ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

 

Termo de Apostilamento nº 001/2026 ao Convênio nº 001/2026

 

O Município de Nova Resende/MG e a Associação dos Solidários Pró-Saúde e Assistência Social – ASPAS firmam o presente apostilamento ao Plano de Trabalho do Convênio nº 001/2026, com fundamento no art. 199, §1º da Constituição Federal, na Lei Federal nº 8.080/1990 e na Lei Complementar nº 101/2000.

 

O instrumento tem por objeto a inclusão de ações de manutenção e adequação predial do Hospital Municipal Santa Rita, sem alteração do objeto, metas ou valor global do convênio, visando garantir a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde prestados no âmbito do SUS.

 

Nova Resende/MG, 08 de junho de 2026.

 

LUIZ ITAMAR GONZAGA,

Prefeito Municipal


Publicado por:
Michele Bruna de Farias
Código Identificador:79E09FD7