ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE GUARACIABA
Departamento de Licitações e Contratos
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 008/2026
PROCESSO Nº 400/2026. INEXIBILIDADE Nº 035/2026. CREDENCIAMENTO Nº 006/2026. Credenciante: Município de Guaraciaba/MG. Credenciado: ASSUNCAO SERVICOS MEDICOS, inscrita no CNPJ sob o nº 45.014.340/0001-00. Objeto: Contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados nas áreas de Cardiologia, Pediatria, Cirurgia Geral, Ginecologia e Obstetrícia, Psiquiatria e Ortopedia, visando complementar a Rede Municipal de Saúde no atendimento ambulatorial dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, nas quantidades, especificações e valores estabelecidos no Termo de Referência, conforme demonstrado abaixo:
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ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
UNIDADE |
QUANTIDADE MENSAL ESTIMADA |
QUANTIDADE ANUAL |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL ANUAL ESTIMADO |
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GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA Atendimento especializado em ginecologia/ obstetrícia, com oferta de consultas. |
Consulta |
80 |
960 |
110,35 |
105.936,00 |
O valor total estabelecido é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão dos quantitativos efetivamente prestados.
Os quantitativos previstos no Termo de Referência são estimados, não constituindo garantia de número mínimo de consultas, faturamento mínimo ou exclusividade em favor do CREDENCIADO, sendo os serviços executados de acordo com a efetiva demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Até dia 18/10/2027.
Data da assinatura: 19/10/2026.
Guaraciaba/MG, 19 de outubro de 2026.
CINTIA GOMES FERREIRA
Secretaria Municipal de Saúde
Publicado por:
Taynara da Costa Rodrigues
Código Identificador:7C092B48