ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE LUZ

Setor de Convênios

SETOR DE CONVÊNIOS
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N.º 076/2026

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N.º 076/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LUZ/MG E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO LIMOEIRO.

 

PARTES: MUNICIPIO DE LUZ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 18.301.036/0001-70, COM SEDE À AVENIDA LAERTON PAULINELLI, N.º 153, MONSENHOR PARREIRAS, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, O PREFEITO MUNICIPAL, SR. AILTON DUARTE, BRASILEIRO, CASADO, AGROPECUARISTA, PORTADOR DO RG 3.XXX.771 SSP/MG E INSCRITO CPF/MF SOB O N.º 081.XXX.936-91, RESIDENTE E DOMICILIADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LUZ, ESTADO DE MINAS GERAIS, À PRAÇA ROTARY, N.º 735, BAIRRO SENHORA APARECIDA, CEP 35595-000 E NA PESSOA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE, SR. ALAOR BATISTA CRAVO, BRASILEIRO, CASADO, AGENTE POLÍTICO, PORTADOR DO RG 5.068.324 SSP/MG E INSCRITO NO CPF/MF SOB O Nº 770.961.186-91, RESIDENTE E DOMICILIADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LUZ, ESTADO DE MINAS GERAIS, À RUA VIGÁRIO PARREIRAS, N.º 639, CENTRO, CEP 35595-000 E A ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO LIMOEIRO, SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 97.380.885/0001-33, COM SEDE À COMUNIDADE RURAL DO LIMOEIRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LUZ, CEP 35595-000, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE E REPRESENTANTE LEGAL, SR. OSMAR PEREIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, APOSENTADO, PORTADOR DO RG 1.XXX.074 SSP/MG E INSCRITO NO CPF/MF SOB O N.º 229.XXX.106-72, RESIDENTE E DOMICILIADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LUZ, ESTADO DE MINAS GERAIS, À RUA MOEMA, N.º 668, BAIRRO MONSENHOR PARREIRAS, CEP 35595-000. OBJETO: APOIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO LIMOEIRO - ASFAPLI PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO EM SUA SEDE. RECURSO DE EMENDA IMPOSITIVA. VIGÊNCIA: 13/10/2026 A 31/12/2026. VALOR: R$ 19.908,00 (DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E OITO REAIS).

 

LUZ, 13 DE OUTUBRO DE 2026. 


Publicado por:
Ana Laura Mesquita Barbosa
Código Identificador:7AF82840