ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE LUZ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2025

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 084/2025 QUE AJUSTAM O MUNICÍPIO DE LUZ/MG E A EMPRESA EGA GESTÃO DE NEGOCIOS LTDA, COM FUNDAMENTO NO PRC Nº 069/2025 – PREGÃO 010/2025.

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS PARTES

 

Resolvem as partes neste Aditivo de Contrato, o MUNICÍPIO DE LUZ/MG, com sede na Av. Laerton Paulinelli, nº 153, bairro Monsenhor Parreiras, inscrito no CNPJ sob o nº 18.301.036/0001-70, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, SR. AÍLTON DUARTE, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF 081.819.936-91, residente na Praça Rotary, nº 735, Bairro Senhora Aparecida, em Luz/MG, CEP 35595-000, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado a empresa EGA GESTÃO DE NEGOCIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Poço Branco, nº 2002, Nova Parnamirim/RN - CNPJ sob n° 24.327.852/0001-56, neste ato representada por, Édipo Gladston Amâncio da Silveira, inscrita no CPF n° 084.659.424-20.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA

 

Fica prorrogada por mais 12 (Doze) meses a vigência Do Contrato de Prestação de Serviços nº 084/2025 de 27/05/2025, portanto até 27/05/2027, nos termos do Art. 92, Inciso V, Art. 104, Art. 107, caput, e Art. 124, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021.

 

CLÁUSULA TERCEIRA– DO VALOR

 

Fica reajustado o valor do contrato com base no INPC, 4,39% alterando assim seu valor global de R$ 88.800,00 (oitenta e oito mil e oitocentos reais) para R$ 92.698,32 (noventa e dois mil, seiscentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos).

 

As demais Cláusulas do contrato ora aditado permanecem inalteradas. E por estarem assim, justos e contratados, firmam o presente Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que cumpra as suas finalidades.

 

Luz/MG, 20 de maio 2026

 

AILTON DUARTE

Ega Gestão De Negócios LTDA

Prefeito Municipal

ÉDIPO GLADSTON AMÂNCIO DA SILVEIRA

Contratante

Contratada

 

Testemunhas:

 

LETICIA CHAVES XAVIER

JOÃO HENRIQUE C. RODRIGUES

CHEFE DE SERVIÇO

SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO


Publicado por:
Ana Laura Mesquita Barbosa
Código Identificador:7840B89B