ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2024
REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIRAÍ
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS AGRIC. FAMILIARES E ARTESÃOS DE MIRAÍ
CLÁUSULA PRIMEIRA
É objeto desta contratação a aquisição do(s) GÊNERO(S) ALIMENTÍCIO(S) DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerado na Cláusula sexta, de acordo com a CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
CLÁUSULA QUINTA:
O início para entrega das mercadorias será a partir do 18 de março de 2024, imediatamente após o recebimento da autorização de fornecimento, expedida pelo Departamento de Compras, sendo o prazo do fornecimento até o término da quantidade adquirida ou até 31 de dezembro de 2024.
A) A entrega do gênero alimentício deverá ser feita no local, dia e quantidade de acordo com CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023.
B) O recebimento das mercadorias dar-se-á mediante apresentação do Termo de Recebimento e as Notas Fiscais de Venda pela pessoa responsável pela alimentação no local de entrega.
CLÁUSULA SEXTA:
Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, abaixo relacionados, a CONTRATADA receberá o valor total de R$271.519,37(duzentos e setenta e um mil, quinhentos e dezenove reais e trinta e sete centavos):
|
Produto |
Unidade |
Quantidade |
Preço/Unidade |
Valor Total |
|
ABÓBORA |
KG |
1380 |
6,02 |
R$8.307,60 |
|
ABOBRINHA |
KG |
1380 |
3,5633 |
R$4.917,35 |
|
ALFACE |
PÉS |
6000 |
2,3267 |
R$13.960,20 |
|
BANANA NANICA |
KG |
3500 |
4,2475 |
R$14.866,25 |
|
BANANA PRATA |
KG |
10.000 |
5,90 |
R$59.000,00 |
|
BATATA DOCE |
KG |
1500 |
6,1075 |
R$9.161,25 |
|
BRÓCOLIS |
MOL |
600 |
5,9533 |
R$3.571,98 |
|
CEBOLA |
KG |
2000 |
8,88 |
R$17.760,00 |
|
CENOURA |
KG |
1250 |
5,28 |
R$6.600,00 |
|
COUVE |
MOL |
4000 |
4,8333 |
R$19.333,20 |
|
FEIJÃO PRETO |
KG |
5500 |
10,0940 |
R$55.517,00 |
|
INHAME |
KG |
1380 |
6,7667 |
R$9.338,05 |
|
MANDIOCA |
KG |
1380 |
9,4325 |
R$13.016,85 |
|
QUIABO |
KG |
380 |
10,1780 |
R$3.867,64 |
|
REPOLHO |
KG |
1380 |
5,9375 |
R$8.193,75 |
|
TOMATE |
KG |
2500 |
9,6433 |
R$24.108,25 |
CLÁUSULA OITAVA:
As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:
2.5.00.12.306.009.2.0049 - Alimentação Escolar Ensino Fundamental - 3.3.90.30 Material de Consumo
CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA:
O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de 2024.
Miraí (MG), 08 de março de 2024.
ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHAES
Prefeito Municipal
D E C L A R A Ç Ã O
Declaro, que o EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2024, foi publicado por afixação no Quadro de Avisos desta Prefeitura DE MIRAÍ, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e do art. 87 da Lei Orgânica Municipal.
Por ser verdade, firmo o presente.
Miraí (MG), 08 de março de 2024.
SEBASTIÃO MARANI DO CARTMO PEREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por:
Gina Carla Alves de Miranda Melo
Código Identificador:7639D4BE