ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE DIVINÓPOLIS
Prefeitura Municipal de Divinópolis
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO / CREDENCIAMENTO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, torna público o seu interesse no credenciamento de Pessoas Jurídicas/Entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, especializadas para prestação de serviços odontológicos em laboratório de próteses odontológicas, de forma paralela e não excludente, visando o atendimento a pacientes edêntulos totais e parciais da população referenciada ao Centro de Especialidades Odontológicas Regional do Tipo III (CEO III). O Objeto do Credenciamento de laboratório especializado na confecção e fornecimento de próteses odontológicas (parciais e totais removíveis e próteses fixas/unitárias), com remuneração fixada pela Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (SIGTAP). O Prazo e Recebimento de Documentos: A documentação e proposta poderão ser apresentadas a qualquer tempo durante a vigência deste Edital (12 meses), a contar da publicação, encaminhadas exclusivamente para o e-mail: secundaria.credenciamento@gmail.com. O Acesso ao Edital na íntegra, com seus anexos e Termo de Referência, encontra-se disponível nos sítios eletrônicos: www.divinopolis.mg.gov.br, aba > Licitações > Chamamentos Públicos e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Esclarecimentos e Dúvidas: Diretoria de Atenção Secundária à Saúde – SEMUSA (Avenida Paraná, nº 2.601, Bairro São José, Divinópolis/MG), telefone (37) 3229-6845 ou pelo e-mail secundaria.credenciamento@gmail.com.
Divinópolis, 26 de outubro de 2026.
COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS
Publicado por:
Felipe Henrique de Assis Miguel
Código Identificador:7EFB3B75