 - Objetivo: Assegurar a manutenção, equipamentos e insumos necessários

7 - Estratégia: Recursos financeiros, contratação de profissionais e gestão eficiente

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

 

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

10 - Ações:

Número Sequencial:

2.098

Título: MANUTENÇÃO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL

Finalidade: ATENDIMENTO POPULAÇÃO

Descrição Ação: ATENDER POPULAÇÃO

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

10-SAÚDE

303-SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

Base

Base

Orçamentária

2 - Seguridade Social

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

 

Detalhe da Implementação:

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

SAUDE

 

 

 

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

1.910.000,00

1.850.000,00

1.950.000,00

2.050.000,00

 

Valor Total do Programa:

1.910.000,00

1.850.000,00

1.950.000,00

2.050.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 926 - CAMARA DE CLIMATIZAÇÃO DE FRUTAS

2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS

3 - Problema: Perdas de frutas por falta de armazenamento adequado

4 - Público Alvo: Perdas de frutas por falta de armazenamento adequado

5 - Justificativa: A climatização prolonga a conservação dos produtos e reduz perdas

6 - Objetivo: Implantar câmaras de climatização para frutas

7 - Estratégia: Projetos técnicos, aquisição e manutenção dos equi

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AUMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

BALANÇO PATRIMONIAL.

PPA/LOA

 

Indicador de Ref.: PERCENTUAL

Finalidade: AUMENTO DO PATRIMÔNIO COM A AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA E DE OUTROS BENS PATRIMONIAIS.

Forma de Cálculo: Previsão Orçamentária/Execução Orçamentária

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

10 - Ações:

Número Sequencial:

1.041

Título: CAMARA DE CLIMATIZAÇÃO DE FRUTAS

Finalidade: ATENDER PRODUTOR

Descrição Ação: ATENDER PRODUTOR

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Projeto

20-AGRICULTURA

606-EXTENSÃO RURAL

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

 

Detalhe da  Implementação: ATENDER PRODUTOR

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

AGRICULTURA

 

 

 

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

20.000,00

22.000,00

23.000,00

25.000,00

 

Valor Total do Programa:

20.000,00

22.000,00

23.000,00

25.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 927 - PROGRAMA MIRALIMENTA

2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS

3 - Problema: Insuficiência na oferta de alimentos nutritivos para a população vulnerável

4 - Público Alvo: Famílias em situação de insegurança alimentar

5 - Justificativa: Garantir acesso a alimentação saudável é fundamental para o desenvolvimento humano

6 - Objetivo: Ampliar o acesso a alimentos nutritivos e de qualidade

7 - Estratégia: Distribuição de cestas básicas, hortas comunitárias e parcerias com produtores locais

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

 

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

10 - Ações:

Número Sequencial:

 2.071

Título: PROGRAMA MIRALIMENTA

Finalidade: CESTA CHEIA

Descrição Ação:

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

20-AGRICULTURA

605-ABASTECIMENTO

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

 

Detalhe da Implementação:

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

100,00

100,00

120,00

120,00

Metas Financeiras

250.000,00

280.000,00

300.000,00

320.000,00

Valor Total do Programa:

250.000,00

280.000,00

300.000,00

320.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 928 - MANUTENÇÃO IGD SUAS

2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS

3 - Problema: Necessidade de recursos para manter as atividades do IGD SUAS

4 - Público Alvo: Usuários dos serviços de assistência social

5 - Justificativa: IGD SUAS é fundamental para operacionalizar a assistência social

6 - Objetivo: Assegurar a continuidade e qualidade dos serviços prestados

7 - Estratégia: Investimento em infraestrutura, recursos humanos e materiais

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

 

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

10 - Ações:

Número Sequencial:

2.144

Título: MANUTENÇÃO IGD SUAS

Finalidade: atender população carente

Descrição Ação:

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

8-ASSISTÊNCIA SOCIAL

244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

 

Detalhe da Implementação:

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

36.000,00

40.000,00

45.000,00

50.000,00

Valor Total do Programa:

36.000,00

40.000,00

45.000,00

50.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 929 - MANUTENÇÃO ABASTEC. DE AGUA

2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS

3 - Problema: Falhas e interrupções no fornecimento de água potável

4 - Público Alvo: População urbana e rural

5 - Justificativa: O abastecimento de água é essencial para saúde e qualidade de vida

6 - Objetivo: Garantir o fornecimento contínuo e de qualidade da água

7 - Estratégia: Manutenção da rede, investimentos em infraestrutura e controle de qualidade

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

 

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

10 - Ações:

Número Sequencial:

2.054

Título: MANUTENÇÃO ABASTECIMENTO DE AGUA DISTRITOS

Finalidade: ABASTECIMENTO AGUA

Descrição Ação: ABASTECIMENTO

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

17-SANEAMENTO

511-SANEAMENTO BÁSICO RURAL

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

 

Detalhe da Implementação:

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

4,00

4,00

4,00

4,00

Metas Financeiras

660.000,00

660.000,00

660.000,00

660.000,00

Valor Total do Programa:

660.000,00

660.000,00

660.000,00

660.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 930 - MANUTENÇÃO PARQUE EXPOSIÇÃO

2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS

3 - Problema: Infraestrutura inadequada e falta de manutenção do parque

4 - Público Alvo: Expositores, visitantes e comunidade

5 - Justificativa: O parque é importante para eventos culturais, comerciais e turísticos

6 - Objetivo: Preservar e ampliar a infraestrutura para melhor atendimento

7 - Estratégia: Reformas, manutenção regular e promoção de eventos

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

 

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

10 - Ações:

Número Sequencial:

2.077

Título: MANUTENÇÃO PARQUE EXPOSIÇÃO

Finalidade: MANTER FUNCIONANDO

Descrição Ação:

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

20-AGRICULTURA

606-EXTENSÃO RURAL

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

 

Detalhe da Implementação:

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

36.000,00

40.000,00

45.000,00

50.000,00

Valor Total do Programa:

36.000,00

40.000,00

45.000,00

50.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 931 - CONST. REFORMA/COBERTURA QUADRA ESCOLAR

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Necessidade de espaços esportivos adequados e protegidos contra intempéries

4 - Público Alvo: Estudantes da rede pública municipal

5 - Justificativa: Quadras cobertas ampliam o uso para atividades esportivas e recreativas

6 - Objetivo: Construir, reformar e cobrir quadras escolares

7 - Estratégia: Planejamento, captação de recursos e execução das obras

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AUMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

BALANÇO PATRIMONIAL.

PPA/LOA

 

Indicador de Ref.: PERCENTUAL

Finalidade: AUMENTO DO PATRIMÔNIO COM A AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA E DE OUTROS BENS PATRIMONIAIS.

Forma de Cálculo: Previsão Orçamentária/Execução Orçamentária

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

10 - Ações:

Número Sequencial:

1.012

Título: CONSTR. REFORMA/COBERTURA QUADRA ESCOLAR

Finalidade: CONTRUÇÃO

Descrição Ação: CONSTRUÇAO QUADRA

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Projeto

12-EDUCAÇÃO

361-ENSINO FUNDAMENTAL

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

 

Detalhe da Implementação:

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

510.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

Número Sequencial:

1.013

Título: CONSTRUÇAO QUADRA SANTA BARBARA CONV SEE

Finalidade: CONSTRUÇAO

Descrição Ação:

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Projeto

12-EDUCAÇÃO

361-ENSINO FUNDAMENTAL

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

 

Detalhe da Implementação:

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

EDUCAÇAO

 

 

 

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

0,00

0,00

0,00

Metas Financeiras

10.000,00

0,00

0,00

0,00

Valor Total do Programa:

520.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 934 - MANUTENÇÃO CONTROLE SOCIAL

2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS

3 - Problema: Falta de recursos para a participação social e controle das políticas públicas

4 - Público Alvo: Conselhos municipais, sociedade civil e gestores públicos

5 - Justificativa: O controle social é essencial para a transparência e efetividade das políticas

6 - Objetivo: Fortalecer o controle social e a participação cidadã

7 - Estratégia: Capacitação, apoio técnico e infraestrutura

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

 

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

10 - Ações:

Número Sequencial:

2.080

Título: MANUTENÇÃO CONSELHO CONTROLE SOCIAL

Finalidade: MANUTENÇÃO CONSELHO ASSISTENCIA SOCIAL

Descrição Ação: MANUTENÇÃO CONSELHO ASSISTENCIA SOCIAL

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

8-ASSISTÊNCIA SOCIAL

122-ADMINISTRAÇÃO GERAL

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

 

Detalhe da  Implementação: MANUTENÇÃO CONSELHO ASSISTENCIA SOCIAL

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

3,00

3,00

3,00

3,00

Metas Financeiras

21.000,00

25.000,00

30.000,00

35.000,00

 

Número Sequencial: 2.134

Título: MANUTENÇÃO DO CMDCA

Finalidade: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Descrição Ação:

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

8-ASSISTÊNCIA SOCIAL

243-ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

 

Detalhe da Implementação:

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

MANUTENÇÃO DO CMDCA

 

 

 

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

Valor Total do Programa:

31.000,00

35.000,00

40.000,00

45.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 935 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS

3 - Problema: Demanda crescente e recursos insuficientes para proteção social especial

4 - Público Alvo: População em situação de risco social grave

5 - Justificativa: Garantir proteção e direitos para grupos vulneráveis

6 - Objetivo: Assegurar atendimento qualificado e contínuo

7 - Estratégia: Investimentos em serviços, capacitação e articulação intersetorial

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

 

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

10 - Ações:

Número Sequencial:

1.056

Título: MANUTENÇÃO DEPART. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

Finalidade: Manter proteção social

Descrição Ação: ATENDIMENTO ESPECIALIZADO

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Projeto

8-ASSISTÊNCIA SOCIAL

244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Base

Base

Orçamentária

2 - Seguridade Social

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

 

Detalhe da Implementação:

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

80.500,00

50.000,00

60.000,00

60.000,00

Número Sequencial:

2.137

Título: SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL- CRIANÇA E AD

Finalidade: ATENDER CRIANÇAS

Descrição Ação:

 

CRIANÇAS ATENDIDAS

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

8-ASSISTÊNCIA SOCIAL

243-ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Base

Base

Orçamentária

2 - Seguridade Social

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

 

Detalhe da Implementação:

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

20,00

23,00

25,00

25,00

Metas Financeiras

458.000,00

481.000,00

505.000,00

550.000,00

Valor Total do Programa:

538.500,00

531.000,00

565.000,00

610.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 936 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - FNAS

2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS

3 - Problema: Necessidade de apoio integral para famílias com crianças na primeira infância

4 - Público Alvo: Famílias com crianças de 0 a 6 anos em situação de vulnerabilidade

5 - Justificativa: O programa promove o desenvolvimento integral na primeira infância

6 - Objetivo: Ampliar o alcance e qualidade do Programa Criança Feliz

7 - Estratégia: Capacitação de visitadores, acompanhamento familiar e integração de serviços

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

 

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

10 - Ações:

Número Sequencial:

2.138

Título: PROGRAMA CRIANÇA FELIZ -FNAS

Finalidade: ATENDER CRIANÇAS E GESTANTES

Descrição Ação: ATENDER CRIANÇASE GESTANTES

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

8-ASSISTÊNCIA SOCIAL

243-ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Base

Base

Orçamentária

2 - Seguridade Social

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

 

Detalhe da Implementação:

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

102.000,00

110.000,00

110.000,00

120.000,00

Valor Total do Programa:

102.000,00

110.000,00

110.000,00

120.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 944 - OBRAS - INFRA ESTRUTURA URBANA

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Necessidade de melhorias e ampliações na infraestrutura urbana

4 - Público Alvo: População urbana em geral

5 - Justificativa: Infraestrutura adequada promove melhor qualidade de vida e desenvolvimento

6 - Objetivo: Executar obras para melhorar a infraestrutura da cidade

7 - Estratégia: Planejamento, captação de recursos e execução técnica

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AUMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

BALANÇO PATRIMONIAL.

PPA/LOA

 

Indicador de Ref.: PERCENTUAL

Finalidade: AUMENTO DO PATRIMÔNIO COM A AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA E DE OUTROS BENS PATRIMONIAIS.

Forma de Cálculo: Previsão Orçamentária/Execução Orçamentária

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

10 - Ações:

Número Sequencial:

1.027

Título: OBRAS - INFRA ESTRUTURA URBANA

Finalidade: OBRAS DE INFRA ESTRUTURA

Descrição Ação: OBRAS DE INFRA ESTRUTURA

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Projeto

15-URBANISMO

451-INFRA-ESTRUTURA URBANA

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

EMENDA AO ORÇAMENTO

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

 

Detalhe da Implementação:

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

OBRAS

 

 

 

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

5,00

5,00

5,00

5,00

Metas Financeiras

200.000,00

210.000,00

220.000,00

250.000,00

 

Valor Total do Programa:

200.000,00

210.000,00

220.000,00

250.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 945 - CONSTRUÇÃO E OU REFORMA HOSPITAL MUNICIPAL

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Instalações hospitalares inadequadas para a demanda atual

4 - Público Alvo: Instalações hospitalares inadequadas para a demanda atual

5 - Justificativa: Melhorar a infraestrutura hospitalar é fundamental para a qualidade do atendimento

6 - Objetivo: Construir e reformar o hospital municipal para ampliar e qualificar os serviços

7 - Estratégia: Projetos técnicos, financiamento e gestão de obras

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AUMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

BALANÇO PATRIMONIAL.

PPA/LOA

 

Indicador de Ref.: PERCENTUAL

Finalidade: AUMENTO DO PATRIMÔNIO COM A AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA E DE OUTROS BENS PATRIMONIAIS.

Forma de Cálculo: Previsão Orçamentária/Execução Orçamentária

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

10 - Ações:

Número Sequencial:

1.050

Título: REFORMA PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL

Finalidade: ATENDER POPULAÇAO

Descrição Ação: ATENDER POPULAÇÃO

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Projeto

10-SAÚDE

302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Base

Base

Orçamentária

2 - Seguridade Social

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

 

Detalhe da Implementação:

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

SAUDE

 

 

 

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

60.500,00

65.000,00

65.000,00

65.000,00

 

Valor Total do Programa:

60.500,00

65.000,00

65.000,00

65.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 946 - REDE DE CUIDADO Á PESSOA COM DEFICIENCIA

2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS

3 - Problema: Atendimento fragmentado e insuficiente para pessoas com deficiência

4 - Público Alvo: Pessoas com deficiência e suas famílias

5 - Justificativa: Rede integrada promove inclusão social e acessibilidade

6 - Objetivo: Organizar e fortalecer a rede de serviços para pessoas com deficiência

7 - Estratégia: Articulação entre serviços, capacitação e ampliação da oferta

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

 

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

 

 

 

10 - Ações:

Número Sequencial:

2.116

Título: REDE DE CUIDADO Á PESSOA DEFICIENCIA

Finalidade: CUIDAR

Descrição Ação: CUIDAR

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

10-SAÚDE

302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Base

Base

Orçamentária

2 - Seguridade Social

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação:

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

SAUDE

 

 

 

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

100,00

100,00

100,00

100,00

Metas Financeiras

11.000,00

11.000,00

11.000,00

11.000,00

 

Valor Total do Programa:

11.000,00

11.000,00

11.000,00

11.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 947 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS

2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS

3 - Problema: Falta de acesso eficiente e qualificado à atenção básica de saúde

4 - Público Alvo: População em geral, especialmente grupos vulneráveis

5 - Justificativa: APS é porta de entrada do SUS e fundamental para prevenção e cuidados continuados

6 - Objetivo: Ampliar e qualificar os serviços de atenção primária à saúde

7 - Estratégia: Fortalecimento das equipes de saúde da família, capacitação e melhoria da infraestrutura

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

 

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

 

 

 

10 - Ações:

Número Sequencial:

2.109

Título: ATENÇÃO PRIMÁRIA SAÚDE - APS

Finalidade: ATENÇÃO PRIMÁRIA

Descrição Ação:

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

10-SAÚDE

301-ATENÇÃO BÁSICA

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da  Implementação: RESOL 7627/2021

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

SAUDE

 

 

 

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

100,00

100,00

100,00

100,00

Metas Financeiras

475.000,00

490.000,00

515.000,00

520.000,00

 

Valor Total do Programa:

475.000,00

490.000,00

515.000,00

520.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 948 - INCENTIVO ENFRENTAMENTO ÀS ZOONOSES

2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS

3 - Problema: Riscos de doenças transmitidas por animais, como dengue, leishmaniose, raiva e outras

4 - Público Alvo: População exposta a zoonoses

5 - Justificativa: Controle eficaz de zoonoses protege a saúde pública

6 - Objetivo: Reduzir a incidência de doenças zoonóticas

7 - Estratégia: Campanhas de controle, vacinação e educação comunitária

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

 

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

 

 

 

10 - Ações:

Número Sequencial:

2.122

Título: ENFRENTAMENTO A ZOONOSES

Finalidade: ENFRENTAMENTO A ZOONOSES

Descrição Ação:

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

10-SAÚDE

305-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Base

Base

Orçamentária

2 - Seguridade Social

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da  Implementação: RESOL 6920/2019

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

SAUDE

 

 

 

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

100,00

100,00

100,00

100,00

Metas Financeiras

44.400,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

 

Valor Total do Programa:

44.400,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 949 - INCENTIVO ENFRENTAMENTO ÀS ARBOVIROSES

2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS

3 - Problema: Alta incidência de doenças como dengue, zika, chikungunya e outras

4 - Público Alvo: Comunidades em áreas de risco

5 - Justificativa: Prevenir arboviroses reduz impactos à saúde e economia

6 - Objetivo: Fortalecer ações de prevenção e controle das arboviroses

7 - Estratégia: Mobilização social, eliminação de criadouros e monitoramento epidemiológico

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

 

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

 

 

 

10 - Ações:

Número Sequencial:

2.123

Título:

ENFRENTAMENTO ÀS ARBOVIROSES

Finalidade: ENFRENTAMENTO ÀS ARBOVIROSES

Descrição Ação: RESOL 6962/2019

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

10-SAÚDE

305-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Base

Base

Orçamentária

2 - Seguridade Social

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação:

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

SAUDE

 

 

 

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

100,00

100,00

100,00

100,00

Metas Financeiras

100.000,00

105.000,00

110.000,00

115.000,00

 

Valor Total do Programa:

100.000,00

105.000,00

110.000,00

115.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 950 - VIGILÂNCIA EM SAUDE - PROGRAMA VIGIMINAS

2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS

3 - Problema: Necessidade de monitoramento constante das condições de saúde da população

4 - Público Alvo: População em geral

5 - Justificativa: A vigilância em saúde permite respostas rápidas a riscos e surtos

6 - Objetivo: Implementar o programa de vigilância para prevenção de doenças

7 - Estratégia: Coleta de dados, análise epidemiológica e ações preventivas

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

 

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

 

 

 

10 - Ações:

Número Sequencial:

2.124

Título: PROGRAMA VIGIMINAS

Finalidade: PROGRAMA VIGIMINAS

Descrição Ação:

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

10-SAÚDE

305-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Base

Base

Orçamentária

2 - Seguridade Social

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da  Implementação: RESOL 7734/2021

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

SAUDE

 

 

 

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

100,00

100,00

100,00

100,00

Metas Financeiras

60.000,00

65.000,00

70.000,00

75.000,00

 

Valor Total do Programa:

60.000,00

65.000,00

70.000,00

75.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 951 - INCENTIVO SAUDE DO TRABALHADOR

2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS

3 - Problema: Riscos ocupacionais e falta de cuidados específicos para trabalhadores

4 - Público Alvo: Trabalhadores formais e informais do município

5 - Justificativa: Promoção da saúde do trabalhador reduz afastamentos e melhora produtividade

6 - Objetivo: Implementar ações de prevenção e promoção da saúde ocupacional

7 - Estratégia: Campanhas, exames periódicos e capacitação

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

 

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

 

 

 

10 - Ações:

Número Sequencial:

2.117

Título: INCENTIVO SAUDE DO TRABALHADOR

Finalidade: SAUDE DO TRABALHADOR

Descrição Ação:

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

10-SAÚDE

302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Base

Base

Orçamentária

2 - Seguridade Social

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da  Implementação: RESOL 7730/2021

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

SAUDE

 

 

 

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

100,00

100,00

100,00

100,00

Metas Financeiras

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

 

Valor Total do Programa:

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 952 - VIOLÊNCIAS E CAUSAS EXTERNAS

2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS

3 - Problema: Alta incidência de violência e acidentes que impactam a saúde pública

4 - Público Alvo: População em geral, com foco em grupos vulneráveis

5 - Justificativa: Reduzir violência contribui para a saúde e segurança da comunidade

6 - Objetivo: Implementar estratégias integradas para prevenção e atendimento

7 - Estratégia: Parcerias intersetoriais, acolhimento e ações educativas

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

 

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

 

 

 

10 - Ações:

Número Sequencial:

2.118

Título: VIOLÊNCIAS E CAUSAS EXTERNAS

Finalidade: VIOLÊNCIAS E CAUSAS EXTERNAS

Descrição Ação: RESOL 7732/2021

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

10-SAÚDE

302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Base

Base

Orçamentária

2 - Seguridade Social

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação:

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

SAUDE

 

 

 

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

100,00

100,00

100,00

100,00

Metas Financeiras

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

 

Valor Total do Programa:

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 953 - DESCENTRALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA

2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS

3 - Problema: Concentração dos serviços de vigilância dificulta acesso e efetividade

4 - Público Alvo: Usuários dos serviços de vigilância em saúde

5 - Justificativa: Descentralizar amplia cobertura e qualidade dos serviços

6 - Objetivo: Ampliar a cobertura da vigilância descentralizada

7 - Estratégia: Formação de equipes locais e fortalecimento da infraestrutura

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

 

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

 

 

 

10 - Ações:

Número Sequencial:

2.125

Título: DESCENTRALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA

Finalidade: VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Descrição Ação:

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

10-SAÚDE

305-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Base

Base

Orçamentária

2 - Seguridade Social

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da  Implementação:

RESOL 7799/2021

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

SAUDE

 

 

 

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

100,00

100,00

100,00

100,00

Metas Financeiras

30.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

 

Valor Total do Programa:

30.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 954 - ENFRENTAMENTO DA SÍFILIS

2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS

3 - Problema: Aumento nos casos de sífilis na população

4 - Público Alvo: População geral, especialmente gestantes e jovens

5 - Justificativa: A sífilis, se não tratada, gera complicações graves

6 - Objetivo: Reduzir a incidência da sífilis por meio de prevenção e tratamento

7 - Estratégia: Testagem, tratamento gratuito e campanhas de conscientização

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

 

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

 

 

 

10 - Ações:

Número Sequencial:

2.126

Título:

ENFRENTAMENTO DA SÍFILIS

Finalidade:

ENFRENTAMENTO DA SÍFILIS

Descrição Ação:

RESOL 7731/2021

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

10-SAÚDE

305-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Base

Base

Orçamentária

2 - Seguridade Social

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação:

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

SAUDE

 

 

 

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

100,00

100,00

100,00

100,00

Metas Financeiras

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO

Exercício: 2026

Quadro Detalhado do Programa

Exercício de 2026 a 2029

Orgão: Todos

Valor Total do Programa:

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 955 - PROGRAMA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS

3 - Problema: Falta de articulação e implementação local de políticas estaduais de saúde

4 - Público Alvo: População municipal

5 - Justificativa: Integrar programas estaduais fortalece as ações municipais

6 - Objetivo: Implementar localmente o programa estadual de promoção da saúde

7 - Estratégia: Parcerias, capacitação e monitoramento de resultados

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

 

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

 

 

 

10 - Ações:

Número Sequencial:

2.099

Título: PROGRAMA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA SAUDE - POEP

Finalidade: POEPS

Descrição Ação:

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

10-SAÚDE

122-ADMINISTRAÇÃO GERAL

Base

Base

Orçamentária

2 - Seguridade Social

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação:

Complemento da Ação:

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

SAUDE

 

 

 

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

5,00

5,00

5,00

5,00

Metas Financeiras

14.000,00

15.000,00

17.000,00

20.000,00

 

Valor Total do Programa:

14.000,00

15.000,00

17.000,00

20.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 956 - INCENTIVO IMPLEMENTAÇÃO SAUDE EM REDE

2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS

3 - Problema: Serviços de saúde fragmentados e pouco integrados

4 - Público Alvo: Usuários do sistema público de saúde

5 - Justificativa: A integração dos serviços melhora o acesso e a qualidade do atendimento

6 - Objetivo: Fortalecer a rede de serviços de saúde municipal

7 - Estratégia: Articulação entre serviços, sistemas de informação e capacitação

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

 

 

10 - Ações:

Número Sequencial: 2.110

Título: IMPLEMENTAÇÃO SAUDE EM REDE

Finalidade: SAUDE EM REDE

Descrição Ação:

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

10-SAÚDE

301-ATENÇÃO BÁSICA

Base

Base

Orçamentária

2 - Seguridade Social

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação:

 

Complemento da Ação:

 

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

SAUDE

 

 

 

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

100,00

100,00

100,00

100,00

Metas Financeiras

17.000,00

20.000,00

22.000,00

25.000,00

 

Valor Total do Programa:

17.000,00

20.000,00

22.000,00

25.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 957 - VIGILÂNCIA EM SAUDE - SALA DE VACINAS

2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS

3 - Problema: Falta de controle e organização no armazenamento e aplicação das vacinas

4 - Público Alvo: População elegível para vacinação

5 - Justificativa: Garantir a eficácia e segurança das vacinas aplicadas

6 - Objetivo: Manter a sala de vacinas adequada para armazenamento e distribuição

7 - Estratégia: Equipamentos de refrigeração, controle de estoque e capacitação de profissionais

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

 

 

10 - Ações:

Número Sequencial: 2.119

Título: IMUNIZAÇÃO SALA DE VACINAS

Finalidade: SALA DE VACINAS

Descrição Ação:

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

10-SAÚDE

303-SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

Base

Base

Orçamentária

2 - Seguridade Social

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação:

 

Complemento da Ação:

 

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

SAUDE

 

 

 

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

100,00

100,00

100,00

100,00

Metas Financeiras

45.000,00

45.000,00

45.000,00

45.000,00

 

Valor Total do Programa:

45.000,00

45.000,00

45.000,00

45.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 958 - INCENTIVO EQUIPE MULTIPROFISSIONAL

2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS

3 - Problema: Deficiência na atuação integrada de profissionais de saúde

4 - Público Alvo: Profissionais das equipes de saúde do município

5 - Justificativa: A atuação multiprofissional melhora o cuidado integral ao paciente

6 - Objetivo: Fortalecer as equipes com capacitação e recursos necessários

7 - Estratégia: Treinamentos, aquisição de materiais e planejamento integrado

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

 

 

10 - Ações:

Número Sequencial: 2.111

Título: EQUIPE MULTIPROFISSIONAL

Finalidade: EQUIPE MULTIPROFISSIONAL

Descrição Ação:

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

10-SAÚDE

301-ATENÇÃO BÁSICA

Base

Base

Orçamentária

2 - Seguridade Social

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação:

 

Complemento da Ação:

 

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

SAUDE

 

 

 

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

100,00

100,00

100,00

100,00

Metas Financeiras

603.000,00

600.000,00

620.000,00

630.000,00

 

Valor Total do Programa:

603.000,00

600.000,00

620.000,00

630.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 960 - MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS

3 - Problema: Falta de acompanhamento sistemático das ações de vigilância

4 - Público Alvo: População geral e gestores de saúde

5 - Justificativa: Monitorar ações permite ajustes e melhoria contínua

6 - Objetivo: Implementar sistema de monitoramento eficaz para vigilância

7 - Estratégia: Indicadores, relatórios periódicos e avaliações técnicas

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

10 - Ações:

Número Sequencial: 2.127

Título: MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Finalidade: VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Descrição Ação:

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

10-SAÚDE

305-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Base

Base

Orçamentária

2 - Seguridade Social

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação:

 

Complemento da Ação:

 

 

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

SAUDE

 

 

 

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

100,00

100,00

100,00

100,00

Metas Financeiras

38.500,00

20.000,00

25.000,00

30.000,00

 

Valor Total do Programa:

38.500,00

20.000,00

25.000,00

30.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 962 - PROGRAMA REDE CUIDAR

2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS

3 - Problema: Atendimento fragmentado a pacientes com necessidades complexas

4 - Público Alvo: Pacientes com condições crônicas e complexas

5 - Justificativa: Rede integrada oferece cuidado contínuo e integral

6 - Objetivo: Organizar e fortalecer a rede de cuidado à saúde

7 - Estratégia: Coordenação entre níveis de atenção e capacitação de equipes

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

 

 

10 - Ações:

Número Sequencial: 2.139

Título: PROGRAMA REDE CUIDAR - FAMILIA ACOLHEDORA

Finalidade: CUIDAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Descrição Ação:

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

8-ASSISTÊNCIA SOCIAL

243-ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação:

 

Complemento da Ação:

 

 

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

DESEN. SOCIAL

 

 

 

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

2,00

2,00

3,00

5,00

Metas Financeiras

10.000,00

12.000,00

15.000,00

20.000,00

 

Valor Total do Programa:

10.000,00

12.000,00

15.000,00

20.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 964 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO REPARAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE UBS

2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS

3 - Problema: Degradação das unidades básicas de saúde

4 - Público Alvo: Usuários das UBS

5 - Justificativa: Manutenção garante ambiente adequado e seguro para atendimento

6 - Objetivo: Garantir condições físicas adequadas nas UBS

7 - Estratégia: Manutenção preventiva, reparos e adaptações conforme necessidades

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AUMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

BALANÇO PATRIMONIAL.

PPA/LOA

Indicador de Ref.: PERCENTUAL

Finalidade: AUMENTO DO PATRIMÔNIO COM A AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA E DE OUTROS BENS PATRIMONIAIS.

Forma de Cálculo: Previsão Orçamentária/Execução Orçamentária

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

 

 

10 - Ações:

Número Sequencial: 2.112

Título: MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO REPARAÇÃO E ADAPTAÇÃO UBS

Finalidade: MANUTENÇÃO UBS

Descrição Ação:

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

10-SAÚDE

301-ATENÇÃO BÁSICA

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação:

 

Complemento da Ação:

 

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

SAÚDE

 

 

 

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

40.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

 

Valor Total do Programa:

40.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 965 - AÇÕES POPULAÇÃO LGBT

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Vulnerabilidades sociais e de saúde específicas da população LGBT

4 - Público Alvo: Comunidade LGBT

5 - Justificativa: Promoção de direitos e acesso igualitário aos serviços públicos

6 - Objetivo: Desenvolver políticas inclusivas e de acolhimento

7 - Estratégia: Capacitação, campanhas e atendimento especializado

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

 

 

10 - Ações:

Número Sequencial: 2.113

Título: AÇÕES POPULAÇÃO LGBT

Finalidade: AÇÕES POPULAÇÃO LGBT

Descrição Ação:

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

10-SAÚDE

301-ATENÇÃO BÁSICA

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação:

 

Complemento da Ação:

 

 

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

SAÚDE

 

 

 

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

100,00

100,00

100,00

100,00

Metas Financeiras

20.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

 

Valor Total do Programa:

20.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 967 - TERMO COLABORAÇÃO HOSPITAL SÃO PAULO

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Necessidade de recursos para manter os serviços do Hospital São Paulo

4 - Público Alvo: Usuários do hospital e comunidade atendida

5 - Justificativa: Manutenção do hospital garante atendimento adequado e contínuo

6 - Objetivo: Assegurar a continuidade e qualidade dos serviços hospitalares

7 - Estratégia: Gestão do termo de colaboração, repasses financeiros e monitoramento

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

 

 

10 - Ações:

Número Sequencial: 2.097

Título: TERMO COLABORAÇÃO HOSPITAL SÃO PAULO

Finalidade: CONTRIBUIÇÃO

Descrição Ação:

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Atividade

10-SAÚDE

302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Base

Base

Orçamentária

2 - Seguridade Social

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da Implementação:

 

Complemento da Ação:

 

 

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

SAUDE

 

 

 

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

10.000,00

20.000,00

30.000,00

30.000,00

 

Valor Total do Programa:

10.000,00

20.000,00

30.000,00

30.000,00

 

1 - Programa (Denominação): 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS

3 - Problema: Necessidade de prever recursos para situações imprevistas

4 - Público Alvo: Administração pública municipal

5 - Justificativa: Reserva garante resposta rápida a emergências financeiras ou operacionais

6 - Objetivo: Manter fundo financeiro para contingências

7 - Estratégia: Planejamento orçamentário e controle rigoroso

8 - Indicadores:

Nome

Periodicidade

Unidade

Vr. Pretendido

Vr. Referência

Fonte Indicador

Base

AÇÃO CONTÍNUA

ANUAL

PERCENTUAL

100,00

100,00

PERCENTUAL

100%

Indicador de Ref.: Aplicação do gasto planejado

Finalidade: Quanto mais próximo do valor estimado, demonstra um planejamento eficaz.

Forma de Cálculo: Valor gasto/valor previsto

9 - Unidade/Subunidade Responsável:

Unidade

Subunidade

 

 

10 - Ações:

Número Sequencial: 9.002

Título: RESERVA DE CONTIGENCIA

Finalidade: RESERVA DE CONTIGENCIA

Descrição Ação: RESERVA DE CONTIGENCIA

 

Classificação

Função

Subfunção

Produto Ação

Unidade Ação

Tipo Ação

Esfera Orçamentária

Operações Especiais

99-RESERVA DE CONTINGENCIA/RPPS

999-RESERVA DE CONTINGÊNCIA/RPPS

Base

Base

Orçamentária

1 - Orçamento Fiscal

 

Forma de Implementação

Forma de Implementação - Detalhes

Origem da Ação

Base Legal

Direta

Obrigatoria

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAS

LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhe da  Implementação:

RESERVA DE CONTIGENCIA

Complemento da Ação:

 

Unidade Responsavel

Custo do Projeto

Duração do Projeto

Repetição

FAZENDA

 

 

RESERVA DE CONTIGENCIA

 

Metas

Exercício

2026

2027

2028

2029

Metas Físicas

1,00

1,00

1,00

1,00

Metas Financeiras

10.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

 

Valor Total do Programa:

10.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

Valor Total Geral do Programa:

66.660.889,84

70.536.720,00

73.865.391,00

77.133.331,31

 


Publicado por:
Allan Martins Raposo
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