ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025 – CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2025
Itaipé/MG, 19 de fevereiro de 2025.
MARCONI VIEIRA NERY
Prefeito Municipal
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 0017/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025 – CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2025. CONTRATANTE: Município de Itaipé/MG, CNPJ nº 18.404.756/0001-61. CONTRATADO: NJ Saúde LTDA, CNPJ nº 40.177.213/0001-08. OBJETO: Credenciamento de empresas privadas prestadoras de serviços médicos e profissionais de nível superior para realização de consultas e procedimentos especializados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme solicitação e atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaipé/MG. VALOR: Pagamento por demanda de serviço prestado, apurado mensalmente, observados os valores unitários dos procedimentos em que a contratada se credenciou, conforme tabela do credenciamento (procedimentos de ultrassonografia). VIGÊNCIA: 25/02/2025 a 25/02/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0016.2054 – Manutenção Ativid. Secretaria de Saúde; 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica; Ficha 381; Fonte 1.500.000.0000 – Recursos não vinculados de impostos. 10.301.0017.2077 – Manutenção Programas da Atenção Básica; 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica; Ficha 416; Fontes: 1.500.000.0000; 1.600.000.0000; 1.621.000.0000; 1.659.000.0000. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2025.
Itaipé/MG, 25 de fevereiro de 2025.
MARCONI VIEIRA NERY
Prefeito Municipal
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025 – CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2025. CONTRATANTE: Município de Itaipé/MG, CNPJ nº 18.404.756/0001-61. CONTRATADO: Mercia Oliveira Souza Florencio, CPF nº 005.362.606-05. OBJETO: Credenciamento de prestadores de serviços médicos e profissionais de nível superior para realização de consultas e procedimentos especializados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme solicitação e atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaipé/MG. VALOR: Pagamento por demanda de serviço prestado, apurado mensalmente, observados os valores unitários dos procedimentos em que a contratada se credenciou (ex.: Fonoaudiólogo – R$ 100,00; quantidade média mensal estimada: 360 atendimentos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 25/02/2025, até 25/02/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0016.2054 – Manutenção Ativid. Secretaria de Saúde; 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica; Ficha 381; Fonte 1.500.000.0000 – Recursos não vinculados de impostos. 10.301.0017.2077 – Manutenção Programas da Atenção Básica; 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica; Ficha 416; Fontes: 1.500.000.0000; 1.600.000.0000; 1.621.000.0000; 1.659.000.0000. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2025.
Itaipé/MG, 25 de fevereiro de 2025.
MARCONI VIEIRA NERY
Prefeito Municipal
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 0056/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025 – CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2025.
CONTRATANTE: Município de Itaipé/MG, CNPJ nº 18.404.756/0001-61. CONTRATADO: Dr Camilo – Clínica de Ginecologia e Obstetrícia LTDA, CNPJ nº 33.564.588/0001-65. OBJETO: Credenciamento de empresas privadas prestadoras de serviços médicos e profissionais de nível superior para realização de consultas e procedimentos especializados, dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme solicitação e atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme anexo do Processo Licitatório acima citado. VALOR: Pagamento por demanda de serviço prestado, apurado mensalmente, observados os valores unitários dos procedimentos em que a contratada se credenciou (Seq. 31 – Ginecologia e obstetrícia – R$ 100,00; quantidade média mensal estimada: 120 atendimentos). VIGÊNCIA: 09/05/2025 a 31/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0016.2054 – Manutenção Ativid. Secretaria de Saúde; 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica; Ficha 381; Fonte 1.500.000.0000 – Recursos não vinculados de impostos. 10.301.0017.2077 – Manutenção Programas da Atenção Básica; 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica; Ficha 416; Fontes: 1.500.000.0000; 1.600.000.0000; 1.621.000.0000; 1.659.000.0000. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2025.
Itaipé/MG, 09 de maio de 2025.
MARCONI VIEIRA NERY
Prefeito Municipal
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 0057/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025 – CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2025. CONTRATANTE: Município de Itaipé/MG, CNPJ nº 18.404.756/0001-61. CONTRATADO: Expertise Consultoria em Gestão e Saúde LTDA, CNPJ nº 58.062.956/0001-06. OBJETO: Credenciamento de empresas privadas prestadoras de serviços médicos e profissionais de nível superior para realização de consultas e procedimentos especializados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme solicitação e atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaipé/MG. VALOR: Pagamento por demanda de serviço prestado, apurado mensalmente, observados os valores unitários dos procedimentos em que a contratada se credenciou (Seq. 74 – Prestação de serviço técnico de informática para alimentação dos programas SUS/SCNES – R$ 3.000,00 mensais, estimado para 12 meses). VIGÊNCIA: 09/05/2025 a 31/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0016.2054 – Manutenção Ativid. Secretaria de Saúde; 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica; Ficha 381; Fonte 1.500.000.0000 – Recursos não vinculados de impostos. 10.301.0017.2077 – Manutenção Programas da Atenção Básica; 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica; Ficha 416; Fontes: 1.500.000.0000; 1.600.000.0000; 1.621.000.0000; 1.659.000.0000. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2025.
Itaipé/MG, 09 de maio de 2025.
MARCONI VIEIRA NERY
Prefeito Municipal
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 0091/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025 – CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2025. CONTRATANTE: Município de Itaipé/MG, CNPJ nº 18.404.756/0001-61. CONTRATADO: Mércia Oliveira Souza Florencio Clínica de Fonoaudiologia, CNPJ nº 30.765.651/0001-33. OBJETO: Credenciamento de empresas privadas prestadoras de serviços médicos e profissionais de nível superior para realização de consultas e procedimentos especializados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme solicitação e atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaipé/MG. VALOR: Pagamento por demanda de serviços prestados, apurado mensalmente conforme relatório analítico, observado o valor unitário do procedimento em que a contratada se credenciou (Seq. 68 – Fonoaudiólogo – R$ 100,00 por consulta, estimativa média de 360 consultas mensais). VIGÊNCIA: 23/05/2025 a 31/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0016.2054 – Manutenção Ativid. Secretaria de Saúde; 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica; Ficha 381; Fonte 1.500.000.0000 – Recursos não vinculados de impostos. 10.301.0017.2077 – Manutenção Programas da Atenção Básica; 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica; Ficha 416; Fontes: 1.500.000.0000; 1.600.000.0000; 1.621.000.0000; 1.659.000.0000. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2025.
Itaipé/MG, 23 de maio de 2025.
MARCONI VIEIRA NERY
Prefeito Municipal
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025 – CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2025. CONTRATANTE: Município de Itaipé/MG, CNPJ nº 18.404.756/0001-61. CONTRATADO: Ellen Cristina Rodrigues Neves LTDA, CNPJ nº 58.261.244/0001-08. OBJETO: Credenciamento de empresas privadas prestadoras de serviços médicos e profissionais de nível superior para realização de consultas e procedimentos especializados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme solicitação e atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaipé/MG. VALOR: Pagamento por demanda de serviços prestados, apurado mensalmente conforme relatório analítico, observado o valor unitário do procedimento em que a contratada se credenciou (Seq. 36 – Consulta médica generalista – R$ 150,00 por consulta, estimativa média de 96 consultas mensais). VIGÊNCIA: 02/06/2025 a 31/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0016.2054 – Manutenção Ativid. Secretaria de Saúde; 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica; Ficha 381; Fonte 1.500.000.0000 – Recursos não vinculados de impostos. 10.301.0017.2077 – Manutenção Programas da Atenção Básica; 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica; Ficha 416; Fontes: 1.500.000.0000; 1.600.000.0000; 1.621.000.0000; 1.659.000.0000. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2025.
Itaipé/MG, 02 de junho de 2025.
MARCONI VIEIRA NERY
Prefeito Municipal
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025 – CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2025. CONTRATANTE: Município de Itaipé/MG, CNPJ nº 18.404.756/0001-61. CONTRATADO: Clínica Médica JSF LTDA, CNPJ nº 31.273.570/0001-89. OBJETO: Credenciamento de empresas privadas prestadoras de serviços médicos e profissionais de nível superior para realização de consultas e procedimentos especializados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme solicitação e atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaipé/MG. VALOR: Pagamento por demanda de serviços prestados, apurado mensalmente conforme relatório analítico, observado o valor unitário do procedimento em que a contratada se credenciou (Seq. 36 – Consulta médica generalista – R$ 150,00 por consulta, estimativa média de 360 consultas mensais). VIGÊNCIA: 04/07/2025 a 31/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0016.2054 – Manutenção Ativid. Secretaria de Saúde; 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica; Ficha 381; Fonte 1.500.000.0000 – Recursos não vinculados de impostos. 10.301.0017.2077 – Manutenção Programas da Atenção Básica; 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica; Ficha 416; Fontes: 1.500.000.0000; 1.600.000.0000; 1.621.000.0000; 1.659.000.0000. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2025.
Itaipé/MG, 04 de julho de 2025.
MARCONI VIEIRA NERY
Prefeito Municipal
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025 – CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2025. CONTRATANTE: Município de Itaipé/MG, CNPJ nº 18.404.756/0001-61. CONTRATADO: Daltro Felicio LTDA, CNPJ nº 61.299.754/0001-89. OBJETO: Credenciamento de empresas privadas prestadoras de serviços médicos e profissionais de nível superior para realização de consultas e procedimentos especializados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme solicitação e atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaipé/MG. VALOR: Pagamento por demanda de serviços prestados, apurado mensalmente conforme relatório analítico, observado o valor unitário do procedimento em que a contratada se credenciou (Seq. 36 – Consulta médica generalista – R$ 150,00 por consulta, estimativa média de 360 consultas mensais). VIGÊNCIA: 04/07/2025 a 31/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0016.2054 – Manutenção Ativid. Secretaria de Saúde; 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica; Ficha 381; Fonte 1.500.000.0000 – Recursos não vinculados de impostos. 10.301.0017.2077 – Manutenção Programas da Atenção Básica; 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica; Ficha 416; Fontes: 1.500.000.0000; 1.600.000.0000; 1.621.000.0000; 1.659.000.0000. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2025.
Contrato - Dr Daltro
Itaipé/MG, 04 de julho de 2025.
MARCONI VIEIRA NERY
Prefeito Municipal
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 0132/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025 – CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2025. CONTRATANTE: Município de Itaipé/MG, CNPJ nº 18.404.756/0001-61. CONTRATADO: LLO Serviços Médicos LTDA, CNPJ nº 57.911.525/0001-04. OBJETO: Credenciamento de empresas privadas prestadoras de serviços médicos e profissionais de nível superior para realização de consultas e procedimentos especializados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme solicitação e atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaipé/MG. VALOR: Pagamento por demanda de serviços prestados, apurado mensalmente conforme relatório analítico, observado o valor unitário do procedimento em que a contratada se credenciou (Seq. 36 – Consulta médica generalista – R$ 150,00 por consulta, estimativa média de 96 consultas mensais). VIGÊNCIA: Da data da assinatura até 19/09/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0016.2054 – Manutenção Ativid. Secretaria de Saúde; 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica; Ficha 381; Fonte 1.500.000.0000 – Recursos não vinculados de impostos. 10.301.0017.2077 – Manutenção Programas da Atenção Básica; 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica; Ficha 416; Fontes: 1.500.000.0000; 1.600.000.0000; 1.621.000.0000; 1.659.000.0000. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2025.
Itaipé/MG, 19 de setembro de 2025.
MARCONI VIEIRA NERY
Prefeito Municipal
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 0135/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025 – CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2025. CONTRATANTE: Município de Itaipé/MG, CNPJ nº 18.404.756/0001-61. CONTRATADO: Alexandre Souza Costa LTDA, CNPJ nº 43.357.134/0001-77. OBJETO: Credenciamento de empresas privadas prestadoras de serviços médicos e profissionais de nível superior para realização de consultas e procedimentos especializados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme solicitação e atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaipé/MG. VALOR: Pagamento por demanda de serviços prestados, apurado mensalmente conforme relatório analítico, observado o valor unitário do procedimento em que a contratada se credenciou (Seq. 36 – Consulta médica generalista – R$ 150,00 por consulta, estimativa média de 96 consultas mensais). VIGÊNCIA: Da data da assinatura até 06/10/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0016.2054 – Manutenção Ativid. Secretaria de Saúde; 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica; Ficha 381; Fonte 1.500.000.0000 – Recursos não vinculados de impostos. 10.301.0017.2077 – Manutenção Programas da Atenção Básica; 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica; Ficha 416; Fontes: 1.500.000.0000; 1.600.000.0000; 1.621.000.0000; 1.659.000.0000. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2025.
Contrato - Alexandre
Itaipé/MG, 06 de outubro de 2025.
MARCONI VIEIRA NERY
Prefeito Municipal
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 0138/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025 – CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2025. CONTRATANTE: Município de Itaipé/MG, CNPJ nº 18.404.756/0001-61. CONTRATADO: Anna Carolline Figueira Santos, CNPJ nº 46.791.191/0001-58. OBJETO: Credenciamento de empresas privadas prestadoras de serviços médicos e profissionais de nível superior para realização de consultas e procedimentos especializados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme solicitação e atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaipé/MG. VALOR: Pagamento por demanda de serviços prestados, apurado mensalmente conforme relatório analítico, observado o valor unitário do procedimento em que a contratada se credenciou (Seq. 68 – Fonoaudiólogo – R$ 100,00 por consulta, estimativa média de 60 consultas mensais). VIGÊNCIA: Da data da assinatura até 03/11/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0016.2054 – Manutenção Ativid. Secretaria de Saúde; 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica; Ficha 381; Fonte 1.500.000.0000 – Recursos não vinculados de impostos. 10.301.0017.2077 – Manutenção Programas da Atenção Básica; 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica; Ficha 416; Fontes: 1.500.000.0000; 1.600.000.0000; 1.621.000.0000; 1.659.000.0000. DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2025.
Itaipé/MG, 03 de novembro de 2025.
MARCONI VIEIRA NERY
Prefeito Municipal
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 0141/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025 – CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2025. CONTRATANTE: Município de Itaipé/MG, CNPJ nº 18.404.756/0001-61. CONTRATADO: GSGS Serviços Médicos LTDA, CNPJ nº 62.877.560/0001-86. OBJETO: Credenciamento de empresas privadas prestadoras de serviços médicos e profissionais de nível superior para realização de consultas e procedimentos especializados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme solicitação e atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaipé/MG. VALOR: Pagamento por demanda de serviços prestados, apurado mensalmente conforme relatório analítico, observado o valor unitário do procedimento em que a contratada se credenciou (Seq. 36 – Consulta médica generalista – R$ 150,00 por consulta, estimativa média de 96 consultas mensais). VIGÊNCIA: Da data da assinatura até 12/11/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0016.2054 – Manutenção Ativid. Secretaria de Saúde; 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica; Ficha 381; Fonte 1.500.000.0000 – Recursos não vinculados de impostos. 10.301.0017.2077 – Manutenção Programas da Atenção Básica; 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica; Ficha 416; Fontes: 1.500.000.0000; 1.600.000.0000; 1.621.000.0000; 1.659.000.0000. DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2025.
Itaipé/MG, 12 de novembro de 2025.
MARCONI VIEIRA NERY
Prefeito Municipal
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Publicado por:
Pedro Henrique Bulhões
Código Identificador:800FCCB7