ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
TERMO DE ABERTURA E AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO

TERMO DE ABERTURA E AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO

 

PROCESSO 37/2026- Inexigibilidade 013/2026

OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados para realização de palestra e oficina formativa destinadas à Secretaria Municipal de Educação de Luminárias/MG, com foco no fortalecimento do clima organizacional, na promoção da Comunicação Não Violenta, no aprimoramento das relações interpessoais e na gestão estratégica de conflitos no ambiente escolar.

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: inciso III, f do art. 74 da Lei 14133/2021

CONTRATADO: 57.218.033 CRISTIANE DE CASTRO SILVA

CNPJ: 57.218.033/0001-20

Valor: R$2.000,00(dois mil reais).

Écio Carvalho Rezende, Prefeito de Luminárias – MG, no uso de suas atribuições, faz publicar o presente extrato quanto da autorização de realização do Processo Licitatório nº 037/2026– Inexigibilidade nº 013/2026, destinado à inexigibilidade de licitação com fundamento no inciso III,f do art. 74 da Lei 14133/2021, que tem como objeto a: “Contratação de serviços técnicos especializados para realização de palestra e oficina formativa destinadas à Secretaria Municipal de Educação de Luminárias/MG, com foco no fortalecimento do clima organizacional, na promoção da Comunicação Não Violenta, no aprimoramento das relações interpessoais e na gestão estratégica de conflitos no ambiente escolar.”

 

Luminárias, 24 de fevereiro de 2026.

 

ÉCIO CARVALHO REZENDE

 

ESTE EXTRATO FOI PUBICADO NO SITE E NO MURAL EM 22/12/2025

 

CRISTIANE PAULA MENDONÇA NAUDERER

 


Publicado por:
Glener Lorans da Silva Carvalho
Código Identificador:7D67F186