ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS - AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2026 – DISPENSA Nº 044/2026
CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, Prudente de Morais/MG.
OBJETO: Aquisição de equipamentos de recreação destinados à Cidade das Crianças, compreendendo o fornecimento, transporte, montagem e instalação de 01 (uma) Escalada Radical e Estica e Puxa, 01 (um) Gira-Gira Girassol – Gira Mundos, 01 (um) Teco-Teco e 01 (um) Cubo Mágico Gigante, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global
Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente o art. 75, inciso II, e Decreto Municipal nº 2.604, de 02 de janeiro de 2023.
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais).
· INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS: 11/11/2026, às 09h.
· LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS: 17/11/2026, às 08h30.
· ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 17/11/2026, às 09h.
DIVULGAÇÃO DO AVISO E DISPONIBILIZAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA
O presente aviso e o Termo de Referência estarão disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG, no quadro de avisos da Prefeitura e nos demais meios de divulgação adotados pela Administração, em observância ao art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publicado por:
Rosana Maria Mourão Cabral
Código Identificador:7B513003