ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE PRATA

Assessoria Jurídica

ASSESSORIA JURÍDICA
PORTARIA Nº 573/2026

EXONERA E DECLARA VAGO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA.

 

O Prefeito do Município de Prata, Estado de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 58, inciso I da Lei Complementar nº 002/2006, de 31 de janeiro de 2006 e Art. 82, Inciso II, Letra “a” da Lei Orgânica do Município de Prata-MG.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Exonerar, a partir de 01/10/2026 a Sra. MARIA GABRIELLA PAIVA JACOB e declarar vago o cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial Executivo.

 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos em 01/10/2026.

 

Prefeitura Municipal de Prata, em 21 de setembro de 2026.

 

MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Samara Aissa Silva
Código Identificador:7C85BF01