ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE LUZ

Secretaria de Educação, Cultura e Esportes

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
ATA DA 113ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DELIBERATIVO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE LUZ

Ata da 113ª (centésima décima terceira) reunião ordinária do Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural de Luz.

Aos 20 (vinte) dias do mês de junho do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro) às 14h00 (quatorze horas), foi realizada a 113ª (centésima décima terceira) reunião do Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural de Luz. Estiveram presentes: Representantes do Poder Executivo – Efetivos: Edmara Caldas Santos Silva, Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes; Diego Paulino Costa Pereira, Assessor de Comunicação; Bruna Paulinelli Raposo Lino, Chefe do Setor de Convênios; Célia Maria Amaral, Chefe do Serviço de Cadastro e Tributação e Valdenice Caetano de Oliveira, auxiliar administrativo – Suplente: Liliane Duarte, coordenadora escolar. Representantes da Sociedade Local - Área Educacional – Efetivos: Fabrício J. Camargos Silva e Suplente: Fabiano Botinha Oliveira. Todos foram convidados via comunicação por grupo de WhatsApp. Diego acolheu a todos, e Fabrício leu a ata da reunião anterior, sendo aprovada por todos. Deu-se início à reunião com a seguinte pauta do dia: 1) Revalidação do registro da Corporação Musical Lyra Vicentina Aterradense – BI 01, 2) Investimentos em bens culturais e 3) Definição das ações para o cumprimento da Lei Aldir Blanc. Iniciada a reunião Diego informou que esse ano o Setor de Patrimônio Cultural deverá realizar o Processo de Revalidação de Registro do bem cultural Corporação Musical Lyra Vicentina Aterradense. Tal processo deve ser feito após 10 (dez) anos de inscrição do bem cultural no Livro de Registro. Dessa forma, solicitou aos representantes e membros da Corporação Musical Lyra Vicentina Aterradense, expressando o interesse e anuência quanto ao processo de revalidação do registro. Toda documentação será preparada e encaminhada para início do processo. A Banda Lyra Vicentina este ano completará 105 anos de fundação em 25 de setembro, para as comemorações estão planejadas à realização do Encontro de Bandas Civis, que neste ano, como sugestão da corporação musical, deverá ocorrer no Parque Vô Beú. Continuando a reunião, Diego passou a palavra ao Fabrício para relatos sobre a manifestação do pároco da Paróquia Nossa Senhora da Luz, responsável pela Catedral Diocesana Nossa Senhora da Luz. Fabrício disse que, em reunião com o prefeito, o pároco, Padre José Batista, solicitou apoio para restauro de imagens da Catedral, principalmente a Imagem Nosso Senhor Morto, que se encontra bastante deteriorada, impossibilitando seu uso no próximo ano, além de manutenções na Catedral e no Santuário Nossa Senhora de Fátima. Trata-se de uma imagem de gesso, utilizada para a paraliturgia do descendimento da cruz, na Sexta-feira Santa. Fabrício informou que, após solicitação do pároco, encaminhou as imagens para a cidade de São João Del Rei, para o processo de recuperação, sendo as imagens do Senhor Morto e uma imagem de Santa Terezinha. Para orçamento, nesses casos, só é possível, pela empresa, com as peças em mãos. O restauro das duas peças ficará em R$3.050,00 (três mil e cinquenta reais). Os conselheiros aprovaram o orçamento. Para a Catedral, Fabrício informou que foi realizada a dedetização neste ano e está previsto realizar também no Santuário. Há um problema com uma caixa de abelhas na Catedral para ser resolvido, mas até o momento não foi localizado nenhum caminhão muque que alcançasse o local. Como terceiro ponto da pauta, passamos à discussão dos projetos para cumprimento da Lei Aldir Blanc, com a consulta para direcionamento das ações. Fabrício explicou o já foi realizado com a Lei Paulo Gustavo e a explicou também o funcionamento da Lei Aldir Blanc, após debate chegou-se a conclusão pela realização de prêmios para as guardas de congado e folia de reis do município, para tanto, um edital deverá ser publicado para inscrição à premiação. Fabrício irá verificar com a Procuradoria Jurídica sobre a legislação, devido cumprimento do período eleitoral. Ao final, Diego Costa agradeceu a presença de todos, e nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que vai assinada por mim, Fabrício J. Camargos Silva, Secretário do Conselho, que a redigiu e lavrou, pelo Presidente que dirigiu os trabalhos e pelos que estiveram presentes na qualidade de conselheiros e participantes da reunião.

 

Luz, 20 de junho de 2024.

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EDMARA CALDAS SANTOS SILVA, 

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DIEGO PAULINO COSTA PEREIRA, 

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CÉLIA MARIA AMARAL F. SILVEIRA, 

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LILIANE DUARTE, 

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FABIANO BOTINHA OLIVEIRA, 

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BRUNA PAULINELLI RAPOSO LINO,

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FABRÍCIO J. CAMARGOS SILVA, 

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VALDENICE CAETANO DE OLIVEIRA,  


Publicado por:
Ana Laura Mesquita Barbosa
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