ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE ARCOS

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS PA 063/2026 - EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

 

Termo de Cooperação Técnica nº. 004/2026. Processo Administrativo nº.063/2026. Partes: Município de Arcos e TREMG. Objeto: Mútua cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo Município ao TER/MG em atividades inerentes à realização das Eleições 2026. Fundamento legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Prazo: da data de publicação até 31/12/2026. 


Publicado por:
Helen Cristina Batista
Código Identificador:758AE246