ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2024
CONTRATADA: BLACKOUT PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, 23.760.893/0001-79.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA DE EVENTOS: CULTURAIS, ARTÍSTICO, TRADICIONAL, FOLCLÓRICO E INSTITUCIONAL DA CIDADE DE CONFINS, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONFINS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I.’’nos termos da proposta apresentada, que fica desde já fazendo parte integrante do presente instrumento.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A alteração de prorrogação de vigência possui fundamento jurídico LEI FEDERAL Nº 8.666/1993- ART.57 - II - § 1º C/C § 2º C/C ART. 58 - I C/C Art. 65, I C/C§1º, “b”C/C LEI FEDERAL Nº ART. 190 C/C ART. 191, bem como na Cláusula Quinta do Contrato nº 179/2024.
OBJETO DO TERMO ADITIVO:Por este termo fica prorrogado o prazo de execução e vigência Contrato nº 179/2024, por 12 (doze) meses, a partir de 20 de DEZEMBRO de 2025, ATÉ 20 DE DEZEMBRO DE 2026, bem como a renovação do saldo.
DATA DE ASSINATURA: 19/12/2025.
VALOR TOTAL: R$370.365,00
CONTRATANTE: Secretária Municipal Interina de Cultura e Turismo e Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. Raquel Andreza de Jesus, pelaSecretária Municipal de Educação, Sra. Márcia C. Ribeiro dos Reis Martins, peloSecretário Municipal de Saúde, Sr. Weslei Denis Ramos e peloSecretário Municipal de Esporte e Lazer, Joe Blaine Ramos.
CONTRATADA: Sr. Douglas Rodrigues dos Santos Cordeiro -CPF nº. 074.163.556-99 eportador da Carteira de Identidade nº.MG-14.629.205 SSP/MG
DATA DA PUBLICAÇÃO:23/12/2025
LOCALDA PUBLICAÇÃO: Órgão Oficial de Publicação– http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
Publicado por:
Pamela Aparecida Calazans Silva
Código Identificador:7B059F09