ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
TERMO DE ABERTURA E AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO 062/2026 - INEXIGIBILIDADE 020/2026
TERMO DE ABERTURA E AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO
PROCESSO 062/2026 - INEXIGIBILIDADE 020/2026
OBJETO: contratação do show artístico da Banda MR SILVA, para apresentação no dia 1.º de maio de 2026, durante a realização do 3.º MOTOFEST de Luminárias – MG, que tem o apoio da Prefeitura.
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: inciso II do art. 74 da Lei 14133/2021
CONTRATADO: PAULO HENRIQUE FERNANDES CELANI
CNPJ: 65.477.215/0001-43
VALOR: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais)
Écio Carvalho Rezende, Prefeito de Luminárias – MG, no uso de suas atribuições, faz publicar o presente extrato quanto da autorização de realização do Processo Licitatório n.º 062/2026– Inexigibilidade nº 020/2026, destinado à inexigibilidade de licitação com fundamento no inciso II do art. 74 da Lei 14133/2021, que tem como objeto a: “contratação do show artístico da Banda MR SILVA, para apresentação no dia 1.º de maio de 2026, durante a realização do 3.º MOTOFEST de Luminárias – MG, que tem o apoio da Prefeitura.”
CONTRATADO: PAULO HENRIQUE FERNANDES CELANI
CNPJ: 65.477.215/0001-43
VALOR: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais)
Luminárias, 25 de março de 2026.
ÉCIO CARVALHO REZENDE
ESTE EXTRATO FOI PUBICADO NO SITE E NO MURAL EM 25/03/2026
RAUL MAGNUM TADEU DE SOUZA
Publicado por:
Cristiane Paula Mendonça Nauderer
Código Identificador:782C5DA1