ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE SANTA RITA DE CALDAS
PREFEITURA DE SANTA RITA DE CALDAS - EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CALDAS(MG) – Processo nº 079/2026 - Edital nº 037/2026 - Pregão Eletrônico nº 028/2026. Torna público o extrato de contrato(s) celebrado(s) com a(s) seguinte(s) empresa(s): R.P. CONSTRUBASE MOGI GUAÇU LTDA. Objeto: constitui objeto do presente a contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços de recuperação, conservação e manutenção viária na sede e nos distritos do Município, dividida em 02 (dois) lotes, sendo o Lote 01 destinado ao fornecimento de CBUQ (Faixa C) e emulsão asfáltica RR-1C, com retirada pelo Município em usina situada em um raio de até 80 km e aplicação mediante mão de obra e maquinários próprios, e o Lote 02 destinado à execução de operação tapa-buraco com fornecimento integral de materiais e mão de obra especializada, visando garantir a segurança e a mobilidade urbana, com fornecimento e execução parcelados pelo período de 12 (doze) meses, de natureza COMUM conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Fundamento. Fundamento legal: Art. 94, Inciso I e Art. 176, Inciso III, §único, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações. Data: 18.11.2026. Stella Siqueira de Carvalho-Chefe do Departamento Municipal de Obras – Edvan Lopes - Prefeito Municipal.
Publicado por:
Karen Aparecida Fonseca
Código Identificador:75F00469