PREFEITURA DE MAR DE ESPANHA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 155/2026 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 006/2026

AVISO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 155/2026

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 006/2026

O MUNICÍPIO DE MAR DE ESPANHA/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO GLOBAL, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL, LOCALIZADO NA RUA JORGE PINTO LEAL, S/N, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MAR DE ESPANHA/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos.

O presente processo licitatório será regido pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014, pelo Decreto Municipal nº 474/2025, bem como pelas demais normas aplicáveis à espécie.

Os envelopes contendo a Proposta de Preços (Envelope nº 01) e os Documentos de Habilitação (Envelope nº 02) deverão ser entregues até às 10h00min do dia 18 de novembro de 2026, na sede da Prefeitura Municipal de Mar de Espanha/MG, situada na Praça Barão de Ayuruoca, nº 53, Centro, Mar de Espanha/MG, conforme disposições constantes neste Edital.

A sessão pública para abertura dos envelopes será realizada na mesma data e horário, no endereço acima indicado.

O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no sítio eletrônico oficial do Município, bem como poderão ser solicitados pelo e-mail licitacao@mardeespanha.mg.gov.br ou diretamente junto ao Setor de Licitações.

 

Mar de Espanha/MG, 27 de outubro de 2026.

 

JOICE POZENATO SOARES

Agente de Contratação