PREFEITURA DE PIRANGA

SETOR DE LICITAÇÕES - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA – MG - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo licitatório nº. 206/2026, Dispensa nº. 038/2026. O Município de Piranga, em conformidade com o art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto 4374/2023, torna público que a Administração pretende realizar dispensa de licitação para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DE ESPAÇO PARA FORMATURA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Eventuais interessados podem apresentar até o dia 18/11/2026 às 09h, as propostas e deverão ser encaminhadas ao Setor de Licitações. Termo de Referência pode ser obtido através do Portal do Município: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. Os interessados em apresentar proposta devem enviar no e-mail:  licitacao@piranga.mg.gov.br ou enviadas para o endereço físico: Rua Vereadora Maria Anselmo, 119, Centro, Piranga-MG, CEP 36.480-000.

Piranga/MG, 09/11/2026.

Glauciely Natalia Ventura

Chefe de Divisão – Licitações

Por Delegação – Decreto Municipal nº 5416/2026