ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE GUARANI

Comissão de Licitação

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO - RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

O Prefeito Municipal de Guarani-MG, em cumprimento ao art. 94, caput, da Lei nº 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual:

 

Tipo

Ata de Registro de Preços

Número

176/2026

Contratante

MUNICÍPIO DE GUARANI-MG, através da Prefeitura Municipal de Guarani.

Detentor(a)

RB COMUNICACAO VISUAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.232.288/0001-86.

Objeto

A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP), ou equiparadas, para serviços de confecção e impressão de material gráfico para todas as Secretarias Municipais, para o período de 12 (doze) meses.

Fundamento

Processo Licitatório nº 121/2026 - Pregão Eletrônico nº 036/2026

Base legal

Art 28, inciso I da Lei nº 14.133/2021.

Prazo

20/10/2026 a 20/10/2027

Valor

O valor total da contratação é de R$ 78.902,00 (setenta e oito mil, novecentos e dois reais).

Dotação Orçamentária

Não se aplica, pois, trata-se de Registro de Preços.

Signatário Contratante

MÁRCIO COSTA DOS REIS FILHO

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos

Signatário Detentor(a)

RENATO AUGUSTO DE ASSUNÇÃO RIBEIRO

Sócio Administrador

 

Guarani-MG, 16 de outubro de 2026.

 

RENAN BRAGA PEREIRA

Agente de Contratação


Publicado por:
Renan Braga Pereira
Código Identificador:7F7D7D96