ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE ALAGOA
PROCURADORIA
PROCURADORIA
AVISO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 009/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA. Extrato de Ratificação. Dispensa nº 009/2026 - Processo nº 040/2026 -. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E CONTROLE DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA. O Prefeito do Município de Alagoa/MG, no uso de suas atribuições, RATIFICA nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 o processo em epígrafe, tendo em vista a conclusão do procedimento, para execução do objeto acima citado e justificativa apresentada no processo, para que produza seus efeitos legais com a contratação da empresa ESTANCIA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 24.994.004/0001-09, Valor Total de R$ 39.856,20 (trinta mil oitocentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos).
Alagoa, 01 de setembro de 2026.
SEBASTIÃO MENDES PINTO NETO.
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Juliano Diniz de Oliveira
Código Identificador:77B815C2