ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE PRATINHA
Prefeitura Municipal de Pratinha
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Assunto: CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECREAÇÃO, COM MINIMO 04 PROFISSIONAIS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES INFANTIL E PEÇAS TEATRAIS COM DURAÇÂO DE 30 MIN A 60 MIN A DEPENDER DA NECESSIDADE COM TEMAS VARIADOS, EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PRATINHA/MG.
Considerando as informações prestadas nos autos do Processo nº 014/2026, referente a Dispensa Eletrônica nº 004/2026; cujo objeto é a contratação empresa para prestação de serviços de recreação, com mínimo 04 profissionais para realização de apresentações infantil e peças teatrais com duração de 30 min a 60 min a depender da necessidade com temas variados, em atendimento ao departamento de Educação e Cultura de Pratinha/MG.
Considerando a existência de dotação orçamentaria e acolhendo o parecer favorável da Procuradoria Jurídica e Controladoria deste município, estando em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021e demais legislação aplicada;
Resolvo em ratificar os procedimentos adotados para Dispensa Eletrônica nº004/2026 com Processo nº 014/2026, cujo o valor total é de R$ 29.990,00 (vinte e nove mil, novecentos e noventa reais) firmado com a empresa abaixo relacionada:
GUGU ANIMACAO E ENTRETERIMENTO LTDA
Pratinha/MG, 19 de março de 2026.
WELLINGTON JOSE CARNEIRO
Prefeito Municipal, de Pratinha/MG
Publicado por:
Taciane Alexandra Reis Pereira
Código Identificador:7FDCE2AF