ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
TERMO DE ABERTURA E AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO
PROCESSO 37/2026- Inexigibilidade 013/2026
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados para realização de palestra e oficina formativa destinadas à Secretaria Municipal de Educação de Luminárias/MG, com foco no fortalecimento do clima organizacional, na promoção da Comunicação Não Violenta, no aprimoramento das relações interpessoais e na gestão estratégica de conflitos no ambiente escolar.
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: inciso III, f do art. 74 da Lei 14133/2021
CONTRATADO: 57.218.033 CRISTIANE DE CASTRO SILVA
CNPJ: 57.218.033/0001-20
Valor: R$2.000,00(dois mil reais).
Écio Carvalho Rezende, Prefeito de Luminárias – MG, no uso de suas atribuições, faz publicar o presente extrato quanto da autorização de realização do Processo Licitatório nº 037/2026– Inexigibilidade nº 013/2026, destinado à inexigibilidade de licitação com fundamento no inciso III,f do art. 74 da Lei 14133/2021, que tem como objeto a: “Contratação de serviços técnicos especializados para realização de palestra e oficina formativa destinadas à Secretaria Municipal de Educação de Luminárias/MG, com foco no fortalecimento do clima organizacional, na promoção da Comunicação Não Violenta, no aprimoramento das relações interpessoais e na gestão estratégica de conflitos no ambiente escolar.”
Luminárias, 24 de fevereiro de 2026.
ÉCIO CARVALHO REZENDE
ESTE EXTRATO FOI PUBICADO NO SITE E NO MURAL EM 22/12/2025
CRISTIANE PAULA MENDONÇA NAUDERER
Publicado por:
Glener Lorans da Silva Carvalho
Código Identificador:7D67F186