ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIQUINHAS
LICITAÇÃO
LICITAÇÃO
RATIFICAÇAÕ DE DISPENSA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº: 00085 / 2026
Dispensa Nº: 000054 / 2026
Nos termos do Art. 72 da Lei nº. 14.133/21, que trata de licitações e Contratos Administrativos, RATIFICO, o Processo de Licitação em epígrafe, que tem como objeto a contratação de serviço especializado de maestro para atuar nos ensaios e durante o desfile cívico que ocorrerá no dia 07 de setembro de 2026, solicitado pela Secretaria de Educação e Cultura.
Determino que seja feita a contratação através do prestador de serviço LUIZ CARLOS DA SILVA NETO, com fundamento no Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21.
Encaminhar este processo para emissão de ordem de serviço/compras, na forma determinada na legislação e encaminhar para o licitante.
Publique-se e Cumpra-se.
COELHO:56595360691
Biquinhas - MG, 13 de agosto de 2026.
EUCLIDES PINTO
Assinado de forma digital por EUCLIDES PINTO
COELHO:56595360691
Dados: 2026.08.14 10:32:06 -03'00'
EUCLIDES PINTO COELHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Alane Rúbia Medeiros da Silva
Código Identificador:776B2950