PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 150/2026

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação continuada de serviços técnicos de assessoria e consultoria especializada ao setor cultural do Município de Prudente de Morais/MG, compreendendo os eixos: (i) Programa ICMS Patrimônio Cultural – IEPHA-MG; (ii) Sistema Nacional de Cultura; (iii) Política Nacional Aldir Blanc – PNAB; e (iv) apoio técnico à instrução de processos administrativos do setor cultural, com visitas presenciais, atendimento remoto e elaboração de relatórios mensais

Contratante: Municipio de Prudente de Morais

Contratada: Prefeitura Municipal de Prudente de Morais

CNPJ: 18.314.625/0001-93

Valor: R$ 56.133,36

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2026 – DISPENSA Nº 043/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, Prudente de Morais/MG.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação continuada de serviços técnicos de assessoria e consultoria especializada ao setor cultural do Município de Prudente de Morais/MG, compreendendo os eixos: (i) Programa ICMS Patrimônio Cultural – IEPHA-MG; (ii) Sistema Nacional de Cultura; (iii) Política Nacional Aldir Blanc – PNAB; e (iv) apoio técnico à instrução de processos administrativos do setor cultural, com visitas presenciais, atendimento remoto e elaboração de relatórios mensais.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global

Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente o art. 75, inciso II, e Decreto Municipal nº 2.604, de 02 de janeiro de 2023.

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 56.133,36 (cinquenta e seis mil cento e trinta e três reais e trinta e seis centavos).

· INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS: 09/11/2026, às 09h.

· LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS: 13/11/2026, às 08h30.

· ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 13/11/2026, às 09h.

DIVULGAÇÃO DO AVISO E DISPONIBILIZAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA

O presente aviso e o Termo de Referência estarão disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG, no quadro de avisos da Prefeitura e nos demais meios de divulgação adotados pela Administração, em observância ao art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021.