ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE PRATA
Assessoria Jurídica
ASSESSORIA JURÍDICA
PORTARIA Nº 573/2026
EXONERA E DECLARA VAGO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA.
O Prefeito do Município de Prata, Estado de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 58, inciso I da Lei Complementar nº 002/2006, de 31 de janeiro de 2006 e Art. 82, Inciso II, Letra “a” da Lei Orgânica do Município de Prata-MG.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a partir de 01/10/2026 a Sra. MARIA GABRIELLA PAIVA JACOB e declarar vago o cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial Executivo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos em 01/10/2026.
Prefeitura Municipal de Prata, em 21 de setembro de 2026.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Samara Aissa Silva
Código Identificador:7C85BF01