ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE DIVINÓPOLIS

Prefeitura Municipal de Divinópolis

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - ATA DA REUNIÃO DE AVALIAÇÃO E HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 57/2026 – FESTIVAL DE PAGODE DE DIVINÓPOLIS

Aos 16 dias do mês de novembro de 2026, às 14 horas e 00 minutos, na Sala 210 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDE), localizada na Avenida Paraná, nº 2.601, Bairro São José, reuniu-se a Comissão Mista de Análise constituída para avaliação das inscrições e documentações referentes ao EDITAL SEMDE DE CREDENCIAMENTO Nº 57/2026, cujo objeto é a seleção e concessão de Autorização de Uso Temporário e precário de solo público na Praça do Santuário para comerciantes ambulantes (pessoas físicas e jurídicas) durante o evento “Festival de Pagode de Divinópolis”, a ser realizado no dia 19 de novembro de 2026.

A Comissão foi composta pelos seguintes membros: Igor Silva Cardoso – Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ewerton Carlos da Silva – Gerente Administrativo e Apoio ao Empreendedor, e Brendow Laurindo Rocha – Coordenador de Turismo e Eventos de Fomento Econômico.

Inicialmente, a Comissão constatou que, após o encerramento do período oficial de inscrições via formulário eletrônico, foram protocoladas 10 (dez) propostas de credenciamento, sendo 05 (cinco) destinadas à Categoria A (Comércio Ambulante de Bebidas) e 05 (cinco) destinadas à Categoria B (Gastronomia Variada / Alimentação).

Passando-se à fase de análise documental e verificação das condições de elegibilidade previstas nos itens 3 e 4 do Edital, a Comissão atestou a regularidade e declarou HABILITADOS E APROVADOS os seguintes participantes, divididos por categoria:

CATEGORIA A – COMÉRCIO AMBULANTE DE BEBIDAS

  1. Filipi Oliveira Sousa – CPF: 137.741.626-70 – HABILITADO E APROVADO

  2. Danielle Paula Ribeiro dos Prazeres – CPF: 131.643.636-56 – HABILITADA E APROVADA

  3. Adeli Maciel Vitor de Abreu – CPF: 034.287.506-08 – HABILITADO(A) E APROVADO(A)

  4. Coisas da Nega – CPF: 774.151.086-04 – HABILITADA E APROVADA

  5. Adriano Silva Oliveira – Caravana do Povão – CNPJ: 16.960.116/0001-02 – HABILITADO E APROVADO

CATEGORIA B – GASTRONOMIA VARIADA / ALIMENTAÇÃO

  1. K-tispero Lanches – CNPJ: 60.339.933/0001-30 – HABILITADA E APROVADA

  2. Sabornaporta – CNPJ: 65.128.149/0001-04 – HABILITADA E APROVADA

  3. Reginaldo de Souza Felício – CPF: 744.496.056-91 – HABILITADO E APROVADO

  4. Marcelina Lúcia da Silva Liberato – CPF: 799.010.426-15 – HABILITADA E APROVADA

  5. Raimundo Cândido da Silva – CNPJ: 19.464.063/0001-27 – HABILITADO E APROVADO

Todos os candidatos acima relacionados apresentaram a documentação exigida no instrumento convocatório (identificação civil, comprovantes fiscais/cadastrais e de residência/atuação), cumprindo integralmente os requisitos editalícios.

Considerando que o número de inscritos habilitados em cada categoria (05 vagas preenchidas na Categoria A e 05 vagas preenchidas na Categoria B) não ultrapassou o limite físico de vagas estipulado no item 2.2 do Edital, restou dispensada a aplicação de critérios de desempate ou sorteio público, declarando-se todos os 10 (dez) proponentes acima contemplados para receberem o Termo de Autorização de Uso Temporário, de caráter precário, pessoal e intransferível, para atuação no dia 19 de novembro de 2026, na Praça do Santuário.

Nada mais havendo a tratar, a presente ata foi lavrada por mim, Brendow Laurindo Rocha, Coordenador de Turismo e Eventos de Fomento Econômico, que, após lida e achada em conformidade, vai assinada pelos membros presentes.

Divinópolis, novembro de 2026.

Igor Silva Cardoso

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Ewerton Carlos da Silva

Gerente Administrativo e Apoio ao Empreendedor

Brendow Laurindo Rocha

Coordenador de Turismo e Eventos de Fomento Econômico


Publicado por:
Felipe Henrique de Assis Miguel
Código Identificador:7AF40869