ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA

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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – PNAB

O Município de Romaria, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o Edital de Chamamento Público nº 002/2026, destinado à premiação de agentes culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, nos termos da Lei Federal nº 14.399/2022.

 

O edital tem por objeto a premiação de 37 (trinta e sete) agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural do Município de Romaria, contemplando as categorias “Artistas da Terra”, “Artesãos” e “Líderes e Detentores de Manifestações e Grupos Culturais”.

 

Valor total do edital: R$ 17.570,00 (dezessete mil, quinhentos e setenta reais).

 

Dotação orçamentária: Ficha 615 – 02.75.01.13.392.1392.2.0398.3.390.36.00 – Fonte 01.719.0000.0000.

 

Período de inscrições: das 08h00 do dia 22 de maio de 2026 até às 17h00 do dia 01 de junho de 2026.

 

As inscrições poderão ser realizadas presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, situada na Praça da Matriz, nº 320, Centro, Romaria/MG, ou através do e-mail culturaromaria@gmail.com.

 

Poderão participar pessoas físicas, MEI, pessoas jurídicas e coletivos culturais com atuação cultural comprovada no Município há pelo menos 02 (dois) anos.

 

O edital completo e seus anexos estarão disponíveis mediante solicitação através do e-mail culturaromaria@gmail.com. Demais informações através do telefone (34) 3848-1110.

 

Comissão Organizadora de Seleção Estratégica da PNAB

 

Romaria/MG, 21 de maio de 2026 


Publicado por:
Lucas Gabriel Silverio de Lima
Código Identificador:7A15A0A8