ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE CABO VERDE

Departamento de Pessoal e RH

DEPARTAMENTO DE PESSOAL E RH
CONCEDE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, A SERVIDORA MUNICIPAL LUCIENE FIGUEIREDO QUIRINO, PROFESSOR, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA, PELO INSS, POR TEMPO DE SERVIÇO DO PROFESSOR.

P O R T A R I A nº 065/2026

 

Concede exoneração, a pedido, a Servidora Municipal Luciene Figueiredo Quirino, professor, em razão de sua aposentadoria, pelo INSS, por tempo de serviço do professor.

 

CLÁUDIO ANTÔNIO PALMA, Prefeito Municipal de Cabo Verde, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, Art. 79, Inciso IX,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º Conceder exoneração, a pedido, a Servidora Municipal LUCIENE FIGUEIREDO QUIRINO, ocupante do Cargo de provimento Efetivo/Permanente, denominado “professor”, Nível TS 010, Grau 0A, a partir de 30/06/2026, em razão de sua aposentadoria por tempo de serviço do professor concedida pelo INSS.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Publique-se e registre-se.

 

Cabo Verde, 29/06/2026.

 

CLÁUDIO ANTÔNIO PALMA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Daisa Conceição Ribeiro de Paula Dias
Código Identificador:7F925E1C