ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA
PREFEITURA DE ROMARIA
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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – PNAB
O Município de Romaria, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o Edital de Chamamento Público nº 002/2026, destinado à premiação de agentes culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, nos termos da Lei Federal nº 14.399/2022.
O edital tem por objeto a premiação de 37 (trinta e sete) agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural do Município de Romaria, contemplando as categorias “Artistas da Terra”, “Artesãos” e “Líderes e Detentores de Manifestações e Grupos Culturais”.
Valor total do edital: R$ 17.570,00 (dezessete mil, quinhentos e setenta reais).
Dotação orçamentária: Ficha 615 – 02.75.01.13.392.1392.2.0398.3.390.36.00 – Fonte 01.719.0000.0000.
Período de inscrições: das 08h00 do dia 22 de maio de 2026 até às 17h00 do dia 01 de junho de 2026.
As inscrições poderão ser realizadas presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, situada na Praça da Matriz, nº 320, Centro, Romaria/MG, ou através do e-mail culturaromaria@gmail.com.
Poderão participar pessoas físicas, MEI, pessoas jurídicas e coletivos culturais com atuação cultural comprovada no Município há pelo menos 02 (dois) anos.
O edital completo e seus anexos estarão disponíveis mediante solicitação através do e-mail culturaromaria@gmail.com. Demais informações através do telefone (34) 3848-1110.
Comissão Organizadora de Seleção Estratégica da PNAB
Romaria/MG, 21 de maio de 2026
Publicado por:
Lucas Gabriel Silverio de Lima
Código Identificador:7A15A0A8