ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE LEOPOLDINA

PREFEITURA DE LEOPOLDINA
LEI Nº 4.134, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013.

Institui o Dia do Agente de Saúde Pública, do Agente de Combate às Endemias e do Agente Comunitário de Saúde.

 

O Povo do Município de Leopoldina, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica instituído no Município de Leopoldina o Dia do Agente de Saúde Pública, do Agente de Combate às Endemias e do Agente Comunitário de Saúde, a ser comemorado anualmente no dia 04 de outubro.

 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Prefeitura Municipal de Leopoldina, Minas Gerais, 5 de setembro de 2013, 159º da Emancipação Político – Administrativa do Município de Leopoldina.

 

JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Tatiane Bonini Cosine
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